Não é 1º de abril! Precatórios do TRF3 são pagos!

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Não é mentira nem pegadinha! Precatórios do TRF3 começaram a ser pagos!

Caros leitores e leitora. O dia chegou! E não estamos falando do dia da mentira, que por sinal é de péssimo gosto. Mas sim estamos falando do último Tribunal Regional que não havia dito uma palavra: o TRF3.

Quem acompanha a gente, viu que no último mês fizemos uma série de artigos comentando sobre o pagamento de precatórios . O TRF2 e TRF5 saíram logo na frente. Já o TRF4 teve uma mudança dentro da movimentação do processo, assim como oTRF1. Mas e o TRF3?

Foram várias perguntas, comentários e pessoas ansiosas em ter a resposta: Poderei passar a Páscoa com o dinheiro dos precatórios do TRF3? A resposta que tenho um enorme prazer em finalmente responder é sim. Confira abaixo mais detalhes

Comunicação do Tribunal

O TRF3, como em anos anteriores, foi bem calado. Algumas reportagens de jornais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, como nossa leitora Sônia nos trouxe, não tinham uma frase oficial deles. Começou então nosso monitoramento de precatórios do TRF3 para ver se algo de diferente aconteceria.

Quem costuma acessar o site do TRF3 todos os dias viu uma nova mensagem que dizia sobre o não cadastramento de novos precatórios.

Mensagem aleatória sobre precatórios do TRF3.
Mensagem na página principal do TRF3

Só que isto não indica muita coisa e o leitor desavisado não faria nenhuma relação o pagamento de seu precatório. Ainda mais que consta desde o dia 20 de fevereiro uma mensagem que reafirmava que o pagamento poderia ser feito até dezembro de 2019.

Mensagem do TRF3 datada de 20 de Fevereiro de 2019.

O que mudou nos precatórios do TRF3?

Tudo! Apareceu em letras maiúsculas a tão desejada palavra que todos os credores desejavam: PAGO TOTAL

Mensagem sobre pagamento de precatórios do TRF3.
Mensagem que consta no final da página de consulta de precatórios

Com isso houve a confirmação de todos os indícios que comentamos aqui. Que todos os tribunais, mesmo sem calendário de pagamento, iniciariam o pagamento ainda em Abril. Como dissemos, com o dinheiro em conta não há justificativa de atraso.

Confirmamos que a mensagem apareceu em mais de uma dezena de precatórios alimentares. Portanto se o seu é alimentar e não apareceu a mensagem manda um comentário para gente, ok?

E os Precatórios Comuns?

Como ocorreu em todos os outros tribunais, apenas os precatórios alimentares tiveram o pagamento feito agora em Abril. Mas isso é uma boa notícia já que há uma certeza maior que o pagamento será realizado no mês de maio

Mensagem sobre o não pagamento de precatórios do TRF3.
Mensagem que aparece nos precatórios comuns

Já posso correr para o Banco sacar?

Calma credor! Não é bem assim. Bom, como não houve comentário oficial, não sabemos quanto tempo será necessário para que os juízes expeçam o alvará de levantamento. Para quem não sabe o alvará de levantamento é o documento em que o Tribunal autoriza o saque.

Desta forma, não é muito recomendado correr diretamente a agência da Caixa, ou do Banco do Brasil. É provável que vá lá inutilmente. Por causa da expedição do documento, recomendamos um prazo entre 10 a 15 dias para que o processamento e a expedição do documento sejam feitos. Mas caso algum credor vá antes no banco (não posso culpar a ansiedade de vocês) e consiga sacar, deixa a gente saber?

Com isso, foi finalizado a série sobre os pagamentos dos precatórios federais de vencimento em 2019. Agradecemos a todos que nos alertaram sobre mudanças nos tribunais e que ajudaram este blog a ser o mais atualizado do segmento. Mas isso não é um adeus. Logo logo estaremos postando mais conteúdo e respondendo aos comentários de vocês. Mas vamos ter um descanso de alguns dias porque ninguém é de ferro.

E se alguém tem dúvida se isso é verdade ou não, pode conferir pessoalmente no site do TRF3. Isso não é 1º de abril.

Até a próxima!

127 thoughts on “Não é 1º de abril! Precatórios do TRF3 são pagos!

  1. Meu já considerado amigo Breno

    Só me resta o agradecer, é excelente ter respaldo, ser informado estar atualizado, e tudo isso aconteceu conosco devido a seu esforço e boa vontade em buscar a informação direto na fonte. Parabéns, sucesso sempre e um grande abraço !!!

    1. Grande Dermeval!

      Nós que agradecemos por toda sua paciência e colaboração conosco, isso tudo só foi possível através de leitores engajados como você.

      Espero que faça bom proveito deste dinheiro que finalmente sairá.!

      Mas não se esqueça da gente! 😉

        1. Olá Diego, tudo bem?

          Depende do contrato de prestação de serviço que você assinou junto com ele. Neste contrato é informado o percentual que será devido a ele quando do pagamento do precatório.

