Atualizado em 11 de fevereiro de 2020
Boa notícia para os credores de Precatórios federais! Como visto aqui no blog, o TRF2, TRF5 e TRF4 divulgarem o seu cronograma com um prazo para pagamento de precatórios federais alimentares e comuns. No final do mês de março deste ano, o CJF divulgou que liberou mais de 9 Bilhões de reais para a quitação de todos os precatórios alimentares.
Se você tem um Precatório federal que está previsto para ser pago esse ano, confira abaixo como essa notícia pode impactar o seu pagamento.
O que isso impacta no TRF2, TRF4 e TRF5?
Não muita coisa. Como esses tribunais já tinham divulgado o seus respectivos cronogramas de pagamento, o comunicado do CJF apenas garante que a data será cumprida.
Assim sendo se você é credor do TRF2, do TRF4 ou TRF5 acesse os nossos posts. Nele comentamos sobre o calendário de pagamento. E também explicamos como conferir as datas de pagamento e como consultar se o seu precatório já foi pago.
O que isso impacta no TRF1 e TRF3?
Tanto o TRF1 quanto o TRF3 ainda não tinham liberado o seu cronograma de pagamento. Assim essa notícia dá a certeza do inicio da liberação dos pagamentos ainda no primeiro semestre. Prevê-se que a partir de abril deste ano, os primeiros pagamentos sejam feitos.
A liberação total do dinheiro também abre brecha para a possibilidade de uma eventual antecipação dos pagamentos de Precatórios federais alimentares. Mas só teremos essa certeza a partir da comunicação por parte desses tribunais.
Mas não se preocupe! O Meu Precatório trará em primeira mão para você qualquer notícia sobre a antecipação dos Precatórios do TRF1 e TRF3 como fizemos para os outros tribunais federais.
Histórico de liberações de pagamento de precatórios federais
A liberação dos recursos no mês de março é algo que surpreende. Pegando o histórico de liberação do pagamento pelo CJF, 2018 foi o ano em que isso ocorreu mais cedo.
Para se ter ideia, em 2017 a liberação ocorreu no final do mês de maio. Já em 2016 credores tiveram que aguardar até o mês de novembro. Em 2015 não foi diferente, sendo novembro o mês escolhido para a liberação do dinheiro.
Há alguma relação com o fato de ser ano eleitoral?
A princípio não. Primeiro que membros do poder judiciário geralmente não se candidatam a cargos eletivos. Além disso o pagamento de precatórios não é algo que os políticos consideram em suas propagandas políticas. Se pegarmos o histórico de liberação de pagamentos, é possível ver que isso não é por causa de um ano eleitoral. Em 2014, ano de eleição presidencial, a liberação dos pagamentos também só foi feita em novembro. No geral o mês de novembro é o escolhido para isso. Mas no ano passado e neste ano, a disponibilização do dinheiro foi antecipada. Esperamos que isso seja um fato que se repita nos próximos anos> Dessa forma você, credor, terá que esperar menos tempo para poder ter direito ao seu dinheiro.
Fonte: CJF
boa noite tenho um precatório que saiu dezembro de 2016 contra o município guando devo receber
pois no meu precatório esta dizendo que esta em arquivo provisório mai eu já sae o valor dele pois fui ao cartório e vi meu processo
Olá Marcos, tudo bem?
Depende. O artigo fala sobre precatórios federais. Precatórios municipais tem uma história totalmente diferente. Cada município tem uma fila de pagamento diferente, assim como um atraso diferente. Não posso responder sobre prazo de pagamento sem saber qual a cidade.
Se ele estiver em dia com os pagamentos, você poderá receber até o final deste ano. Caso contrário sua espera pode ser bem maior.
Espero ter ajudado 😀
Boa tarde
Eu gostaria de saber quando vai sair a precatória da minha tia Waldete José dos Santos o CPF 49305905668 órgão federal
Boa Tarde Juliana,
Segundo o TRF1 o processo de sua tia ainda não terminou, ou seja não foi expedido um Precatório. Assim não há como estimar quando ele será expedido porque não houve nem a 1ª instância. Depois da primeira o estado pode recorrer o que faz com que o prazo não possa ser determinado.
Me desculpe por não poder te ajudar mais 🙁
0021736-60.2001.4.01.3400
Por favor, Breno, me oriente acerca da situação atual desse meu processo de repetição de indébito no TRF1. Em outubro fará 21 anos de tramitação!!!
Muito obrigado!
Olá João Batista, tudo bem?
O seu processo teve execução de sentença paralisada em 2016. Agora está na fase de embargos por parte da União. Isso significa que eles não concordaram ou com a sentença ou com o valor da causa. A última movimentação do processo foi em junho deste ano e se refere a uma intimação para que seu advogado verifique o processo.
