Resumo rápido Para declarar precatório do INSS no Imposto de Renda, veja primeiro quem pagou. Atrasado depositado pelo INSS na conta do benefício vem no extrato do Meu INSS, com o CNPJ do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.…
Resumo rápido O precatório alimentar paga imposto de renda quando o dinheiro que ele traz é tributável, como salário, aposentadoria ou pensão atrasados. A natureza alimentar dá prioridade na fila de pagamento; isenção, quando existe, vem da pessoa do credor…
Sempre deixamos o alerta para golpes de precatórios para que você fique atento e evite fraudes ao receber o seu benefício. Afinal, já é de conhecimento dos leitores do blog que os golpistas se especializam nesse tipo de artimanha devido…
Resumo rápido Os impostos sobre o precatório que o banco pode reter no pagamento são dois: o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Os honorários contratuais do advogado também saem do valor quando foram destacados no processo. Nem todo…
Se você é credor de um precatório estadual ou municipal, é muito provável que esteja lidando com atrasos e filas intermináveis. Em artigos anteriores, já falamos sobre a possibilidade de vender os títulos judiciais como uma alternativa legal, bastante comum…
Resumo rápido O destaque de honorários contratuais é o pedido que faz o advogado receber a parte combinada com o cliente direto do precatório ou da RPV, descontada do valor do credor. A base é o art. 22, § 4º,…
Em outras oportunidades, destacamos como decisões judiciais podem interferir efetivamente na dinâmica dos precatórios. Pois o aguardado julgamento dos precatórios no STF, em uma ação que envolve o governo federal, tem criado grande ansiedade em credores por todo o país.…
Depois que você decidiu realizar a venda do seu precatório o comprador informa que tem descontos de imposto de renda. Aí você pensa que vendendo para uma empresa, ela está passando a perna em você. Não é bem assim. Entenda melhor nesse artigo.
Como diria o ditado: “Só há duas coisas certas na vida: a morte e os tributos”. Mas você sabe o que realmente são esses tributos? E por acaso sabe o que é a compensação tributária? Conheça mais sobre o tema e tenha a resposta para essa e outras perguntas nesse post.
ITCD é um imposto estadual que se aplica à transferência de bens após morte. Sabia que há ITCD em Precatórios também? Saiba as taxas praticadas nos estados.