          Espero ter ajudado 🙂

  2. Oi Breno,Boa noite!! É claro que primeiro comentário tinha que ser o acabei de chegar de RP e já entrei no seu blog, que para mim é o melhor!!
    Quando vi a notícia,comecei a tremer rsrsr..
    Logo corri na pesquisa e saiu exatamente PAGO TOTAL.
    CHAMEI MEU MARIDO E COMEÇAMOS A CHORAR 😢de alegria.
    Fiquei mais feliz ainda por ter colocado meu nome no artigo.
    Muito obrigada por TD Breno.
    Que Deus abençoe sempre sua vida por ser tão atencioso.
    Assim que TD estiver concluído voltarei aqui pra te dar a notícias.
    Um grande abraço AMIGO!!!

    1. Ei Sônia!

      Que ótimo que seu sofrimento finalmente está acabando! Creio que o choro foi um misto de alívio e alegria!
      Mas não se esqueça da gente depois que sair o valor e for aproveitá-lo hein!?

      Muito Obrigado pela suas contribuição ao blog!

    1. Edgard,

      Que ótima notícia! Muito obrigado pelo sua atualização. Sinal que tudo será mais rápido que esperamos!

      Agradeço sua contribuição! 🙂

  3. 02/04/2019 14:05:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MEDIANTE ALVARÁ
    26/03/2019 18:08:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA TRF1 também começou os depósitos , muito obrigado obrigado pelos os esclarecimentos que Deus t abençoe abundantemente sua vida forte abraço e um bom descanso também.

    1. Manoel,

      Muito Obrigado! Assim que verificar com mais credores já vou atualizar a informação no artigo.

      Muito obrigado pela sua contribuição! 😀

  4. Antes de ler o seu blog eu fui consultar e o do meu pai estava com essa informação. É uma alegria imensa para quem trabalhou uma vida inteira e que vai ter o sossego tão esperado. Obrigada pelas suas atualizações. Elas nos deram calma e nos nortearam até agora.

    1. Milena,

      Nós que agradecemos sua visita ao nosso blog. E ficamos felizes que a longa espera está finalmente chegando ao fim, bem perto da páscoa ainda.

      Que tudo dê certo para você e seu pai 🙂

    1. Olá Lígia, tudo bem?

      Que ótimo! Agora basta a liberação do alvará para poder realizar o saque. O sofrimento está acabando!!!

      Muito obrigado pela sua colaboração 🙂

  5. BOM DIA TUDO BEM
    NO PROCESSO DO MEU PAI ESTÁ A SEGUINTE INFORMAÇÃO,

    SITUAÇÃO DE REQUISIÇÃO – PAGO TOTAL – INFORMADO AO JUÍZO
    BANCO – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    NATUREZA – ALIMENTÍCIA

    GOSTARIA DE SABER SE O VALOR VAI SER PAGO E SEJA ESTÁ DISPONÍVEL PARA SAQUE?

    1. Olá Paulo, tudo bem?

      O valor já está depositado e, segundo alguns leitores, o saque já está liberado para ser feito já que o alvará de levantamento já foi providenciado. Mas isso é caso a caso. Teria que ir na agência para conferir.

      Espero ter ajudado 😀

  6. Bom dia!! queria saber se meu precatorio sai esse ano ainda:

    Processo principal:
    0055563-77.2012.8.26.0577
    07/02/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0069930-02.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE

    1. Olá João Pualo, tudo bem?

      Se o ofício foi expedido na data que você informou, não. Apenas a partir de 2020. Para ser pago este ano o ofício teria que ter sido expedido até o dia 01 de julho de 2018.

      Espero ter ajudado 🙂

  7. Boa tarde.
    Breno, tem alguma notícia relacionada a precatórios que foram julgados no TJSP e inscritos no orçamento de 2019?

    Att
    Ranieri Zecchini

    1. Olá Ranieri, tudo bem?

      Se ele for de acidente será pago este ano. Se não, pode demorar até 2020, já que os de 2018 ainda não foram todos pagos.

      Espero ter ajudado 😀

  8. Olá Breno,
    Gostaria de tirar uma dúvida: meu processo apareceu a seguinte mensagem hoje OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO. O que seria isso?

    Desde já agradeço

    1. Olá Lígia, tudo bem?

      Quer dizer que o valor está na conta. Daí basta verificar se o alvará para o saque já foi expedido.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Olá Breno, me ajudou demais!!! Agradeço todos os posts, deu certo, já consegui receber.

        Muito valioso seu blog!!!

        Muito Obrigada!!

  9. Olá Breno, boa tarde !! Muito obrigado pela notícia que tanto aguardamos!!
    Só fiquei com uma dúvida, vi que um colega comentou que a Caixa o contatou para a transferência… você saberia me informar se esse valor que iremos receber será transferido direto pra gente ou o meu advogado terá que sacá-lo com este alvará que será expedido? No meu caso consta como Banco do Brasil. Obrigada..

    1. Olá Maria, tudo bem?

      O dinheiro está disponível numa conta judicial em seu nome, assim não precisa que o advogado faça o saque, você mesmo pode ir. A não ser que prefira que o advogado faça isso por você, apesar de não ter nenhuma complicação.