Infelizmente não há como precisar algum tempo para conclusão mas o que posso te dizer é que este embargo da união é uma das últimas coisas antes da expedição de precatório (se não houver mais problemas).
Espero ter ajudado
Boa tarde! Tudo bem?
Por gentileza, gostaria de esclarecer uma dúvida. Meu pai está na lista de pagamento dos precatórios do INSS em 2018. Você saberia me informar se esse pagamentos já foram inicializados? A última atualização do processo foi em 19/02/2018 em que diz “arquivado definitivamente”. E um mês antes foi expedida uma certidão de arquivamento. Desde já agradeço a atenção.
Olá Lu. tudo bem?
Precatórios Federais de 2018 já foram depositados em conta. O problema porém é que nem todos ainda podem ser sacados por causa da ausência de alvará de pagamento. Como todos os pagamentos foram realizados em abril, houve um acúmulo de processos com alvará para serem expedidos. Mas espera-se que a situação seja resolvida até agosto.
Espero ter ajudado 😀
Gostaria de saber meu marido tem um precatório a receber cpf799722418.15 poderia me informar quál situação é aquele q foi liberado .com 40 por cento a menos.
Olá Cleusa, tudo bem?
Preciso saber em que tribunal a causa foi julgada para fazer qualquer verificação. Quanto aos 40%, há descontos de imposto de renda e previdenciários alem de honorários de advogados. Sugiro que leia este artigo para entender melhor sobre o assunto.
Espero ter ajudado 🙂
ola meu pai tem um precatorio pra receber este ano esta no orçamento de 2018 mas ele faleceu, minha quer saber como esta o andamento 1601170-72.2016.8.12.0000 TJMS obrigado
Olá Caio, tudo bem?
Na verdade o seu precatório está orçado para 2019, pois foi expedido em novembro de 2017. De toda forma, hoje o estado do Mato Grosso do Sul está com uma fila de 7 anos de atraso, ou seja, está pagando precatórios que foram vencidos em 2011.
Assim, não é comum haver nenhuma movimentação entre a expedição e o efetivo pagamento. a partir do ano que vem, apesar de aqui no Meu Precatório não acreditarmos muito nisso, você pode fazer a consulta de seu precatório no próprio site do TJMS. Basta acessar o link aqui
Espero ter ajudado 😀
Olá Breno! Parabéns pelas notícias e pelas respostas aos interessados! Tenho um precatório Federal (alimentar) julgado pelo TRT 15, a minha região é do TRF3, no caso, o TRF3 que faz o pagamento ou é o TRT15 que faz o pagamento?
Se puder dar uma olhada 0367000-08.1977.5.15.0001 – processo de 1977…. meu pai faleceu e não viu a cor do dinheiro, o governo demorou 41 anos para julgar a causa dele… lastimável isso….! De qualquer forma muito obrigado pelas informações do seu Blog! Abraços
Lucas, tudo bem?
Nós que agradecemos usa visita em nosso blog.
Pela numeração do processo e o que você me disse, o pagamento será feito pelo TRT15 mesmo. Mas o prazo varia bastante conforme quem é o devedor do processo. Assim se for um precatório cujo devedor é um órgão estadual ou municipal, o prazo para pagamento pode ser bem grande, mesmo seu precatório estando no orçamento de 2018. Já para órgãos federais, o pagamento será feito até o final do ano.
Infelizmente não consegui dar uma olhada no site do trt15 para verificar, pois a parte de consulta processual está fora do ar há alguns dias. Mas pelo que consegui ver na lista, seu precatório deve ser pago até o final do ano sem problemas.
Espero ter ajudado 🙂
tenho Tribunal de Justica do RS, MEU CPF 4740889034, o Mesmo ja foi deferido e eu sou nr 1 na fila, pois tenho 70 anos e ja mandei pra para o Tribunal toda a documentação provando que t estoucom problema de saude. O qu falta para me pagarem, se ja fou deferido e o processo se encontra no INSS de Santa Maria Rs para pagamento
Olá Maria Inês, tudo bem?
Você estando no primeiro lugar da fila, não tem como não receber ainda este ano. O único problema é quando. Por nossa experiência, precatórios julgados em tribunais estaduais, geralmente são pagos nos últimos meses do ano. A partir de outubro a chance de você receber é bem maior. Isso se deve a eventuais acordos e liberações de verbas cujo resultado operacional só é mais visível no final do ano.
