Durante a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu a revisão de valores…
Começo de mês e você já sabe, é hora de acompanhar o giro de notícias sobre precatórios no início de outubro. O que será que está acontecendo com os títulos pelo Brasil afora? Entre os principais temas em debate: TJRN…
A reestruturação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios prevê uma série de negociações fora do teto de gastos para dívidas que excedem o limite anual de pagamento. Isso inclui a possibilidade de quitação imediata de precatórios com…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê o uso de verba dos precatórios do Fundeb (extinto Fundef). Isso significa que o salário dos professores pode ganhar um aumento, conforme as regras de divisão dos dois…
O governo discute internamente um “plano B” para a PEC dos precatórios, que visa quitar a fatura bilionária de R$89,1 bilhões em 2022. O objetivo da Proposta de Emenda Constitucional 23/2021 é estabelecer o parcelamento obrigatório de todos os títulos judiciais…
Com o fim de julho, não tem momento melhor para fazer um giro pelas principais notícias sobre precatórios do mês. Afinal, buscar informações sobre os títulos é primordial para os credores. Sem contar quando se trata de precatórios, tema recorrente…
Se você está esperando o seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), temos uma boa notícia. Já é possível conferir quem receberá precatórios do INSS em 2022. Quem ganhou a ação de revisão — e o valor é…
Quando pensamos em como o poder público administra suas contas e o pagamento de precatórios, podemos fazer uma comparação com a nossa rotina de despesas em casa. Quem nunca pegou o caderninho para saber se o salário seria suficiente para…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mostrar uma posição preocupante em relação ao pagamento de precatórios. Sua postura é alarmante para os credores. Isso acontece pois, em suas falas, ele aponta a quitação dos títulos judicias como uma…
Há alguns dias, acompanhamos a expectativa de aprovação de uma nova PEC Emergencial, que impacta direta no prazo de precatórios. Assim, o objetivo da proposta é criar condições para implementar o novo auxílio emergencial do governo. Recentemente, compartilhamos com você que…