      Espero ter ajudado 😀

  10. Olá Breno… não consigo informações sobre meu precatório. Poderia, por favor, verificar p mim?

    Nº de ordem cronológica: 609/2019

    Processo: 0120297-98.2017.8.26.0500

    Processo de origem: 1003612-27.2016.8.26.0564/0001

    Vara: 4ª VARA CÍVEL – Foro: FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP

    1. Olá Castro, tudo bem?

      Seu precatório tem vencimento 2019. Porém no estado de São Paulo, ainda não foram pagos os precatórios vencidos em 2018 do INSS. Desta forma você deve receber apenas ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Marcelo,

      Você deve acessar a movimentação de seu processo e verificar se há alguma movimentação sobre pagamento do seu precatório.

      Espero ter ajudado 😀

      1. O meu RPV foi expedido dia 11/03/2019, quando será que vou receber? E o valor é VALOR SOLICITADO ou VALOR INSCRITO NA PROPOSTA?

        Mês/Ano da proposta 4/2019
        Data conta de liquidação 31/05/2017
        Valor solicitado R$ XXXXXX
        Valor inscrito na proposta R$ XXXXXX
        Situação da requisição ATIVA – Em proposta
        Natureza ALIMENTÍCIA

        Obrigado

  11. oi breno boa tarde me ajude a entender meu o saiu uma decisao nao consigo compreeder se e para parte das pessoas do processo ou pra todos push.trf1@trf1.jus.br
    2 de abr de 2019 03:02 (há 2 dias)

    PODER JUDICIÁRIO
    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
    TRF PUSH – SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMÁTICO DE PROCESSOS

    SR. USUÁRIO, INFORMAMOS QUE O PROCESSO A SEGUIR SOFREU MOVIMENTAÇÃO.

    PROCESSO: 1933-30.2001.4.01.3000 / 2001.30.00.001931-6
    CLASSE(S): 1114 – Execução Contra a Fazenda Pública | 12078 – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
    VARA: 2ª VARA – RIO BRANCO
    DATA DE AUTUAÇÃO: 11/12/2001
    DISTRIBUIÇÃO: 2 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA
    QUANTIDADE DE VOLUMES: 1
    OBJETO(S) DA PETIÇÃO: 10341 – Isonomia

    PROCESSO: 1933-30.2001.4.01.3000 / 2001.30.00.001931-6
    CLASSE(S): 1114 – Execução Contra a Fazenda Pública | 12078 – Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
    VARA: 2ª VARA – RIO BRANCO
    DATA DE AUTUAÇÃO: 11/12/2001
    DISTRIBUIÇÃO: 2 – DISTRIBUICAO AUTOMATICA
    QUANTIDADE DE VOLUMES: 1
    OBJETO(S) DA PETIÇÃO: 10341 – Isonomia

    MOVIMENTAÇÃO
    DATA/HORA: 01/04/2019 12:50:36
    CÓDIGO: 178/2
    DESCRIÇÃO: INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

    MOVIMENTAÇÃO
    DATA/HORA: 01/04/2019 12:49:39
    CÓDIGO: 149/6
    DESCRIÇÃO: DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

    EXCDO :
    UNIAO

    EXQTE :
    ANDERSON DE LIMA OLIVEIRA

    EXQTE :
    CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO

    EXQTE :
    EMERSON LIMA DE OLIVEIRA

    EXQTE :
    IVO DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR

    EXQTE :
    JAIR RODRIGUES DA CRUZ

    EXQTE :
    JARBAS RODRIGUES DA CRUZ

    EXQTE :
    JOSE ALVES DA CRUZ NETO

    EXQTE :
    MARIA APARECIDA CRUZ REMIGIO

    EXQTE :
    MARIA DE LOURDES CORREIA DA CRUZ

    EXQTE :
    MARIA DE NAZARE PINTO BRITO

    EXQTE :
    MARIA DIRCE OLIVEIRA BASTOS

    EXQTE :
    MARIA DO CARMO DOS SANTOS

    EXQTE :
    MARIA DO CARMO MAIA DE AGUIAR

    EXQTE :
    MARIA DO CARMO PEREIRA DOS SANTOS

    EXQTE :
    MARIA DO CARMO TEIXEIRA TRILHA

    EXQTE :
    MARIA DO NASCIMENTO PONTES DE MOURA

    EXQTE :
    MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA

    EXQTE :
    MARIA DO SOCORRO DA CRUZ VASCONCELOS

    EXQTE :
    MARIA EVANIZE CORREA DA CRUZ

    EXQTE :
    MARIA MARGARENE CORREIA DA CRUZ

    EXQTE :
    MARIANGELA DA CRUZ DE CARVALHO

    EXQTE :
    MARIANNE DA CRUZ DE CARVALHO

    EXQTE :
    MARLOS DA CRUZ DE CARVALHO

    EXQTE :
    MIRACY CORREA CRUZ DA SILVA

    http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=200130000019316&secao=AC

    1. Olá Maria, tudo bem?

      Este pagamento específico foi para os herdeiros de MARIA DE SOUZA LIMA. Mas aparentemente o resto do precatório já foi pago em 2018.