Assim, o que falta é a expedição de um alvará de pagamento pelo juiz que julgou o caso e o efetivo depósito em sua conta.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite me chamo Ana omeu precatório foi inscrito esse ano no dia 26/06/2018.contra o governo federal gostaria de saber se ainda posso recerber esse ano ou início do ano que vem.
Se puder me ajudar agradeço
Olá Ana, tudo bem?
Se seu precatório foi inscrito na data que você me informou ele só será pago em 2019.
A regra para pagamento de precatórios está melhor descrita nesse post
Espero ter ajudado 🙂
Boa Tarde Breno. Acabei de descobrir esse blog, desde ja Parabenizo a você por todos os eclarecimentos as duvidas tiradas e a atençao a todos prestados.
Meu avó tem um processo desde de 1998 contra o inss, que originou um precatorio. Uma empresa de sao paulo entrou em contato afim de comprar esse precatorio oferecendo um desconto de 40%.
Gostaria de saber a previsao de pagamento desse precatorio, tem como vc consultar ai?
Cpf: 813.211.808-10
Mizael da silva Nunes
Processo n. 0001003-89.1998.8.26.0606
0001003-89.1998.8.26.0606/0002
E se vale a pena eu negociar esse precatorio para a empresa q entrou em contato comigo.
Olá Normando tudo bem?
Eu que agradeço sua visita ao nosso blog. Bom vamos ao que interessa.
Por mais que o processo de seu avô tenha iniciado em 1998, apenas em 2017 o precatório foi expedido. Assim, o vencimento dele é para agora em 2018.
Como o credor é o INSS, o prazo de pagamento dele é diferenciado em relação a outros precatórios do TJSP. Isso se dá porque os precatórios do INSS são de responsabilidade do governo federal e não do estadual. Assim esses precatórios tem uma velocidade maior de pagamento. Para você ter ideia os precatórios cujo devedor é a fazenda de São Paulo estão com 18 anos de atraso. Já os do INSS estão apenas com um ano de atraso, pois estão pagando vencimento 2017. Mas, infelizmente no mundo de precatórios nenhuma regra é seguida à risca. Assim pode haver atrasos ou então um adiantamento dessa fila.
Então, a questão é saber se prefere ter o dinheiro na mão agora ou se pode esperar um ano ou no máximo dois para ter quase o dobro do valor. Como diz o ditado, “cada um sabe onde o sapato lhe aperta”.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno tudo bem ? Estou aqui de novo querendo tirar outra dúvida. Sei que foi liberado dinheiro para o TJRS minha mãe e eu temos um precatório alimentar para ser pago em 2018 do INSS é a terceira na fila cronológica de nossa cidade mas até agora nada ,gostaria de saber se o advogado nosso pode entrar com alguma petição para poder sacar este dinheiro logo ? ela tem um exame de doença obstrutiva crônica degenerativa no pulmão e este exame levei para ele em março de 2017 quando foi feita a expedição do precatório desde já agradeço e parabéns pelo blog .
Olá Aline, tudo bem?
Nós que agradecemos usa visita. Então, como o vencimento está para 2018, não há nada o que fazer. Porque o prazo dado pela constituição é até o dia 31 de dezembro. Isso em tese, porque como o judiciário entra de férias em dezembro, tudo deve ser pago antes. Assim é bem provavel que eles usem o máximo do prazo que tem direito e sua mãe receba mais pro fim do ano. Há uma possibilidade porém, chamada sequestro humanitário, que você pode ler mais aqui, mas a questão é o prazo para que essa ação seja julgada.
Assim, só resta esperar 🙁
Obrigada amigo ,
nos resta esperar ?
Bom dia parabens pelo trabalho.
Gostaria de saber o significado Data prococolo TRF 04/06/2018 15:44:56
Situação do protocolo REGISTRADA
Ofício Requisitório 20180032849 Data conta de liquidação 31/03/2018
Valor solicitado R$ 104.231,64
Valor inscrito na proposta R$ 107.008,26
Situação da requisição ATIVA – Em proposta
Natureza ALIMENTÍCIA será que demora para receber?
Osmani, tudo bem?
O seu precatório está no orçamento de 2019. Assim o governo tem até o dia 31 de dezembro de 2019 para efetuar o pagamento. No geral esse prazo é menor. Esse ano por exemplo os precatórios federais começaram a ser pagos em abril. Então espere que o pagamento seja feito entre abril e novembro, já que dezembro é o mês de recesso do judiciário.
Muito obrigado pela visita ao nosso blog. Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno,td bem??? Blog como esse ajudam varias pessoas nas informações em seus processos…Parabéns
Meu processo(alimentares) desde 03/2016…já foi houve transito julgado e aguardando pagamento da devedora INSS…..Desde dia 18/07/2018 encontra-se como “Comprovante de Depósito Juntada “….. (depois deste data não há nenhuma movimentação) foi depositado em qual conta? Advogado é notificado?
