Se você está esperando o seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), temos uma boa notícia. Já é possível conferir quem receberá precatórios do INSS em 2022.
Quem ganhou a ação de revisão — e o valor é maior do que 60 salários mínimos — pode conferir se tem direito ao pagamento do precatório no próximo ano. No lote de 2022, entram os títulos com ordem de pagamento emitida pelo juiz entre os dias 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2022 e com status de trânsito julgado.
O acerto de contas deve ocorrer até dezembro do ano que vem, mas a União costuma quitar esse tipo de dívida já no primeiro semestre. Os depósitos são feitos na conta do credor em instituições financeiras públicas, como a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Acompanhe mais detalhes sobre o processo!
INSS pagará precatórios em 2022
Se a sua ordem de pagamento foi emitida no período que trouxemos no início do texto — 2 de julho de 2020 a 1º de julho de 2022 — você está entre os beneficiados do próximo ano. Além disso, é importante lembrar que a sua ação na justiça não pode ter mais chances de recurso.
A consulta dos precatórios do INSS está disponível no site do Tribunal Regional Federal (TRF) onde o processo começou. O seu advogado também pode indicar se você está nesse grupo. Para conferir, use o seu CPF, o registro da OAB do profissional responsável pelo seu título ou o número do seu processo judicial.
Normalmente, os valores saem entre março e abril. No entanto, em 2021 o pagamento aconteceu em junho devido à demora não habitual da liberação dos recursos para o judiciário. Quem realiza essa transação é o governo federal. Aliás, no ano passado, o pagamento também atrasou, pois o governo precisava de dinheiro em caixa para lidar com a crise do coronavírus.
Dessa forma, o Conselho da Justiça Federal (CJF) libera os valores para cada TRF. Então, os tribunais seguem um cronograma próprio para depositar o montante na conta dos credores. O valor mínimo dos precatórios que saíram entre julho e dezembro de 2020 foi de R$62,7 mil. Já para os que ficaram entre janeiro e julho de 2021, a soma é de pelo menos R$66 mil.
Saiba como consultar os precatórios do INSS
A consulta é simples, mas você precisa acessar o site do Tribunal Regional Federal da cidade em que a sua ação na justiça teve início. Então, separe CPF, número do registro do seu advogado na OAB ou do processo. Enfim, siga os passos abaixo.
Aqui está um exemplo com o TRF-3, responsável por São Paulo e Mato Grosso do Sul. Aliás, vale lembrar que cada estado tem o seu próprio tribunal específico. Veja os próximos passos:
- Vá para o site www.trf3.jus.br;
- Então, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”;
- Na próxima página, preencha com os dados pedidos, aperte em “não sou um robô” e depois em “pesquisar”.
Validação do precatório
O credor que receber um valor superior a 60 salários mínimos está na folha do precatório. Confira se tem o parecer do PRC no processo, com a quantia a ser repassada.
Data protocolo
É o campo no qual o aposentado pode saber se tem direito ao dinheiro em 2022. Assim, é necessário que o título esteja em uma data entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021.
Seguindo esses passos, fica fácil consultar se você tem precatórios do INSS para receber no ano que vem. Então, aproveite esse passo a passo e veja se o seu processo está na lista. Afinal, o dia de receber o seu tão esperado benefício pode estar mais próximo do que você imagina.
Após a explicação, ainda tem alguma dúvida? Deixe nos comentários e aguarde o contato da nossa equipe. Será um prazer ajudar você a ficar mais perto de receber o seu benefício!