      Espero ter ajudado 😀

  12. Boa noite Breno!!
    Gostaria de saber se meu precatório vai sair nesse lote que vai ser pago agora. Segue os dados do meu processo.
    N° de autos 0005367-84.2016.8.26.0053
    Ordem de Pagamento: 7433
    Natureza: Alimentares
    Nº Processo DEPRE: 0245743-77.2018.8.26.0500
    Ordem Orçamentária:
    3517/2019
    Data do Protocolo: 25/06/2018 17:16:47.970
    Autor(es) : Marcelo Santos de Oliveira
    Advogado(s): Jose Ricardo Ruela Rodrigues

    Aguardo retorno,
    Marcelo.

    1. Olá Marcelo, tudo bem.

      Não. Se precatório não é do TRF3 e sim do TJSP. Precatórios do INSS de 2019 devem ser pagos em 2020.

      Espero ter ajudado 😀

  13. Breno, boa tarde.
    Quando visualizo o processo pelo site do TRF3 consta como fase do processo a seguinte informação: 02/04/2019
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO ADVOGADO CONSTITUÍDO.
    Você saberia me informar o que isso quer dizer? Grato.

  14. bom dia Breno!! o meu precatório do TJSP e relacionado ao acidente de trabalho, saiu no loa de 2019, esta na ordem de pagamento 2019 numero 665, será que recebo esse ano??.

  15. Bom dia Breno,como sempre ainda bem que existe este caminho para que podemos ficar informado.
    O meu precatório também é do TJSP (acidentário),vc poderia me dizer se costuma adiantar o pagamento deste tipo de precatório?
    No cronograma o meu número é 3152/2019 está previsto para outubro,poderia me tirar essa dúvida.Desde já muito obrigado.

    1. Olá Sidnei, tudo bem?

      No caso de precatórios do INSS que estão em tribunais estaduais, é mais comum que o pagamento atrase ao invés de adiantar. Assim, se eu fosse você não teria esperanças de receber antecipadamente não. Para você ter ideia os acidentários do ano passado, só terminaram de ser pagos em fevereiro deste ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  16. boa tarde meu pai esta entre os que receberam a boa noiticia mais o advogado disse que o saque so vai ser liberado entre maio e junho sera isso verdade?

    1. Olá Débora, tudo bem?

      Cada caso é um caso, mas a princípio não é verdade. Como você pode ver nos comentários já há pessoas que realizaram o saque.

      Espero ter ajudado 😀

  17. Boa noite Breno!

    Meu precatório está para ser pago(assim espero), ele é referente a pagamento de benefícios(auxílio doença) que não foram pagos quando devido, gostaria de saber se é ou tem sido comum a retenção de IR na fonte mesmo em casos onde há isenção. Seria bem frustrante esperar tanto e ser taxado indevidamente e ter que esperar mais um ano para ser restituído.
    Desde já agradeço e parabéns pelo trabalho!

    1. Olá Diego, tudo bem?

      Se não está explicito no processo que o valor é isento de IR, o banco faz a retenção, até porque ele não faz julgamento sobre isso, apenas cumpre a rotina. Assim, teria que verificar se esta informação consta no ofício requisitório, caso contrário é possível que seja retido 3%.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Bom dia Breno, tudo bem e com você tudo tranquilo?

        Pelo que andei pesquisando meu caso se trata de RRA, e se não estou enganado o imposto cobrado se da nos moldes de tabela progressiva(se estiver errado me corrija), e pela simulação que fiz estaria livre de taxação, meu medo é que devido ao montante que provavelmente sera depositado o banco automatica e arbitrariamente me taxe sobre a alíquota máxima e ter que futuramente esperar uma restituição.
        Li seu artigo sobre imposto de renda em precatórios e também outros artigos em outros sites, mas não ficou muito claro se benefícios do INSS que no meu caso foi um período em que negaram meu auxilio doença e tiveram que pagar judicialmente via precatório, essa modalidade se enquadra em RRA?
        Obrigado peça resposta anterior e mais uma vez agradeço pela disponibilidade em esclarecer as duvidas do pessoal.

        1. Olá Diego, tudo bem?

          Isso mesmo, o valor mensal é tributado conforme a tabela progressiva. No caso de retenção na fonte, a alíquota máxima é de 3% e não a da tabela progressiva. Assim, a mordida seria um pouco menor. o RRA são rendimentos recebidos acumuladamente então, se o benefício era mensal ou não único, é classificado como RRA.

          Fico feliz por estar te ajudando 🙂

  18. Olá Breno, saberia me informar se demora mesmo pro dinheiro do precatório cair na conta? Meu do TRF1, foi liberado fui a CEF com toda documentação e me informaram que no dia seguinte estaria na conta. Passaram se uns dias nada na conta voltei lá e me informaram que esqueceram de calcular o desconto do Imposto de renda que em 2 dias cairia. O prazo costuma demorar assim mesmo?

    1. Olá Lígia, tudo bem?

      Normal não é. E pelo jeito é um pouco de incompetência do banco. Já que era para eles fazerem o desconto e repassar à sua conta no mesmo dia. Assim, infelizmente, não há muito o que fazer a não ser cobrar eles e esperar.