Abçs…Breno!!!
Olá Wagner, tudo bem?
Isso significa que o pagamento foi depositado. Ele é depositado em um dos bancos públicos (Caixa ou Banco do Brasil). Para saber qual banco, procure no tribunal onde a causa foi julgada, que há essa informação. A conta está em seu nome e basta seguir o passo a passo também do tribunal que basicamente fala que é necessário um documento de identidade com foto e uma cópia para deixar na agência bancária assim como cópia do comprovante de residência.
O advogado é notificado da movimentação processual e as vezes também do depósito, depende de como ele acompanha o processo. Já que o tribunal não envia nenhuma documentação a ele.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia. Gostei muito das informações postadas. Eu tenho precatórios alimentar pra receber esse ano de 2018. Porém o meu é Inss, mas estadual. Aposentadoria por acidente de trabalho. Sei que ano passado foram pagos em outubro. Como saber se este ano serão adiantados também? Não sei pra onde ligar, minha advogada diz que é até 31.12.
Olá Cleci, tudo bem?
Infelizmente sua advogada está certa. Por mais que o INSS seja uma instituição federal, quando o processo corre na justiça estadual os prazos não são os mesmos. Assim quando o CJF anuncia a liberação do dinheiro antecipado, isso não ocorre para processos como o seu. Dessa forma, a única maneira de verificar se será pago antecipadamente é consultando a movimentação processual no site do tribunal.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde Breno, por favor, você sabe se já estão sendo pagos os precatórios federais comum TRF3 processo ganho contra Receita Federal em 2006 Município de Sorocaba. Obrigada pela atenção. Monica.
Olá Monica, tudo bem?
Precatórios comuns do TRF3 já tiveram o dinheiro liberado para o pagamento. A questão agora é mais a burocracia para a expedição do alvará de pagamento. Isso pode demorar dias ou meses. O ideal é verificar a movimentação processual de seu precatório. Assim você pode saber se o pagamento está próximo ou não.
Espero ter ajudado 😀
Ajudou e muito Breno, muito obrigada. Abraços, Monica.
Ola bom noite ,queria saber se o precatório de meu pai,ja vai ser pago em 2019 e qual data?O nome dele é Joaquim Leite Pereira
Obg
Olá Ludi, tudo bem?
O precatório do seu pai está inscrito para pagamento em 2019. Quanto a data, não tem como fazer uma previsão, pois os precatórios federais ultimamente não tem um prazo certo. Ano passado o pagamento foi em outubro, em 2016 foi em novembro e esse ano em maio.
Assim, o ideal é não esperar uma antecipação e prever que o pagamento seja feito em novembro/dezembro que é o prazo limite. Mas fique acompanhando nosso blog que postaremos novidades assim que alguma notícia sobre o assunto sair.
Espero ter te ajudado 😀
Breno , td bem?
Como faço para saber se minha mãe receberá o pagamento dos precatórios? E quando receberá?
Olá Rozalina, tudo bem?
Você deve consultar no site do tribunal onde a causa foi julgada e procurar a parte de movimentação/andamento processual. No caso dos tribunais federais, temos vários posts sobre como realizar a consulta. Aqui está o TRF1, o TRF2, TRF3, TRF4, e TRF5.
Espero ter ajudado 😀
Boa tarde
Parabéns pelo excelente trabalho como sei guando o meu precatorio vai ser pago na consulta que fiz vem dizendo
Movimentacao
13/07/2018 Processo autuado como precatorio alimentar
13/07/2018 Distribuicao automatica ao desembargador feteral
E como saber o valor desde ja agradeco pela atencao.
Olá Hilton, tudo bem?
Como seu precatório foi expedido após dia 01 de julho de 2018, ele estará inscrito no orçamento de 2020. Assim o prazo de pagamento será até o final de 2020.
Espero ter ajudado 😀
Bom dia
Os precatórios federais oriundos de processo de desapropriação do Incra, tem um parecer da procuradoria da república que deva ser reduzido os juros de 12% para 6%, conforme a adi 2332, a pergunta é , a partir de que data atinge o precatório, pois até o momento não se tem uma modulação dos efeitos, e quando se teria uma modulação ?
Olá Alves, tudo bem?
Esse parecer interfere em todos os processos que não tiveram o cálculo homologado, ou seja cujo valor ainda está em discussão, em tese, a partir da data de 28/05/2018. Mas como é uma mudança de jurisprudência, a OAB pediu uma modulação que segundo Carmen Lúcia só seria apreciada através de embargos de declaração posteriormente. Assim até que haja o julgamento destes embargo, a principio, mantém se a data de 28/05.
