O que é e como funciona a expedição de RPV?

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Expedir significa remeter algo para alguém ou algum lugar. Então, expedição de RPV (ou Requisição de Pequeno Valor) nada mais que é do que o ato de começar o processo de liberação do pagamento da dívida pública. Quando a sentença é julgada, transitada e colocada em execução, emitimos uma RPV.
Agora que você já sabe o que é a expedição de RPV, também aprenderá sobre o procedimento até a liberação do dinheiro. Vamos lá?
O que é expedição de RPV?

O que é e como funciona uma RPV?

Para entender a expedição, é bom saber o que é uma RPV. Ela é uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial definitiva em que não se pode mais recorrer.
Depois que a Justiça der ganho de causa definitivo, o Juiz expede um documento ao Presidente do Tribunal de Justiça do respectivo Estado ou ao presidente do Tribunal Regional Federal da região em que correu o processo. O Presidente do TJ ou do TRF requisita o crédito ao ente devedor com a finalidade de cumprir a RPV.
Após o recebimento do pedido, o Presidente do TJ ou do TRF autoriza o início da Requisição de Pequeno Valor.

Qual o valor da RPV?

Se alguém é credor do Estado até certo limite, poderá requisitar que se faça a execução contra a Fazenda Pública mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV). Normalmente, ela evita a expedição de Precatório e normalmente é paga em poucos meses. Evitando que o credor tenha que esperar muitos anos pelo pagamento de um Precatório. 
Cada Ente Público devedor tem autonomia para fixar por meio de Lei o valor da RPV. Sendo que o valor mínimo é o do maior benefício do regime geral de previdência social.
Veja abaixo os limites para que seja possível requisitar a RPV são os seguintes:
a) Até 60 salários mínimos, se o crédito for contra a Fazenda Pública federal;
b) Até 40 salários mínimos, se o crédito for contra a Fazenda Pública estadual;
c) Até 30 salários mínimos, se o crédito for contra a Fazenda Pública municipal.
Expedição de RPV = $$?

Como é o processo para o pagamento de RPV?

Os recursos orçamentários para pagamento das RPVs advêm de estimativas anuais, para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) do exercício seguinte. O sistema de pagamento das RPVs é diferente e mais simplificado do que o sistema de pagamento de Precatórios.
Se a parte do processo ganhar ação contra o Estado, o Município, ou suas autarquias e fundações, a RPV deverá ser expedida pelo juiz que efetuou a condenação. Depois de expedida, deverá ser encaminhada ao representante do ente público que perdeu a ação e que é o responsável pelo seu pagamento.
De acordo com a  lei 10.259 de 2001, as Requisições de Pequeno Valor devem ser pagas em até 60 dias corridos.  E esse prazo, na maioria das vezes é respeitado.
Veja abaixo como o processo normalmente é realizado:

  1. O ente devedor é intimado pelo tribunal, para que ele saiba que tem que fazer o pagamento;
  2. O juiz que julgou a ação assina a RPV;
  3. O Tribunal processa o pedido de pagamento e encaminha para o banco responsável;
  4. O Pagamento é disponibilizado para o credor;
  5. O saque é realizado com o número do processo e documentos de identificação.

Confira abaixo um fluxograma de como funciona o processo de expedição de RPV. Sendo que o de azul representa as tarefas do fluxo do processo e em vermelho, as tarefas do fluxo do requisitório.

fluoxograma de expedição da RPV
Fluxograma de expedição da RPV

Quem faz a expedição de RPV?

A RPV é expedida pelo Juiz de Direito ou Federal que proferiu a sentença condenatória e encaminhada ao Ente Público devedor para que seja realizado o pagamento do crédito. No formulário da RPV devem constar o nome, os documentos de identificação e o número da conta bancária do credor para o depósito do valor devido.

O que acontece se após a expedição de RPV ela não for paga?

Se a RPV não for paga no prazo de 60 dias, o juiz do processo deve sequestrar o valor da requisição. O pagamento deveria ser feito por depósito do valor correspondente na conta do credor. O juiz repassará ao credor após os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária devidas, extinguindo, assim, o processo.

O credor pode abrir mão de parcela do crédito de um Precatório para que ele seja pago como RPV?

Sim. Caso o valor da causa ganha ultrapasse o limite da RPV e se enquadre como Precatório. A pessoa tem a opção de abrir mão da parcela excedente do crédito para que seja expedida uma RPV em vez de um Precatório. Nesse caso, o requerimento deve ser enviado ao Juiz que julgou a causa.
Alguns credores escolhem essa opção por causa da agilidade de pagamento de uma RPV. Muitas vezes, o andamento de um Precatório pode demorar anos e anos.
É muito importante entender sobre como funciona a expedição de RPV. São diversos os processos, mas desejamos que você tenha os entendidos de maneira clara.

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960 thoughts on “O que é e como funciona a expedição de RPV?

  1. 29/05/2018Descrição:Expeça-se Requisição de Pequeno Valor em favor do perito. Após, digam as partes acerca do laudo pericial apresentado às fls. 261/262 o que significa?.

    1. Olá Marcos, tudo bem?

      Isso significa que foi expedido um RPV para o pagamento do perito que fez os cálculos do processo. As partes (você e o governo) foram intimadas a expressarem suas “opiniões” sobre o laudo que o perito fez. Após este período de contestação, o juiz dá a decisão dele e o processo se encaminha para o transitado em julgado, quando é possível a expedição de um precatório ou RPV (dependendo do valor).

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Bom dia Breno, me tira uma duvida o advogado com a procuração pode receber o RPV, sem a minha presença?
        o processo ta assim
        07/08/2018 14:18 Conclusão para Despacho

        07/08/2018 13:16 Trânsito em Julgado

        1. Olá Luiz tudo bem?

          Esse artigo aqui explica um pouco melhor sobre o fato do advogado poder sacar o valor. Mas a princípio pode receber sim.

          Quanto ao seu processo, aparentemente ainda não foi expedido o ofício requisitório já que o processo apenas terminou ontem dia 07/08.

          Espero ter ajudado 😀

    2. Olá oque significa requisição de pequeno valor preparado pra enviou meu processo ta desse jeito 06/12 /20018 por favor me ajuda obg

      1. Olá Ju, tudo bem?

        Isso significa que a sua requisição de pagamento está para ser expedida e o seu pagamento ser reliado 60 dias depois da expedição.

        Espero ter ajudado 🙂

          1. Olá Tamara, tudo bem?

            Cada tribunal tem procedimentos diferentes, agora, creio que se a senha for para entrar no sistema próprio deles mas algo não relacionado ao seu processo especificamente você não deve ser punida por isso. Assim seu advogado deve fazer alguma petição para apressar este processo.

            Espero ter ajudado 🙂

      2. Oi, por favor me ajude!
        Tenho um processo só que a sentença doi improcedente p mim…recorri mas perdi em recurso tmb. ..mas vejo aqui a informaçao “liquidar sentença” ??
        Obs: foi cocncedida a gratuidade de justiça.

        1. Olá Cida, tudo bem?

          Isto quer dizer que o processo efetivamente acabou e não tem mais direito a recurso. Assim o que foi decidido (a sentença) deve ser cumprida (liquidação). A não ser que na sentença fale que você tem que pagar as custas processuais, não tem com o que se preocupar.

          Espero ter ajudado 😀

        2. PODERIA ME AJUDAR A ME INFORMA EM QUE FASE MEU PROCESSO ESTÁ ?
          DESDE JÁ OBRIGADA

          Cod Descrição Complemento
          01/04/2019 08:10:24 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
          22/02/2019 10:45:47 5566 INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO Observação:ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO EM 21/02/19 COM VALIDADE EM 22/02/2019
          20/02/2019 10:21:45 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INSS/DF – PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS/DF Data da ocorrencia do evento:08/03/2019 Hora Final:14/03/2019
          20/02/2019 10:20:00 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
          20/02/2019 10:19:27 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
          20/02/2019 10:18:48 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO

          1. Olá Andréia, tudo bem?

            Sua RPV foi emitida no dia 20/02 tendo o INSS recebido ela no dia 22/02 que é a data a partir da qual inicia-se a contagem do prazo de 60 dias para pagamento.

            Espero ter ajudado 😀

  2. 29/05/2018Descrição:Expeça-se Requisição de Pequeno Valor em favor do perito. Após, digam as partes acerca do laudo pericial apresentado às fls. 261/262 o que significa?

    1. Olá Marcos, tudo bem?

      Essa movimentação mostra que foi requisitado o pagamento do perito do processo. Esse perito geralmente é o que confere os cálculos judiciais. Sobre o seu processo em si, essa movimentação não traz nada de relevante.

      Espero ter ajudado 🙂

  3. Eu ganhei o processo contra INSS na justiça Federal referente ao salário maternidade. Consultando hoje o processo pela internet e está assim:

    Fase
    30/05/2018 9.2 Arquivo (RPV / Precatório em andamento).

    22/05/2018
    9.1 Execução (Expedir RPV/PRC).

    18/05/2018
    9.1 Execução (Contadoria).

    16/05/2018
    9.1 Execução (AADJ – Aguardando Cumprimento da Obrigação de Fazer.

    Rpv/PRECATÓRIO em andamento quer dizer que foi encaminhado para banco responsável fazer o pagamento ou ainda ter que aguardar outras fases?

    1. Olá Reginária, tudo bem?

      Na verdade não. Isso quer dizer que o RPV ou Precatório foi expedido. Daí se ele for RPV, o pagamento será feito em até 60 dias. Já se for precatório ele foi incluído no orçamento e tem prazo teórico de pagamento até o dia 31/12/2019. Mas isso depende de onde for o seu Precatório, porque tem alguns estados e municípios que estão muuuito atrasados, podendo ter que esperar mais de 10 anos!

      Espero ter ajudado. 🙂

        1. Olá Breno.
          Como você mesmo me orientou do prazo de 60 dias para pagamento de rpv, tem como acompanhar pelo internet quando o valor tiver disponível? Tentei consultar rpv/precatório no site da justica federal ce e não apareci nenhum movimento com meu número do CPF.

          1. Olá Reginaria, tudo bem?

            No caso do RPV federal já expedido, você deve consultar o site do TRF5, pois é este tribunal quem efetivamente paga os RPVs e Precatórios. Provavelmente você encontra lá informações sobre seu RPV ao consultar com seu CPF.

            Espero ter ajudado 😀

          2. Breno obrigada pela atenção, realmente e bem complicado entender as fases de um processo. Usando esses meios que você orientou não consigo nenhuma informação di rpv com meu número do CPF. Desde dia 30/05 rpv está em andamento, hoje houve intimação para o INSS com prazo final dia 02/07/2018, será que houve algo errado ou esse e mais um passo para pagamento do rpv?

          3. Reginaria,

            Que pena. Talvez seu numero de CPF não tenha sido inscrito no processo.
            Sobre seu RPV, é um bom sinal na verdade.Depois desse prazo, se o INSS não reclamar nada, seu RPV será expedido e o prazo de 60 dias corridos iniciará.

            Espero ter ajudado 🙂

          1. Andria,

            Você pode saber pelo valor ou então pela movimentação do processo. Nela geralmente fala quando o ofiício foi expedido se é RPV ou precatório.

            Espero ter te ajudado 🙂

    1. Olá Valdirene, tudo bem?

      Uma RPV autuada no dia 22 de Maio significa que o prazo de 60 dias para pagamento começa a correr a partir desta data. Já a migração se refere ao processo sair da vara Federal e ir para o TRF.

      Esperto ter ajudado 🙂

      1. boa noite.
        meu processo encontra-se assim:
        CERTIDÃO RPV MIGRADA E AUTUADA NO TRF EM 22.05.2018
        CERTIDÃO DECURSO PRAZO AUTOR 27/04/2018
        CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
        CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
        PETIÇÃO RECEBIDA – EPROC PETICAO CIENCIA RPV – PETICAO INCIDENTAL
        FOLHA DE ROSTO – PETICAO 19198829 11/04/2018 14:28:32 46.5 KB visualizar
        CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) 05/04/2018 18:11:50 248 KB visualizar
        CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) 05/04/2018 18:01:09 248.5 KB visualizar
        RPV Nº 773.2018-PERICIA 05/04/2018 16:07:32 372.37 KB visualizar
        RPV Nº 770.2018-AUTOR 05/04/2018 15:48:27 376.9 KB visualizar
        TELA DO PLENUS. 23/02/2018 13:17:08 193.61 KB visualizar
        CÁLCULO ATUALIZADO. 23/02/2018 13:16:03 11 KB visualizar
        ATO ORD ATUALIZAR CALCULO+EXP RPV 22/02/2018 14:38:23 111 KB visualizar
        TRÂNSITO EM JULGADO EM 26.01.2018 22/02/2018 10:02:03 252.29 KB visualizar
        INFORMACAO APSADJ 26/01/2018 10:43:32 11.52 KB visualizar
        PETIÇÃO CIÊNCIA DO AA DA SENTENÇA 26/01/2018 10:17:31 96.56 KB visualizar
        CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) 25/01/2018 04:03:55 11.58 KB visualizar
        CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH) 25/01/2018 04:03:54 11.58 KB visualizar
        PETIÇÃO RECEBIDA – EPROC PETICAO INCIDENTAL
        (Data de protocolo: 05/01/2018 14:24:27)
        10/01/2018 10:56:30 32.88 KB visualizar
        JUNTADA DE DOCUMENTOS 14/12/2017 16:54:37 83.22 KB visualizar
        INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)aadj 11/12/2017 09:41:46 102.5 KB visualizar
        INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)inss 11/12/2017 09:39:00 102.5 KB visualizar
        SENTENÇA PROCEDENTE 07/12/2017 14:43:38

        1. Olá Valdirene, tudo bem?

          Pela movimentação do processo, o prazo para pagamento do seu RPV começou a contar no dia 22/05. Então o tribunal tem 60 dias para efetuar o pagamento.

          Espero ter ajudado 😀

        1. Olá José Uilson, tudo bem?

          Teria que verificar o conteúdo desta requisição, mas, a princípio, significa que o processo foi ganho e que a requisição de pagamento foi expedida, fazendo com que o prazo para o pagamento já tenha iniciado.

          Espero ter ajudado 🙂

  4. Oi estava escrito assim no processo … ” recebido os autos expedir rpv” isso em um processo da vara criminal o que significa se puder me ajudar

    1. Olá Yasmin!

      Isto significa que o RPV não tem mais pendência para ser expedido. Foi uma comunicação à vara pedindo para que o oficio requisitório seja expedido e o prazo de 60 dias se inicie.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Bom Dia
        estou com um processo contra o inss e estar na dizendo assim!
        Execução(aguardando conferencia/validação rpv/precatório) o que significa?

        1. Olá Girlene, tudo bem?

          Isso significa que a RPV foi expedida mas que ainda aguarda a conferência tanto por você (ou seu advogado) quanto pelo INSS.
          Após vocês dois validarem, começa a correr o prazo de 60 dias para pagamento.

          Espero ter ajudado 🙂

  5. Olá! Gostaria de uma ajuda. Entrei com um execução de honorários dativos no PR. Fizemos acordo, o juiz homologou e determinou que fosse expedido RPV (isso foi em 09/02/18). Porém até a presente data o cartório não fez o RPV, eu já liguei pedi para fazerem, eles falaram que realmente não tinham visto, mas passou mais de um mês e nada ainda… O que eu devo fazer nesse caso? É a primeira vez que isso acontece comigo…

    1. Olá Thays, tudo bem?

      Desde o ano passado, a requisição de pagamento de honorários dativos é feita eletronicamente. O que pode ter ocorrido então foi uma falha no envio deste formulário, o que fez com que o cartório alegasse que não tinha recebido, considerando que o procedimento foi feito da maneira correta. Nestes casos, deve-se verificar através do número do protocolo, o envio do pedido. Com o protocolo em mãos pode-se pedir verificar diretamente com a PGE o andamento de sua solicitação.

      Espero ter ajudado 🙂

  6. Boa tarde,
    Preciso saber o que significa o andamento do processo abaixo:

    Data Movimento
    01/06/2018 Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
    24/05/2018 Mero expediente
    R. Proceda-se à transferência do valor principal para o credor.Cumpra-se.
    14/05/2018 Juntada de documento
    03/05/2018 Juntada de mandado
    Certidão Automática de Juntada do Mandado
    03/05/2018 Certificado pelo Oficial de Justiça
    Intimação Positiva – PF – com Peças Processuais

    Fico no aguardo,

    1. Boa Tarde Vanessa!

      O “Envio de pedido de saque ao SIDEJUD” significa que o alvará de pagamento foi expedido e que o valor referente ao precatório pode ser sacado em até 5 dias úteis após a data especificada.

      Espero ter ajudado 😀

  7. Tenho um processo e a ultima movimentação foi a seguinte: 15/05/2018 REMETIDOS OS AUTOS ASSINATURA PARA MAGISTRADO. Apartir dessa ação, quais são os próximos passos?

    1. Olá Gabrielly, tudo bem?

      Só essa frase que você postou não dá muito a entender o que é pois depende do contexto e da movimentação anterior. Porque na prática essa movimentação só diz que foi enviado o processo para um juiz verificar e assinar. E isso pode acontecer em vários momentos do processo. Tente pegar toda a movimentação que talvez eu consiga te ajudar melhor 🙂

  8. Boa tarde.
    Como muitos estou também com um processo contra o INSS. Gostaria de saber quanto tempo posso receber esse retroativo. Etas são as fases do processo já atualizada.

    54 30/05/2018 16:56:19
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO – CERTIDÃO GENÉRICO CONFERENCIA RPV/PRC
    53 03/04/2018 19:13:19
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – MINISTERIO PUBLICO FEDERAL – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    52 02/04/2018 16:12:44
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    51 02/04/2018 01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – – (DESPACHO) 2018/6301046619 – MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
    50 02/04/2018 01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – – (DESPACHO) 2018/6301046619 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    49 20/03/2018 14:39:00
    CERTIDÃO CORREIO – AR POSITIVO – CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2018/6301012509 – (DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619) – DAVI BITENCOURT CARREON – CERTIDÃO MANDADO – WHATSAPP

    1. Olá Polly, tudo bem?

      Pela movimentação, parece que foi emitido um documento com os valores do precatório ou RPV para conferência das partes. Após o devedor dar o ok, o precatório/RPV será expedido e entrará no orçamento para pagamento. Se for precatório e o documento for expedido até o dia 01/07 ele deverá ser pago no ano que vem. Se for RPV, em até 60 dias após a expedição do ofício requisitório.

      Espero ter te ajudado 😀

  9. Boa Tarde, o processo da minha mãe se encontra homologado, porque foi um acordo que o INSS fez e nós como parte autora aceitamos. o Juiz federal fez a homologação em 04/06/2018 e se encontra no sistema do trf a seguinte informação: EXP RPV1 – AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE RPV, quais são as próximas etapas até o recebimento?. Uma observação, na sentença o juiz deu um prazo de 30 dias corridos contados a partir da intimação da procuradoria federal para inicio do recebimento. A minha principal dúvida é: esse prazo já começou a ser contato? e qual seria o prazo para intimação da procuradoria?

    1. Olá Jefferson, tudo bem?

      “AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE RPV” quer dizer que o processo foi finalizado e que agora é necessária a expedição do ofício requisitório para o efetivo pagamento. Normalmente o prazo só começa a contar após a expedição, e ele é de 60 dias corridos. Mas já que há uma decisão do Juiz com um prazo menor, deve-se acompanhar a movimentação do processo para verificar a partir de quando conta esse prazo. Geralmente esse tempo é inferior a um mês, se não houver atrasos ou contestações. Assim em no máximo 60 dias corridos sua mãe deve receber o dinheiro.

      Espero ter ajudado 🙂

  10. Depois q um rpv é cadastrado quanto tempo ate sair a data para pagamentom,e pq um rpv é cadastrado sem data de pagamento?

    Agradeço

    1. Bom dia Reginaldo, tudo bem?

      A partir do momento que o RPV é expedido há um prazo de 60 dias corridos para que ele seja pago. Então tecnicamente falando quando ele é cadastrado há a data de pagamento sim, que seria o dia final desses 60 dias.

      Mas uma data certa de pagamento eles não dão como referência. Isso ocorre porque nem todo procedimento para pagamento de rpvs e precatórios são iguais, não podendo, então, colocar uma data única além do prazo exigido por lei.

      Espero ter ajudado 😀

  11. Boa noite tudo bem ,gostaria de uma informação,entrei com um processo em novembro de 2017 contra inss após ter me negado auxílio doença da minha gravidez. apareceu no processo assim ,aguardando calculo Complemento
    07/06/2018 13:43:33 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:AGU/PF/MG – PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS Data da ocorrencia do evento:20/06/2018 Hora Final:03/07/2018
    07/06/2018 13:42:51 5660 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) Observação:PETIÇÕES APRESENTADAS PELA PARTE AUTORA, ANEXADAS EM 23/04/18 E M 05/06/18
    05/06/2018 12:43:35 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS .
    O que seria isso obrigada boa noite. Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
    CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) 07/06/2018 13:43:33 102.5 KB visualizar
    PETIÇÃO RECEBIDA – EPROC CIENCIA DE CALCULOS CIENCIA DA SENTENCA JUNTADA DE DOCUMENTO E REQUERIMENT
    (Data de protocolo: 05/06/2018 17:24:57)
    05/06/2018 18:18:11 75.93 KB visualizar
    FOLHA DE ROSTO – PETICAO 19490023 05/06/2018 18:18:09 46.5 KB visualizar
    PETIÇÃO RECEBIDA – EPROC CERTIDAO DE NASCIMENTO PETICAO INCIDENTAL
    (Data de protocolo: 05/06/2018 17:24:57)
    05/06/2018 18:18:09 684.73 KB visualizar
    SENTENÇA PROCEDENTE 01/06/2018 17:55:54 49.84 KB visualizar
    PLANILHA DE CÁLCULO

    1. Olá Rafa, tudo bem?

      Essa movimentação do processo está requerendo que o INSS apresente a sua defesa. Ou seja ainda está na parte bem inicial do processo. Além disso são mencionadas na movimentação os cálculos feitos por sua defesa e a petição incial que é o documento que tem a argumentação do seu advogado em seu favor.

      Assim, vai demorar um pouquinho ainda…

      Espero ter ajudado 😀

  12. Olá bom dia! Queria primeiramente parabenizar pelos esclarecimentos, e pela atenção a todos. Bom gostaria de saber meu processo já foi julgado fiz um acordo com INSS, e está assim.
    09/05/2018 02:14:01 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
    09/05/2018 02:13:51 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
    25/04/2018 12:46:12 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INSS/BA – PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:09/05/2018 Hora Final:22/05/2018
    25/04/2018 12:45:41 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:APSADJ/BA – AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADORData da ocorrencia do evento:09/05/2018 Hora Final:22/05/2018

    1. Olá Vanessa, tudo bem?

      Essa movimentação que você colocou não significa muita coisa. Esta apenas informando que foi enviada uma intimação para o INSS baiano. Essa intimação pode ser relativa a várias coisas diferentes. Considerando que você disse que fez um acordo, eu diria que seria relativo a esse acordo. Uma intimação para comprovar que o acordo foi feito e estipular a data para pagamento. Mas eu não tenho como saber direito sem saber o contexto.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Elias tudo bem?