      Espero ter ajudado 🙂

  19. Olá Breno, por gentileza poderia me tirar uma dúvida, nessa do processo será que vai demorar muito o depósito do RPV

    75
    26/02/2019
    16:23:47
    REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20190000047R – REQUISITADO P/ (REQ.) GERALDA HELENA ROSSI SABINO – PROPOSTA 3/2019 – REMETIDO AO TRF
    74
    26/02/2019
    14:05:06
    REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20190000048R – REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO – PROPOSTA 3/2019 – REMETIDO AO TRF – VALOR LIBERADO EM 26/03/2019 PARA PAGAMENTO

    Desde já agradeço.

    1. Olá Maycon, tudo bem?

      Na teoria o depósito já foi feito,já que o mês da proposta de pagamento era Março. Desta forma sugiro verificar no banco se o pagamento está liberado.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Breno, mas qual banco poderia verificar?
        Pois me confundiu muito a parte que diz pagamento liberado em 26/03/19.

        Minha última RPV de 2016 recebi no banco do Brasil, seria o mesmo procedimento?

        Imensamente obrigado.

  20. Breno bom dia
    Gostaria de saber se está proximo o pagamento desse precatório e se todos receberiam:
    Processo originário: 0410584-44.1996.8.26.0053
    Processo DEPRE: 0410584-44.1996.8.26.0053
    Ordem cronológica e ano: 182/2002
    Número e ano da EP:
    11591/2000

    Obrigado

    1. Eduardo,

      Boa parte dos pagamentos foi realizado, e pelo que entendi os únicos que não foram efetuados são de 3 autores do processo que faleceram e não tiveram os herdeiros habilitados.

      Espero ter ajudado 🙂

  21. breno bom dia! gostaria de saber qual lugar que seja atualizado eu consiga acompanhar os pgt de precatorio do tjsp o meu e acidentario esta na fila de 2019 ordem pgt 665. todo lugar que eu acesso esta desatualizado. gostaria da sua ajuda???

    1. Olá Angelo, tudo bem?

      O pagamento em si só tem atualização constante no processo. Todas as litas geradas no TJSP tem alguma defasagem na atualização, infelizmente. No caso de precatórios acidentários os prazos de pagamento geralmente são cumpridos.com um atraso máximo de dois meses pelo que já recebemos de comentários aqui no próprio blog.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Adriana,

      Não tem um prazo bem definido pois precisa da expedição do alvará de levantamento. Esse procedimento pode demorar de 15 dias a 3 meses dependendo do tipo de processo e sua complexidade.

      Espero ter ajudado 🙂

  22. Bom dia. Breno preciso tirar uma dúvida. tenho um precatorio para receber do meu pai. o pagamento está no banco e o alvará ja saiu. SÓ que somos em 3 herdeiros e a advogada fala que tem que esperar o papel da receita Federal imposto de renda para a liberação. isso está correto.

    1. Olá Kate, tudo bem?

      Se já há o alvará de levantamento o saque pode ser feito. Este papel da receita seria pro cálculo do imposto retido. Mas isso é papel do banco fazer, o que geralmente ocorre junto com o recebimento do alvará ou até antes.

      Espero ter ajudado 🙂

  23. Boa noite Breno!meu marido esta esperando para receber um precatório acidentário do inss que esta no tj SP esta na lista para receber em setembro de 2018 até agora nada ,fui consultar o processo dele a última movimentação esta escrito baixa definitiva o que significa?dês de ja agradeço

    1. Olá Vivi, tudo bem?

      Baixa definitiva significa que ele foi arquivado no forum. Geralmente quando isso acontece é porque o pagamento foi feito e o comprovante anexado ao processo. O ideal é verificar junto ao seu advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Mari,

      Depende da complexidade dos cálculos e da quantidade de processos na sua frente. Pela nossa experiência varia entre 1 a 3 meses.

      Espero ter ajudado 🙂

  24. Boa tarde!!!
    Poderia por gentileza me dizer se está perto de sair o pagamento da rpv.
    Desde já, obrigado.

    Data Movimento
    08/05/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0309701-03.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    08/05/2019 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    Ofício – Requisitório Eletrônico – Pequeno Valor – INSS – Leis 8.213-1991 e 10.259-2001 – Acidentes do Trabalho
    06/05/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1423
    03/05/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0408/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório – RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Marineide Santos Dally Caires (OAB 322513/SP)
    03/05/2019 Expedição de Ofício Requisitório Deferido
    Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório – RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

  25. Boa noite, Breno

    Teria como você verificar para mim se o meu precatório sairá esse ano? Vou te passar as informações.

    José Edmilson de Barros
    Processo de origem n° 00034929520028-26-0271/005
    Precatório n° 00791583520188260500 alimentar

    Protocolo 23/03/2018

    1° vara civil/Itapev São Paulo
    Trânsito em julgado 23/07/2014

    Foro de Itapevi n° de ordem cronológico 1878/2019

    Auxilio acidente

    Teria como ver também se já foi pago o precatório?

