Total de Descontos em Precatórios

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Semana passada na série Precatórios e Números você conferiu o nosso post sobre Contribuição Previdenciária em Precatórios. O assunto do post de hoje é sobre os Descontos em Precatórios.

66%!

Esse pode ser o total de descontos quando você for receber seu Precatório! Claro que esse é um valor máximo, mas não é muito fora da realidade. Abaixo você vai conferir o que leva a esse total de descontos em Precatórios.
Descontos em Precatórios
 

Imposto de Renda

Como vimos no post sobre imposto de renda, essa é a maior mordida que pode ser dada no seu Precatório. Tudo dependendo, da origem da causa.
Precatórios comuns, em sua maioria, são isentos de imposto de renda; já os Precatórios de pessoas jurídicas tem um regime de tributação especial que depende do perfil da empresa (Simples, Lucro Presumido ou Lucro real)
Já os Precatórios Alimentares podem ter desconto de até 27,5%. Principalmente se o valor pedido não for de rendimentos recebidos acumuladamente.
Assim já temos quase metade do percentual que falamos no início. Mas ainda tem mais descontos por aí.

Honorários Contratuais em Precatórios

Esse é um desconto que pouca gente se lembra, até o momento que o advogado faz o destaque do percentual no processo. Mas esse percentual depende muito do que foi combinado com o advogado que te defendeu. Geralmente o percentual de honorários é maior quanto menor for o valor pago no inicio do processo.
De forma mais simples, caso o seu advogado entrou com o processo contra o governo sem nenhuma antecipação de valores, eles pedem até 30% do valor da causa. Caso você tenha pago os honorários dele ao longo do processo, esse percentual é menor, e chega a 5%.
Mas isso é tudo feito em um contrato antes de se entrar com o processo, onde tudo será combinado. A média do mercado varia entre 10 e 15%.
Impostos geram descontos em Precatórios

Contribuição Previdenciária

Já tratamos sobre esse assunto em um post anterior também. Esse percentual varia muito pouco e está bem próximo dos 11%. A não ser que algum estado tenha um regime especial de contribuição.
Esse percentual só é aplicado em Precatórios alimentares e tem algumas possibilidades de isenção ou de diminuição do valor, dependendo da situação do contribuinte o momento (inativo, ativo ou aposentado).

ITCD

Esse é um imposto estadual devido a transferência de valores e bens por doação ou morte. Como tratamos nesse post ele varia muito de estado para estado, mas tem um limite máximo de 8%.
E como dito, isso serve para doações também, logo se pensa em deixar para os seus parentes em vida ou depois de morto, os descontos em Precatórios podem ficar ainda maiores.

Inventário

Esse também é um valor que poucos estão atentos, mas que só é cobrado quando o credor falece. No caso de haver mais de um herdeiro, é muito provável que seja feito um inventário para a partilha dos bens. E o Precatório também é incluído nisso. O problema aqui é, você vai pagar a taxa de inventário sem ter prazo para receber o Precatório. E dependendo do valor do Precatório, isso pode ser muito dinheiro!
Taxas cobradas por advogados variam muito. Mas a prática de mercado é um percentual em torno de 10%.

Mais descontos em Precatórios?

São muitas taxas, não é mesmo?  Mas, a princípio, são esses os únicos descontos que seu Precatório pode ter. É importante saber quais são e se serão aplicáveis ao seu caso. Os impostos, por exemplo, podem ter isenção seja por limite de valor ou pelo tipo da ação. Vale a pena conversar com seu advogado ou contador para saber sobre o seu Precatório.
Mas a Meu Precatório também te ajuda! Teremos em breve uma calculadora para você fazer esse tipo de cálculo e ter uma ideia de quanto vale seu Precatório! Cadastre-se na nossa newsletter que te avisaremos quando ela ficar pronta!
Esse artigo faz parte da série “Precatórios e números” que é postada toda quinta-feira aqui no blog. Quer acompanhar? Cadastre seu e-mail na nossa newsletter e saiba quando outro texto desta e de outras séries for postado
 
 

6 thoughts on “Total de Descontos em Precatórios

    1. Olá Rafael, tudo bem?

      Estamos realizando alguns testes de desenvolvimento dela. A intenção é liberar ela para o público ainda em 2018. E juntamente com a calculadora haverá uma grande mudança visual no nosso blog.

      Espero ter ajudado 🙂

  1. Boa tarde Breno Rodrigues!Tenho um processo contra o INSS (14/02/2012 revisão de aposentadoria e desaposentacao e dia 14/12/2017 ganhei a causa por 2×1) Mas cheguei a conclusão que mediante a minha idade, vai rolar por muitos anos ainda, completei 68 anos e talvez estão esperando que eu morra, se eu fosse jovem seria diferente e por isso sera melhor vender meu precatorio? Como faço?

    1. Olá Jorge, tudo bem?

      Como você tem mais de 60 anos você tem direito a prioridade no pagamento. Com isso você recebe um valor de até 5 vezes o RPV, no caso de precatórios federais, 300 salários mínimos, de maneira antecipada. Se seu precatório for maior que isso, você receberá o restante apenas no orçamento original. Além do próprio processo correr mais rápido na justiça devido a sua idade também. Confira com seu advogado se foi pedida a prioridade no andamento processual e para recebimento do dinheiro. Assim talvez não seja necessário vender.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. Bom dia tenho um precatório municipal ao qual deve estar em 150 mil se vender receberia mais ou menos quanto. outra coisa estou com 59 anos quando completar 60 pesso prioridade.grato pela atenção.

    1. Olá Luiz, tudo bem?

      Depende de alguns fatores. De qual é o município devedor, por exemplo capitais tem um preço melhor do que de cidades do interior. Do tamanho da fila de seu município e também se ele está cumprindo com o cronograma de pagamento. Desta forma não tem como te falar qual seria um valor de oferta para seu precatório sem saber estas informações.
      Quanto a prioridade, você pode requerer ela a partir de 60 anos de idade sim.

      Espero ter ajudado 🙂

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