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Não é 1º de abril! Precatórios do TRF3 são pagos!

Atualizado em 14 de fevereiro de 2020 por Flávia

Não é mentira nem pegadinha! Precatórios do TRF3 começaram a ser pagos!

Caros leitores e leitora. O dia chegou! E não estamos falando do dia da mentira, que por sinal é de péssimo gosto. Mas sim estamos falando do último Tribunal Regional que não havia dito uma palavra: o TRF3.

Quem acompanha a gente, viu que no último mês fizemos uma série de artigos comentando sobre o pagamento de precatórios . O TRF2 e TRF5 saíram logo na frente. Já o TRF4 teve uma mudança dentro da movimentação do processo, assim como oTRF1. Mas e o TRF3?

Foram várias perguntas, comentários e pessoas ansiosas em ter a resposta: Poderei passar a Páscoa com o dinheiro dos precatórios do TRF3? A resposta que tenho um enorme prazer em finalmente responder é sim. Confira abaixo mais detalhes

Comunicação do Tribunal

O TRF3, como em anos anteriores, foi bem calado. Algumas reportagens de jornais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, como nossa leitora Sônia nos trouxe, não tinham uma frase oficial deles. Começou então nosso monitoramento de precatórios do TRF3 para ver se algo de diferente aconteceria.

Quem costuma acessar o site do TRF3 todos os dias viu uma nova mensagem que dizia sobre o não cadastramento de novos precatórios.

Só que isto não indica muita coisa e o leitor desavisado não faria nenhuma relação o pagamento de seu precatório. Ainda mais que consta desde o dia 20 de fevereiro uma mensagem que reafirmava que o pagamento poderia ser feito até dezembro de 2019.

O que mudou nos precatórios do TRF3?

Tudo! Apareceu em letras maiúsculas a tão desejada palavra que todos os credores desejavam: PAGO TOTAL

Com isso houve a confirmação de todos os indícios que comentamos aqui. Que todos os tribunais, mesmo sem calendário de pagamento, iniciariam o pagamento ainda em Abril. Como dissemos, com o dinheiro em conta não há justificativa de atraso.

Confirmamos que a mensagem apareceu em mais de uma dezena de precatórios alimentares. Portanto se o seu é alimentar e não apareceu a mensagem manda um comentário para gente, ok?

E os Precatórios Comuns?

Como ocorreu em todos os outros tribunais, apenas os precatórios alimentares tiveram o pagamento feito agora em Abril. Mas isso é uma boa notícia já que há uma certeza maior que o pagamento será realizado no mês de maio

Já posso correr para o Banco sacar?

Calma credor! Não é bem assim. Bom, como não houve comentário oficial, não sabemos quanto tempo será necessário para que os juízes expeçam o alvará de levantamento. Para quem não sabe o alvará de levantamento é o documento em que o Tribunal autoriza o saque.

Desta forma, não é muito recomendado correr diretamente a agência da Caixa, ou do Banco do Brasil. É provável que vá lá inutilmente. Por causa da expedição do documento, recomendamos um prazo entre 10 a 15 dias para que o processamento e a expedição do documento sejam feitos. Mas caso algum credor vá antes no banco (não posso culpar a ansiedade de vocês) e consiga sacar, deixa a gente saber?

Com isso, foi finalizado a série sobre os pagamentos dos precatórios federais de vencimento em 2019. Agradecemos a todos que nos alertaram sobre mudanças nos tribunais e que ajudaram este blog a ser o mais atualizado do segmento. Mas isso não é um adeus. Logo logo estaremos postando mais conteúdo e respondendo aos comentários de vocês. Mas vamos ter um descanso de alguns dias porque ninguém é de ferro.

E se alguém tem dúvida se isso é verdade ou não, pode conferir pessoalmente no site do TRF3. Isso não é 1º de abril.

Até a próxima!

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

Artigos: 189

249 comentários

  1. Olá Breno, boa tarde!!!

    Pode me ajudar , o processo não apresenta mais nenhuma movimentação, no trf3 requisição de pagamentos não consta informação nem pelo cpf do autor e oab do advogado, o prazo de pagamento já passou , existe outra forma de consultar qual seria proximo passo

    Data Movimento
    15/03/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    15/03/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    02/03/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora
    02/03/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0133512-73.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    28/02/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1736/1750

    • Olá Hugo, tudo bem?

      A partir da ciência da RPV, começa a contar o prazo de 60 dias para o pagamento. Provavelmente um número de RPV já foi gerado. Se você não tem ele, tente fazer a consulta neste link aqui pelo seu CPF>

      Espero ter ajudado 🙂

  2. Oi Breno, boa tarde!!!

    Quando consulto pelo cpf mo link mencionado não consta nenhuma informação apresenta Não há ofícios que atendem aos critérios de pesquisa. Já era para constar alguma informação no TRF3 ou no TJSP, já era para constar o pagamento, sabe informar se possui algum, atraso ou erro, qual seria o passo a tomar , pois o 60 dias apos a ciencia expirou

    • Hugo,

      Se não houve nenhuma movimentação e nem expedição do ofício sugiro procurar seu advogado rapidamente. Creio que tenha algum entrave no processo que tenha feito com que o ofício não tenha sido liberado para o tribunal e as vezes isto não aparece na movimentação do processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  3. Bom dia!