    Desde já agradeço a atenção! Aguardo retorno.

    1. Olá José tudo bem?

      O precatório ainda não foi pago. O pagamento em tese é para ser feito em 2020, já que os precatórios do INSS de vencimento 2018 ainda não foram pagos.

      Espero ter ajudado 🙂

  26. ACREDITO QUE AS PESSOAS QUE CONTRATARAM ADVOGADOS DEVEM RECONHECER QUE ELES ESTÃO TRABALHANDO PARA QUE VOCÊS RECEBAM SEUS PRECATÓRIOS, ASSIM O MAIS CERTO A FAZER É PROCURAR O PROFISSIONAL QUE VC CONTRATOU SOB PENA DE DEPOIS SOFRER CONTRA VOCÊ UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    1. Carina,

      Tanto o credor quanto o advogado tem direito a receber os precatórios. O ideal, na verdade, é que o advogado peça para que os honorários dele sejam separados dos do credor, para evitar qualquer problema lá na frente.

      Muito obrigado pela sua visita. 😀

  27. Muito Obg. Pela sua atenção, tenho uma dúvida, eu vi que essa rpv apesar de constar um prazo de 60 dias eles podem pagar até dezembro desse ano, isso seria verdade?

    1. David,

      RPVs são 60 dias a partir da data de expedição. O pagamento até o final do ano se refere a precatórios.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá George, tudo bem?

      Depende do devedor. Se for ente federal, todos os pagamentos serão feitos até o final de 2019. Já se for estadual ou municipal tem que olhar a fila individualmente.

      Espero ter ajudado 🙂

  28. bom dia breno, gostaria de saber se o valor a ser pago e aquele que aparece no loa ou tem correção no dia do pagamento? desde ja fico agradecido.

    1. Olá Angelo, tudo bem?

      É um valor maior do que aparece na LOA, já que é corrigido entre a LOA e a data efetiva de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  29. Boa tarde!
    Breno gostaria de saber se para receber o valor liberado do precatório PRC do meu pai o Ano da proposta precisa ter uma data além do ano de 2019?

    Ano da proposta 2019
    Data conta de liquidação 31/12/2014
    Valor solicitado R$
    Valor inscrito na proposta R$
    Situação da requisição PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
    Banco CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Natureza ALIMENTÍCIA

    1. Olá Amanda, tudo bem?

      O valor já está no banco, assim basta ir a Caixa fazer o saque. Apenas RPVs constam além do ano, o mês em que o pagamento será feito.

      Espero ter ajudado 🙂

  30. Bom dia!
    Tenho um precatório federal de natureza alimentícia na contadoria desde 02/05/19. Ocorre que ouvi dizer que pode levar 5 anos ou mais pra. recebê_lo. Gostaria de saber se procede a informação ou é uma forma de estimular opção pela RPV.

    Obrigada!

    1. Regina,

      Depende do tribunal na verdade. Se está na contadoria agora é provável que seja expedido até o dia 30 de junho. Daí o prazo para pagamento seria até o final de 2020 e não 5 anos.

      Espero ter ajudado 🙂

  31. Bom dia Breno !!!
    Tenho alguns precatórios do meu pai para receber e alguns da minha mãe referente ao meu pai (falecido em 1998) meu pai era policial militar ……
    Temos um precatório ainda de 1985 e o escritório sempre fala que ainda precisa esperar . Vc poderia me ajudar nisso ? Posso passar os dados ……me chame por favor no WhatsApp 11 994636613 ….aí te passo tudo que precisar ….obrigado

  32. boa tarde Breno. gostaria de saber qual prazo, para cair em conta o precatorio. o meu e tribunal são paulo, o juiz ja liberou o alvara, eo mandato de levantamento e no processo mandou acompanhar o deposito em conta indicado pelo adv no caso minha conta. gostaria de saber se existe prazo ou e questoes de dias? desde ja fico agradecido.

    1. Olá Ângelo, tudo bem?

      Depois do mandado de levantamento basta o tempo de processamento do banco. Em geral isto não demora mais que uma semana, mas não há um prazo definido em lei.

      Espero ter ajudado 🙂

  33. ola bom dia
    meu processo esta assim
    Procedimento RPV
    Número 20190072499
    Data prococolo TRF06/04/2019 10:28:21
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20190001918R
    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE SOROCABA – SP
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes
    Mês/Ano da proposta 5/2019
    Data conta de liquidação 01/01/2019
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

  34. Olá Breno, boa tarde!!!

    Tem um processo tramitando do TJSP na 4ª Vara de Acidentes do Trabalho, onde o INSS Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos teve ciencia no dia 15/03/2019, porém não tem mais nenhuma movimentação desde dessa data 15/03/2019, não consta o pagamento , verifiquei no TRF3 em requisição de pagamentos buscando pela OAB do advogado e cpf do autor não foi localizado nenhuma informação, já era para consta pagamento hoje dia 23/05/2019, existe outra forma de consulta , qual seria o proximo passo

    Obrigado .