      Autuação do RPV significa que o prazo para pagamento começou a contar. Ou seja, a partir da data que está na movimentação do processo, o TRF tem até 60 dias corridos para efetuar o pagamento.

      Espero ter ajudado 😀

  13. Boa Tarde, me explica essa informação que apareceu no processo: REMINSS 10 – REMESSA INSS PRAZO DE 10 DIAS. estes são os últimos movimentos
    11/06/2018 15:30:59 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    11/06/2018 15:30:54 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO
    11/06/2018 15:30:50 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO 2ª

    Duvida: Já começou a contar o prazo que o juiz estipulou, ou seja, 30 dias corridos.
    OBS: Foi o INSS que fez uma proposta de acordo. Grato.

    1. Bom dia Jefferson, tudo bem?

      Pela movimentação, o RPV foi expedido ontem, dia 11/06. E deu-se um prazo de envio para o INSS para pagamento de 10 dias. Então, se o prazo estipulado pelo juiz foi de 30 dias corridos, ele começa a contar desde ontem.

      Espero ter ajudado 🙂

  14. Bom dia gostaria de uma informaçao eu tenho um processo contra o inss, este processo foi ganho, em abril foi mandado a execuçao da Rpv, em maio mais uma vez atualizou com mais uma execuçao da Rpv, e o processo foi arquivado, dia 31/05 o processo foi aberto e novamente foi mandado mais uma excuçao de Rpv, e no dia 01/06 o processo foi arquivado, no dia 08/06 foi mandado uma itimaçao ao inss sendo que em abril e em maio tbem ja tinham mandado, e o prazo pra confirmaçao deles e ate dia 15/06, minha duvida é porque foi executadas tantas vezes a Rpv, e esse prazo do dia 15/06 é o ultimo prazo para me pagarem?

    1. Olá Edlin, tudo bem?
      É um pouco difícil saber ao certo sem dar uma olhado no processo. Mas em casos assim, é possível que haja alguma discordância por parte do INSS no que estava no RPV. Pode ser a questão de cálculo, de valores, falta de informações sobre o credor, enfim vários motivos. Como, a principio, o seu advogado não foi avisado, pode ser um erro menor que fez com que o processo voltasse ao tribunal. Assim que o documento expedido não tenha mais nenhum erro ou incoerência, o prazo de 60 dias corridos começa a correr. Então, na teoria, a última data de movimentação com expedição da RPV é a que conta para a data do efetivo pagamento, que seria o dia 08/06. O prazo de confirmação está dentro do prazo de 60 dias do pagamento.

      Espero ter ajudado 😀

      Espero ter ajudado

  15. Fase

    15/05/2018 13:25 Arquivo (RPV em andamento)
    25/04/2018 16:13 Execução (Prazo para impugnação dos cálculos)
    24/04/2018 15:24 Execução (RPV em validação)
    24/04/2018 14:11 Execução (Conferindo dados RPV)
    20/04/2018 12:35 Execução (Expedir RPV)

    Meu processo estar dessa maneira a fase, ja foi expedido o RPV para começar a contar os 60 dias?

    1. Tudo bem Carlos?

      Pelo andamento, o rpv foi expedido, os dados conferidos e o prazo para eventual impugnação de cálculos já passou sem que o devedor se manifestasse. Assim o prazo de 60 dias corridos começou a partir do dia 15/05.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Que noticia boa, muito obrigado., então 15/07 aproximadamente o rpv já estar liberado?

        Obs.: processo na Justiça Federal contra INSS.

        Muito obrigado pela ajuda

        1. Carlos,

          Na teoria sim. Esse prazo só não seria respeitado por algum problema de cálculo ou identificação do credor. Como o caso é de acordo, não espero que ele atrase.

          Espero ter ajudado 😀

          1. Estar ajudando muito. Obg

            Caso chegue a data fim dos 60 dias que seria 15/07 (e não tiver nenhum problema c os cálculo e a indentificacao do credor), o juiz pode fazer o sequestro do valor ? Para ser feito o pagamento do RPV?

          2. Carlos,

            Na teoria isso é possível de ser feito. Mas na prática, o sequestro de verbas só acontece quando vários pagamentos não são realizados. Daí quem pede esse sequestro é o próprio tribunal ou alguém do ministério público. RPV, na maioria das vezes, é pago em dia. Precatórios é que estão sempre atrasados.

            Mas não se preocupe que você receberá tudo direitinho. 😀

  16. Boa Tarde, hoje houve uma atualização no processo:

    Movimentação
    Data Cod Descrição Complemento
    12/06/2018 10:19:57 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO29062018
    11/06/2018 15:30:59 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    11/06/2018 15:30:54 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO
    11/06/2018 15:30:50 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO 2ª
    05/06/2018 15:55:44 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO
    05/06/2018 15:51:46 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA04062018

    Apenas para sanar minha dúvida, o prazo de 30 dias feito pelo juiz começou a contar a partir de ontem então?

    1. Jefferson,

      Essa movimentação significa que o INSS recebeu a notificação de que a RPV foi emitida. Isso está dentro do prazo de 30 dias dito pelo juiz, não alterando o prazo para pagamento. Assim, salvo algo inesperado (tipo recesso devido a jogos da copa), o prazo é contado desde o dia 11/06.

      Espero ter ajudado!

        1. Olá Luan, tudo bem?

          Quer dizer que sua RPV está prestes a ser expedida já que o setor responsável recebeu o processo (autos).

          Espero ter ajudado 🙂

  17. Vc poderia me dizer em que faze esta meu processo? por favor.

    Movimentações:
    21/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    17/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR ALVARÁ
    17/05/2018 REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA AO VARA JUDICIAL
    15/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    08/05/2018 REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    08/05/2018 JUNTADA DE OFÍCIO
    07/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS
    06/12/2017 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
    20/11/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR OFÍCIO
    13/11/2017 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
    31/10/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR OFÍCIO
    25/10/2017 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
    23/10/2017 RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR DESPACHO
    04/09/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    01/09/2017 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    31/08/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    28/07/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    10/07/2017 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    22/06/2017 JUNTADA DE PETICAO DE (OUTRAS) PELO AUTOR
    21/06/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    14/06/2017 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 71040/RS
    13/06/2017 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 134/2017 DJE Nº 6048 EM 13/06/2017
    12/06/2017 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 134/2017
    12/06/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PUBLICAÇÃO – NOTA
    12/06/2017 JUNTADA DE PETICAO DE (OUTRAS) PELO RÉU
    07/06/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    01/03/2017 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 74964/RS
    23/02/2017 RECEBIDOS OS AUTOS VISTA AO RÉU
    23/02/2017

    1. Olá, Valdinei

      Segundo a movimentação do seu processo, o seu RPV foi expedido no dia 21/05. Com isso passa a contar o prazo de 60 dias corridos para pagamento. Esse prazo no geral é respeitado, e os únicos casos em que há atraso são por alguma incoerência nos cálculos ou algum problema na identificação do credor.

      Com isso você está bem perto de receber o seu dinheiro!!

      Espero ter ajudado 🙂

  18. Boa tarde. Você poderia me explicar o que significa essas movimentações, por favor? é uma ação de auxílio doença c/c aposentadoria por invalidez contra o INSS e após os cálculos terem voltado da contadoria e ninguém ter impugnado os cálculos, o juiz homologou os mesmos e as últimas movimentações foram nesse sentido:

    13/06/2018 13:56
    8. Execução (RPV – PRC (conferência))

    13/06/2018 13:13
    8. Execução (RPV – PRC (expedição))

    Quais os próximos passos? agradeço desde já.

    1. Olá Morgana, tudo bem?

      Essas movimentações dizem que o seu Precatório ou RPV foi expedido no dia 13/06. Caso seja RPV, inicia-se o prazo de 60 dias corridos para que o pagamento seja realizado. Já se for um Precatório, depende da fila de pagamento. Mas ações contra o INSS devem ser pagas até o final de 2019.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Olá Breno. É um RPV. Dentro desse prazo de até 60 dias, como faz para saber que o RPV foi pago? é juntado alguma coisa ao processo? a parte é intimada para comparecer em cartório para recebimento de algum documento? Agradeço pelas explicações 😀

        1. Morgana,

          Na movimentação do processo, é possível verificar que o valor foi depositado. Dependendo do estado, há também uma convocação no diário oficial. Não é necessário comparecer a nenhum cartório. Depois de liberado, basta ir diretamente ao banco com sua documentação e o número do processo.

          Espero ter ajudado 😀

  19. Boa tarde!!
    Estou com o processo na justiça federal junto ao INSS a causa foi ganha o benefício está estabelecido.
    Mas ainda falta receber os atrasados que no processo está em expedição de documentos e expedição de certidão
    Estava TB na triagem da contadoria e agora encontra-se na contadoria desde de o dia 05/05/2018
    Gostaria de saber qual será o próximo passo agora pois não tenho advogado.E como faço para consultar o RPV.
    Atenciosamente

    1. Olá Karina, tudo bem?

      Para consultar o seu RPV, você deve entrar no site do tribunal onde a causa foi julgada e procurar pelo número do processo. Alguns tribunais também permitem que essa consulta seja feita pelo número do seu CPF.

      Já sobre o andamento do processo, após a realização dos cálculos na contadoria, eles são enviados para o INSS para conferência. Após essa conferencia, o RPV será expedido. O pagamento será realizado em até 60 dias corridos da data de expedição do RPV.

      Espero ter ajudado 😀

    1. Olá Maria José, tudo bem?

      O seu RPV foi expedido no dia 12/06. A partir dessa data começa a contar o prazo de 60 dias corridos para que o depósito seja efetuado. Geralmente esse prazo é respeitado. Caso atrase, o ideal é conferir com seu advogado, pois pode ter havido algum problema, como identificação do credor ou outra pendência no processo.

      Espero ter ajudado 😀

  20. o que significa,será que vai demora , se encaixa como RPV o valor..
    Processo ……………………………. – (435 dia(s) em tramitação)

    Status: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
    Classe Processual: – Precatório
    Assunto Principal: – Precatório
    Nível de Sigilo: Público

    Informações Gerais
    Partes
    Movimentações
    Realçar Movimentos de: Magistrado Servidor Advogado Membro MP Defensor Procurador Outros Audiência
    Ocultar Movimentos: Inválidos Sem Arquivo Hab. Provisória

    Seq. Data Evento Movimentado por
    18 28/06/2017 10:54:45 RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR
    Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (04/05/2017) LUIZ CARLOS DE CARVALHO
    Procurador
    17 21/06/2017 00:23:37 DECORRIDO PRAZO DE DÉBORA SOARES MOREIRA
    (P/ advgs. de Débora Soares Moreira *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (04/05/2017) SISTEMA PROJUDI
    16 12/06/2017 08:18:20 LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
    (Pelo advogado/curador/defensor de Município de Foz do Iguaçu/PR) em 12/06/2017 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (04/05/2017) WILLY COSTA DOLINSKI
    Procurador
    15 09/06/2017 15:25:06 LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
    (Pelo advogado/curador/defensor de Débora Soares Moreira) em 09/06/2017 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (04/05/2017) Celso Carlos Cadini
    Advogado
    14 09/06/2017 14:58:42 ARQUIVADO PROVISORIAMENTE Carlos Eduarddo Tosato Ganassin
    Técnico Judiciário
    13 09/06/2017 14:58:21 JUNTADA DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA Carlos Eduarddo Tosato Ganassin
    Técnico Judiciário
    12 09/06/2017 14:51:34 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
    Para advogados/curador/defensor de Município de Foz do Iguaçu/PR com prazo de 10 dias úteis – Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (04/05/2017) Carlos Eduarddo Tosato Ganassin
    Técnico Judiciário
    11 09/06/2017 14:51:33 EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
    Para advogados/curador/defensor de Débora Soares Moreira com prazo de 5 dias úteis – Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (04/05/2017) Carlos Eduarddo Tosato Ganassin
    Técnico Judiciário
    10 09/06/2017 14:49:57 EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DO DEFERIMENTO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO – JUÍZO DE ORIGEM
    Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (04/05/2017 18:14:38) Carlos Eduarddo Tosato Ganassin
    Técnico Judiciário
    9 04/05/2017 18:14:38 CONCEDIDO O PEDIDO Renato Braga Bettega
    Magistrado
    8 20/04/2017 15:10:55 CONCLUSOS PARA DECISÃO
    Responsável: Renato Braga Bettega Édna Terezinha Santos de Barros
    Analista Judiciário
    7 19/04/2017 18:39:57 RECEBIDOS OS AUTOS
    Recebido do(a) CONTADOR SISTEMA PROJUDI
    6 19/04/2017 18:39:57 JUNTADA DE CERTIDÃO Ioanna Dimitria Lucioni Nicou
    Contador
    5 06/04/2017 14:48:57 REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
    Contador – Curitiba – Central de Precatórios – DACJUC – REVISÃO DE CADASTRO FINANCEIRO – Sem Prazo Nelson Antonio Pinto Socreppa
    Técnico Judiciário
    4 06/04/2017 14:48:35 JUNTADA DE CERTIDÃO Nelson Antonio Pinto Socreppa
    Técnico Judiciário
    3 04/04/2017 18:27:46 RECEBIDOS OS AUTOS SISTEMA PROJUDI
    2 04/04/2017 18:27:46 DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
    Central de Precatórios SISTEMA PROJUDI
    1 04/04/2017 18:27:46 JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL
    Cadastro realizado automaticamente via integração (Sistema de Precatórios) SISTEMA PROJUDI

    1. Olá Débora, tudo bem?

      Pelo que entendi da movimentação processual, você ganhou em 1ª instância (que seria a movimentação 9). Porém não há menção a segunda instância. A ultima movimentação sugere que o município tinha um prazo para recorrer. Porém como já faz mais de ano, é estranho não haver nenhuma outra movimentação desde então. Assim não há como estimar uma data para que você receba seu RPV.

      O ideal seria olhar o processo e verificar o que pode estar acontecendo. Como não tenho acesso a ele, sugiro que procure se advogado e verifique o porquê de não ter nenhuma ação por parte do município desde então.

      Espero ter ajudado. 😀

  21. Boa Tarde! meu processo está com essa informação: certidão positiva de ofício r. direta pequeno valor.
    Isso quer dizer que já está na fase de pagamento?

    1. Rafael,

      Segundo essa movimentação o oficio requisitório de seu RPV foi expedido. A partir dessa data, conta-se 60 dias corridos até o dia do pagamento.

      Espero ter ajudado 😀

  22. Olá poderia me tirar uma dúvida? No processo diz assim:
    Valor estipulado pelo juiz. E seguido : “Determino a requisição da expedição, destacando-se os honorários contratuais caso seja anexado aos autos.”
    O valor foi determinado em Setembro e ainda não recebi o valor que é RPV. Pode me falar o que signifca?

    1. Jucimara, tudo bem?

      O juiz ordenou que fosse expedido o ofício requisitório para o pagamento do RPV. Mas entre a ordem e a expedição em si, não há um prazo certo. O seu RPV será pago em até 60 dias corridos da expedição do ofício.
      O ideal é verificar com seu advogado o porque deste tempo sem nenhuma movimentação do processo. Pode haver algo no processo que impeça uma expedição imediata, precisando de alguma intervenção por parte de seu advogado.

      Espero ter ajudado 😀

  23. Certidão expedida – Certifico e dou fé que procedi nesta data à conferência da(s) RPV/PRC(s) expedida(s) no
    presente feito.

    A partir da conferência é que será determinado prazo para pagamento?

    1. Angélica,

      O oficio requisitório de seu RPV foi expedido nessa data. Assim o prazo de 60 dias corridos começa a correr. Esse prazo geralmente é respeitado, a não ser que haja algum imprevisto.

      Espero ter ajudado 😀

  24. Bom dia.
    Como já começou a contar o prazo de 30 dias, a dúvida que tenho é: irei receber algum documento em casa por parte do INSS a respeito do pagamento, data ou similar?

    1. Olá Jefferson tudo bem?

      Não. O tribunal não envia nenhuma documentação via carta tampouco faz ligações para o credor. Quando o pagamento for liberado, geralmente, o credor é avisado via diário oficial. Assim, você deve acompanhar a movimentação do processo online ou então pedir para seu advogado acompanhar o diário oficial.

      Espero ter ajudado 😀

  25. Boa noite meu processo encontrasse assim, poderia me esclarecer se já foi expedida a RPV ou a certidão para pagamento?Se já está contando o prazo e se vou receber logo minha RPV?

    PROCESSO DE CONHECIMENTO
    Data da Propositura: 24/06/2014
    Local dos Autos: NOTA DE EXPEDIENTE 50/2018
    Situação do Processo: COM CARTÓRIO

    Últimas Movimentações: Ver todas as movimentações
    11/01/2018 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    07/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    13/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    16/03/2018 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 50/2018
    23/03/2018 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 50/2018 DJE Nº 6228 EM 23/03/2018

    Ver Notas de Expediente
    Ver Audiências
    Ver Termos de Audiência
    Ver Leilões
    Ver Sentença
    Ver Outras Informações
    Ver Dados do 2º Grau
    Ver Mandados Oficiais
    Ver Depósitos Judiciais de 1º grau
    Ver Alvarás Automatizados Expedidos
    Ver Guias de Custas

    Última atualização: 23/03/2018
    Data da consulta: 19/06/2018 Hora da consulta: 21:51:48

    1. Olá Josi, tudo bem?

      Eu tentei dar uma olhada no expediente do Diário Oficial, mas não sei se encontrei o caso certo. Há um caso de Alceu Cardoso (pensei que era referente ao seu por causa do sobrenome) da Comarca de Pelotas, que consta que o depósito deve ser feito na Caixa Econômica Federal. Se esse não for o seu caso, por favor me envie o nome do município ao qual é referente esse RPV, para que eu possa fazer uma pesquisa mais detalhada.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Bom dia Dr. não é meu processo o do Sr. Alceu Cardoso o meu processo é do município é de Itaqui RS está na 1ª Vara e foi julgado pelo TJRS.
        Fui até o Forum ontem dia 21/06 para olhar o meu processo mas não consegui pois a moça me informou que tem um oficio para meu advogado e somente depois que ele se manifestar eu poderei olhar o processo.Esse oficio não seria referente ao pagamento liberado ao RPV?

        1. Josi,

          Pode me chamar de Breno mesmo. Não sou doutor, logo não precisa dessas formalidades 🙂

          ACHEI !!

          No diário oficial consta o seguinte:
          “054/1.14.0001389-2 (CNJ 0002640-61.2014.8.21.0054) – JOSIANE CARDOSO (PP. CESAR AUGUSTO KLEIN 51919/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
          (PP. ALINE GUILLANTE 80885/RS E PATRICK LIMA FERNANDES ALVES 79264/RS).

          VISTOS. TENDO HAVIDO CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA PARTE CREDORA COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AUTARQUIA, EXPEÇA-SE A RESPECTIVA RPV.
          APÓS, INTIME-SE ACERCA DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO OFÍCIO RETRO, O QUAL INFORMA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ACIDENTE. DIL.”

          Pelo diário oficial seu RPV foi expedido o dia 23/03, o que faria com que ele estivesse liberado para pagamento. Pela movimentação do seu processo não há nada que indique um ofício expedido após a expedição do RPV. Então não faria muito sentido você não ter sido permitida de ver o próprio processo. O ideal é verificar com o seu advogado o mais rápido possível, pois o prazo para recebimento do seu pagamento já acabou, o que significaria que você já teria direito ao saque.

          Espero ter ajudado 😀

  26. Bom dia;

    Tenho uma dúvida, ao ser expedido um valor a receber de uma RPV, qual valor se considera, a identificação de Valor solicitado, ou inscrito na proposta, ? Pois são valores diferenciados

    Minha mãe e irmã foram liberadas, porém estamos com essa dúvida.

    No meu caso, houve a mudança de nome devido ter casado, e encontra-se:
    INATIVA – Cancelada Proposta / Ano Proposta 2019

    O que significa ?

    Aguardo retorno

    1. Olá Elis, tudo bem?

      O valor do RPV é aquele que está presente no ofício requisitório. Dependendo do contexto, o valor solicitado é o valor da causa, ou seja, o valor que vocês pediram na justiça. O valor que efetivamente ganharam pode ser diferente disso. E provavelmente é o valor do ofício requisitório que consta na proposta de pagamento.

      Sobre a mudança de nome, ela deve ser comunicada ao tribunal antes da expedição do RPV, caso contrário o RPV pode ser efetivamente cancelado, até que o novo nome seja alterado no processo. Sugiro conferir com seu advogado a maneira mais rápida de fazer essa alteração para que possa receber seu benefício o mais rápido possível.

      Espero ter ajudado 😀

    1. Olá Camila, tudo bem?

      significa que seu RPV ou Precatório foi expedido. Assim começa a contar o tempo para pagamento. Se for RPV em até 60 dias uteis após essa data. E se for precatório, depende do estado ou municipio.

      Espero ter ajudado 😀

  27. OLÁ TERIA COMO DESCREVER PARA MIM? OBRIGADO
    30/05/2018 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    11/06/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    12/06/2018 PROCESSO REATIVADO
    13/06/2018 CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA 156
    13/06/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV

    1. Olá Pedro, tudo bem?

      Isso significa que seu RPV está prestes a ser expedido. Essa é a última fase antes da expedição do ofício requisitório. O prazo de 60 dias corridos só começa a contar a partir da efetiva expedição do RPV. Mas infelizmente não há um prazo definido para que a expedição.
      Só resta aguardar 🙁

      Espero ter ajudado 😀

  28. boa tarde meu processo si encontra assim; O que siginifica
    10/04/2018 11:56:21 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO Observação:RPV EM CONFERÊNCIA

    1. Olá Renata, tudo bem?

      Isto significa que seu RPV foi expedido e que no momento ele está sendo conferido pelo ente devedor. O prazo de 60 dias corridos para o pagamento conta a partir do dia 10/04, o que quer dizer que está próxima de receber. A conferência do RPV, não altera o prazo. A não ser que haja algum erro na RPV. Daí o erro deve ser corrigido e o prazo para pagamento se inicia novamente.

      Espero ter ajudado 😀

  29. boa noite! meu processo se encontra assim, o que significa?
    14/06/2018 17:38:41 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    06/06/2018 08:33:44 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL INSS
    01/06/2018 10:22:55 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS CADASTRADA NO SISTEMA PROCESSUAL
    01/06/2018 10:22:51 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    01/06/2018 10:22:45 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    29/05/2018 13:03:43 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA16052018
    22/05/2018 17:17:01 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA PETIÇÃO DA DPU

    você pode me esclarecer qual a situação do processo INSS?
    quando vou começar a receber o beneficio?

    1. Olá Cris, tudo bem?

      Seu RPV foi expedido no dia 01/06. Assim o prazo de 60 dias corridos para recebimento deve ser contado a partir desta data.