    Breno gostaria de agradecer por ter respondido tão prontamente, saiba que deu tudo certo, agradecemos de coração pela sua ajuda.
    Que Deus te abençoe por ajudar o próximo com o seu blog ?

  4. Oi Breno , boa tarde !!!

    Mas foi expedido e deferido o ofício de rpv , conforme abaixo, faz 75 dias após a ciência do inss, não consta nada tjsp e trf3 em requisição de pagamento o que pode estar ocorrendo ou tem até o final do mês para lançar alguma coisa, pois não há pagamento e está em atraso.

    15/03/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    15/03/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    02/03/2019 Ofício Requisitório – RPV – Remessa ao Portal Eletrônico – Entidade Devedora
    02/03/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0133512-73.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    28/02/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1736/1750
    27/02/2019 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    Ofício – Requisitório Eletrônico – Pequeno Valor – INSS – Leis 8.213-1991 e 10.259-2001 – Acidentes do Trabalho
    27/02/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0078/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição do RPV ( requisição de pequeno valor ). Conforme Comunicado Conjunto nº 1323/18 – DO de 12.07.18, o ofício RPV será automaticamente encaminhado à entidade Devedora por meio de Portal Eletrônico do Devedor. Certifique-se a serventia nos principais que foi expedido RPV. Int. Advogados(s): Analice Sanches Calvo (OAB 154805/SP)
    26/02/2019 Expedição de Ofício Requisitório Deferido
    Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o determinado, de modo que defiro a expedição do RPV ( requisição de pequeno valor ). Conforme Comunicado Conjunto nº 1323/18 – DO de 12.07.18, o ofício RPV será automaticamente encaminhado à entidade Devedora por meio de Portal Eletrônico do Devedor. Certifique-se a serventia nos principais que foi expedido RPV. Int.
    26/02/2019 Conclusos para Decisão
    07/02/2019 Incidente Processual Instaurado
    Processo principal: 1009986-74.2015.8.26.0053

    Obrigado.

    Hugo

    • Hugo,

      Seu processo não etá no TRF3, as sim no TJSP. O número da RPV é este aqui: 0002109-61.2019.8.26.0053. Não tem como fazer o acompanhamento de RPVs no TJSP porque ele deixa a cargo do devedor. Assim o único meio de conferir é depois que a RPV é paga e incluída na lista do TJSP. Até lá você fica num limbo de não saber em que pé ela está. O ideal, neste caso é acompanhar junto ao advogado pois ele pode verificar no processo se há uma guia de depósito feita, inclusive a RPV no TJSP sai diretamente no nome dele. Assim ele é avisado.

      Espero ter ajudado 🙂

  5. Boa tarde. Essa consulta pelo site do TRF3 é atualizada na hora em que aparece ‘PAGO TOTAL’? Pergunto pq tenho uma RPV com mês de proposta em Maio e ainda não consta no sistema de pesquisa se já foi pago. Eu posso ir diretamente nos bancos para verificar ou preciso aguardar essa confirmação no site? Obrigada

    • Aline,

      As vezes demora alguns dias, mas no geral é atualizado dentro do próprio mês de pagamento. Então ate´o fim do dia deve ter alguma atualização.

      Espero ter ajudado 🙂

  6. Boa tarde Breno por favor vc pode me informar, tenho uma RPV alimentícia está no Trf3 consta 05/2019 ativa em proposta, como será feito o pagamento? precisa de alvará p receber? é demora muito ainda o pagamento? desde já eu te agradeço

    • Olá Lucy, tudo bem?

      Sua RPV deve ter sido paga no apagar das luzes do dia 31 de maio. Assim, agora basta ir ao banco para fazer o saque. A princípio, não é necessário alvará para o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  7. Boa noite Breno! O precatório do meu marido é do inss acidente de trabalho esta no tj SP estava na lista de pagamento para setembro de 2018 mas até agora nada ,A última movimentação esta escrito baixa definitiva será que ainda vai demorar muito tempo para ele receber ?

    • Olá vivi tudo bem?

      Os precatórios do INSS no TJSP sofreram um atraso mesmo. Mas a baixa definitiva geralmente indica que o valor foi pago pois é necessário juntar o comprovante de depósito ao processo antes dele ser baixado.

      Espero ter ajudado 🙂

  8. Bom Dia Breno. na loa o valor saiu X exemplo 20reais, recebi o precatorio Y 12 reais como faço para saber os descontos que foram feitos,sem contar que tem juros achei estranho perguntei para adv ele não soube me responder, meu processo e do TJSP, até porque se houve desconto de imposto de renda, preciso saber para tentar restituir em 2020. desde já fico agradecido.