    Hugo

    1. Hugo,

      Se consta que a RPV já foi expedida e tem ciência, era para ter um ofício requisitório, dentro do processo. Se seu processo for virtual você mesmo pode fazer a consulta rapidamente, as vezes precisando de uma senha que seu advogado pode te passar.

      Espero ter ajudado 🙂

  35. Olá Breno, boa tarde!!!

    Pode me ajudar , o processo não apresenta mais nenhuma movimentação, no trf3 requisição de pagamentos não consta informação nem pelo cpf do autor e oab do advogado, o prazo de pagamento já passou , existe outra forma de consultar qual seria proximo passo

    Data Movimento
    15/03/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    15/03/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    02/03/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora
    02/03/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0133512-73.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    28/02/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1736/1750

    1. Olá Hugo, tudo bem?

      A partir da ciência da RPV, começa a contar o prazo de 60 dias para o pagamento. Provavelmente um número de RPV já foi gerado. Se você não tem ele, tente fazer a consulta neste link aqui pelo seu CPF>

      Espero ter ajudado 🙂

  36. Oi Breno, boa tarde!!!

    Quando consulto pelo cpf mo link mencionado não consta nenhuma informação apresenta Não há ofícios que atendem aos critérios de pesquisa. Já era para constar alguma informação no TRF3 ou no TJSP, já era para constar o pagamento, sabe informar se possui algum, atraso ou erro, qual seria o passo a tomar , pois o 60 dias apos a ciencia expirou

    1. Hugo,

      Se não houve nenhuma movimentação e nem expedição do ofício sugiro procurar seu advogado rapidamente. Creio que tenha algum entrave no processo que tenha feito com que o ofício não tenha sido liberado para o tribunal e as vezes isto não aparece na movimentação do processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  37. Bom dia!

    Breno gostaria de agradecer por ter respondido tão prontamente, saiba que deu tudo certo, agradecemos de coração pela sua ajuda.
    Que Deus te abençoe por ajudar o próximo com o seu blog 🙏

  38. Oi Breno , boa tarde !!!

    Mas foi expedido e deferido o ofício de rpv , conforme abaixo, faz 75 dias após a ciência do inss, não consta nada tjsp e trf3 em requisição de pagamento o que pode estar ocorrendo ou tem até o final do mês para lançar alguma coisa, pois não há pagamento e está em atraso.

    15/03/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    15/03/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    02/03/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora
    02/03/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0133512-73.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    28/02/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1736/1750
    27/02/2019 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    Ofício – Requisitório Eletrônico – Pequeno Valor – INSS – Leis 8.213-1991 e 10.259-2001 – Acidentes do Trabalho
    27/02/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0078/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição do RPV ( requisição de pequeno valor ). Conforme Comunicado Conjunto nº 1323/18 – DO de 12.07.18, o ofício RPV será automaticamente encaminhado à entidade Devedora por meio de Portal Eletrônico do Devedor. Certifique-se a serventia nos principais que foi expedido RPV. Int. Advogados(s): Analice Sanches Calvo (OAB 154805/SP)
    26/02/2019 Expedição de Ofício Requisitório Deferido
    Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição do RPV ( requisição de pequeno valor ). Conforme Comunicado Conjunto nº 1323/18 – DO de 12.07.18, o ofício RPV será automaticamente encaminhado à entidade Devedora por meio de Portal Eletrônico do Devedor. Certifique-se a serventia nos principais que foi expedido RPV. Int.
    26/02/2019 Conclusos para Decisão
    07/02/2019 Incidente Processual Instaurado
    Processo principal: 1009986-74.2015.8.26.0053

    Obrigado.

    Hugo

    1. Hugo,

      Seu processo não etá no TRF3, as sim no TJSP. O número da RPV é este aqui: 0002109-61.2019.8.26.0053. Não tem como fazer o acompanhamento de RPVs no TJSP porque ele deixa a cargo do devedor. Assim o único meio de conferir é depois que a RPV é paga e incluída na lista do TJSP. Até lá você fica num limbo de não saber em que pé ela está. O ideal, neste caso é acompanhar junto ao advogado pois ele pode verificar no processo se há uma guia de depósito feita, inclusive a RPV no TJSP sai diretamente no nome dele. Assim ele é avisado.

      Espero ter ajudado 🙂

  39. Boa tarde. Essa consulta pelo site do TRF3 é atualizada na hora em que aparece ‘PAGO TOTAL’? Pergunto pq tenho uma RPV com mês de proposta em Maio e ainda não consta no sistema de pesquisa se já foi pago. Eu posso ir diretamente nos bancos para verificar ou preciso aguardar essa confirmação no site? Obrigada

    1. Aline,

      As vezes demora alguns dias, mas no geral é atualizado dentro do próprio mês de pagamento. Então ate´o fim do dia deve ter alguma atualização.