      Espero ter ajudado 😀

  30. Inss implantou meu beneficio mais ja sta na dcb 26/06/18 judicial. Deu procedente em partes incapacidade parcial permanente so que os autos esta no jef pra emitir rpv fiz novo exame pra nova pericia pra inss e a patología evoluiu e muito apareceu mais 4 hernias + esteofitos etc advogado pode acrecentar nos autos pedindo juiz aposentadoria por invalidez

    1. Olá Jurandir, tudo bem?

      Infelizmente invalidez para trabalhar não constitui possibilidade de prioridade no andamento do processo ou no pagamento. Para conseguir a prioridade, você deve ter mais de 60 anos, ser deficiente físico ou possuir alguma das doenças listadas aqui.

      Espero ter ajudado 🙂

  31. Ola Breno, Preciso Tirar uma Duvida.

    O RPV Meu esta Assim:
    Data prococolo TRF: 23/02/2018 18:44:08
    Mês/Ano da proposta: 3/2018
    Data conta de liquidação: 01/03/2017
    Situação da requisição PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
    Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Natureza: ALIMENTÍCIA

    Ae Dia 07/05/2018 Foi Expedido Alvará:
    Após a juntada do mandado positivo, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL no tocante ao valor principal mencionado, em favor da exequente.

    Data Movimento
    17/05/2018 AR Positivo Juntado
    Juntada de AR : AR818890658TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital – Carta – Intimação – Despacho-Ato Ordinatório – Genérica Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social Inss Diligência : 14/05/2018.

    Ai Gostaria de Saber Quanto Tempo Vai Demorar ainda pra Mim Receber a RPV.

    Grato. Obrigado pela Atenção.

    1. Olá Luiz Felipe, tudo bem?

      Pelo que você colocou aqui, o seu precatório já foi depositado e está disponível para saque na Caixa Econômica Federal.

      Espero ter ajudado 😀

        1. Luiz,

          Infelizmente não há um prazo certo. Não há um prazo máximo para a assinatura do alvará de pagamento. RPVs e Precatórios federais por exemplo não estão sendo sacados por causa do número grande de alvarás de pagamento que estão nas mãos dos juízes. E essa espera já dura quase dois meses. Em estados e municipios, geralmente, o prazo é menor. E como está chegando o recesso do judiciário, é provável que os juízes liberem todos os alvarás antes disso.

          Infelizmente, só nos resta aguardar.. 🙁

  32. Breno meu processo contra o estado, esta parado desde o dia 14/03/18 com a seguinte MSG: 14/03/2018 08:08:18

    Expedido(a) Intimação a(o) réu
    14/03/2018 08:08:15

    Intimação | Intimação (RESTRITO) [ 85cdd42 ]
    13/03/2018 14:01:00

    Expedido(a) rpv a(o) destinatário (RESTRITO) [ 0e28504

    Quais os próximos passos ate que eu receba o valor da sentença?

    1. Olá Alamo, tudo bem?

      O seu RPV, a principio foi expedido. Porém há uma intimação contra o estado no dia 13/03. E o processo para caminhar precisa de uma resposta a essa intimação. Na teoria, o seu pagamento deveria ter sido feito até o inicio do mês de junho. Então o ideal, na sua situação, é verificar com seu advogado o processo em si. Assim será possível analisar o que está impedindo o pagamento, e sobre o que seria essa intimação.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Certo
        Olhei agora o processo e foi a atualizado assim:

        25/06/2018 12:22:32
        Conclusos os autos para despacho a LISANDRA CRISTINA LOPES

        1. Alamo,

          Significa que o processo foi encaminhado a juíza para despacho. Ou seja, a juíza está com o processo em mãos e deve publicar uma decisão em breve.

          Espero ter ajudado 😀

    1. Karina,

      Significa que a sua RPV está sendo conferida pelo devedor para que seja expedida com os dados corretos. O prazo de 60 dias corridos inicia-se em breve.

      Espero ter ajudado 🙂

  33. Ola Breno Sou Eu de novo. Sou Luiz Felipe. No Comentaria acima Conversamos sobre minha RPV. Ae no Sábado saiu a seguinte frase:

    Data Movimento
    23/06/2018 Suspensão do Prazo
    Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados.

    Isso Significa que minha RPV Vai Ser Liberada A partir desse Dia?

    1. Ei Luiz!

      Isso mesmo. O prazo final para recebimento será o dia 11/07. Isso se deve, segundo o tribunal, aos jogos do Brasil entre outros dias que são considerados ponto facultativo.
      Vai ter que esperar um pouco mais… 🙁

  34. olá Breno meu processo transitou em julgado e foi enviado a contadoria no dia 17/04/18 e depois disso não recebi mais nenhuma notificação, me disseram que o prazo para o calculo é de 60 dias, mas já passou disso e nada.. será que você pode me ajudar?1

    grato
    27/04/2018
    13:34:12
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301071926 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    54
    27/04/2018
    01:00:01
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301071926 – – (DESPACHO) 2018/6301071926 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    53
    23/04/2018
    13:32:19
    INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6301071926 – EDUARDO MOTTA DE OLIVEIRA – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
    52
    23/04/2018
    13:32:19
    PUBLICAÇÃO – EM 23/04/2018 DESPACHO JEF2018/6301071926
    51
    20/04/2018
    15:09:37
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO – CERTIDÃO GENÉRICO
    50
    18/04/2018
    15:31:57
    REMESSA PARA PUBLICAÇÃO – TERMO Nº 2018/6301071926 – EXPEDIENTE Nº 2018/6301000149
    49
    17/04/2018
    18:16:21
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301071926 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – DESPACHO JEF – INAUGURAL – EXECUÇÃO
    48
    17/04/2018
    18:16:21
    DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2018/6301071926 – DESPACHO JEF – INAUGURAL – EXECUÇÃO
    47
    17/04/2018
    16:56:58
    TRANSITO EM JULGADO – CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA – CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO – SENTENÇA

    1. Olá Edu, tudo bem?

      Li o despacho da última movimentação processual aqui e diz o seguinte:

      – O processo foi enviado para o cálculo, mas não consta prazo para que ele esteja pronto. O único prazo disponível é de revisão dos valores tanto por você quanto pelo INSS, de 10 dias corridos.
      – Não houvendo manifestação de nenhuma das partes, o RPV será expedido automaticamente.

      Assim, o seu processo ainda está no cálculo. E não há um prazo definido para que ele seja concluído. O prazo de 60 dias corridos se refere, na verdade, ao prazo de pagamento após a expedição do RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

  35. Olá Breno, esta publicação é de 28/07/2017, mas parou e não avança. Saberia dizer o que significa? Grato
    “Considerando o conteúdo de fl. 280, determino, com arrimo no artigo 87, inciso I, do ADCT, Lei Estadual n°. 12.601/99, Lei Estadual n°. 18.664/2015 e Decreto n°. 2.095/2015, a expedição de requisição de pequeno valor ao Estado Executado, com a advertência de que o prazo para pagamento integral é de 90 (noventa) dias. 2. Atente a Secretaria para que, no momento da expedição da RPV, o cálculo do valor do crédito exequendo e das custas deverá estar atualizado até o prazo máximo de 30 (trinta) dias anteriores à expedição. 3. No mais, à Secretaria para que cumpra, no que couber, as determinações previstas na Portaria n° 01/2016, letra I (Retorno das Instâncias Superiores), item ‘5’, arquivando-se os autos, oportunamente. 4. Intimem -se. Diligências necessárias. “

    1. Olá Marcelo, tudo bem?

      Segundo essa publicação, o seu RPV já deveria ter sido expedido. Aqui fala que o cálculo deve ser refeito e o RPV pago em até 90 dias após a realização do cálculo.
      Como não tenho acesso ao processo, o ideal é verificar se houve alguma pendência no cálculo ou quanto a documentação do credor. Porque essa demora não e considerada normal. Sugiro verificar com o seu advogado o que pode ter acontecido.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Hélio,

      Depende da movimentação processual. Não há como eu afirmar o que ocorreu com seu rpv para dar um prazo. Várias coisas podem estar ocorrendo como elaboração de cálculos, alguma reclamação por parte do INSS. Se você puder colocar aqui a movimentação toda do processo, creio que posso te ajudar mais.

      Fico no aguardo

  36. Boa Noite, poderia me esclarecer o andamento do processo:

    apareceu no processo: RECEB INSS14 – RECEBIDOS AGUARDANDO TRIAGEM

    Movimentação:
    26/06/2018 18:42:20 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    12/06/2018 10:19:57 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO29062018
    11/06/2018 15:30:59 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    11/06/2018 15:30:54 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO
    11/06/2018 15:30:50 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO 2ª
    05/06/2018 15:55:44 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO
    05/06/2018 15:51:46 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA04062018

    Agradeço pelos esclarecimentos

    1. Jefferson,

      Não há nada que impacte no pagamento da RPV. Diz apenas que o INSS devolveu o processo ao tribunal. Isso é algo comum que ocorre durante o prazo de 60 dias corridos.

      Espero ter ajudado 🙂

  37. Boa Noite

    Pelo Nº do processo, você conseguiria saber se houve a implantação do beneficio através do Diário Oficial?
    Nº do processo: 0001962-52.2017.4.01.3313

    1. Jefferson,
      Não há movimentações no diário oficial sobre o processo de sua mãe. O diário oficial só diz que o RPV foi expedido. Não diz nada sobre o depósito do dinheiro.

      Espero ter ajudado 🙂

  38. Olá boa noite
    meu processo no momento si encontra assim; O QUE SIGNIFICA
    26/06/2018 14:52:04 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
    10/04/2018 11:56:21 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO Observação:RPV EM CONFERÊNCIA

    1. Renata,

      A RPV foi conferida e o prazo de 60 dias corridos começa a contar a partir de 26/06 para você receber o seu pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  39. Data
    Horário
    Descrição da Fase
    43
    25/06/2018
    17:59:05
    REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20180000909R – REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO – PROPOSTA 7/2018 – REMETIDO AO TRF – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO
    42
    25/06/2018
    17:59:01
    REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20180000908R – REQUISITADO P/ (REQ.) GRACIENE LOPES VIEIRA – PROPOSTA 7/2018 – REMETIDO AO TRF – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO
    41
    15/05/2018
    17:44:17
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO – CERTIDÃO GENÉRICO
    40
    07/05/2018
    18:42:09
    DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2018/6330006068 – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    39
    27/04/2018
    14:23:06
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO – CERTIDÃO GENÉRICO
    38
    11/04/2018
    11:14:58
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO – CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO

    Meu processo está assim qual o prazo pra receber este dinheiro?
    E se os 60 dias que dizem esperar segue a risca ou pode sair bem antes?
    Obrigado.

    1. Olá Graciene, tudo bem?
      O prazo de 60 dias começa a correr a partir do dia 25/06. E quanto ao pagamento, varia bastante. No geral ele é feito bem próximo ao final dos 60 dias. Mas como ele é um prazo máximo, pode ter o pagamento sendo realizado antes. Geralmente as RPVs são pagas uma ou duas vezes ao mês (dependendo o tribunal). Daí se houver algum adiantamento não deve ser maior do que 15 dias.

      Espero ter ajudado 😀

  40. Bom dia.
    houve outra movimentação… E agora…

    57 19/06/2018 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20180014163R – REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO – PROPOSTA 7/2018 – REMETIDO AO TRF

    56 19/06/2018 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20180014162R – REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO – PROPOSTA 7/2018 – REMETIDO AO TRF

    55 19/06/2018 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20180014161R – REQUISITADO P/ (REQ.) DAVI BITENCOURT CARREON – PROPOSTA 7/2018 – REMETIDO AO TRF
    54 30/05/2018 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO

    53 03/04/2018 CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

    52 02/04/2018 CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)

    51 02/04/2018 INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – – (DESPACHO) 2018/6301046619 – MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

    50 02/04/2018
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – – (DESPACHO) 2018/6301046619 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)

    49 20/03/2018 CERTIDÃO CORREIO – AR POSITIVO – CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2018/6301012509 – (DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619) – DAVI BITENCOURT CARREON

    48 20/03/2018 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CARTA DE INTIMAÇÃO WHATSAPP Nº 2018/6301012509 – (DESPACHO Nº 2018/6301046619) – DAVI BITENCOURT CARREON

    47 19/03/2018 REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – DESPACHO JEF – MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS

    46 19/03/2018 REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301046619 – MINISTERIO PUBLICO FEDERAL – DESPACHO JEF – MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS

    45 19/03/2018 DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2018/6301046619 – DESPACHO JEF – MANIFESTAÇÃO CÁLCULOS

    44 19/03/2018 RECEBIMENTO DA CONTADORIA

    43 07/02/2018 REMESSA PARA CONTADORIA

    1. Polly,

      A sua RPV foi expedida e está incluída no orçamento para ser pago juntamente com aquelas que vencem em julho desse ano. Então o seu dinheiro deve cair na conta até o início de Agosto.

      Espero ter ajudado 🙂

  41. Olá Breno sou Eu de novo estou muito ansioso. Saiu a seguinte informação sobre o meu processo:
    Data Movimento
    27/06/2018 Conclusos para Despacho

    O que é isto o que significa?

    1. Olá Luiz!

      Calma homem. Você está muito ansioso! 😀

      Conclusos para despacho significa que o processo está na mão do juiz. E que o próximo passo seria uma decisão dele. A principio, conforme a movimentação do seu processo que você me passou antes, não significaria nada de mais. Mas pode significar algo apenas se houve algum questionamento por parte do INSS. Em casos assim, devemos esperar outra movimentação para entender o que isso pode ser na verdade.

      Espero ter ajudado 😀

  42. Olá Bom Dia !

    No Processo de minha mãe encontra-se as seguintes movimentações :
    ( Observo que não fala se será RPV ou PRC e nem o valor o que significa )
    02/07/2018
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CERTIDÃO – CERTIDÃO GENÉRICO CONFERENCIA RPV/PRC
    16/04/2018
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301056726 – DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    16/04/2018
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301056726 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    16/04/2018
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301056726 – – (DESPACHO) 2018/6301056726 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    16/04/2018
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301056726 – – (DESPACHO) 2018/6301056726 – DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
    05/04/2018
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301056726 – DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    05/04/2018
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – DESPACHO JEF Nº 2018/6301056726 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    05/04/2018
    DESPACHO/DECISÃO – TERMO Nº 2018/6301056726 – DESPACHO JEF – SEM ATRIBUTO
    02/04/2018
    OFÍCIO DE CUMPRIMENTO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO Nº 2017/6301048926 – OFÍCIO CONCLUÍDO EM 02/04/2018 – PROTOCOLO 2018/6301123897 – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO

    1. Olá Danilo, tudo bem?

      Segundo a movimentação o seu RPV ou Precatório foi emitido ontem (02/07). A diferença entre RPV e Precatório é basicamente o valor. Caso seja RPV, o pagamento deverá estar disponível em até 60 dias. No caso de Precatório, depende do tribunal onde a causa foi julgada. Aparentemente pela movimentação é um tribunal federal. Nesse caso o seu pagamento deverá ser feito até dezembro de 2020.

      Espero ter ajudado 😀

  43. Olá Bom Dia !

    O meu processo encontra-se as seguintes movimentações:
    23/06/2018 17:52
    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré
    23/06/2018 17:49
    Devolução de Remessa
    19/06/2018 11:59
    Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista
    12/06/2018 19:28
    Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Despacho no D.O.
    12/06/2018 19:22
    Intimação de Ato Ordinatório – Registro no Sistema
    12/06/2018 18:51
    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório
    07/06/2018 16:35
    Movimentação Cartorária tipo Aguardando conferência do RPV/precatório
    23/05/2018 19:38
    Movimentação Cartorária tipo Expedir solicitação de Honorários
    03/05/2018 14:18
    Juntada – 2018.3000.338195-5 (protocolada em 02/05/2018 07:41)
    24/04/2018 19:20
    Movimentação Cartorária tipo Expedir Precatório/RPV
    24/04/2018 17:54
    Remessa Interna para Cálculos elaborados-01º Juizado Especial Federal de Campos
    12/04/2018 17:24
    Remessa Interna para Cálculo-Setor de Contadoria – Campos
    10/04/2018 12:03
    Juntada – 2018.3000.276137-1 (protocolada em 10/04/2018 11:50)
    02/03/2018 13:37
    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré
    02/03/2018 13:35
    Devolução de Remessa
    23/02/2018 12:23
    Remessa, Carga Para Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes por motivo de Diligências
    21/02/2018 14:00
    Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga
    21/02/2018 13:55
    Intimação de Sentença – Registro no Sistema
    08/02/2018 13:44
    Conclusão para Sentença – Com Resolução de Mérito – Homologada a Transação
    07/02/2018 17:33
    Juntada – 2018.3000.070582-2 (protocolada em 01/02/2018 11:06)

    Quando começa a contar o prazo de 60 dias?

    1. Olá Edson, tudo bem?

      O seu RPV já havia sido expedido. Porém deve ter algum erro de cálculo ou no ofício requisitório pois há um pedido de manifestação formal do INSS. Isso geralmente não acontece se tudo estiver certo.
      O ideal é procurar o seu advogado, já que ele tem acesso ao processo, para verificar o que aconteceu e se é necessária alguma ação por sua parte.

      Espero ter ajudado 😀

  44. Olá Boa Tarde.

    Meu processo está a alguns anos na justiça estadual, gostaria de entender esta ultima movimentação:

    20/04/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    20/04/2018 JUNTADA DE PETICAO DE (OUTRAS) PELO RÉU
    28/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    27/03/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    20/03/2018 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 74964/RS
    13/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS INTIMAR PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
    13/03/2018 EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO
    13/03/2018 CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA 156
    23/01/2018 RECEBIDOS OS AUTOS

    é normal nao haver nenhuma movimentação desde o dia 20/04?

    aguardo.

    obrigada

    att
    Caroline Passos

    1. Olá Carol, tudo bem?

      No seu caso, o RPV já deveria ter sido depositado. Pois após a expedição do RPV (20/04) são 60 dias corridos até o pagamento. Assim, o ideal é verificar se há alguma pendência no processo que impediu o pagamento. Tente com seu advogado ou até pessoalmente verificar o processo físico para entender o que está acontecendo.

      Espero ter ajudado 🙂

  45. Oi Breno,
    Então amigo, eu ligo no escritório e eles dizem que está com cartório e que demora mesmo assim, que não tem prazo pra me dar. Sinceramente? ja estou desacreditada.

    att

    Carol Passos

    1. Carol,

      Sei que é difícil, mas não perca as esperanças ainda. Após o cartório o procedimento é rápido. O problema é ele sair de lá.

      Assim como já está a mais de dois meses lá, creio que não demorará muito mais para uma solução ao seu problema.
      😀

  46. Gostaria de saber como anda meu processo. 04/07/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    03/07/2018 REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    03/07/2018 REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA AO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
    15/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    09/05/2018 REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    09/05/2018 JUNTADA DE DOCUMENTO
    09/05/2018 JUNTADA DE DOCUMENTO
    07/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR ATO ORDINATÓRIO
    26/04/2018 DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL
    17/04/2018 DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL
    02/04/2018 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    02/04/2018 JUNTADA DE DOCUMENTO
    15/03/2018 REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    13/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    12/03/2018 AUTOS RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    05/03/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 58947/RS
    01/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    27/02/2018 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    27/02/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    26/02/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    19/02/2018 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 57189/RS
    19/02/2018 RECEBIDOS OS AUTOS INTIMAR PROCURADOR DO ESTADO
    16/02/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    14/02/2018 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    14/02/2018 JUNTADA DE DOCUMENTO
    14/02/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    09/02/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    06/02/2018 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 57189/RS
    18/01/2018 REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA AO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
    13/10/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    11/10/2017 REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    26/09/2017 DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL
    11/09/2017 REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    21/08/2017 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1038/2017 DJE Nº 6096 EM 21/08/2017
    18/08/2017 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1038/2017
    11/08/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PUBLICAÇÃO – NOTA
    11/08/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PUBLICAÇÃO – NOTA
    11/08/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR OFÍCIO
    09/08/2017 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 976/2017 DJE Nº 6088 EM 09/08/2017
    08/08/2017 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 976/2017
    30/06/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    30/06/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    26/06/2017 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    14/06/2017 DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL
    14/06/2017 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 682/2017 DJE Nº 6049 EM 14/06/2017
    13/06/2017 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 682/2017
    12/06/2017 JUNTADA DE DOCUMENTO
    12/06/2017 JUNTADA DE DOCUMENTO
    07/06/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    06/06/2017 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    02/06/2017 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 57189/RS
    01/06/2017 RECEBIDOS OS AUTOS INTIMAR PROCURADOR DO ESTADO
    30/05/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    29/05/2017 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    23/05/2017 REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA AO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL
    03/03/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    03/03/2017 REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    23/02/2017 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
    17/02/2017 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR OFÍCIO
    14/02/2017 DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL – Foro Regional do Alto Petrópolis
    30/01/2017 RECEBIDOS OS AUTOS CUMPRIR DESPACHO
    16/01/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    12/01/2017 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    12/01/2017 JUNTADA DE DOCUMENTO
    09/01/2017 RECEBIDOS OS AUTOS JUNTAR DOCUMENTOS
    09/01/2017 RECEBIDOS OS AUTOS
    19/12/2016 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    19/12/2016 CANCELADO RECEBIMENTO DE AUTOS RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    19/12/2016 AUTOS RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    13/12/2016 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 46302/RS
    12/12/2016 RECEBIDOS OS AUTOS INTIMAR PROCURADOR DO ESTADO
    09/12/2016 RECEBIDOS OS AUTOS
    06/12/2016 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    01/12/2016 DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL
    30/11/2016 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PRECATÓRIO
    29/11/2016 RECEBIDOS OS AUTOS
    25/11/2016 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    17/11/2016 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 2149/2016 DJE Nº 5920 EM 17/11/2016
    16/11/2016 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 2149/2016
    14/11/2016 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PUBLICAÇÃO – NOTA
    10/11/2016 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR OFÍCIO
    09/11/2016 RECEBIDOS OS AUTOS
    08/11/2016 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    08/11/2016 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    03/11/2016 DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL – Foro Regional do Alto Petrópolis
    31/10/2016 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 2034/2016 DJE Nº 5909 EM 31/10/2016
    28/10/2016 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 2034/2016
    26/10/2016 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PUBLICAÇÃO – NOTA
    25/10/2016 RECEBIDOS OS AUTOS
    21/10/2016 CONCLUSOS PARA DESPACHO

    1. Ubiratan,

      Teu processo está na fase de cálculos após o réu ter discordado de alguma coisa. Seu processo chegou a ter um RPV emitido no final do ano passado mas com essa discordância, voltou a estaca zero. Assim deve-se esperar terminar os cálculos para que o RPV seja novamente expedido e o prazo de 60 dias corridos se incie.

      Espero ter ajudado 🙂

  47. Boa noite! Será que tem como saber quanto tempo ainda leva p o pagamento dos meus atrasados? Comecei a receber a aposentadoria em maio/18.

