Cada notícia vem com a explicação do que muda para o credor. Exemplos: o julgamento do STF sobre o limite das RPVs no Rio Grande do Norte, a cobrança indevida de imposto de renda no recebimento e o valor incontroverso, a parte da conta que pode ser paga antes do fim da discussão.
Como falamos no nosso vídeo e no outro artigo, os impactos do coronavírus nos precatórios ainda eram incertos. Mas já havia um burburinho de possíveis atrasos. Prefeitos e governadores estão pedindo o atraso nos pagamentos. Em menos de um mês…
A pandemia criada pelo COVID-19 provocou mudança de pautas nos comitês da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e novas condutas para os serviços jurídicos. Durante esse período de incertezas, o órgão pediu prioridade na expedição de precatórios e alvarás,…
Nos últimos anos, as regras para pagamento de precatórios, bem como correção e prazos vêm passando por diversas alterações. Vale destacar que os tribunais de cada estado, responsáveis pelos julgamentos de precatórios estaduais e precatórios municipais, têm procedimentos distintos, decididos…
Em um dos artigos do blog, falamos sobre a busca de Minas Gerais por linhas de crédito junto à União. O estado requisitava empréstimo de R$2 bilhões para pagar precatórios. Já naquela época, a questão gerou uma batalha cheia de…
Cada vez mais fica evidente a importância das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões fiscais. Em artigos anteriores, falamos de alguns processos com interferência direta em temas como os precatórios. Foi o caso, por exemplo, da decisão de…
Em outras oportunidades, destacamos como decisões judiciais podem interferir efetivamente na dinâmica dos precatórios. Pois o aguardado julgamento dos precatórios no STF, em uma ação que envolve o governo federal, tem criado grande ansiedade em credores por todo o país.…
Uma boa notícia chega aos credores do Rio Grande do Sul. Após décadas, o estoque de precatórios estaduais diminuiu pela primeira vez. Em números, o volume que era de R$ 15,7 bilhões em 2018 passou para 14,7 bilhões em 2019.…
Sempre que o final de ano chega, temos duas tradições: retrospectiva do ano que passou e o especial de fim de ano do Roberto Carlos, que todo mundo já conhece e viu ao menos uma vez. O especial de 2019…
As notícias sobre precatórios não param. Sempre tem um benefício sendo liberado aqui, uma ação começando ali ou alguma mudança sendo anunciada. Neste artigo, selecionamos os destaques mais recentes para você: Confira as novas regras na gestão de precatórios avaliadas…
Francisco Soares A crise financeira, agravada pela situação política do País, fez com que as contas dos estados chegassem à beira da falência, inclusive dificultando o pagamento de precatórios. O cenário atual é de salários e repasses atrasados, imensa dificuldade…