Devo vender precatório ou entrar em um acordo?

Atualizado em 21 de agosto de 2023 por washington

Esperar por um precatório pode ser um processo demorado e cansativo. Por isso, é comum para credores que estão na fila há anos procurar alternativas. Assim, surge o tema do nosso artigo: vender precatório ou entrar em um acordo?

Já que aguardar o pagamento dos entes públicos tem sido um processo sem grandes perspectivas, a venda ou o acordo tem se tornado uma boa boa ideia. Se não fosse por uma dúvida: qual é a melhor escolha para o seu caso?

Ao longo do artigo, vamos ver como cada opção funciona, bem como benefícios e desvantagens. Com as informações corretas, você terá mais certeza do melhor caminho a seguir para receber seu precatório: ficar na fila, vender ou entrar em acordo.

Por que vender precatório ou entrar em acordo?

Para aqueles que já esperam mais do que poderiam imaginar, vender precatório ou optar por um acordo, ambas parecem boas opções. Antes de decidir, porém, é importante avaliar prós e contras. Então, o primeiro passo é consultar o processo no Tribunal de Justiça (TJ) correspondente ao seu estado e ver em que lugar da fila de pagamentos está o seu precatório.

Se perceber que as perspectivas de pagamento não são as melhores, reconsidere. Entre as duas alternativas, avalie o que tem mais peso para seu momento atual: receber o pagamento com desconto ou continuar na fila por um tempo indeterminado, mas ter acesso ao valor integral. Entre as motivações para a venda ou o acordo estão:

• situações de emergências;
• pagamento de dívidas;
• despesas com problemas de saúde;
• oportunidade de por um fim na espera.

Seja qual for o caso, a decisão deve ser bem pensada e atender a vontade do beneficiário. Se você já tem a certeza de que quer sair da fila de espera, então continue a leitura com a gente para aprender como funciona a venda e o acordo. Assim, você pode escolher qual é a opção mais vantajosa para o seu momento.

Como funciona o acordo?

Para receber o acordo, os credores devem abrir mão de uma porcentagem, geralmente, em torno de 25% a 40% do total de seu precatório. Além disso, nem todos os títulos estão aptos ao processo.

Por exemplo, prefeituras como a de São Paulo, oferecem acordo para precatórios alimentares do ano de 2003. Já os demais acordos, dos anos seguintes até 2020, aguardam para serem quitados. Dessa forma, os pagamentos são classificados de acordo com o tempo em que estão na fila, e os mais antigos são quitados antes. Sem contar o pagamento prioritário para idosos e portadores de doenças graves.

Sendo assim, quem tiver interesse em formalizar uma proposta, precisa de um advogado. O especialista é responsável por encaminhar a documentação para análise do ente público com quem o acordo será firmado.

Entrar com a solicitação de acordo, no entanto, não é garantia de que você vai receber de imediato, já que todas as prioridades são avaliadas antes. Mesmo que seja mais rápido, ainda é preciso esperar na fila, só que menor.

E no caso de vender precatório?

Se você não quer esperar anos na fila dos precatórios, nem aguardar a seleção pelos critérios de prioridade no acordo, optar pela venda pode ser a solução. Há empresas sérias que compram esses títulos, mas é importante avaliar a credibilidade das instituições para evitar golpes de precatórios.

Sabia que a Meu Precatório compra esses títulos de quem deseja receber o valor mais rápido? Esse processo é feito por meio de uma cessão de crédito completamente segura e legalizada. Com isso, você, o credor principal, transfere seu crédito futuro e recebe o valor em muito menos tempo. Em alguns casos, quando o precatório e toda a documentação estão corretos, é possível receber em menos de uma semana.

Na venda, o valor negociado fica entre 20% a 80%, já que depende do tipo de precatório (federal, estadual ou municipal). Então, é importante que você esteja ciente de que receberá apenas parte do seu precatório. A boa notícia é que com a venda, você tem a certeza de que vai receber seu dinheiro e não terá que esperar muito por isso.

Além das necessidades e emergências, esse valor também pode ser útil para realizar sonhos ou metas, como a compra de um carro novo, uma viagem para fora do país ou sua casa própria.

Venda ou acordo, qual escolher?

Por fim, após entender como funciona cada opção, você pode decidir o melhor caminho conforme suas necessidades. Lembre-se de que você tem em suas mãos três opções:

• Aguardar na fila de precatórios sem previsão de pagamento, mas com direito ao valor atualizado e completo;
• Fazer um acordo, abrindo mão de 25% a 40% do valor e entrando em uma fila um pouco mais rápida;
• Vender seu título e receber entre 20% e 80%, já com a certeza de que levará o valor e em menos tempo.

De forma resumida, o acordo tem um desconto menor, mas é um processo burocrático que pode demorar até 1 ano. Já ao vender precatório, você pode ter um desconto maior, porém seu trâmite é mais rápido, podendo ser finalizado até na mesma semana da solicitação. Ao se perguntar “devo vender ou entrar em um acordo?”, pense nos prós e contras de cada alternativa e coloque na balança o que vale mais a pena para o seu caso.

E se você já se decidiu antecipar seu benefício, a Meu Precatório está pronta para te ajudar a finalizar essa etapa o quanto antes. Preencha nosso formulário e aguarde o contato da nossa equipe.