    15/06/2018 18:04 – 24. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 22 – PETIÇÃO
    28/04/2018 23:59 – 23. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 22
    18/04/2018 20:02 – 22. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada (RÉU – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 26 dias Data final: 15/06/2018 23:59:59
    18/04/2018 20:02 – 21. Ato Ordinatório – ATO ORDINATÓRIO1Abrir documento
    13/04/2018 08:20 – 20. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 16 – PETIÇÃO
    12/04/2018 15:16 – 19. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 14 – CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
    11/04/2018 18:43 – 18. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 15 – CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
    26/03/2018 23:59 – 17. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
    16/03/2018 18:21 – 16. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Sentença (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – AADJ CURITIBA) Prazo: 12 dias Data final: 17/04/2018 23:59:59
    16/03/2018 18:21 – 15. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Sentença (RÉU – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 10 dias Data final: 13/04/2018 23:59:59

    Aguardo retorno, obrigada.

    1. Olá Cláudia tudo bem?

      Pelo que entendi seu processo ainda não acabou, ou seja não foi transitado em julgado. Assim não há como estimar um tempo para você receber o seu dinheiro porque, tecnicamente, você ainda não ganhou o processo. Após o ganho de causa, dependendo se é RPV ou Precatório, pode-se ter uma expectativa de recebimento.

      Espero ter ajudado 🙂

  48. Gostaria de entender o que está ocorrendo no processo.
    /06/2018 10:30:54 5220 CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
    28/06/2018 13:29:55 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:HELOISA DE OLIVEIRA VASCONCELOS Data da ocorrencia do evento:11/07/2018 Hora Final:31/07/2018
    28/06/2018 13:28:52 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) Observação:RENÚNCIA
    28/06/2018 13:28:42 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    28/06/2018 10:30:38 5160 AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA Numero da vara que o processo ira ser transferido:33
    14/06/2018 07:07:36 5150 AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
    13/06/2018 18:17:22 5160 AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
    13/06/2018 18:17:05 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO Matricula do Juiz que proferiu a decisão:405
    13/06/2018 13:32:57 5260 CONCLUSOS: PARA DESPACHO
    23/05/2018 17:15:54 5150 AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
    07/05/2018 17:55:52 5160 AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA Observação:PERITO APRESENTOU ESCLARECIMENTOS
    07/05/2018 11:31:02 5470 EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

    1. Olá Heloísa tudo bem?

      O seu processo teve uma proposta de acordo pelo INSS, que aparentemente não foi aceita por você e seu advogado. Então após o perito médico ter apresentado esclarecimentos pela segunda vez, você e seu advogados foram intimados/notificados a verificar o processo e comparecer no dia 11/07 antes de uma decisão final do juiz. Esse prazo acaba no dia 31/07.Assim, você ainda não ganhou a causa já que o processo ainda não foi transitado em julgado.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Ajudou sim, obrigada. Eu não entendi o porquê de o juiz ter enviado os autos para a contadoria se ainda não foi julgado. Esse prazo até dia 31/07 é para comparecer onde?

        1. Heloisa,

          Creio que deve ser para verificar o valor pedido por você ou oferecido pelo INSS. Quanto a intimação, não sei o teor dela. O ideal é perguntar para o seu advogado sobre isso.

          😀

  49. Boa tarde, Breno!
    Quando o senhor fala que o prazo para o pagamento do RPV é de 60 dias como fica a questão dos prazos serem em dobro quando se trata de ações contra as autarquias federal?

    1. Olá André tudo bem?

      Em tese, o prazo de 60 dias corridos valem para todas as esferas do poder público. Tanto a União, quanto estados e municípios devem cumprir o prazo de 60 dias corridos. Assim, para autarquias federais o prazo também é o mesmo. Caso o prazo não foi cumprido em uma ação sua, procure o seu advogado porque ou houve algum erro no ofício ou algum problema no cálculo, pois não é normal o pagamento ter o prazo dobrado.

      Espero ter ajudado 🙂

  50. Boa noite

    Ganhei uma a ação no TJ em fevereiro, publicou em março e ficou por aí. Isto quer dizer que a vara nem solicitou a rpv ao ente repovasavel é isso? Como devo agir nobre colega?

    1. Olá Ana, tudo bem?

      Infelizmente não há um prazo para expedição de ofício requisitório após o transitado em julgado. RPV, geralmente, tem expedição automática. Já precatórios, na maioria das vezes, exigem que seja feito um requerimento para a expedição dele. O modelo varia de tribunal para tribunal mas você o encontra no site do tribunal em que a causa foi julgada.

      Espero ter ajudado 🙂

  51. Oi boa tarde.
    Meu processo ta assim distebuido a precatório. Recebido os auto pelo coordenadoria de gestão de precatório oque quer dizer.

    1. Olá Clarice, tudo bem

      Na verdade não diz muita coisa. Apenas que o precatório foi expedido e encaminhado ao órgão que faz a gestão dos precatórios do tribunal onde sua causa foi julgada.

      Espero ter ajudado 🙂

  52. Olá Breno estou Eu aqui de novo Luiz. Saiu uma movimentação no meu processo.

    Data Movimento
    11/07/2018 Mandado Expedido
    Mandado nº: 038.2018/009685-2 Situação: Emitido em 06/07/2018 09:20:35

    Esse mandado será que é pro banco liberar minha rpv?
    E enquanto Dias o Banco tem pra Liberar?

    1. Luiz, tudo bem?

      Seu rpv foi emitido no dia 06/07. A contar desta data, há um prazo de 60 dias corridos para que você receba seu pagamento. Isso inclui também a liberação do pagamento pelo banco.

      Finalmente uma boa notícia! 😀

  53. Certo Breno. Mas o RPV já estava Pago.
    O RPV Meu esta Assim:
    Data prococolo TRF: 23/02/2018 18:44:08
    Mês/Ano da proposta: 3/2018
    Data conta de liquidação: 01/03/2017
    Situação da requisição PAGO TOTAL – Informado ao Juizo
    Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Natureza: ALIMENTÍCIA

    Ae Demorar mais 60 dias ainda?
    😔😔

    1. Luiz,

      Isso tudo é o mesmo processo? Se sim, pela outra movimentação parece que está liberado o pagamento. Pelo menos não há necessidade de expedição de um mandado a não ser que seja de liberação do pagamento.

    1. Luiz,

      Geralmente o prazo vem especificado pelo juiz no próprio mandado, considerando eventuais dificuldades.
      Assim infelizmente, não consigo te informar um prazo que seria o mais comum. 🙁

    1. Maria José, tudo bem?

      Significa que seu RPV ou precatório está prestes a ser expedido. Se for RPV após a expedição, começa a contar o prazo de 60 dias corridos para pagamento.

      Espero ter ajudado 😀

  54. Olá Breno Desculpas por inúmeras perguntas. Agora essa assim o que significa?
    Movimentações

    Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações.
    Data Movimento
    13/07/2018 AtoOrdinatório – Publicável
    Consoante determinado na r. Sentença, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
    13/07/2018 Alvará Expedido
    Alvará – Levantamento – Procurador – Competência Delegada

    1. Luiz,

      Houve uma autorização duo juiz para que você possa fazer o saque de seu benefício em uma agência bancária. A espera finalmente terminou!

  55. Olá bruno o que significa Mês/Ano da proposta?
    Procedimento RPV
    Número 20180117756
    Data prococolo TRF 18/06/2018 17:01:18
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20180033648
    Juízo de origem JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP
    Processos originários 0006198-20.2012.4.03.6109
    5003854-05.2017.4.03.6109
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes RODNEY APARECIDO MIRANDA
    Advogado JOAO PAULO AVANSI GRACIANO
    Mês/Ano da proposta 7/2018
    Data conta de liquidação 01/11/2017
    Valor solicitado R$ 38.813,83
    Valor inscrito na proposta R$ 40.414,72
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    1. Olá Rodney, tudo bem?

      Isso significa o mês e ano em que o seu rpv será pago. Ou seja até o final deste mês de julho.

      Espero ter ajudado 🙂

  56. O meu processo foi encaminhado para o Departamento de Precatórios para a Requisição de pequeno valor dia 11/06/2018, foi autuado o processo de Requisição de pequeno valor dia 09/07/2018 e esta parado…
    Minha duvida eh, quais os próximos passos, e como ira se dar esse pagamento? Os 60 dias que normalmente e respeitado para o pagamento e contado a parti da data de autuação da requisição do pequeno valor?
    Grata!
    Elaine

    1. Elaine,

      Os 60 dias corridos começam a contar a partir da data dee emissão do ofício requisitório, ou seja, 09/07. A partir daí não tem muito o que fazer alem de esperar.
      Espero ter ajudado 🙂

  57. Boa tarde.
    Possuo um processo em face do Governo do Estado de São Paulo, porém o “advogado” que está atuando no caso é MUITO displicente, onde este deixou o processo parado por 1 ano até executar a sentença após eu cobrá-lo..
    Agora, iniciou-se a requisição de pequeno valor.
    No processo consta:
    ” Teor do ato: Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.”
    “RPV disponível para impressão.”

    O que acontece agora?
    Esta última atualização foi em 20/04.

    Pode me ajudar? Gostaria de cobrar o “advogado”.

    Obrigada!

    1. Olá Fernanda,

      A movimentação pede que duas copias do oficio requisitório sejam impressas e entregues ao devedor, para que a quitação do rpv seja possível.
      Após a entrega da documentação ao devedor, o prazo de 60 dias corridos para pagamento se incia.

      Assim, pergunte ao seu advogado se o mesmo providenciou a entrega das copias para que o mesmo seja pago.

      Espero ter ajudado 🙂

  58. Olá, Breno. Tudo bem?
    Uma amiga após inúmeras tentativas de contato com seus advogados sem sucesso, pediu que eu acompanhasse um processo que ela ganhou e que em fevereiro de 2018 foi feita a requisição de pequeno valor no site do TJSP (0028111-20.2009.8.26.0053).
    Foi emitido o ofício para a Prefeitura de São Paulo e protocolado nos autos principais, com o carimbo de recebido em 8/5/18.
    Pelo que li dos comentários, geralmente, o pagamento é efetuado em 60 dias, o que já estaria prestes a acontecer.
    Contudo, a minha amiga, por já ter destituído os advogados e não ter confiança neles, gostaria de saber se o valor em questão será disponibilizado para ela, ou se o advogado que pediu a RPV, pode ter informado dados dele e se apoderar do dinheiro, sem dar notícia para ela.
    Friso que os honorários devidos já foram quitados, quando da propositura da ação.
    Nesse cenário, ela teria como acompanhar esse pagamento de outra forma? O juiz informará no processo quando o valor for liberado, de fato? Ou o Banco do Brasil teria essa informação (ela é correntista lá).
    O receio dela é que desapareçam com o valor, que na realidade, já é a garantia de um acordo realizado em outro processo.
    Se puder me ajudar a esclarecer essa questão, agradeço muito,
    Mariana

    1. Mariana,

      Tudo isso depende se havia uma procuração em nome do advogado para sacar o valor. O ideal é anunciar ao tribunal a mudança de advogado, para evitar problemas no futuro.
      O acompanhamento do pagamento pode ser feito pela movimentação do processo, seja ela online ou fisicamente na vara em que foi julgada. Não há nenhum aviso por parte do banco mesmo que a sua amiga seja correntista. Assim deve-se acompanhar a movimentação ou então o diário oficial para verificar quando o dinheiro foi depositado. Com base na data que você informou, mesmo com a adição de alguns dias no calendário de pagamentos devido a copa, o pagamento já deve ter sido liberado.

      Espero ter ajudado 🙂

  59. Me ajude por favor:
    Não sei o que significa essa ultima movimentação:::
    16/07/2018 16:45:31 5760
    REQUISICAO DE PAGAMENTO VALOR INCONTROVERSO CONCORDANCIA POR PARTE DO DEVEDOR

    10/07/2018 10:35:46 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS
    04/07/2018 14:11:45 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO
    04/07/2018 12:32:07 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA22052018

    1. Daniel,
      O seu processo tem dois valores, um controverso e outro incontroverso. O controverso é que o devedor não concorda com o cálculo ou com a obrigação do pagamento. Já o incontroverso tem concordância por parte do devedor. Assim primeiramente você receberá o valor incontroverso para agilizar as coisas. A outra parte do valor, não tem prazo para ser julgada tampouco paga.

      Espero ter ajudado 🙂

  60. Olá Breno Rodrigues
    Boa noite eu me chamo Mônica tenho um processo eu quero saber como esta a minha situação pode me explicar esponder já foi pra requisitar a verba rpv federal

    1. Olá Mõnica, tudo bem?

      O ideal é que você verifique o andamento processual no site do tribunal em que a causa está sendo julgada para saber se está próximo ou não do pagamento. Caso não tenha o número do processo é possível fazer a consulta com o seu número de cpf. Esse link aqui mostra como fazer a consulta em vários tribunais.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Oi bom dia Breno sou eu de novo eu queria que vc me explicasse esse processo 0016683-02.2007.4.02.5101 aguardo a sua resposta

        1. Olá Mônica, tudo bem?

          Este número de processo que me enviou é apenas relacionado ao recurso feito pelo Governo Federal. Na movimentação desse processo aparece que o recurso dele foi aceito, em parte. Para saber a questão do precatório em si, precisaria do processo originário. Você também pode fazer a consulta com o seu CPF no site do TRF 2.

          Espero ter ajudado 🙂

    1. Luiz,

      O prazo, geralmente é de 48 horas. E mais 24 horas se for sacar o dinheiro ao invés de transferi-lo. Só que nesse caso precisa pedir antes para que o banco disponibilize a quantia.

  61. Gostaria de saber o que é: 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO. E também outra questão: Ato Ordinatorio intimese a parte autora para juntar aos autos o contrato de honorários referente ao destacamento requerido fls 17 nos termos do art 22 da Resolução 1682011 CJF Prazo de 05 cinco dias. Queria saber se são os RPVS que estão preste a sair!

    1. Fábio,

      A intimação ou notificação nada mais é que a convocação de uma das partes para verificar algo no processo. Assim, nesse caso específico, foi pedido ao seu advogado o contrato de honorários o qual ele pediu que fosse separada da sua parte. Assim, a principio nada disso tem a ver com o seu pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Muito obrigado! Mas não querendo abusar da sua boa vontade. A decisão do juiz foi tomada 28/02/2018 , será que os RPVS demoram a sair? Tem uma base pra saber pelo menos, quando irá ser pago? Desde já, agradeço…

        1. Fábio,

          Como seu advogado pediu a separação da RPV é possível que o de vocês dois saiam juntos. Dessa forma, deve-se esperar que o seu advogado envie o contrato e o tribunal analise. Daí, ocorrerá a expedição da RPV. E somente após a expedição que haverá um prazo de 60 dias corridos para o pagamento.

          Espero ter ajudado 🙂

          1. Breno Rodrigues, você me ajudou muito. Ninguém tinha me tirado essas dúvidas! Muito obrigado mesmo.

          2. Olá, bom dia! Desculpas incomodar de novo. Mas hoje mandei uma mensagem pro meu advogado. Porém ele não entra, em muitos detalhes! Perguntei o andamento do RPV ele apenas me disse: Ainda aguardamos a ordem de pagamento. Agora gostaria de saber, que com essa ordem de pagamento, tenho que esperar expedir o RPV ou apenas fazem o depósito. Se você puder me tirar mais essa dúvida agradeceria bastante…

          3. Fábio,

            Pelo meu entendimento, quando ele diz ordem de pagamento, é a ordem de depósito na conta judicial mesmo. Afinal o ofício requisitório em si ainda depende de um alvará ou ordem para que seja pago.
            Você pode conferir se é isso mesmo na movimentação do seu processo no site do tribunal onde correu a causa, assim não dependerá de seu advogado para saber mais detalhes.

            Espero ter ajudado 🙂

        2. Amigo, desculpa de novo. Mas isso significa que o RPV foi pago?
          17/08/2018 15:10:23 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
          17/08/2018 15:10:17 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS RPV cadastrada no Sistema Processual
          17/08/2018 15:10:07 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
          17/08/2018 13:38:02 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO
          17/08/2018 13:37:51 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
          26/06/2018 09:04:58 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO
          22/06/2018 14:45:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

          1. Olá Fábio, tudo bem?

            Na verdade ainda não. As movimentações do dia 17 são apenas informando que a RPV foi enviada ao INSS e também recebida e cadastrada no sistema.

            Espero ter ajudado 🙂

          2. Mas se foi cadastrado, porque quando sempre pesquiso, aparece: 20001 – pkg_consulta_processual.getdadosprocessuais – 10004 – O processo não possui informações processuais nesta Seção/Subseção Judiciária. Não deveria aparecer no sistema?

          3. Fábio,

            O sistema deles não necessariamente é aquele a que temos acesso. No caso da RPV, a própria movimentação processual indicará o pagamento. Geralmente os TJs só mostram ela no sistema quando já está paga.

            Espero ter ajudado 😀

          4. Desculpe o incomodo de novo! Mas estou com outra dúvida. Porque o processo teve dois atos ordinatorio? Tipo parece que repetiu o processo, desde já agradeço!. Segue o processo: 13/09/2018 08:58:02 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO
            11/09/2018 14:18:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
            24/08/2018 09:23:00 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
            23/08/2018 18:07:14 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
            22/08/2018 08:23:26 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADOR FEDERAL
            17/08/2018 15:10:23 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
            17/08/2018 15:10:17 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS RPV cadastrada no Sistema Processual
            17/08/2018 15:10:07 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
            17/08/2018 13:38:02 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO
            17/08/2018 13:37:51 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
            26/06/2018 09:04:58 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO
            22/06/2018 14:45:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

          5. Olá Fábio, tudo bem?

            Não precisa se preocupar. Ato ordinatório quer apenas dizer que o processo está seguindo seu caminho natural. Basicamente é só um registro do que está acontecendo no processo.
            No seu caso a publicação do dia 11 diz que foi encaminhado para a imprensa oficial e a do dia 13 diz que foi efetivamente publicado. Alguns tribunais mostram o nível de detalhamento na movimentação processual muito grande, mostrando praticamente cada passo que o processo dá.
            Mas até o momento não há o que temer, pois não há nada que interrompa o prazo de pagamento.

            Espero ter ajudado 🙂

    2. Desculpa de novo! Mas hoje apareceu isso no meu processo: Ato Ordinatorio intimese a parte autora para manifestarse quanto ao teor das Requisiçãoões de Pagamento expedidas no prazo de 05 cinco dias em atenção ao disposto no art 10 da Resolução 168 de 05122011 do CJF Transcorrido o prazo sem requerimento seráão realizadas as migraçãoões das RPVs para o TRF da 1ª Região O que significa?

      1. Fábio,

        Não precisa se desculpar.
        Significa que você ou seu advogado tem até 5 dias úteis apra verificar a requisição de pagamento que foi expedida e falarem se está tudo certo ou não.

        Espero ter ajudado 🙂

        1. Opa, bom dia! Desculpe mas tenho, mais uma pergunta! Apareceu: 28/09/2018 21:00:00 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO
          28/09/2018 19:00:49 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO AUTORIZADA MIGRAÇÃO DE RPVPRECATÓRIO AO TRIBUNAL. Queria saber quantos dias demoram, para efetuar o pagamento desde já agradeço!…

          1. Boa tarde Fábio, tudo bem?
            Não precisa se desculpar, estamos aqui para esclarecer as dúvidas mesmo! Quanto a sua pergunta, após ser notificado, o orgão devedor tem até 60 dias para efetuar o pagamento, contando a partir do dia útil seguinte à notificação. No seu caso, a notificação foi dia 28/09 (sexta-feira). O dia útil seguinte é dia 01/10 (segunda-feira). Então o prazo de 60 dias para o pagamento começa a contar a partir do dia 01/10.
            Espero ter ajudado 🙂

  62. boa tarde dr. minha mãe entrou com um processo contra o INSS e apareceu isso no Processo.

    Movimentações CNJ:

    17/07/2018 09:01 60 – Serventuário – Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico – Expedição de documento Expedição de Certidão.
    19/06/2018 10:22 92 – Serventuário – Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico – Publicação
    Publicado intimação em 19/06/2018 ás 10:22:50
    19/06/2018 10:22 92 – Serventuário – Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico – Publicação
    Publicado intimação em 19/06/2018 ás 10:22:50
    19/06/2018 07:23 200 – Magistrado – Julgamento – Com Resolução do Mérito – Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos.

    Fase:

    17/07/2018 09:01 9. EXECUÇÃO (04. Expedir RPV)
    17/07/2018 00:32 8. RECURSOS (02. Recursos (Prazo expirado))
    19/06/2018 10:23 8. RECURSOS (01. Recursos (Prazo em curso))
    19/06/2018 07:23 8. RECURSOS (05. Intimar – Agendar Movimentação sentenças/decisões/despacho)
    ————————————————————————————————————————–

    1. Olá André, tudo bem?

      A RPV de sua mãe foi expedido no dia 17/07. Assim o prazo para pagamento é de 60 dais corridos após a data de expedição. O prazo é geralmente respeitado e haverá a movimentação no processo para informar do depósito no banco.

      Espero ter ajudado 😀

  63. Olá breno.
    Acompanhando o meu processo elétronico no trf5 contra o inss o rpv foi expedido em 30/05, como a partir daí o prazo de 60 dias para o pagamento e já estar quase encerrando esse prazo, já tentei consultar rpv pelo cpf, número de processo… e não consigo obter nenhum resultado, melhor nem apareci nenhum dados. Número do processo
    0510213-77.2017.4.05.8102 justiça federal ce. E possível isso acontecer ? Não conseguir vê nada sobre a rpv? Como estamos passando por certa dificuldade, esse rpv seria nossa luz, por isso essa ansiedade. Ainda nao obtive resposta do meu advogado.
    Desde já agradeço sua atenção e parabéns pelo belíssimo trabalho, sempre tô olhando o seus conteúdo do blog e são ótimos!

    1. Olá Regi, tudo bem?

      Ao procurar diretamente na consulta processual do site da JFCE é possível encontrar o seu processo. O estranho é que aparece que foi expedida RPV no dia 30/05 mas também no cabeçalho aparece que não teve a expedição de RPV. O site da JFCE é este aqui

      Caso ela tenha realmente sido expedida no dia 30/05, você deve receber o seu dinheiro até a próxima semana. Em tese são 60 dias corridos, mas com os jogos do Brasil na copa sendo ponto facultativo, essa espera deverá aumentar em 4 dias.

      Espero ter ajudado 😀

  64. Bom dia Breno vc poderia me informar esse andamento?
    Em 13/07/2018 11:42
    Remetidos os Autos ( Secretaria Processante) Para Subsecretaria de Precatórios (Seção de RPV)
    Em 13/07/2018 11:41
    Registro ao Desembargador(a) Federal Presidente
    (M5388)
    Em 13/07/2018 10:48
    Individualização Requisição de Pequeno Valor

    1. Fabiana,

      Essa movimentação é relativa à individualização da RPV de seu advogado. Assim não será necessário pagar nada a ele, pois ele receberá “direto na fonte”. No mais não há nada que impacte no seu pagamento. Provavelmente as duas RPVs saíram juntas e só a partir da data de expedição começa a contar o prazo para pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  65. Boa tarde Breno. meu processo. esta a mais de 60 dias no setor de rpv e precatórios e ate hj ainda não foi expedido. Estive no juizado a atendentes me falou que e devido a muita demanda de processo e a diminuição do quadro de funcionários, e que estão fazendo mutirao para agilizar mas que tá td atrasado, vc esta sabendo alguma coisa a respeito disso?

