Consulta de precatórios do INSS de 2022 está disponível

Atualizado em 6 de maio de 2022 por Flávia

Se você está esperando o seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), temos uma boa notícia. Já é possível conferir quem receberá precatórios do INSS em 2022. 

Quem  ganhou a ação de revisão — e o valor é maior do que 60 salários mínimos —  pode conferir se tem direito ao pagamento do precatório no próximo ano. No lote de 2022, entram os títulos com ordem de pagamento emitida pelo juiz entre os dias 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2022  e com status de trânsito julgado. 

O acerto de contas deve ocorrer até dezembro do ano que vem, mas a União costuma quitar esse tipo de dívida já no primeiro semestre. Os depósitos são feitos na conta do credor em instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Acompanhe mais detalhes sobre o processo!

INSS pagará precatórios em 2022 

Se a sua ordem de pagamento foi emitida no período que trouxemos no início do texto — 2 de julho de 2020 a 1º de julho de 2022 — você está entre os beneficiados do próximo ano. Além disso, é importante lembrar que a sua ação na justiça não pode ter mais chances de recurso.

A consulta dos precatórios do INSS está disponível no site do Tribunal Regional Federal (TRF) onde o processo começou. O seu advogado também pode indicar se você está nesse grupo. Para conferir, use o seu CPF, o registro da OAB do profissional responsável pelo seu título ou o número do seu processo judicial.

Normalmente, os valores saem entre março e abril. No entanto, em 2021 o pagamento aconteceu em junho devido à demora não habitual da liberação dos recursos para o judiciário. Quem realiza essa transação é o governo federal. Aliás, no ano passado, o pagamento também atrasou, pois o governo precisava de dinheiro em caixa para lidar com a crise do coronavírus

Dessa forma, o Conselho da Justiça Federal (CJF) libera os valores para cada TRF. Então, os tribunais seguem um cronograma próprio para depositar o montante na conta dos credores. O valor mínimo dos precatórios que saíram entre julho e dezembro de 2020 foi de R$62,7 mil. Já para os que ficaram entre janeiro e julho de 2021, a soma é de pelo menos R$66 mil.

Saiba como consultar os precatórios do INSS

A consulta é simples, mas você precisa acessar o site do Tribunal Regional Federal da cidade em que a sua ação na justiça teve início. Então, separe CPF, número do registro do seu advogado na OAB ou do processo. Enfim, siga os passos abaixo. 

Aqui está um exemplo com o TRF-3, responsável por São Paulo e Mato Grosso do Sul. Aliás, vale lembrar que cada estado tem o seu próprio tribunal específico. Veja os próximos passos:

  1. Vá para o site www.trf3.jus.br;
  2. Então, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
  3. Na próxima página, preencha com os dados pedidos, aperte em “não sou um robô” e depois em “pesquisar”.

Validação do precatório

O credor que receber um valor superior a 60 salários mínimos está na folha do precatório. Confira se tem o parecer do PRC no processo, com a quantia a ser repassada.

Data protocolo

É o campo no qual o aposentado pode saber se tem direito ao dinheiro em 2022. Assim, é necessário que o título esteja em uma data entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021.   

Seguindo esses passos, fica fácil consultar se você tem precatórios do INSS para receber no ano que vem. Então, aproveite esse passo a passo e veja se o seu processo está na lista. Afinal, o dia de receber o seu tão esperado benefício pode estar mais próximo do que você imagina. 

Após a explicação, ainda tem alguma dúvida? Deixe nos comentários e aguarde o contato da nossa equipe. Será um prazer ajudar você a ficar mais perto de receber o seu benefício!

Beatriz Ramirez

Beatriz Ramirez

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21 comentários

    • Célia,

      Você tem que pedir a um especialista (contador ou advogado) para verificar se você não recebeu os valores corretamente. Daí você entra com um processo contra o INSS para pedir a revisão dos valores e o pagamento retroativo.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Monalisa,

      A lista disponibilizada pela câmara não tem nomes, apenas o número do processo. Desta forma é necessário que confira o número do processo através de seu nome ou CPF no site do tribunal onde a causa foi iniciada.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Shirley,

      É necessário verificar o tribunal em que o seu pai entrou com o processo contra o INSS. Daí você pode tentar fazer a consulta pelo nome ou CPF.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Antônio,

      É necessário verificar o número do seu precatório no site do tribunal onde você iniciou o seu processo, para saber se o pagamento será feito ou não ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

  1. Sou medica aposentada do INSS, já tomei ciencia que tinha vencido o precatório, ; agora queria saber se meu nome está na lista. Grata Ebe

    • Ebe,

      É necessário verificar o tribunal onde você iniciou o processo para saber o número do precatório e poder verificar na lista de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. Estamos esperando esse resutado há mais de 10 anos. Agora acho que há interesse do governo em regularizar essas pendencias. Ebe

    • Gilcimar,

      É necessário saber seu CPF e o tribunal onde a causa se iniciou para saber se você tem ou não direito ao pagamento no próximo ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  3. tenho um precatório pra receber em 2022 , vocês sabem informar como funciona o juros e correção? o meu valor é de 2018 inscrito na proposta. ocorre algum juros ou só correção monetaria? sabe me informar? fico grato.

    • David,

      Há juros de mora, equivalente a poupança, até a expedição do precatório. E correção monetária, IPCA-E, até o dia de pagamento do precatório

      Espero ter ajudado 🙂

  4. Em qual tribunal (Federal ou Estadual) devo procurar pelo meu RPV se o processo iniciou no TJMG , percorreu o TRF1 e voltou, com êxito, à Comarca do Estado.

    • Parece que o caso relatado é referente à competência delegada, se for esse o caso, você deve procurar a RPV junto ao TRF1. Espero ter ajudado 🙂

  5. Em fevereiro de 2021 tomei conhecimento que o requerimento para pagamento do meu precatório foi processada pela TRF2, com número já determinado, em face da ação que movi contra o INSS e que recebeu sentença na Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro. Pelo que pude apurar, o pagamento desse precatório está previsto para novembro de 2022. Pergunto; em razão da aprovação da PEC DOS PRECATÓRIOS nesta semana houve ou haverá alteração da data inicial de pagamento dos precatórios já determinados em fevereiro de 2021 ? ou aqueles precatórios somente serão pagos no dia do mês de novembro de 2021 ? Agradeço a resposta

    • Olá Roberto,

      Na verdade, nenhum precatório federal é pago no primeiro semestre, independente de PEC. Geralmente são pagos por volta do mês de setembro.

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