O esclarecimento acerca do pagamento de precatórios é frequentemente fonte de incertezas. No entanto, mesmo para especialistas, isso ocorre devido às particularidades presentes em várias etapas do processo de emissão e trâmite desses créditos. Essas etapas, que vão desde a…
Os precatórios representam uma modalidade de quitação de débitos por parte do governo, direcionados tanto a cidadãos quanto a empresas. Surge, então, uma situação comum entre os credores: a frequente abordagem por empresas propondo a antecipação do recebimento desses valores.…
DETALHES SOBRE A CONVOCAÇÃO E OS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu um comunicado oficial convocando os credores do Estado do Rio de Janeiro a manifestarem interesse em realizar…
Entre os principais descontos no precatório, destacam-se os Honorários Advocatícios, a Contribuição Previdenciária (PSS) e o Imposto de Renda (IR). Recentemente, tratamos sobre Honorários Advocatícios em outro post do nosso blog. Hoje, esclareceremos suas dúvidas quanto à incidência de outros…
Se você chegou até aqui, é porque tem um precatório a receber até o final de 2025. Caso esteja em dúvida entre aguardar esse prazo ou receber o pagamento desde já, este post é direcionado a você! Caso tenha qualquer…
Você recebeu um precatório e notou que houve a retenção de 11% referente à contribuição do Plano de Seguridade Social? Se sim, este artigo é essencial para você. Vamos detalhar o que isso significa e como você pode contestar essa…
Na agenda da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), encontrava-se em análise mais uma etapa das deliberações relacionadas à operação de crédito do Pró-Sustentabilidade. A iniciativa consiste em um Programa de Apoio à sustentabilidade fiscal do Estado do Rio Grande do…
A complexidade enfrentada no cenário dos pagamentos de precatórios em Sergipe não apenas chama a atenção das autoridades governamentais locais, mas também despertou interesse no âmbito nacional, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dedicando sua atenção ao tema. A…
Já parou para pensar que existe uma relação entre os Precatórios e Futebol? Se ainda não, fique atento a uma notícia que merece uma análise detalhada: O que o esporte mais amado do Brasil, o Futebol, tem a ver com…
Através da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), a Prefeitura de João Pessoa está proporcionando uma oportunidade aos credores detentores de precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Por meio de acordos, os titulares terão até 5 de…