    1. João,

      Sobre o estado de São Paulo isso é verdade e também um problema recorrente. Como podemos ver neste artigo aqui a falta de pessoal está impactando o pagamento de precatórios e RPVs. Mutirões estão sendo feitos mas a situação está longe de ser normalizada. E os jogos da copa pioraram ainda mais a situação. Como não há precisão de concursos para esta área, ela ira trabalhar num ritmo menor que o desejado por um bom tempo.

      Espero ter ajudado

  66. Olá Breno, agradeço em nome de todos por ser tão prestativo, já aproveitando, tenho um processo no JFRS4 que o ultimo movimento consta 10/07/2018 18:59 – 78. Expedido Ofício – RPV Nr. 187100xxxxx.
    Isso quer dizer exatamente oque ? tentei fazer a busca no site pelo número mas não achei nada !!! Desde já, muito Obrigado !!!

    1. Olá Renan, tudo bem?

      Nós que agradecemos sua visita. 🙂

      Essa movimentação quer dizer que seu RPV foi expedido no dia 10/07. Assim em até 60 dias corridos, você vai poder sacar seu dinheiro!

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Muito obrigado Breno, uma ultima dúvida, quando estiver disponível vai aparecer alguma movimentação diferente ali no processo ? ou tem algum outro lugar pra fazer a consulta ? MUITO OBRIGADO !!!

        1. Renan,

          Aparece sim. Aparece algo como disponível para saque ou depósito realizado.

          E nos quem agradecemos sua visita 😀

  67. Boa tarde Breno,

    no meu processo o juiz determinou o sequestro do valor do RPV, pois o ente público municipal se quedou inerte, sendo que tal valor já se encontra depositado na conta a disposição do judiciário, porém o juiz deu um despacho da seguinte forma, “Ao Impetrante”. Creio que seja para requerer o levantamento do valor depositado, é isso?

    1. Cleude,

      Impetrante é o autor da causa, nesse caso você. Precisaria entender melhor a movimentação processual mas quando ocorre o sequestro, o juizo de execução expede um alvará judicial para que o valor vá efetivamente para uma conta em seu nome. Então seu entendimento está correto.

      Espero ter ajudado 🙂

  68. oii boa tarde breno rodrigues . Dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, às fls. 87/88; na oportunidade, a parte autora poderá requerer o que ainda entender cabível, caso queira.

    Após, se não houver impugnação da parte autora, expeça (m)-se RPV (s), conforme já determinado em comando judicial anteriormente proferido nos autos, com base no montante apurado pelo réu (INSS).

    Duque de Caxias, 22 de julho de 2018.

    Assinado eletronicamente

    descupa esse e o meu processo contra o inss vc poderia me ajuda

    1. Olá Paulo, tudo bem?

      A movimentação processual que você colocou estipula um prazo de 5 dias para que você e seu advogado analisem os cálculos e propor algum recurso caso não concordem com o valor. Mas se não se movimentarem nesses cinco dias, a RPV será expedida e começa a contar o prazo de 60 dias corridos.

      Espero ter ajudado 😀

  69. Oi tudo beem? Gostaria de saber o significado sobre essa movimentação.

    REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    REMETIDOS OS AUTOS EM DILIGÊNCIA PARA CONTADOR
    RECEBIDOS OS AUTOS
    REMETIDOS OS AUTOS DA CONTADORIA AO 1ª VARA CÍVEL
    RECEBIDOS OS AUTOS
    RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR PUBLICAÇÃO – NOTA..

    1. Olá Gian, tudo bem?

      Essa movimentação indica que o processo foi enviado ao contador para que seja feito os cálculos judiciais sobre o valor de um possível RPV/Precatório. Ou seja, seu processo não acabou ainda.

      Espero ter ajudado 😀

  70. OI TUDO BEM SERÁ QUE PODE ME AJUDAR O QUE SIGNIFICA ISSO.
    JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
    Cumprimento de intimação – Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (03/07/2018)
    Procurador

    1. Olá Vilmar, tudo bem?

      Isso significa que a sua RPV foi expedida no dia 03/07. A partir dessa data, contam-se 60 dias corridos para que você receba o seu dinheiro.

      Espero ter ajudado 🙂

  71. Olá,
    Entrei com cumprimento de sentença e após concordância da Fazenda a juiz preferiu e seguinte decisão: “Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculo de fls. 09/10, diante da concordância da Fazenda do Estado de fls. 13. A parte credora deverá, para fins de expedição de ofício (RPV/PRECATÓRIO), observar com rigor o disposto no artigo 534, VI do C.P.C, assim como o constante a fls. 13.A intimação desta decisão será efetivada de acordo com o Comunicado Conjunto 508/2018 (DJE 240,21/03/18, p.6/7).Após o trânsito em julgado, arquivem-se,devendo a parte credora observar que for necessário para protocolodo RPV/PRECATÓRIO.”
    Porque o juiz mandou arquivar? Ainda não foi expedido a RPV. Devo juntar uma petição pedindo a expedição da RPV novamente?
    Obrigada.

    1. Olá Karol, tudo bem?

      O arquivamento só acontecerá após a expedição do ofício requisitório, não se preocupe. Quanto a petição, depende. Na maioria dos tribunais a expedição de RPV é “automática”. Pelo despacho, não ficou claro para mim se você precisa ter alguma ação pois pede observação da parte credora ao que está na folha 13. Mas como ele menciona que a parte credora deve-se atentar para o protocolo da RPV provavelmente você precisa juntar outra petição.

      Espero ter ajudado 🙂

  72. Olá Breno!
    Fiquei com uma dúvida : o prazo de 60 dias se inicia da emissão da RPV na 1º instância ou do cadastramento da RPV no Tribunal?
    Parabenizo você pelo blog e pela disponibilidade em ajudar!

    1. Olá Fabíola, tudo bem?

      Os 60 dias corridos começam a contar a partir da data de expedição do ofício requisitório da RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Rossano, tudo bem?

      Isto quer dizer que a partir da data dessa movimentação no processo, começa a contar o prazo de 60 dias corridos para o pagamento de sua RPV.

      Espero ter ajudado 😀

    1. Olá Gabi, tudo bem?

      Isso quer dizer que a sua RPV foi expedida na data mencionada, 27/07, e que o prazo de pagamento de 60 dias corridos começa a contar a partir dessa data.

      Espero ter ajudado 😀

  73. Olá Breno,

    Parabéns pelo blog.

    20
    19/07/2018
    13:33:00
    REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 20180000567R – REQUISITADO P/ (REQ.) … – PROPOSTA 8/2018 – REMETIDO AO TRF – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO

    Começou a contar os 60 dias?

    Grato

    1. Olá André, tudo bem?

      Sim! O prazo iniciou-se na data de expedição (19/07). Como no seu caso consta o mês de agosto na proposta ele deve sair até um pouco antes.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Aline tudo bem?

      A diferença de valores se deve a correção monetária (IPCA-E) e juros (0,5% ao mês) entre a data do último cálculo e a do pagamento projetado.

      Espero ter ajudado 🙂

  74. Boa tarde Breno,
    Poderia me ajudar com a seguinte dúvida:
    Minha irmã tem um tem um processo com inss, consultei no site do tribunal regional da 3° região e vi que uma RPV foi expedida com os seguintes dados;
    – Data prococolo TRF 28/06/2018 17:38:57
    – Situação do protocolo REGISTRADA
    – Mês/Ano da proposta 7/2018
    – Data conta de liquidação 01/09/2017
    – Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    – Natureza ALIMENTÍCIA
    – Valor solicitado R$ 6.167,31

    Minha dúvida e se esse dinheiro já está disponível porque segundo o advogado o valor é superir a isso e e que RPV ainda não havia sido expedido, como posso ajudar a minha irmã a receber essa RPV ?
    Desde de já agradesço!

    1. Olá Ricardo tudo bem?

      A rpv foi expedida no dia 28/06 e tem prazo máximo de pagamento o dia 01/09. Assim o dinheiro ainda não está disponível. Quanto ao valor se a diferença for pequena, é provável que no pagamento isso seja corrigido, principalmente se for relacionado a correção monetária e juros. Agora se a diferença for maior pode ser questão de valor controverso e incontroverso, na qual o INSS ainda não concordou em pagar o outro valor.
      Já sobre o recebimento da RPV, esse link do TRF3 instrui o que é necessário.

      Espero ter ajudado 😀

    1. Olá Karina, tudo bem?

      Quer dizer que sua RPv foi expedida e enviado para o ente devedor conferir. Dependendo do tribunal essa fase de conferencia está inclusa ou não no prazo de pagamento de 60 dias corridos.

      Espero ter ajudado 😀

  75. 2017 Despacho Manifestese a parte exequente em dez dias sobre a petição de fls 232 devendo em igual prazo apresentar planilha atualizada do débito Intimese
    13/06/2017 Despacho Instada a se manifestar quanto à satisfação da obrigação de fazer fls 233 a parte exequente concordou com o adimplemento fls 235 Assim consideroa cumprida
    10/07/2017 Despacho Defiro a devolução do prazo requerida às fls 241 Manifestese a parte exequente sobre a impugnação de fls 243251 em dez dias devendo inclusive informar se tem provas a produzir
    21/09/2017 Despacho Em vista da divergência de cálculos apresentados pela parte exequente R 3525742 fls 263266 e União R 3282917 fls 274 determino a remessa dos autos à contadoria judicial devendo ser observado na aferição do quantum debeatur o título judicial de fls 166172 bem como os seguintes parâmetros a Observância da prescrição quinquenal b Correção monetária e juros de mora fls 168 c Verba de sucumbência fixada em dez por cento sobre o valor atualizado da condenação Intimemse
    25/01/2018 Despacho Manifestemse as partes sobre os cálculos de fls 282291 em dez dias Intimemse
    13/03/2018 Despacho Defiro o requerimento para o destaque dos honorários contratuais fls 293 nos termos do artigo 19 da Resolução nº 4052016 do Conselho da Justiça Federal bem como deverá a Secretaria observar o disposto no artigo 18 parágrafo único da mencionada Resolução ntimese a subscritora da referida petição para em cinco dias trazer aos autos autorização a fim de possibilitar o destaque da verba de sucumbência em seu nome ante a pluralidade de advogados substabelecidos Após expeçamse requisições de pagamento conforme requerido na petição de fls 293
    02/05/2018 Despacho Ante os termos da certidão supra intimese a parte exequente para em cinco dias indicar a cotaparte devida a cada herdeiro do extinto Jorge Machado de Souza Cumprido expeçamse as requisições de pagamento
    01/08/2018 Despacho Não houve impugnação às requisições razão pela qual procedo à autorização eletrônica com vistas ao pagamento da obrigação pecuniária devendo os autos permanecer em Cartório suspensos aguardando quitação Indefiro o requerimento de fls 319 da parte exequente eis que impertinentes as observações ali contidas tendo em vista que nos termos do artigo 7º da Resolução nº 4582017 do Conselho de Justiça Federal haverá a atualização dos valores requisitados de acordo com a database informada pelo Juízo até o seu efetivo depósito Intimemse
    PROCESSUAL / FÍSICO / N
    Emitido pelo site http://www.trf1.jus.br em 01/08/2018 às 20:21:13 Consulta respondida em 0,938 . Boa noite por favor me explique o andamento dessa minha situacao.

    1. Olá Maria José, tudo bem?

      A última movimentação diz que a requisição de pagamento referente ao seu processo foi expedida.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Gabi,

      Ato ordinatório é aquele independe de alguma decisão em favor ou desfavor de alguém, ou seja que é um ato comum a movimentação do processo. Após a conclusão de um processo contra a fazenda pública, o comum é que seja expedida alguma ordem de pagamento, no seu caso RPV. Assim sua RPV foi expedida e o prazo de 60 dias corridos começou a contar.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Teruka, tudo bem?

      Como dito no post, o prazo para pagamento é de 60 dias corridos contando da data de expedição do ofício requisitório.

      Espero ter ajudado 🙂

  76. Prezado Breno, boa tarde.

    Tenho um processo que transitou em julgado recentemente, em face de uma autarquia federal.

    Houve condenação em honorários de sucumbência, cujo valor é menor que 60 salários mínimos. Eles podem ser pagos por RPV?

    Como advogado, devo fazer uma petição requerendo a expedição de RPV para pagamento dos HO de sucumbência ao juiz federal? Como funciona isso?

    1. Olá Igor, tudo bem?

      Os seus honorários, tanto sucumbenciais quanto contratuais, podem ser pagos por RPV. No caso dos contratuais será necessário o envio do contrato com a definição do percentual dos honorários para que o mesmo seja destacado do precatório do credor.

      Já sobre a expedição da RPV, no caso dos honorários sucumbenciais, geralmente é automática. Se não foi esse o seu caso, você pode fazer uma petição para o juiz de execução pedindo que a sua RPV seja expedida. Há alguns modelos na internet, mas ela é bem simples.

      Espero ter ajudado 🙂

  77. BOA TARDE

    POSSUO UM VALOR DE PRECATÓRIO, RPV POR IDADE, A RECEBER REFERENTE AÇÃO TRABALHISTA JUNTO AO TRT2, QUE JÁ DEIXOU A SECRETÁRIA DE PRECATÓRIOS E RETORNOU AO PROCESSO ORIGINAL CONSTANDO “PROTOCOLO DE PETIÇÃODE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ”, GOSTARIA DE SABER SE DEMORO PARA RECEBER E COMO POSSO SABER O VALOR SER RECEBIDO.

    1. Olá Marli, tudo bem?

      Você deve aguardar a expedição da RPV para saber o prazo de pagamento, que demora até 60 dias corridos. Infelizmente não tem como saber o prazo entre o protocolo e a expedição da RPV em si. Quanto ao valor, você pode consultar o site do TRT2, e procurar o ofício que será expedido. Nele consta o valor a ser recebido. Ou ainda você pode ir pessoalmente no vara trabalhista para poder verificar o processo.

      Espero ter ajudado 😀

  78. Boa tarde Breno
    Por favor
    Tenho um processo contra o inss á causa já foi julgada procedente e feito os cálculos pelo contador judicial nem eu nem o inss c manifestou, e já está desde o mes de abril no setor de rpv e precatórios e até agora não foi emitido o rpv.
    Se eu colocar um advogado ele agiliza este pagamento, pois entrei na causa sem advogado.
    Outra coisa os funcionários do juizado pode passar outros processos na frente do meu só pq tô sem advogado.

    1. Olá Marcelo, tudo bem?

      A não ser que você advogou em causa própria, provavelmente um advogado da defensoria pública defendeu seu caso. A única diferença entre ter ou não um advogado é que a presença de um faz algumas coisas acontecerem mais rápido já que ele é citado nas movimentações do processo. Assim, em tese, um processo não passa na frente do outro. O que poderia ter ocorrido é alguma movimentação que pedia algo ter seu prazo expirado e assim atrasar a movimentação normal do processo. Quanto a demora, a presença de um advogado pode ou não acelerar. O ideal é verificar as movimentações e o processo para entender o porque de estar tanto tempo no setor de precatórios.

      Espero ter ajudado 😀

    1. Olá Nat tudo bem?

      Provavelmente deve ser um pagamento que será realizado para o perito do processo. Se seu processo foi contra o INSS devido a alguma doença por exemplo, peritos são contratados para avaliar a situação.

      Espero ter ajudado 🙂

  79. Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
    Data da conclusão: 14/06/2018
    Juiz: PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO

    Tipo do Movimento: Juntada – Petição
    Data da juntada: 26/04/2018
    Número do Documento: 201802687965 – Proger Comarca de Cambuci

    Tipo do Movimento: Juntada – Petição
    Data da juntada: 16/04/2018
    Número do Documento: 201802472703 – Proger Comarca de Cambuci

    Tipo do Movimento: Recebidos os autos
    Data do recebimento: 12/04/2018

    Tipo do Movimento: Remessa
    Destinatário: Defensoria Pública
    Data da remessa: 06/04/2018
    Prazo: 15 dia(s)

    Tipo do Movimento: Juntada – Petição
    Data da juntada: 04/04/2018
    Número do Documento: 201801192822 – Proger Comarca de Cambuci
    201800644323 – Proger Comarca de Campos dos Goytacazes

    Tipo do Movimento: Recebidos os autos
    Data do recebimento: 04/04/2018

    Tipo do Movimento: Remessa
    Destinatário: Procuradoria do INSS
    Data da remessa: 20/10/2017
    Prazo: 15 dia(s)

    Tipo do Movimento: Juntada – Petição
    Data da juntada: 09/10/2017
    Número do Documento: 201707264967 – Proger Comarca de Cambuci

    Tipo do Movimento: Recebidos os autos
    Data do recebimento: 09/10/2017

    Tipo do Movimento: Remessa
    Destinatário: Defensoria Pública
    Data da remessa: 25/09/2017
    Prazo: 15 dia(s)

    Tipo do Movimento: Juntada – Cálculo Judicial
    Data da juntada: 20/09/2017

    Tipo do Movimento: Recebidos os autos
    Data do recebimento: 20/09/2017

    Tipo do Movimento: Remessa
    Destinatário: Central de Cálculos Judiciais
    Data da remessa: 08/08/2017
    Prazo: 15 dia(s)

    Quando fizeram os cálculos foi para um valor bem alto eu e meu irmão íamos receber por precatória mas optamos pelo RPV que seria mais rápido isso aconteceu no mês 10 de 2017, já tem quase um ano essa demora é normal? E depois que sair da mão do juiz ainda vai contar mais 60 dias?
    Desde já agradeço

    1. Olá Luana, tudo bem?

      Pela movimentação não consta que foi pedido RPV ao invés de precatório. Ao menos não de maneira clara. Pode ser em alguma das petições que aparecem no processo. Realmente há uma petição em outubro de 2017. Talvez seja a que você se refere. Quanto a demora, ela não é normal. O trâmite normal é que, após o devedor receber a notificação do RPV, o prazo de pagamento de 60 dias corridos se inicie. Como ouve várias petições depois de outubro, teria que entender o motivo delas. Mas, como foi enviado conclusão ao juiz agora em junho, creio que não há mais o que movimentar no processo. Mas o ideal é verificar com seu advogado o que aconteceu para ter tantas petições, já que ele tem acesso ao processo.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Boa noite…

        Tipo do Movimento: Recebidos os autos
        Data do recebimento: 06/11/2018

        Tipo do Movimento: Remessa
        Destinatário: Procuradoria do INSS
        Data da remessa: 09/10/2018
        Prazo: 15 dia(s)

        Tipo do Movimento: Publicado Decisão
        Data da publicação: 02/10/2018
        Folhas do DJERJ.: 525/533

        Tipo do Movimento: Enviado para publicação
        Data do expediente: 27/09/2018

        Tipo do Movimento: Recebimento
        Data de Recebimento: 27/09/2018

        Tipo do Movimento: Decisão – Decisão ou Despacho Concessão
        Data Decisão: 14/06/2018
        Descrição: …o exequente, observado o disposto no art. 100 da Constituição Federal, bem como a RESOLUÇÃO N. 168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011 do Conselho da Justiça Federal, ou a que venha lhe substituir. 5. INTIMEM-SE as partes do…

        ÍNTEGRA : 1. Haja vista os cálculos do INSS de fls. 268/275 e manifestação do autor nas fls. 277, HOMOLOGO-OS para que surta seus efeitos, RESSALTANDO, DESDE JÁ, QUE, POR FORÇA DA RENÚNCIA DOS AUTORES, DEVERÁ SER EXPEDIDO RPV NO LIMITE DO TETO .

        2. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se na ordem sequencial, após certificado o cumprimento do item anterior.

        3. Vislumbrando o cumprimento do art. 534 do NCPC, INTIME-SE a Fazenda na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 535 do NCPC, se entender pertinente.

        4. Não oposto impugnação ou transitada em julgado a decisão que os rejeitem, EXPEÇA-SE espelho de precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observado o disposto no art. 100 da Constituição Federal, bem como a RESOLUÇÃO N. 168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011 do Conselho da Justiça Federal, ou a que venha lhe substituir.

        5. INTIMEM-SE as partes do teor do RPV, conforme o caso, cumprindo com o previsto no art. 10 da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal, ou a que venha lhe substituir.

        6. Não havendo manifestação contrária das partes, cumpra-se o §3º do art. 535 do NCPC: EXPEÇA-SE ordem de requisição (50% para cada autor) dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para pagamento no prazo de 2 (dois) meses.

        7. Comprovado o depósito/pagamento nos autos, INTIME-SE a parte Exequente para se manifestar quanto à eventual remanescente no prazo de 05 dias.

        8. Tudo cumprido e certificado, decorrido o prazo do item anterior, VENHAM CONCLUSOS para sentença de extinção da execução, se for o caso, com consequente determinação de expedição de mandado de pagamento

  80. Boa noite… O INSS apresentou os cálculos (liquidação de sentença) referente aos valores atrasados. O calculo ficou superior ao teto do RPV (60 salários mínimos). A duvida é que o valor principal ficou inferior ao 60 salários mínimos (53mil), mas com juros o valor final ultrapassou o teto da RPV (62mil). No caso será expedido RPV ou Precatório? Obrigado!

    1. Tudo tranquilo, Léo?

      Será precatório devido ao valor total, que é efetivamente o que o INSS pagará. Mas você pode abrir mão da diferença entre seu precatório e RPV (quase 5 mil reais) para que possa receber mais rápido (em até 60 dias corridos).

      Espero ter ajudado 😀

  81. Olá boa noite
    Meu processo contra o INSS si encontra assim. Sendo que a rpv já foi pago a mim, um valor pequeno referente ao artigo 29. Mas o o que significa essa últimas atualizações. Ainda aguardo ser adicionada a lista de benefício do INSS.
    07/08/2018 09:33:58 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:RENATA HELENA FERREIRA CHAGAS Data da ocorrencia do evento:21/08/2018 Hora Final:03/09/2018
    07/08/2018 08:28:11 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) Observação:DEPÓSITO RPV REALIZADO
    07/08/2018 08:25:48 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO Observação:INTIMAR AUTOR DO DEPÓSITO DE RPV.
    06/08/2018 11:37:30 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL

    1. Olá Renata tudo bem?

      A movimentação diz que que o INSS informou que o depósito foi realizado. Quanto a intimação/notificação relativa ao dia 07/08, o ideal é verificar com seu advogado o conteúdo dela. Mas com o depósito já realizado creio que é mais um aviso do depósito realizado e que o saque pode ser feito.