Mas os juros compensatórios de 12% são aplicados apenas até a composição do valor de face. Após a expedição do precatório, apenas os juros moratórios (6% ao ano).
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite. Eu sou Juliana. Eu gostaria de saber como que está a precatório do meu marido. Antonio nelsio lauber. CPF.09373209604. Precatório federal . Quando que vai ser pago
Olá Juliana, tudo bem?
A única informação que encontrei do seu marido num tribunal federal, consta que o processo acabou em 2005. E que o processo foi baixado definitivamente em 2016. Não consegui verificar a expedição de um precatório, mas se ele tiver sido expedido, o pagamento já ocorreu há muito tempo. A não ser que seja outro. Nesse caso preciso do número do processo.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno,td bem??
Quero lhe agradecer imensamente a vc Breno e sua equipe pelo pronto atendimento(informações e duvidas no meu processo)…
Da ultima vez que falei com vc(precatorios alimentares) do meu processo; o andamento tava “comprovante deposito juntada” e teve novos andamentos e até agora nada…o Advogado falou pra mim que tava faltando juiz assinar e depois ele iria ao bco fazer a retirada da guia….os andamentos do processo estão assim:
15/08/2018 – Carta de Intimação Expedida – Carta – Intimação – Genérica – Com despacho
09/08/2018 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 1081/1106
09/08/2018 Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 1081/1106
08/08/2018 Remetido ao DJE
Relação: 0351/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se o INSS, nos termos do artigo 17 da Lei Federal nº 10.910 de 15/07/2004. Após, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado as p.46 em favor do credor
08/08/2018 Remetido ao DJE
Relação: 0351/2018 Teor do ato: Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais
07/08/2018 Despacho
Vistos. Intime-se o INSS, nos termos do artigo 17 da Lei Federal nº 10.910 de 15/07/2004. Int.
06/08/2018 Conclusos para Despacho
18/07/2018 Comprovante de Depósito Juntada.
Desde já agradeço…
Olá Wagner, tudo bem ?
A movimentação do dia 08/08 fala sobre expedição do ofício requisitório. Não me lembro mais se pelo valor era RPV ou precatório. Se for RPV deve contar 60 dias corridos a partir desse dia. Já se for precatório o pagamento deverá ser feito até 31 de dezembro de 2020.
Espero ter ajudado 🙂
Breno tudo bem???
Parabenizo a você por este canal que é de muita importância para quem está em busca de informações.
Possuo um precatório de competência previdenciária e já estou ciente que é para 2019 o recebimento do mesmo, desejo saber por quem é e quando é feito este processo do calendário de pagamentos para 2019.
Ex: É no começo de 2019 que sai a data de pagamentos dos precatórios do mesmo ano?
Obrigado pela ajuda.
Processo cumprimento sentença contra fazenda pública, número:5030592-80-2026.7000
Olá Claudir tudo bem?
Oficialmente ainda não saiu a lista de precatórios de 2019, a chamada LOA 2019. Apenas depois de sabido o total que será pago em 2019 que vai acontecer o planejamento do pagamento. Mas para fins comparativos, os precatórios de 208 começaram a ser pagos em 2018 e os de 2017 em outubro. No geral não acontece nada nos três primeiros meses e nem no último. Então a partir de abril já haverá movimentação por parte dos tribunais para divulgado o calendário.
Espere algo entre maio e setembro.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia! Tenho um processo que está para ser expedido o precatório. Ele entrará para o orçamento de 2020?
Olá Ana, tudo bem?
Se ele for expedido até o dia 1 de julho do ano que vem, ele entra no orçamento de 2020. Daí pode ser pago até dezembro, apesar que nos últimos anos o prazo para pagamento está antecipado.
Espero ter ajudado 🙂
Breno parabéns pelo trabalho de informação aos usuários;
Tenho um precatório pendente de pagamento no orçamento de 2018,
à principio o numero de ordem cronológica é:2342-2018 com data de pagamento para Agosto,porém não consigo acessar datas e valores;
Gostaria de saber se recebo ainda nesse ano.
Grato!!!
Olá Américo, tudo bem?
Nós que agradecemos a sua visita ao nosso blog! 🙂
Se for precatório que foi julgado em algum tribunal regional federal, você receberá com certeza até o final do ano. Já se é de algum estado ou município depende muito de como anda a fila de pagamento. Alguns devedores tem uma fila de mais de 20 anos de atraso.
Espero ter ajudado 🙂