Os titulares de precatórios no Rio Grande do Sul têm uma nova oportunidade para resolverem seus débitos com a Conciliação de Precatórios no RS. O Tribunal de Justiça do Estado, em parceria com o Município, iniciará uma rodada para a…
O Estado de Sergipe acaba de implementar um aumento significativo de quase 30% nos valores destinados ao pagamento de precatórios. Se você é titular de um precatório e busca entender como isso te afeta, continue lendo para obter uma explicação…
O Projeto de Lei 2354/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, está causando bastante interesse entre os titulares de precatórios. Mas você pode se perguntar: como este projeto impacta diretamente os seus direitos? Vamos explorar isso de forma clara…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lidera, por exemplo, uma das iniciativas tecnológicas mais ambiciosas no setor público brasileiro. O governo brasileiro, em parceria com a Microsoft e a OpenAI, investe em Inteligência Artificial no Judiciário para melhorar a gestão de…
Uma grande operação policial em Goiás resultou no cumprimento de 26 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão. A ação visou uma rede criminosa que se passava por advogados e defensores públicos para aplicar golpes em credores.…
O Rio Grande do Norte passou, nos últimos anos, por intensos debates no tocante aos limites dos valores das Requisições de Pequeno Valor (RPV). Neste artigo, vamos explorar mais a fundo essa temática, lembrar o significado das RPVs, as mudanças…
O anúncio do Governo Federal sobre a antecipação do pagamento de precatórios remanescentes para fevereiro causou surpresa em muita gente. Essa medida de estímulo econômico com a liberação de aproximadamente R$ 30,1 bilhões, ecoa não apenas como uma resposta imediata…
PARA ENTENDER MELHOR Acompanhando nossas últimas matérias, você pode perceber que o governo brasileiro está intensificando seus esforços para conter o impacto crescente dos precatórios, os quais representam cada vez mais um desafio para a economia do país e uma…
DETALHES SOBRE A CONVOCAÇÃO E OS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu um comunicado oficial convocando os credores do Estado do Rio de Janeiro a manifestarem interesse em realizar…
O ano de 2023 encerrou com um anúncio auspicioso para o Estado do Rio Grande do Sul, ao registrar um recorde no pagamento de precatórios, totalizando R$ 2,7 bilhões. No entanto, apesar desse marco, a dívida total ainda permanece considerável,…