      Espero ter ajudado 😀

  82. Ato ordinatório praticado
    ESTADO DE PERNAMBUCO | FLS. | PODER JUDICIÁRIO | 1ª VAT | ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO DA SECRETARIA Com fundamento no provimento nº 02/2005, provimento nº 08/2009, publicado no DOPJ 103/2009, em 09/06/2009 e à ordem do MM. Juiz fica a parte autora INTIMADA, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o RPV produzido por esta Vara a ser encaminhado ao INSS. Recife, 03 de agosto de 2018. Paulo Roberto Martorelli Gonçalves Técnico Judiciário

    03/08/2018 15:37
    Conclusos para despacho – Despacho Ordinatorio
    03/08/2018 15:34
    Juntada de OfÍcio-20180170000549 – Ofício – Cópia de Expediente
    me explica.

    1. Olá Lucia tudo bem?

      A movimentação pede que você e/ou o seu advogado confiram a RPV antes que ela seja encaminhada ao INSS.

      Espero ter ajudado 🙂

  83. Olá, Dr. Breno! Parabéns, pelo blog! O senhor tem salvo a vida de muito de nós. Gentileza, a minha tia não tem renda alguma, é bem pobrezinha e tem 71 anos e só tem 4 anos de contribuição no INSS, em 2015 ela pediu o benefício do Loas e o INSS negou. Ela me perguntou se eu tinha algum advogado para indicar para ela, falei sobre o senhor. Como faço para indiciar o contato do senhor para ela? Obrigado!

    1. Olá André tudo bem?

      Agradeço muito a lembrança e as suas visitas ao nosso blog. Mas infelizmente não poderei advogar para sua tia. Mas não se preocupe! Em casos de pessoas que não conseguem arcar com advogado, há a defensoria pública. E ela é bem eficiente. E como sua tia já tem mais de 60 anos ela tem prioridade tanto para entrar com a ação quanto para ser julgado. E caso não haja defensoria pública na sua cidade também é possível contratar um advogado em que o estado pague por ele. É o chamado advogado dativo. Enfim, pode ter certeza que sua tia não ficara sem auxílio para entrar na justiça, mesmo que não seja comigo.

      Espero ter ajudado 😀

  84. Amigo me tire uma Duvida.Mesmo depois do processo ter transitado em julgado no TRF já com os cálculos do secaj, O inss pode impugnar cálculos?
    e quando o processo chega nesta fase demora para que façam o reajuste salarial?
    09/08/2018 17:39:01 210 PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDO EM SECRETARIA OFICIO AADJ
    09/08/2018 17:24:24 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA SPETIÇÃO

    1. Olá Ricardo, tudo bem?

      O INSS pode discordar dos cálculos assim, mas geralmente não de todo o cálculo. Daí criaria uma divisão que seria o valor incontroverso ( que ele aceita pagar sem problemas) e o valor controverso (que ele discute se deve ou não pagar, ou a forma do cálculo em si). Geralmente nesses casos o valor incontroverso é liberado para que o credor não tenha que esperar muito tempo para receber alguma parte. Quanto ao reajuste de salário ou benefício, na teoria depois do transitado em julgado a alteração pode ser feita. Até porque quanto mais tempo eles demorarem, maior a possibilidade de você os acionar judicialmente de novo.

      Espero ter ajudado 🙂

  85. Olá Breno. Poderia me dizer qual é o prazo para que o município faça impugnação do rpv expedido? No meu caso eles impugnaram alegando que há lei municipal que estabelece um teto para o pagamento do RPV.

    1. Tudo bem contigo, Lucas?

      Se não houver um prazo para conferência da RPV dado previamente pelo tribunal, o prazo de impugnação é durante o período de 60 dias corridos em que o pagamento seria realizado. Assim, em tese, eles estariam no direito. Por mais que com certeza eles podem ter postergado um pouco para poder fazer essa impugnação e ganhar mais tempo.

      Espero ter ajudado 🙂

  86. Bom dia dr. Breno;

    Estou em dúvida quanto a demora para receber o RPV do meu falecido pai. Segue as últimas movimentações do processo e gostaria de saber se há uma estimativa para receber esse dinheiro. Desde de já agradeço.

    03/08/2018 RECEBIDOS OS AUTOS AGUARDA PAGAMENTO DE RPV
    03/08/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    02/08/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    26/07/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 38656/RS
    17/07/2018 RECEBIDOS OS AUTOS AGUARDA PAGAMENTO DE RPV
    17/07/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    16/07/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    28/06/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 38656/RS
    27/06/2018 RECEBIDOS OS AUTOS AGUARDA DECURSO DE PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE
    27/06/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    20/06/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 38656/RS
    19/06/2018 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 1083/2018 DJE Nº 6287 EM 19/06/2018
    15/06/2018 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 1083/2018
    15/06/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    14/06/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    07/06/2018 DOCUMENTO(S) RECEBIDO(S) NO PROTOCOLO GERAL
    29/05/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 38656/RS
    29/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    25/05/2018 REMETIDOS OS AUTOS ASSINATURA PARA MAGISTRADO
    25/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    24/05/2018 REMETIDOS OS AUTOS ASSINATURA PARA MAGISTRADO
    22/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    22/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    03/05/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 38656/RS
    02/05/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    23/04/2018 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 57189/RS
    23/04/2018 RECEBIDOS OS AUTOS VISTA À PGE
    23/04/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    23/04/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    17/04/2018 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    17/04/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    16/04/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    28/03/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 38656/RS
    28/03/2018 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 528/2018 DJE Nº 6231 EM 28/03/2018
    27/03/2018 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 528/2018
    27/03/2018 EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO
    27/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    23/03/2018 REMETIDOS OS AUTOS ASSINATURA PARA MAGISTRADO
    23/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    23/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    22/03/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    13/03/2018 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 430/2018 DJE Nº 6220 EM 13/03/2018
    12/03/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 38656/RS
    12/03/2018 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 430/2018
    09/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR ALVARÁ
    09/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    09/03/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    08/03/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL
    07/02/2018 CARGA ADVOGADO DO AUTOR – 52564/RS
    29/01/2018 DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 150/2018 DJE Nº 6192 EM 29/01/2018
    26/01/2018 EXPEDIÇÃO DE NOTA DE EXPEDIENTE 150/2018
    26/01/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    17/01/2018 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    17/01/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    16/01/2018 AUTOS COM PETIÇÃO RECEBIDOS NO PROTOCOLO GERAL

    1. Olá Márcia, tudo bem?

      Pelo que entendi a RPV foi expedida em junho, assim ainda não passaram os 60 dias corridos que estão previstos em lei. Boa parte da movimentação foi o processo indo de um lado para o outro antes da expedição do ofício mesmo. Assim basta aguardar o pagamento que deve sair ainda esse mês.

      Espero ter ajudado 😀

  87. ola breno bom dia.
    vc pode min informar se tds os processos vem escrito rpv quando a causa e ganha???
    e como fico sabendo se saiu ou nao o rpv???.

    1. Olá Eliandra, tudo bem?

      Depois que o processo transita em julgado, ou seja, termina, quando o ofício requisitório é expedido é informado se é uma RPV ou precatório. Porém caso tenha alguma dúvida, é só consultar o lei de pequeno valor do município/estado que você está processando e verificar se o valor calculado fica acima ou abaixo desse valor. Quanto a saber se ela foi efetivamente expedida, é possível consultar pelo número do processo ou pelo seu CPF no site do tribunal onde a causa foi julgada. Quando conseguir acessar o processo procure pela parte de andamento/movimentação processual. Lá você consegue ver o que de mais recente aconteceu em seu processo, inclusive a expedição do oficio e um eventual depósito.

      Espero ter ajudado 😀

  88. Boa tarde, Breno!
    O processo do meu pai encontra-se com essa atualização:
    ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO 10/08/2018
    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE RPV 340/2018 10/08/2018

    o que significa esses termos?

    1. Boa Tarde, Érica!

      Significa que a RPV de seu pai foi expedida e que o prazo de 60 dias corridos para o pagamento se inicia hoje.

      Espero ter ajudado 😀

  89. Boa noite Breno.
    Minha RPV é pelo TRF1.
    Será depositada no BB.
    Tem como eu transferir para CEF esse valor sem transitar pela c/c do BB? Obrigado.

    1. Olá Jorge, tudo bem?

      Sem transitar pelo Banco do Brasil não é possível. Mas a conta em que o valor da RPV será depositado é uma conta judicial própria. Mesmo que você tenha alguma conta no BB não será nela em que entrara o dinheiro. Assim, quando o depósito for efetuado você pode pedir a transferência para qualquer conta de sua titularidade.

      Espero ter ajudado 😀

    1. Dayana,

      O prazo de pagamento é de 60 dias corridos contados a partir da data de expedição da RPV, que pode ou não ser a mesma do arquivamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  90. Bom dia!! Dr Breno meu caso esta assim rpv foi deposto pela devedora em 30/05/2018 fui ao banco e não conseguir sacar pois a gerente informou que preciso de ofício para receber mais doutor rpv não e ordem pagamento.no caso esta dando o prazo de 60 dias o que faço?

    1. Olá Alexandre, tudo bem?

      Primeiramente o prazo de 60 dias é valido apenas para o governo depositar o seu dinheiro.Esse prazo não é para que você saque o seu valor. Quanto ao saque, em alguns tribunais o juiz expede um alvará de pagamento para que o dinheiro seja liberado para saque. Neste caso você deve procurar seu advogado para que ele faça uma petição pedindo que o alvará seja expedido.

      Espero ter ajudado 😀

  91. ola tenho uma açao de muitos anos e a advogada ja por diversas vezes diz que ganhamos mas nunca liga ou nunca ligou tem quase 8 anos ja, e sempre a gente que liga e corre atraz dela nunca deu uma alegria para nos , nao estamos entendendo diz que é rpv e ja esta isso no processo so que faz muito anos e agora tem juros, um dia por milagre ela ligou para dizer se nos queria metade do valor., depois disse que o juiz errou e por isso tem q esperar mais um ano

    1. Olá Luciano, tudo bem?

      Para evitar depender inteiramente de sua advogada você pode consultar o processo pelo site do tribunal onde a causa foi julgada. É possível fazer a consulta com seu nome ou CPF. Assim você pode acompanhar em que pé está o seu processo. Quanto a dizer que ganhou várias vezes, é possível que o governo tenha feito vários recursos para evitar o pagamento

      Espero ter ajudado 😀

  92. Olá Breno Vc sabe me dizer quando o Juiz condena o INSS a implantar aposentadoria, Vc sabe quantos dias demora pra mim receber o primeiro pagamento?
    Foi julgado no TRF3 em última estância.

    1. Olá Luiz, tudo bem?

      Não tem um prazo definido. Em geral o juiz da causa estipula algum prazo para que o benefício seja instaurado sobre pena de pagar outra indenização. O ideal é então verificar a decisão que está no processo ou consultar seu advogado, já que ele conhece mais o caso.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Ok Breno. Tenho outra perguntada. Só aposentado por Invalidez, agora ganhei a aposentadoria por tempo de contribuição, Sou Eu quem escolho ou o INSS com qual aposentadoria devo ficar?

        GRATO!

        1. Olá Luiz, tudo bem?

          Pode fazer quantas perguntas quiser. Estamos aqui pra isso 😀

          Em aposentadorias não somos tão especialistas assim, mas a principio se forem pelo mesmo regime você não pode acumular elas. E a por contribuição geralmente é a mais vantajosa, se tiver sido com todo o tempo de contribuição. Antigamente você poderia pedir a conversão de uma em outra diretamente, sem precisar contribuir durante o período de invalidez. Assim isso não é dado de forma automática pelo INSS mas o procedimento deve ser consultado diretamente com eles.

          Espero ter ajudado 🙂

  93. Boa noite. Breno.

    Minha prima tem essa RPV,para receber,contudo ficou em dúvida do que seja .

    Situação da Requisição: Inativa-Cancelada em proposta.

    Ela quer saber se é algum impedimento para ela receber ou um erro? O que quer dizer?
    Embaixo segue a informação da RPV no tribunal.

    Agradeço pelo esclarecimento desde já

    Cleide

    Procedimento
    Data prococolo TRF 28/06/2018 14:46:42
    Situação do protocolo REGISTRADA
    Ofício Requisitório 20180025398R
    Juízo de origem JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
    Processos originários 0068627-04.2000.4.03.0399
    2000.03.99.068627-7
    Requerido UNIAO FEDERAL
    Requerente: CRISTINA NOGUEIRA

    Advogado AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
    Mês/Ano da proposta 7/2018
    Data conta de liquidação 31/05/2014
    Situação da requisição INATIVA – Cancelada em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Av. Paulista, 1842 – Cep: 01310-936 – SP

    1. Olá Cleide, tudo bem?

      Cancelada em proposta significa que devido a algum contratempo, a requisição de pagamento foi cancelada. Assim não há um prazo para o recebimento do valor até que ela seja colocada na proposta novamente. Os motivos podem ser vários, por isso o ideal é procurar o seu advogado para entender qual é o motivo. Por pode ser preciso alguma ação pela parte de vocês para que a requisição seja re-expedida.

      Espero ter ajudado 😀

      1. Agradeço,Bruno. Está requisição foi reexpedida já. Houve sim um problema com ela a uns três anos atrás. E foi reexpedida esse ano. Não sei porque permanece ainda com essa informação. Esse informação pode mudar,já que foi reexpedida?

        1. Olá Cleide,

          Deveria ser atualizado no processo sim. Se não na capa, na movimentação processual. Afinal o prazo de recebimento só conta a partir da data de expedição do novo ofício. Mas caso não veja nenhuma atualização você pode procurar a vara para pedir informações sobre o processo.

          Espero ter ajudado 😀

  94. Boa tarde Breno falta muito pra mim receber essa rpv?

    Movimentação
    Data Cod Descrição Complemento
    15/08/2018 09:48:59 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS GAB DO JUIZ SUBSTITUTO PARA MIGRAR AO TRF1ª REGIÃO
    15/08/2018 09:48:24 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO AS PARTES NÃO IMPUGNARAM A S RPV S
    07/08/2018 08:03:13 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    23/05/2018 09:17:33 5190 CARGA RETIRADOS INSS RETIRADO PELO INSS THE INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO27062018
    22/05/2018 09:18:49 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    02/05/2018 13:07:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    20/04/2018 08:28:04 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    20/04/2018 08:26:33 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO Vista às partes primeira oa autora para se manifestarem sobre as Requisiçãoões de Pequeno Valor expedidas neste feito Art 10 da Resolução 1682011 Conselho da Justiça Federal APÓS GABJU PARA CONFERIRMIGRAR
    20/04/2018 08:25:30 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS RPV JUNTADA AO PROCESSO
    14/04/2018 09:01:36 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA EXPEDIR RPV
    10/04/2018 09:54:00 5380 DEVOLVIDOS COM DECISAO OUTROS ESPECIFICAR

    1. Olá Dione, tudo bem?

      A sua rpv foi expedida dia 15 de Agosto. A partir desse dia inicia-se o prazo de 60 dias corridos para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  95. Bom dia, Breno!

    Por favor me esclareça uma duvida, tenho um RPV do Fórum Central da fazenda Pública, que foi expedido a requisição em 13/06/2018, e ontem dia 15/08/2018 foi expedido mandado para a Fazenda por coincidência após minha ida ao fórum para saber informações sobre o processo, pergunta, não é 60 dias para o pagamento após a expedição ofício do RPV, então porque somente agora foi processado o mandado? a contagem dos 60 dias irá começar agora?

    1. Olá José Carlos, tudo bem?

      É necessário entender primeiro se não houve nenhum prazo para conferência da RPV pelas partes no processo. Esse prazo geralmente é de 15 dias úteis para cada parte. Assim seria normal essa demora para o mandado para a fazenda. Agora se esse não for o caso, pode haver o sequestro das contas do estado devido a este atraso com uma medida judicial. Pelo que você me disse, se o mandado for da expedição em si, o prazo começa a contar no dia 15. Caso contrário o prazo seria até a semana que vem – durante os jogos do Brasil na copa não houve expediente nos tribunais, o que fez com que o prazo de 60 dias fosse esticado para 64 dias corridos.

      Espero ter ajudado 😀

  96. Bom dia breno meu rpv ja foi expedido, ele esta na fase de intimação sera que vai demorar a sai segue numero do processo no trt 01006783520160058 aguardo resposta.

    1. Felipe, tudo bem?

      Depende o que é esta fase de intimação. Se for aquela em que as partes tem o direito de conferir a Rpv, o prazo de 60 dias corridos geralmente se inicia após a verificação pelos dois lados. Agora se é a intimação do devedor pagar, o prazo a ser contado é a da data de expedição.

      Espero ter ajudado 😀

  97. Olá!
    ganhei um processo de salario maternidade, mas deu erro para expedir RPV pois meu CPF estava suspenso, regularizei hoje, o que devo fazer agora para informar o juiz sobre isso e pedir a expedição do RPV?
    Grata pela atenção.

    1. Olá Kércia, tudo bem?

      Normalmente nesses casos a reexpedição não é automática. Assim, é necessária uma petição de seu advogado para pedir a expedição da RPV.

      Espero ter ajudado 😀

  98. Breno, boa noite. Tudo bem? Pode me ajudar com a informação?

    Eu renunciei um valor de 5.000 para que fosse pago a minha RPV mais rápido, hoje foi expedido a RPV ao réu. Lembrando que é Estado de SP, na qual sou Servidor Público Estadual. Qual será os passos agora? Quantos dias a partir da expedição da RPV ao réu, para que seja efetuado o pagamento?

    1. Olá Renato, tudo bem?

      São 60 dias corridos para o pagamento a partir da data de expedição da RPV. Os próximos passos são apenas aguardar o pagamento e eventualmente conferir a movimentação processual para verificar se não houve algum problema que possa atrasar o pagamento.

      Espero ter ajudado 😀

  99. Olá boa tarde,no meu processo tem as seguintes movimentações:12/07/2018 requisicao de pagamento expedida a autoridadr/aguardando cumprimento.
    06/08/2018 requisicao de pagamento remetido trf/aguardando cumprimento.
    06/08/2018 autos recebidos pelo diretor secretario para atos ordinatorio.
    06/08/2018 baixa:arquivados
    Cert rpv expedida em 12/07/2018
    Juntada rpv em 06/08/2018
    Ato ordinatorio (remeter ao arquivo)
    O que siguinifica desde já grato

    1. Tudo bem, Erinaldo?

      A movimentação do seu processo informa a data que a RPV foi emitida, que é a partir de quando deve-se contar os 60 dias corridos. As outras informações são apenas processos administrativos normais como o envio da RPV para o devedor e para a secretaria. Não tem impacto no seu processo.

      Espero ter te ajudado 😀

    1. Olá Izaira, tudo bem?

      Depende. Isso só pode ocorrer caso você tenha prioridade por idade ou doença já concedida pela justiça. Dessa forma você recebe até 5 vezes o valor do RPV como um “adiantamento” recebendo o restante em precatório.
      Caso você não tenha a prioridade, ou você recebe por precatório ou abre mão da diferença entre a RPV e o precatório para receber apenas a RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

  100. Olá Breno, meu processo está assim:
    AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    Oq quer dizer ? Quanto tempo leva pra depositar ?

    1. Ei Alice, tudo jóia?

      Isso quer dizer que o depósito está próximo de ser feito. Basicamente estão aguardando a guia de depósito para fazer a movimentação no processo. Esse processo não tem um prazo exato a ser cumprido. O pagamento como um todo da RPV que tem o prazo de 60 dias corridos para ser feito. Assim, em tese, o pagamento pode ser feito até o final desses 60 dias.

      Espero ter ajudado 😀

  101. o meu processo consta
    Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos .
    Que fase é essa? O que falta para pagar e o prazo?

    1. Cristiano,

      Não é possível te dar um prazo de pagamento apenas por essa movimentação, já que o prazo é baseado na data de expedição do ofício requisitório. Esta movimentação apenas diz que a RPV foi expedida e que um as partes está ciente.

      Espero ter ajudado 🙂

  102. Olá, bom dia. No evento 83, a parte q fala “Julgamento – Com Resolução do Mérito – Improcedência – Impugnação ao Cumprimento de Sentença”. Inclusive há um arquivo em pdf “SENT1”. Essa é a sentença final? No evento 89 “Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal”, significa q o processo não “foi pra frente” e que a autora receberá o RPV?

    91 10/08/2018 08:48:53 Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 90

    90 02/08/2018 09:01:08 Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada
    (RÉU – MUNICIPIO DE GURUPI)
    Prazo: 60 dias Status:ABERTO
    Data inicial:13/08/2018 00:00:00
    Data final:02/11/2018 23:59:59 9130044 Evento não gerou documento(s)

    89 12/07/2018 18:24:23 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal 130866 Evento não gerou documento(s)

    88 09/07/2018 10:15:55 PETIÇÃO – Refer. ao Evento: 85 PGM486016

    87 28/06/2018 23:59:59 Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 85 SECJE

    86 19/06/2018 17:14:42 Protocolizada Petição – RESPOSTA – Refer. ao Evento: 84 DP8608580

    85 18/06/2018 08:28:50 Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada
    (RÉU – MUNICIPIO DE GURUPI)
    Prazo: 30 dias Status:FECHADO
    Data inicial:29/06/2018 00:00:00
    Data final:13/08/2018 23:59:59 9130044

    84 18/06/2018 08:28:50 Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada
    (AUTOR – “”)
    Prazo: 30 dias Status:FECHADO 9130044

    83 23/03/2018 09:37:02 Julgamento – Com Resolução do Mérito – Improcedência – Impugnação ao Cumprimento de Sentença 130866 Visualizar Documento “SENT1”

    1. Olá Kauan, tudo bem?

      O evento 83 é o que sinaliza o final do processo enquanto o de 90 é referente a expedição da RPV e já tem a data limite para o pagamento. A 89 é apenas falando sobre a expedição da RPV. No caso do TJTO ele dá um tempo de conferencia pelas partes antes que o prazo de pagamento se inicie.

      Assim basta esperar o pagamento agora.

      Espero ter ajudado 🙂

  103. BOA TARDE. SOU RÉ NUM PROCESSO DE COBRANÇA JUDICIAL E HOJE ENQUANTO EU CONSULTAVA APARECEU ESTA ATUALIZAÇÃO. O QUE SERIA ISSO: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO INSS?

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO INSS 27/08/2018
    PROFERIDO DESPACHO – EXPEÇA-SE 20/08/2018
    CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 73494 15/08/2018
    JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO 15/08/2018
    RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 14/08/2018
    AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR 111464/MG 27/07/2018
    PROFERIDO DESPACHO – MERO EXPEDIENTE 13/07/2018
    CONCLUSOS PARA DESPACHO JUIZ(A) PRESIDENTE(A) 73494 29/06/2018
    JUNTADA DE PETIÇÃO (OUTRAS) 29/06/2018
    RECEBIDOS OS AUTOS DO ADVOGADO 28/06/2018
    AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR 111464/MG 25/06/2018
    DECORRIDO PRAZO DO(A) RÉ 11/06/2018
    JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 08/05/2018
    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO PARTE/TERCEIRO 23/03/20

    1. Nani, tudo bem?

      Esta movimentação é relativa a um pedido de manifestação do INSS. Como houve um despacho (decisão) uma semana antes, esta carta de intimação é para cobrar uma ação do INSS referente ao que o juiz disse na decisão.