    • Olá Angelo, tudo bem?

      O banco emite um comprovante de rendimentos no qual todos os descontos são detalhados. Sugiro ir ao banco pedir este documento ou então cobrar de seu advogado, já que foi ele quem fez o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  9. Olá breno
    Peço sua ajuda
    Tenho precatório pra receber do tjpr
    Acidentário. Já está na lista dos ente devedores
    Mas até agora nada. Sabe se estão pagando já
    O TJPR não informa nada.

    • Misael,

      Depende do ano de vencimento. Precatórios acidentários do INSS geralmente são pagos em dia. Se ele está previsto para pagamento esse ano, ele deve ser feito até o mês de dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  10. É PELO JEITO HA DE ATRASAR
    QUANTO MAS PRESSA MAS DEMORA KKKKKK
    SERA QUE É SO PRA 2020????
    Momento da consulta: sexta-feira, 31 de maio de 2019 às 13:56

    Procedimento RPV
    Número 20190072499
    Data prococolo TRF 06/04/2019 10:28:21
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20190001918R
    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE SOROCABA – SP
    Processos originários
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes
    Mês/Ano da proposta 5/2019
    Data conta de liquidação 01/01/2019
    Valor solicitado R$
    Valor inscrito na proposta R$
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    • Paula,

      Não fica pra 2020 não. Mas eles costuma deixar as coisas pra última hora sim. Tem que ter um pouco de paciência e não deixar a ansiedade de controlar 🙂

      Espero ter ajudado 🙂

  11. Vdd Breno Boa noite saiu o pagamento no utimo minuto dos segundo tempo ???? as 4 horas quando o banco tava fechado ????? agora é esperar pra segunda ne eles bem poderia transferir pra conta que já temos no mesmo banco mas agradeço pelo atendimento e pela atenção Deus o abençoe

  12. Olá Breno, tenho precatório para receber no ano de 2019, a ação é de benefício acidentário ( b36), saberia dizer se ainda recebo esse ano. Se não me engano sou o número 1387…

    • Olá Helena, tudo bem?

      Depende do tribunal. No geral os precatórios acidentários são pagos em dia mas em alguns tribunais eles sofrem atrasos de até um ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  13. Boa tarde, Breno!
    Gostaria de saber se tem como fazer um acompanhamento dessa RPV e se é possível verificar a data de pagamento.

    Desde já muito obrigado!!!!

    19/05/2019 Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
    19/05/2019 Ciência de Recebimento no Portal
    Ofício – Comunicação Eletrônica de RPV – Comunicação
    08/05/2019 Ofício Requisitório – Protocolo Eletrônico – DEPRE
    Processo de requisitório 0309701-03.2019.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
    08/05/2019 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    Ofício – Requisitório Eletrônico – Pequeno Valor – INSS – Leis 8.213-1991 e 10.259-2001 – Acidentes do Trabalho
    06/05/2019 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 2801 Página: 1423
    03/05/2019 Remetido ao DJE
    Relação: 0408/2019 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório – RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. Advogados(s): Marineide Santos Dally Caires (OAB 322513/SP)
    03/05/2019 Expedição de Ofício Requisitório Deferido
    Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório – RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
    30/04/2019 Conclusos para Decisão
    03/12/2018 Arquivado Definitivamente
    25/10/2018 Certidão de Cartório Expedida
    Certidão – Genérica
    23/10/2018 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :1178/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2685 Página: 1554
    22/10/2018 Remetido ao DJE
    Relação: 1178/2018 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marineide Santos Dally Caires (OAB 322513/SP)

    • Olá David, tudo bem?

      O prazo de 60 dias se iniciou no dia 19/05 que foi quando a ciência do devedor foi realizada. Assim o pagamento deve ser feito até o mês de julho.

      Espero ter ajudado 🙂

  14. O precatório do meu pai está como de natureza alimentar, com o número de ordem de pagamento 5828. Deprê 0094977-12.2018.8.26.0500. O nome é Dorival Rodrigues. Será que ele recebe ainda esse ano?

    • Ana Paula,

      Seu pai só tem chance de receber esse ano se ele tiver mais de 60 anos ou doença grave, e já tiver protocolado prioridade no tribunal. Caso contrário não há nenhuma chance, sem ser em acordo com o estado.

      Espero ter ajudado 🙂

  15. Ele tem 67 anos. É esse processo começou em 1998. Tá inscrito como prioritário no processo. Será que recebe mesmo com número 5828?

    • Ana,

      Se tá como prioritário pode receber sim uma parcela, mas dai tem que ver o número de prioridades na frente. Isso pode demorar até 1 ano e meio. O fato do processo ter começado em 1998 não importa, apenas quando o precatório foi expedido, por isso a posição de 5828.

      Espero ter ajudado 🙂

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