      Espero ter ajudado 🙂

  40. Boa tarde Breno por favor vc pode me informar, tenho uma RPV alimentícia está no Trf3 consta 05/2019 ativa em proposta, como será feito o pagamento? precisa de alvará p receber? é demora muito ainda o pagamento? desde já eu te agradeço

    1. Olá Lucy, tudo bem?

      Sua RPV deve ter sido paga no apagar das luzes do dia 31 de maio. Assim, agora basta ir ao banco para fazer o saque. A princípio, não é necessário alvará para o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  41. Boa noite Breno! O precatório do meu marido é do inss acidente de trabalho esta no tj SP estava na lista de pagamento para setembro de 2018 mas até agora nada ,A última movimentação esta escrito baixa definitiva será que ainda vai demorar muito tempo para ele receber ?

    1. Olá vivi tudo bem?

      Os precatórios do INSS no TJSP sofreram um atraso mesmo. Mas a baixa definitiva geralmente indica que o valor foi pago pois é necessário juntar o comprovante de depósito ao processo antes dele ser baixado.

      Espero ter ajudado 🙂

  42. Bom Dia Breno. na loa o valor saiu X exemplo 20reais, recebi o precatorio Y 12 reais como faço para saber os descontos que foram feitos,sem contar que tem juros achei estranho perguntei para adv ele não soube me responder, meu processo e do TJSP, até porque se houve desconto de imposto de renda, preciso saber para tentar restituir em 2020. desde já fico agradecido.

    1. Olá Angelo, tudo bem?

      O banco emite um comprovante de rendimentos no qual todos os descontos são detalhados. Sugiro ir ao banco pedir este documento ou então cobrar de seu advogado, já que foi ele quem fez o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  43. Olá breno
    Peço sua ajuda
    Tenho precatório pra receber do tjpr
    Acidentário. Já está na lista dos ente devedores
    Mas até agora nada. Sabe se estão pagando já
    O TJPR não informa nada.

    1. Misael,

      Depende do ano de vencimento. Precatórios acidentários do INSS geralmente são pagos em dia. Se ele está previsto para pagamento esse ano, ele deve ser feito até o mês de dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  44. É PELO JEITO HA DE ATRASAR
    QUANTO MAS PRESSA MAS DEMORA KKKKKK
    SERA QUE É SO PRA 2020????
    Momento da consulta: sexta-feira, 31 de maio de 2019 às 13:56

    Procedimento RPV
    Número 20190072499
    Data prococolo TRF 06/04/2019 10:28:21
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20190001918R
    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE SOROCABA – SP
    Processos originários
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes
    Mês/Ano da proposta 5/2019
    Data conta de liquidação 01/01/2019
    Valor solicitado R$
    Valor inscrito na proposta R$
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    1. Paula,

      Não fica pra 2020 não. Mas eles costuma deixar as coisas pra última hora sim. Tem que ter um pouco de paciência e não deixar a ansiedade de controlar 🙂

      Espero ter ajudado 🙂

  45. Vdd Breno Boa noite saiu o pagamento no utimo minuto dos segundo tempo 😂😂😂😂 as 4 horas quando o banco tava fechado 😂😂😂😂😂 agora é esperar pra segunda ne eles bem poderia transferir pra conta que já temos no mesmo banco mas agradeço pelo atendimento e pela atenção Deus o abençoe

  46. Olá Breno, tenho precatório para receber no ano de 2019, a ação é de benefício acidentário ( b36), saberia dizer se ainda recebo esse ano. Se não me engano sou o número 1387…

    1. Olá Helena, tudo bem?

      Depende do tribunal. No geral os precatórios acidentários são pagos em dia mas em alguns tribunais eles sofrem atrasos de até um ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  47. Boa tarde, Breno!
    Gostaria de saber se tem como fazer um acompanhamento dessa RPV e se é possível verificar a data de pagamento.

    Desde já muito obrigado!!!!

    19/05/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    19/05/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    08/05/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0309701-03.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    08/05/2019 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    Ofício – Requisitório Eletrônico – Pequeno Valor – INSS – Leis 8.213-1991 e 10.259-2001 – Acidentes do Trabalho
    06/05/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1423
    03/05/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0408/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório – RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Marineide Santos Dally Caires (OAB 322513/SP)
    03/05/2019 Expedição de Ofício Requisitório Deferido
    Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório – RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
    30/04/2019 Conclusos para Decisão
    03/12/2018 Arquivado Definitivamente
    25/10/2018 Certidão de Cartório Expedida
    Certidão – Genérica
    23/10/2018 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :1178/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1554
    22/10/2018 Remetido ao DJE
    Relação: 1178/2018 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marineide Santos Dally Caires (OAB 322513/SP)

    1. Olá David, tudo bem?

      O prazo de 60 dias se iniciou no dia 19/05 que foi quando a ciência do devedor foi realizada. Assim o pagamento deve ser feito até o mês de julho.

      Espero ter ajudado 🙂

  48. O precatório do meu pai está como de natureza alimentar, com o número de ordem de pagamento 5828. Deprê 0094977-12.2018.8.26.0500. O nome é Dorival Rodrigues. Será que ele recebe ainda esse ano?

    1. Ana Paula,

      Seu pai só tem chance de receber esse ano se ele tiver mais de 60 anos ou doença grave, e já tiver protocolado prioridade no tribunal. Caso contrário não há nenhuma chance, sem ser em acordo com o estado.

      Espero ter ajudado 🙂

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