      Espero ter ajudado 🙂

  104. Oi Breno bom dia,
    Consultei o meu rpv agora e está constando:
    Depósito efetivado . Banco: Caixa Econômica Federal – Liberação a partir 6º dia útil próximo mês

    Isso quer dizer que é só eu comparecer a caixa com o NR do processo e RG/CPF para sacar?
    Fico no aguardo, obrigada 🙂

    1. Olá Katia, tudo bem?

      Isto mesmo! A partir do dia 6 de setembro você pode ir a qualquer agência da Caixa para fazer o saque. É necessário que voê leve também um comprovante de residência em seu nome.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Breno minha mãe em Porto Alegre ganhou uma ação contra o município onde o Juiz expediu e assinou em 15.01 agora e o defensor público foi intimado agora. Não entendi pq? Qual o prazo é desse o protocolo ou da expedição?

        1. Olá Fábio, tudo bem?

          Depois de ganha a ação, vem a parte de execução de sentença. Nela são discutidos os valores a serem pagos. Sem olhar o processo, eu diria que, provavelmente, a intimação do defensor seria para a apresentação dos cálculos pela sua parte. Para verificação com os cálculos do devedor.

          Mas isso é um palpite, baseado no que você me falou, já que não verifiquei no processo.

          Espero ter ajudado 🙂

  105. Boa noite Breno! A um bom tempo o processo da minha mãe contra o inss esta assim. o que significa essa ultima informação? Será que pode nos ajudar?

    12/08/2016 13:34:36 5160 AUTOS REMETIDOS PARA A TURMA RECURSAL SEM BAIXA
    10/08/2016 12:16:26 5720 RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRARAZOES Autor e ambos os réus não apresentaram Contrarrazões
    19/07/2016 12:55:16 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/07/2016 10:06:27 5190 CARGA RETIRADOS INSS carga realizada em 11072016 INTERESSADOINSS

    1. Olá Rose, tudo bem?

      Essa movimentação apenas informa que o seu processo foi enviado para que os juízes avaliem novamente. Assim, aparentemente, a decisão final está perto de ser tomada. Mas não tem como colocar um prazo pra isso.

      Espero ter ajudado 🙂

  106. Olá breno.
    Tendo em vista que minha rpv foi expedida 30/05 e já acabou o prazo de 60 dias para ser paga e até agora não houve manifestações de nenhuma parte sobre o pagamento. Você poderia verificar se houve pagamento. Número do processo 0510213-77.2017.4.05.8102 transmitir na justiça federal ce, tento contato com advogado e por mensagem e não tenho retorno. O site da justiça federal ce não consta toda informações, já comparei com outro processo já pago e fica igual a meu.

    1. Olá Regi, tudo bem?

      Então, lembro que da última vez consegui fazer a consulta de seu processo no site da JFCE tanto que te encaminhei o link. Agora eu não consegui visualizar ele. TRF5 é um dos tribunais mais pontuais que existem, e se há atraso é certeza que aconteceu algo de errado. Você já foi ao banco para tentar fazer o saque e foi informada que não houve pagamento? Se for esse o caso, você deve entrar em contato com seu advogado o mais rápido possível ou então ir pessoalmente a vara federal, se possível.

      Espero ter ajudado 🙂

  107. Olá Dr. Breno já tinha lhe feito essa perguntar só que agora o INSS foi intimado novamente depois da rpv expedida será que deu alguma coisa errada me ajude por favor?

    Movimentação
    Data Cod Descrição Complemento
    03/09/2018 10:49:17 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    17/08/2018 09:14:16 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO RPVCONFERIRMIGRARSUBST
    15/08/2018 09:48:59 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS GAB DO JUIZ SUBSTITUTO PARA MIGRAR AO TRF1ª REGIÃO
    15/08/2018 09:48:24 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO AS PARTES NÃO IMPUGNARAM A S RPV S
    07/08/2018 08:03:13 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    23/05/2018 09:17:33 5190 CARGA RETIRADOS INSS RETIRADO PELO INSS THE INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO27062018
    22/05/2018 09:18:49 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    02/05/2018 13:07:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    20/04/2018 08:28:04 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    20/04/2018 08:26:33 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO Vista às partes primeira oa autora para se manifestarem sobre as Requisiçãoões de Pequeno Valor expedidas neste feito Art 10 da Resolução 1682011 Conselho da Justiça Federal APÓS GABJU PARA CONFERIRMIGRAR
    20/04/2018 08:25:30 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS RPV JUNTADA AO PROCESSO
    14/04/2018 09:01:36 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA EXPEDIR RPV
    10/04/2018 09:54:00 5380 DEVOLVIDOS COM DECISAO OUTROS ESPECIFICAR
    01/03/2018 08:27:33 5260 CONCLUSOS PARA DECISAO

    1. Olá Dione, tudo bem?

      Não precisa ficar nervosa. Isso é um procedimento comum. Quando a RPV é oficialmente expedida há uma intimação ao devedor para que ele fique ciente. Assim, não há nada de errado com o recebimento de sua RPV e o prazo não foi interrompido.

      Espero ter ajudado 🙂

  108. Olá Breno. Estou com uma dúvida:
    Foi expedida RPV para mim no dia 25/05, com prazo de 60 dias úteis. O INSS se manifestou dizendo que estava providenciando o pagamento, isso em 25/06. Só que então o processo foi suspenso por 60 dias corridos, sendo que essa suspensão terminou em 28/08. O prazo de 60 dias úteis vence em 10/09, só que agora não sei se com essa suspensão o prazo ficou suspenso também, e porque haveria de ficar suspenso se o próprio INSS já tinha tido que estava providenciando o pagamento?

    1. Olá Letícia, tudo bem?

      Primeiro deve-se entender se foi o prazo de pagamento ou o processo que foi suspenso. Quando a suspensão é por um período determinado de tempo, geralmente é relacionado ao prazo de pagamento e não ao processo. Digo isso porque quando a suspensão é do processo não há um prazo definido, pois exige-se a correção de algum problema, assim o prazo de pagamento zera e começa a contar os 60 dias novamente. No caso de suspensão do prazo, após o período determinado ele volta a contar de onde parou, ou seja, já contabiliza os primeiros 30 dias corridos.

      Quanto ao motivo pela suspensão, podem ser vários. O ideal é verificar no processo a petição do INSS sobre esta suspensão.

      Espero ter ajudado 🙂

  109. boa tarde Breno, parabéns pelo blog,poderia me tirar uma dúvida no despacho inaugural o juiz despachou dizendo que após os 10 dias para conferência dos cálculos os mesmos estariam homologados, isso significa que pela movimentação meu RPV foi expedido automaticamente, ou necessariamente deve aparecer uma movimentação específica segue as últimas movimentações, grato

    69
    07/08/2018 16:46:17
    CALCULO (ATRASADOS) – DEMONSTRATIVO .PDF 92.07 Kb

    70
    08/08/2018 18:47:40
    ATO ORDINATORIO .PDF 33.85 Kb

    71
    13/08/2018 13:35:37
    CERTIDãO DE PUBLICAçãO DE TERMO .PDF 4.31 Kb

    72
    20/08/2018 14:42:07
    CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA .PDF 30.31 Kb

    1. Olá Edu, tudo bem?

      Após a homologação dos cálculos ainda é necessário um despacho do juiz pedindo a expedição da RPV. Esse processo não é automático, assim pode demorar até 1 mês após o prazo de homologação dos cálculos ter expirado.

      Espero ter ajudado 🙂

  110. Olá, gostaria saber o que significa? Você pode me ajudar? Encontrei esse processo poracaso no nome de meu pai, que já é falecido, nem sabia que o advogado tinha entrado com alguma coisa, e pelo que me parece está para ser expedido algum dinheiro,você acha que é possível que ele tenha recebido o dinheiro sem nós sabermos , ou algo assim?
    29/06/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
    03/07/2018 RECEBIDOS OS AUTOS EXPEDIR RPV
    24/08/2018 EXPEDIÇÃO DE RPV
    24/08/2018 RECEBIDOS OS AUTOS INTIMAR PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
    29/08/2018 CARGA ADVOGADO DO RÉU – 70849/RS
    Obrigada! Fico grata !

    1. Olá Lilian, tudo bem?

      Pelo prazo creio que não. O pagamento de RPVs é feito em até 60 dias corridos da data de expedição. Assim o valor só seria recebido no final de outubro. Agora para vocês receberem é necessário que todos os herdeiros sejam habilitados no processo. Caso contrário o dinheiro pode voltar para os cofres públicos. Peça ao advogado do processo para fazer essa habilitação o mais rápido possível.

      Espero ter ajudado 🙂

  111. Bom dia tenho um processo de Auxilio acidente desde 02/2015,foi julgado na 1° e na 2° instância no momento esses são os últimos movimentos você consegue me dizer qual sera o próximo passo?

    Data Movimento
    05/09/2018 Expedido Termo
    Intimações para o INSS – Acórdão
    17/08/2018 Publicado em
    Disponibilizado em 16/08/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2639
    16/08/2018 Expedido Certidão
    Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
    14/08/2018 Expedido Certidão
    01/08/2018 Publicado em
    Disponibilizado em 31/07/2018 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2627

    1. Olá Gabi, tudo bem?

      Acordão é uma decisão que foi feita por uma instância superior. Se seu caso for federal, primeiramente ele é julgado na Justiça federal estadual e depois passa para um TRF. Ao acontecer este acórdão, o processo é baixado para a instância inferior e fica mais próximo do transitado em julgado, que é o fim do processo. Assim nos próximos meses é provável que seu processo finalize e o ofício requisitório seja expedido. Basta apenas aguardar.

      Espero ter ajudado 🙂

  112. Bom dia poderia me dar uma orientação! No meu processo aparece;Nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00131, de 11 de maio de 2018, abro vista às partes dos RPVs cadastrados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
    O que significa ?

    1. Olá Day, tudo bem?

      Essa portaria apenas estabelece prazos para alguns procedimentos dentro do judiciário, a fim de se evitar que algumas fases do processo demorem muito. Assim o que está descrito nessa movimentação é apenas que há um prazo de cinco dias úteis para que as duas partes vejam a RPV e se expressem no caso de não concordarem com alguma coisa. A partir disso a expedição da RPV é feita e o prazo de 60 dias corridos iniciado.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Zé, tudo bem?

      A movimentação apenas diz que o juiz intima a parte autora, no caso você e seu advogado, a verificarem a RPV antes que ela seja efetivamente expedida. Esta portaria citada dá um certo prazo máximo para que essa verificação ocorra, mas não consegui achar essa portaria para te falar o prazo correto.

      Após vocês darem o ok, ela será expedida e o prazo para o pagamento se inicia.

      Espero ter ajudado 🙂

  113. Meu pai está em um processo contra o INSS, e o valor que ele deveria receber é bem acima de 60 salários mínimos, porém a última movimentação do processo dele é a seguinte: 12/09/2018 07:34:53 254 REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO . E pelas pesquisas que fiz essa RPV só paga até 60 salários mínimos.Gostaria de saber se há algum recurso para rever esse valor? Essa decisão é final? Obrigada.

    1. Olá Sabrina, tudo bem?

      Tem que dar uma analisada no seu processo para entender. Pode ser uma das outras situações:
      – Não há um consenso entre as partes do valor da causa. Assim, foi expedido uma RPV com o valor incontroverso, ou seja, o valor que o INSS concordou em pagar enquanto há discussão do restante do valor;
      – Foi solicitada prioridade para seu pai, principalmente se ele tiver mais de 60 anos ou alguma doença grave. Neste caso o valor é de até 5 RPVs mas sai mais rápido.
      – O valor pedido na causa não foi o concedido pelo juiz. Por mais que se tenha pedido mais de 60 salários mínimos, o juiz pode não ter considerado assim e decretado a indenização no valor que foi expedido.
      – O valor calculado está efetivamente errado. Este caso é o mais raro de acontecer.

      Assim, o ideal é verificar com seu advogado qual das situações acima ocorreu. Quando há a expedição do ofício, é uma decisão que a principio é final, desde que as partes tenham verificado o ofício e concordado com os valores.

      Espero ter ajudado 🙂

  114. Boa noite!Gostaria de obter a sua ajuda sobre esse processo n.Processo: 0003079-91.2016.4.01.3805
    Classe: 436 – Procedimento do Juizado Especial Cível
    Vara: JEF ADJ SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO MG,o advogado retirou o processo e viu que os cálculos não estava certo,recalculou e enviou para o tribunal depois intimaram o inss e que devolveu no dia 05/09 o que será que está acontecendo,será que vai demorar ainda para que eu receba os valores atrasados.Obrigado
    ProcessoMovimentaçãoPartesDocumentosPublicaçõesInteiro TeorAcessos
    Movimentação
    Data Cod Descrição Complemento
    05/09/2018 16:06:28 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    24/08/2018 10:10:06 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADOR
    13/08/2018 14:41:42 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    26/07/2018 18:00:00 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    28/05/2018 16:58:15 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGMG00106475 DENYWILSON VALENTE AVELINO TELEFONE03535515650
    25/05/2018 16:17:16 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    25/05/2018 16:17:03 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    25/05/2018 16:16:56 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO EXPEDIDA A AUTORIDADEAGUARDANDO CUMPRIMENTO
    11/04/2018 09:16:33 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO
    11/04/2018 09:13:46 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO
    08/03/2018 09:44:02 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    06/02/2018 08:41:47 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOINSS
    24/01/2018 16:08:53 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    23/01/2018 18:08:34 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO
    23/01/2018 14:55:39 5260 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    27/11/2017 16:32:26 5470 EXAME TECNICO SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS DATACAMPO EM BRANCO HORACAMPO EM BRANCO
    23/11/2017 15:17:46 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA24102017
    26/10/2017 10:42:47 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    09/10/2017 17:13:07 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR ADVGMG00106475 DENYWILSON VALENTE AVELINO TELEFONE03535515650
    02/10/2017 13:26:48 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS
    24/08/2017 10:06:45 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    09/08/2017 09:19:20 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADOR
    02/08/2017 18:45:47 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    02/08/2017 18:45:36 5430 DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
    19/05/2017 16:05:33 5260 CONCLUSOS PARA SENTENCA
    19/05/2017 16:05:30 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    03/04/2017 16:03:09 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO PELO SERVIDOR
    08/03/2017 08:21:33 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA AUTOATENDIMENTO
    01/03/2017 16:44:13 5190 CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS ADVGMG00106475 DENYWILSON VALENTE AVELINO TELEFONE03535515650
    17/02/2017 16:21:03 5770 RESPOSTA CONTESTACAO COM PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADA
    15/02/2017 16:27:05 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/02/2017 09:47:30 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADOR
    02/02/2017 09:42:00 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    02/02/2017 09:23:28 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA AUTOATENDIMENTO
    09/12/2016 08:45:24 5190 CARGA RETIRADOS PERITO INTERESSADOPERITO DR ADAUTO
    07/12/2016 13:31:52 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA PERITO 2ª
    28/11/2016 11:55:23 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA PERITO
    28/11/2016 11:55:16 5580 INTIMACAONOTIFICACAO REALIZADACERTIFICADA OUTROS ESPECIFICAR DAS PARTES DA PERICIA DESIGNADA
    28/11/2016 11:55:07 5470 EXAME TECNICO FIXADOS HONORARIOS DATA09122016 HORA1320
    28/11/2016 11:54:43 5470 EXAME TECNICO ORDENADODEFERIDO COM TECNICO NOMEADO DR ADAUTO DATA09122016 HORA1320
    28/11/2016 11:54:38 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO PELO SERVIDOR
    28/11/2016 11:54:34 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    25/11/2016 08:15:40 5160 AUTOS REMETIDOS PELA DISTRIBUICAO
    25/11/2016 08:15:36 5530 INICIAL AUTUADA
    24/11/2016 10:22:14 5000 DISTRIBUICAO AUTOMATICA
    PROCESSUAL / FÍSICO / N
    Emitido pelo site http://www.trf1.jus.br em 13/09/2018 às 21:22:50 Consulta respondida em 0,152 segundos

    Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

    Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores
    CEP: 70070-900 | Brasília/DF

    1. Olá Analu, tudo bem?

      Como você mesmo disse, o processo chegou a ter a expedição da RPV, porém houve alguma coisa que mpediu o pagamento. Pela movimentação processual não há muitas informações. Apenas o que você informou da entrega do processo pelo INSS no dia 05. Assim, os próximos passos seriam a aprovação do novo cálculo pelo INSS para que a sua RPV seja expedida novamente e o prazo de 60 dias corridos se inicie. Em tese, isso não deve demorar muito, mas é muito díficil colocar um prazo porque esse tipo de movimentação não tem prazo definido pela constituição. Mas é provável que até o fim do ano você consiga sacar o seu dinheiro.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. boa noite Breno!
        Após essa data,teve movimentacão no meu processo, pode me dizer quando começa contar os 60 dias e quando provavelmente irei receber. Obrigado

        12/11/2018 5260 conclusos para decisão
        12/11/2018 5380 devolvidos com decisão outros especificar
        22/11/2018 5760 requisição de pagamento expedida a autoridade aguardando cumprimento
        22/11/2018 5570 intimação vista ordenada autor outros
        05/12/2018 5190 carga retirados advogado autor
        17/01/2019 5150 autos recebidos em secretaria
        22/01/2019 5570 intimação notificação vista ordenada inss
        25/01/2019 5190 carga retirados inss
        14/02/2019 5150 autos recebidos em secretaria
        08/03/2019 5760 requisição de pagamento remetido TRF aguardando cumprimento

        a localização:JEF 15 – Aguarda autorização juizRPV

        será que já tem o numero da RPV,o numero do meu processo é
        0003079-91.2016.4.01.3805,será que vc poderia consultar para mim por favor. obrigado

        1. Olá Ana Lúcia, tudo bem?

          O prazo de 60 dias iniciou-se no dia 08/03. Desta forma você deve poder sacar seu dinheiro até a segunda semana de maio.

          Espero ter ajudado 🙂

  115. boa noite Breno
    me tira uma duvida tenho um processo contra a fazenda publica de estado de SP e nao dia 16/07 quando consultei no site do tj estava assim
    (16/07/2018 Incidente Processual Instaurado
    Seq.: 01 – Requisição de Pequeno Valor)
    e depois no dia 20/07 estava assim
    (20/07/2018 Recebidos os Autos do Advogado
    Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública)
    isso quer dizer que ja esta correndo o prazo de 60 dias para o pagame to ou nao?

    1. Olá Alex, tudo bem?

      A princípio o prazo ainda não começou. A primeira movimentação – Incidente processual instaurado – apenas diz que o processo se iniciou. Já a segunda – recebido os autos do advogado- indica que o seu advogado retornou o processo para o tribunal. Ou seja, apenas por essas movimentações o seu processo ainda não terminou.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. boa tarde breno me tira uma outra duvida no caso deis do dia 20 de julho aue meu processo nao movimentou mais o advogado voltou ele para o forum ja faz exatamente dois meses que esta parado isso e normal? ou sera que tem que ir no forun pra ver o por que dessa demora?

        1. Alex,

          Há uma fila para que o juiz analise cada processo. Dependendo do juiz essa fila pode ser maior ou menor. Desta forma, ele não analisa o processo rapidamente após voltar para o fórum. Então é normal ter longos períodos sem nenhuma movimentação processual, ainda mais no início do processo. Ainda é necessário que o INSS faça sua defesa, enfim, pode demorar bastante ainda.

          Espero ter ajudado 🙂

          1. entao breno meu processo e contra a fazenda publica do estado de sp ele esta em andamenro deis de 2001 eu ja ganhei a causa o juiz ja deu a ordem de pagamento porem o pedido da rpv foi feito no começo desse ano e foi onde o advogado fez na data que te disse assima por isso estou achando estranho a demora

          2. Alex,

            Os 60 dias acabaram agora em setembro. Primeiro verifique se efetivamente não foi depositado nenhum dinheiro. Se esse for o caso você deve procurar seu advogado para ver se aconteceu algo que suspendesse ou interrompesse o prazo. Como o prazo constitucional venceu é possível inclusive o sequestro do dinheiro diretamente das contas do estado.

            Espero ter ajudado 🙂

  116. Boa noite. tenho um valor de rpv no valor de 7600,00 R$, porém o advogado liberou uma ordem de pagamento de apenas 2460,00R$.
    É normal ele ficar com quase 70% do valor da Rpv?
    Caso negativo, como devo proceder?

    1. Olá Giliard, tudo bem?

      Não e normal haver uma retenção deste tamanho não. Na teoria essa parte seria a do advogado e não a sua. O ideal é, antes de tudo, conversar com o advogado para entender a situação. Se você não tiver débitos com o estado ou ainda qualquer pendência jurídica, não haveria motivo para um eventual bloqueio de parte de sua RPV.
      Mas caso ele tenha pegado a maior parte para ele mesmo, você deve denunciá-lo a OAB, que é uma das formas mais efetivas, já que ele poderia perder até a licença para advogar.

      Espero ter ajudado 🙂

  117. Obrigada pela atenção!Breno como lhe disse,o advogado recalculou e depois foi para o inss,devolveu dia 05,se o inss tivesse contestado alguma coisa,já tinha aparecido alguma coisa no meu processo.Outra coisa será que depois disso ainda vai para o meu advogado.Desculpe,mas estou anciosa pq cortaram minha aposentadoria indevidamente e me contrair muitas dividas por causa disso.

    1. Analu,

      Depende do prazo que o juiz deu par que o INSS se manifestasse. Esse prazo varia entre 5 e 10 dias úteis. Assim na teoria, o INSS ainda pode contestar o novo cálculo, pois ainda está em tempo. Após esse período a RPV será expedida e pode sim ser levado tanto para o advogado quanto para o INSS para simples conferência, o que é um tempo menor (até 5 dias úteis). Entendo a sua ansiedade, mas nessa fase do processo, não resta nada além de aguardar.
      Mas se não houver nenhuma surpresa negativa, você deve receber o valor até o fim do ano.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Jan, tudo bem?

      Apenas por isso fica difícil de entender. Mas deve ser uma das duas opções:
      – a Sidejud tem um Prazo de 5 dias para efetuar o depósito;
      – O depósito já foi feito e você só pode sacar depois de 5 dias.

      Espero ter ajudado 🙂

  118. Ola breno
    Gostaria de sua ajuda tenho um precatorio a receber e no. Processo costa assim
    27:03::2017 precatorio atuado
    07:04:2017 devidamente fornalizado expeça se
    11:04:2017expedido precatorio
    13:09:2018 pagamento total
    13:09:2018 arquivamento provisorio
    Pergunta sera que recebo esse ano ta perto de receber ele numero do orecatorio 20171000875 do trt2 processo contra a uniao

    1. Olá Nilton tudo bem?

      Pela movimentação seu precatório foi pago no último dia 13 de setembro. Assim você já pode ir a uma agência bancária para fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  119. Olá Breno, desde já agradeço sua atenção! Esta é a ultima movimentação. Fiquei com uma dúvida. A contagem dos 60 dias começa quando se diz expedido ou remetido? porque eu vi nos comentários que em ambas as situações você afirmou começar os 60 dias. Abraços.

    14/09/2018 14:14:06 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO
    CUMPRIMENTO
    04/09/2018 08:46:08 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO
    CUMPRIMENTO
    19/06/2018 08:56:39 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

    1. Olá Robson, tudo bem?

      Depende do caso na verdade. Alguns tribunais tem um período de conferência da rpv pelas partes, após a expedição. Mas no seu caso específico, pela movimentação, a contagem dos 60 dias corridos começa da data de expedição da RPV. Assim você deve receber o seu pagamento até o início de novembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  120. Gostaria de saber se meu rpv vai demorar muito
    Seq.
    Data
    Horário
    Descrição da Fase
    48
    10/09/2018
    11:21:53
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6324011744 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    47
    10/09/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6324011744 – – (ATO) 2018/6324011744 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    46
    03/09/2018
    11:06:12
    INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6324011744 – ALICE PAULINO DE JESUS – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
    45
    03/09/2018
    11:06:12
    PUBLICAÇÃO – EM 03/09/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6324011744
    44
    30/08/2018
    09:15:49
    REMESSA PARA PUBLICAÇÃO – TERMO Nº 2018/6324011744 – EXPEDIENTE Nº 2018/6324000347
    43
    29/08/2018
    13:22:18
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6324011744 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – ATO ORDINATORIO
    42
    29/08/2018
    13:22:18
    ATO ORDINATÓRIO – ORDINATÓRIO Nº 2018/6324011744 – ATO ORDINATORIO
    40
    27/08/2018
    08:21:04
    OFÍCIO DE CUMPRIMENTO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO Nº 2018/6324001312 – OFÍCIO CONCLUÍDO EM 27/08/2018 – PROTOCOLO 2018/6324032464 – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO
    41
    25/07/2018
    13:21:26
    TRANSITO EM JULGADO – CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA – CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO – SENTENÇA
    39
    16/07/2018
    11:22:21
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2018/6324001312 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    38
    16/07/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2018/6324001312 – – (OFICIO) 2018/6324001312 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    37
    10/07/2018
    11:22:24
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6324005655 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    36
    10/07/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6324005655 – – (AUDIÊNCIA) 2018/6324005655 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    35
    04/07/2018
    16:46:47
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – OFÍCIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2018/6324001312 – Nº 2018/6324001312 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – OFICIO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ACORDO
    34
    03/07/2018
    11:33:47
    INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6324005655 – ALICE PAULINO DE JESUS – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
    33
    03/07/2018
    11:33:47
    PUBLICAÇÃO – EM 03/07/2018 SENTENÇA2018/6324005655
    32
    29/06/2018
    10:49:37
    REMESSA PARA PUBLICAÇÃO – TERMO Nº 2018/6324005655 – EXPEDIENTE Nº 2018/6324000246
    31
    28/06/2018
    16:36:55
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6324005655 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – HOMOLOGADA A CONCILIAÇÃO OU TRANSAÇÃO
    30
    28/06/2018
    16:36:55
    SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO HOMOLOGADA A CONCILIAÇÃO/TRANSAÇÃO – TERMO Nº 2018/6324005655 – SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – HOMOLOGADA A CONCILIAÇÃO OU TRANSAÇÃO
    29
    19/06/2018
    11:15:42
    CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO
    28
    19/06/2018
    11:12:03
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERITO – MARIA REGINA DOS SANTOS – R$ 200
    27
    04/06/2018
    12:57:28
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6324006814 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    26
    04/06/2018
    01:00:01
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6324006814 – – (ATO) 2018/6324006814 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    25
    25/05/2018
    09:32:24
    INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6324006814 – ALICE PAULINO DE JESUS – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
    24
    25/05/2018
    09:32:24
    PUBLICAÇÃO – EM 25/05/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6324006814
    23
    23/05/2018
    11:26:59
    REMESSA PARA PUBLICAÇÃO – TERMO Nº 2018/6324006814 – EXPEDIENTE Nº 2018/6324000188
    22
    23/05/2018
    11:19:16
    VISTOS EM INSPEÇÃO ORDINÁRIA

    1. Olá Tauyne tudo bem?

      Pela movimentação do processo de Alice ele terminou, ou seja foi transitado em julgado, mas não teve o ofício requisitório expedido. Pelo que entendi está na fase de conferir o oficio que sera expedido. Na primeira de semana de setembro foi a vez do advogado do credor verificar e nessa semana termina o prazo para o INSS verificar. Caso não tenha problemas, a RPV deve ser expedida ainda esse mês e só a partir da data de expedição que se começa a contar o prazo de 60 dias corridos para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  121. Ola breno queria que vc mim tirasse uma duvida si for possível agora ! Ontem no meu processo tava concluso para despacho-cumpra-se ai hoje tava expedição de certidão Remeter ao trf ai eu nao entendi isso queria muito que vc mim esclarecesse obrigado.

    1. Olá Gleysson tudo bem?

      Concluso para despacho significa que o processo está pronto para a decisão final do juiz. Já a expedição de certidão remeter ao TRF, quer dizer que o ofício requisitório foi expedido e o documento enviado ao TRF para providenciar o cadastramento na fila de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  122. Olá Breno
    O meu processo está assim:
    17/09/18 – Expedição de documento – Certidão – Certidão Genérico Conferência de RPV/PRC.
    Começa a contar essa data para pagamento da RPV ou só após a intimação?

    1. Olá Márcia, tudo bem?

      No seu caso específico, foi expedido uma certidão genérica, apenas para conferência. O que faz com que ela não tenha validade. Desta forma o prazo para pagamento só passa a correr a partir da confererência e a expedição de um ofício requisitório.

      Espero ter ajudado 🙂

  123. Olá Breno, preciso de sua ajuda para ver se esse rpv foi expedida e ta no prazo para pagamento ainda:

    20/09/2018 09:30:19 5580 INTIMACAONOTIFICACAO REALIZADACERTIFICADA OUTROS ESPECIFICAR
    23/08/2018 14:45:09 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    08/08/2018 12:37:49 5190 CARGA RETIRADOS INSS DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 20092018 CONFORME NCPC INTERESSADOCHEFE PROCURADOR DO INSS DATA DEVOLUÇÃO20092018
    08/08/2018 11:27:22 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS
    08/08/2018 11:26:59 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO VISTA ÁS PARTES DO OFÍCIO RPV EXPEDIDO
    08/08/2018 11:26:46 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO ORDENADODEFERIDO PEDIDO OFÍCIO RPV EXPEDIDO
    08/08/2018 11:24:10 5580 INTIMACAONOTIFICACAO REALIZADACERTIFICADA OUTROS ESPECIFICAR AUTORA INTIMADA DO VALOR E DA EXPEDIÇÃO DA RPV
    25/07/2018 10:28:03 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    17/07/2018 16:33:11 5160 AUTOS REMETIDOS PELA CONTADORIA
    17/07/2018 15:38:46 5150 AUTOS RECEBIDOS CONTADORIA
    04/07/2018 10:21:15 5160 AUTOS REMETIDOS CONTADORIA
    03/07/2018 09:46:01 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA22052018

    se puder aguardo!

    1. Olá Willy, tudo bem?

      A sua RPV foi expedida sim, no dia 08 de Agosto. Assim basta aguardar os 60 dias corridos a partir desta data.

      Espero ter ajudado 🙂

  124. Olá Boa tarde, poderia me ajudar e entender como está o processo? é uma Rpv, obrigada

    (Tramitação prioritária)
    Incidente:
    Requisição de Pequeno Valor (1016390-73.2017.8.26.0053) (02)
    Área: Cível
    Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução
    Recebido em: 22/05/2018 às 22:12

    Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
    Advogado: Antonio Carlos Goncalves Fava
    Movimentações

    Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.
    Data Movimento
    24/08/2018 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0491/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 1611/1619
    23/08/2018 Remetido ao DJE
    Relação: 0491/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o pagamento, que deverá ser comprovado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
    09/08/2018 Decisão
    Vistos. Aguarde-se o pagamento, que deverá ser comprovado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se.
    08/08/2018 Conclusos para Decisão

    1. Cris,

      Essa movimentação não diz muita coisa, apenas que está aguardando o pagamento e que não há nenhum impeditivo para isso. Teria que analisar as movimentações anteriores para ver quando o ofício foi expedido.

      Fico no aguardo 🙂

  125. Tem essa decisão também , mas nada foi liverado até agora

    Em 14 de junho de 2018, faço estes autos conclusos ao MM.(ª)Juiz(a)deDireitoDr(ª).JosuéVilelaPimentelVistos.Comrazãoosexequentes,conformedispõeoartigo535,§1º,I,doCPC,umavezquenãoimpugnadaaexecuçãoourejeitadaasarguiçõesdaexecutada,expedir-se-á,porintermédiodopresidentedotribunalcompetente,precatórioemfavordoexequente,observando-seodispostonaConstituiçãoFederal.1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-seofíciorequisitóriodepequenovalor-OPV ao Procurador Geral do Estado de SãoPaulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de 60 dias.2.CaberáaoI.Advogadodaparteexequenteentregarorequisitórionaentidadedevedora,acompanhadodaspeçasnecessárias,devendo,emseguida,juntaraosautosdocumprimentodesentençaasegundaviadevidamenteprotocolizada.Int.São Paulo,14 de junho de 2018D A T AEm,____de_______________de_______.Recebiestesautosemcartório.Eu_______,escrevente,subscrevi.Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do, informe o processo 1016390-73.2017.8.26.0053 e código 4714097.Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por JOSUE VILELA PIMENTEL, liberado nos autos em 15/06/2018 às 09:55 .fls. 94

    1. Cristina,

      Essa decisão não consta na movimentação que você me mandou anteriormente. Porque apenas pela movimentação anterior não dá pra saber quando foi expedido o ofício requisitório. Por essa decisão, há apenas o pedido para a expedição não fala o número da RPV ou o valor, o que deveria constar no ofício requisitório. Assim tenho que ver a movimentação entre essa decisão e hoje para entender quando começa a contar o prazo de 60 dias.

      Espero ter ajudado 🙂

  126. Olá bom dia!!
    por gentileza . o que significa esse andamento . depois do prazo de RPV foi remetido a procuradoria federal??

    Movimentações

    Exibindo todas as movimentações. >>Listar somente as 5 últimas.
    Data Movimento

    17/09/2018 Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
    Carga com o Inss – (logistica reverso) Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
    Vencimento: 30/10/2018
    04/07/2018 E-mail expedido juntado
    04/07/2018 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 26/27
    04/07/2018 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 26/27
    03/07/2018 Remetido ao DJE
    Relação: 0427/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o cumprimento da requisição de pagamento pelo prazo de 60 dias contados do protocolo do ofício respectivo. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Augusto Uliana Silverio (OAB 260685/SP)
    03/07/2018 Remetido ao DJE
    Relação: 0427/2018 Teor do ato: Vistos.Corrija-se a distribuição para constar a competência como “Fazenda Pública”. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Augusto Uliana Silverio (OAB 260685/SP)

    1. Olá Diego, tudo bem?

      Esta movimentação significa que o processo que estava com o INSS foi enviado para a procuradoria. Isso pode significar duas coisas: que houve algo no seu processo e que pode haver uma suspensão no prazo, ou apenas o procedimento normal de retorno do processo após o pagamento.

      Como o prazo para pagamento estava próximo do fim quando houve esta movimentação é provável que seja o segundo.

      Espero ter ajudado 🙂

  127. boa tarde doutor Breno Rodrigues ,estou com uma dúvida muito grande e realmente muito perocupado, minha esposa ganhou um processo contra o INSS que pediu um acordo ela aceitou ,foi homologado no dia 05-07-2018, até agora estamos esperando os valores de maio até o dia de hoje e o RPV (01-07-2017 á01-05-2018) já se passaram quase 90 dias , e quando entro na página do JEF, está lá desde do dia 14-08-2018, Transito em julgado, ligo 135, Bebefício não ativo, você pode nos ajudar por favor.

    1. Olá Marcos tudo bem?

      Vamos deixar essas formalidades de lado. Me chame apenas de Breno.

      Quanto ao RPV da Valdileia, o juiz deu um prazo de 30 dias para que o contador fizesse os cálculos. Depois disso o juiz deu ao INSS 45 para fazer o pagamento do acordo. E a data considerada para tudo isso é dia 05/07. Assim o prazo acabou recentemente. Quanto a instauração do beneficio, isto não tem nada a ver com a RPV. E na sentença não menciona o prazo para o estabelecimento do benefício apenas para pagamento dos valores em débito. Assim, ligando no 135 é bem provável que isso aconteça mesmo. Como não consigo visualizar o processo todo, você deve pedir ao seu advogado as informações sobre o estabelecimento do benefício.

      Espero ter ajudado 🙂

  128. Movimentações
    Data Fase
    18/09/2018 13:46 11. Arquivo (Definitivo – Autos Baixados – RPV ou PRC remetidos ao TRF5)
    18/07/2018 13:15 11. Arquivo (Definitivo – Autos Baixados – RPV/PRC/Ofício expedidos – Intimação das partes)
    25/06/2018 13:55 09. Cumprimento de Sentença (Expedir – RPVs/PRCs)
    08/06/2018 14:27 08. Contadoria Judicial (Diligenciar – Cálculos – Benefício de Prestação Continuada)
    08/06/2018 00:44 02. Secretaria (Impulsionar – Após decurso de prazos DIVERSOS)
    21/05/2018 10:25 07. Recursos (Aguardar – Decurso de prazo de INTERPOSIÇÃO)
    16/05/2018 11:31 06. Ato do Magistrado (Sentença – Benefício de Prestação Continuada)
    09/05/2018 15:56 05. Gabinete (Conclusão para Sentença – Benefício de Prestação Continuada)
    08/05/2018 00:37 04. Perícia (Impulsionar – Após PRAZO para Manifestação de Laudo Pericial.)
    26/04/2018 12:34 02. Secretaria (Aguardar – Manifestação das PARTES sobre o LAUDO PERICIAL)
    27/03/2018 15:29 04. Perícia (Aguardar – Resposta do perito SOCIAL)
    27/03/2018 15:12 04. Perícia (Diligenciar – INTIMAÇÃO do PERITO JUDICIAL)
    05/03/2018 11:33 04. Perícia (Aguardar – Entrega de laudo pericial SOCIAL)
    24/01/2018 14:04 04. Perícia (Aguardar – Entrega de Auto de Constatação (II))
    24/01/2018 13:45 04. Perícia (Aguardar – Entrega de Auto de Constatação (I))
    04/10/2017 15:19 04. Perícia (Marcar perícia SOCIAL (II))
    04/10/2017 15:19 04. Perícia (Honorários periciais pagos)
    03/10/2017 00:42 04. Perícia (Diligenciar – Pagamento de HONORÁRIOS periciais)
    22/09/2017 14:31 02. Secretaria (Aguardar – Manifestação das PARTES sobre o LAUDO PERICIAL)
    22/09/2017 13:34 02. Secretaria (Diligenciar – INTIMAÇÃO das PARTES – LAUDO PERICIAL)
    10/07/2017 18:43 04. Perícia (Aguardar – Realização de perícia MÉDICA)
    20/06/2017 11:56 04. Perícia (Marcar perícia MÉDICA – Dermatologia)
    20/06/2017 00:38 01. Análise (Diligenciar – Análise – Emenda à inicial)
    25/05/2017 12:26 01. Análise (Aguardar – Decurso de prazo – Emenda à inicial)
    23/05/2017 10:12 01. Análise (Diligenciar – Análise – Petição inicial)
    23/05/2017 09:40

    1. Carla,

      Pela movimentação a RPV ou Precatório foi expedido no dia 18/07. No caso de RPV ele já deveria ter sido depositado por agora. Quando o Precatório ou RPV é remetida ao TRF, quer dizer que ele entrou na lista de pagamento. No RPV para ser pago em setembro, e o Precatório para ser pago até o final de 2020.
      Já que o seu é RPV o pagamento deve ser feito até a sexta-feira. Se isso não acontecer você pode pedir o sequestro da verba referente ao pagamento, mas isso em TRFs é muito raro de acontecer.

      Ainda o TRF5 pede entre 3 a 5 dias úteis após o depósito para que você possa realizar o saque. Desta forma você poder ter seu dinheiro até o inicio da segunda semana de outubro.

      Espero ter ajudado 🙂

  129. Bom dia Breno, consultei meu rpv no trfxx e encontra-se assim:
    consultei e a primeira vista ansiosa enxerguei la 30 de sembro de 2018 (pensamos em data do pagamento), e ficamos alegres enfim daqui uma semana sai, mas fomos prestar mais atenção vi um 30 de setembro de 2017, parece me um erro de digitação, caminha pra esse sentido, se for influencia em algo? obrigada.
    -Procedimento RPV
    -Número xxxxxxx
    -Data prococolo TRF 07/08/2018,,,,,,,
    -Situação do protocolo REGISTRADA
    -Ofício Requisitório xxxxxxxxxxxR
    -Juízo de origem JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PONTA PORA MS
    -Processos originários xxxxxxxxxxxxxxxxxx
    -Requerido UNIAO FEDERAL
    -Requerentes xxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    -Advogado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
    -Mês/Ano da proposta 9/2018
    -Data conta de liquidação 30/09/2017 (esta data não seria 2018, não houve erro ou é 2017 mesmo?)
    -Valor solicitado R$xxx,00
    -Valor inscrito na proposta R$ xxx,00
    -Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    -Natureza ALIMENTÍCIA

    1. Olá Marta, tudo bem?

      Não é erro de digitação, mas não tem nada a ver com o pagamento. Esta data é referente ao dia em que foi feita a atualização do cálculo de sua RPV pela última vez. O valor solicitado foi baseado nessa data, tanto que o valor inscrito na proposta, na maioria das vezes é superior, pois leva em consideração correção monetária.

      Sobre o pagamento, pela data do protocolo, que é a data de expedição da RPV, seu precatório deveria ser pago até a segunda semana de outubro. Mas como os TRFs pagam em lote, geralmente há a antecipação. Desta forma você deve receber até o final de setembro e foi apenas uma coincidência as datas estarem diferentes por um ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  130. Bom dia, depois de um bom tempo correndo processo, agora sai a RPV enfim,,,,Situação do protocolo:REGISTRADA. Data prococolo TRF3:09/08/2018. Mês/Ano da proposta:9/2018. Esta prestes a ser pago conforme suas respostas a perguntas anteriores semelhantes. Minha dúvida, na que está entre aspas, é a seguinte: “Situação da requisição:ATIVA – Em proposta”….Natureza:ALIMENTÍCIA. Vi que quando pagam, muda para Pago Total. Pode acontecer do valor estar disponível para retirada e os status ainda continuar “ativa em proposta” ou é instantâneo já pagam e mudam status, ou ainda, depositam o valor no banco e depois avisam o juiz que o valor ta disponível para ele mudar o status para pago, resumindo precisa aguardar primeiro mudar o status para Pago para depois ir no banco consultar se há valores, mesmo sabendo que nós próximos dias tem previsão de pagamento? Obrigada

    1. Olá Fabi, tudo bem?

      No caso de RPV de Tribunais federais não é necessário avisar o juiz que o depósito foi feito, já que não é necessário alvará de pagamento para liberação do dinheiro. Mas mesmo assim é necessário que o devedor envie ao tribunal o comprovante de depósito para que conste no processo.
      A questão seria mais a rapidez da atualização das informações pelo tribunal que, sinceramente, não sei te informar como é.
      Mas é provável que o dinheiro esteja na conta antes de aparecer na movimentação do processo.
      De toda forma, o próprio tribunal pede um prazo entre 3 a 5 dias uteis após o depósito para fazer o saque. Creio que nesse prazo haja a atualização do sistema e não haja empecilhos para a retirada do dinheiro.

      Espero ter ajudado 🙂

  131. Boa tarde! Breno
    Gostaria de uma informação, tenho um processo no INSS e meu precatório/ RPV. DEU isso vc pode me dizer o q é isso

    Data/Hora

    18/09/2018 19:39

    Suspensão por CUMPRIMENTO PRECATÓRIO/RPV

    29/08/2018 16:11

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando conferência do RPV/precatório

    14/08/2018 11:59

    Juntada – 2018.3020.209157-4 (protocolada em 14/08/2018 00:25)

    13/08/2018 13:35

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora

    03/08/2018 11:51

    Devolução de Remessa

    02/08/2018 16:13

    Remessa, Carga Para INSS

    02/08/2018 16:12

    Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora

    02/08/2018 16:11

    Intimação de Ato Ordinatório – Registro no Sistema

    30/07/2018 16:14

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório

    30/07/2018 14:13

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Precatório/RPV

    28/06/2018 13:17

    Movimentação Cartorária tipo Expedir Precatório/RPV

    É tbm está dizendo que está suspenso do dia 18/9 a 30/11
    Desde já agradeço

    1. Olá Milena, tudo bem?

      A suspensão por cumprimento quer dizer que o processo foi suspenso, ou seja, não há como fazer alterações nele, porque o precatório/RPV foi incluído na fila de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  132. Boa noite Breno! Estou vendo que você conhece muito!! Parabéns! Talvez possa me ajudar. Meu pai é falecido com uma ação ganha contra a União. Moro em Minas e o processo foi feito na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Não sou inventariante. Qual será o meu primeiro procedimento? Obrigada!

    1. Olá Ana Lúcia, tudo bem?

      Muito Obrigado. Mas faço parte de uma equipe que me ajuda nas repostas. Não sei tudo sozinho 🙂

      Quanto a sua dúvida, primeiramente você e todos os herdeiros devem ser habilitados no processo. Dê uma lida nesse nosso outro artigo que ele pode te ajudar.

      Espero ter ajudado 🙂

  133. Boa noite, Dr. Breno.
    Tenho alguns processos baixados, com RPV expedida e confiscada pelo governo com advento da Lei 13.463/2017. Sabe me orientar como proceder para requerer a expedição de nova RPV para saque do montante? Apresento pedido de desarquivamento primeiro e depois de desarquivado entro com pedido da nova expedição da RPV? Poço pedir desarquivamento cumulado com pedido de expedição no mesmo pedido?

    Outra dúvida:
    Quanto ao entendimento do STF na aplicação do índice de correção utilizando IPCA-E, a partir das expedições de RPV e precatórios, existe entendimento de que pode-se pedir o complento dos valores já recebidos pelo índice anterior (TR), processo já encontrando arquivado. Saberia me dizer algo sobre o procedimento para requerer a expedição da RPV Complementar com correção do índice nas ações recebidas a partir dde 2015? Tenho que pedir o desarquivamento do processo inicialmente ou já poço pedir o desarquivamento e cumulando pedido para correção para o IPCA-E e expedição da RPV COmplementar num só pedido?
    Obrigado

    1. Olá Cléber tudo bem?

      Você provavelmente não conseguirá fazer nenhum pedido com o processo arquivado, assim creio que primeiro é necessário o desarquivamento para depois fazer o pedido da re-expedição da RPV já que a petição deve ser analisada pelo juízo de execução. O processo para pedir que seja emitido um novo ofício é similar a petição original para expedição do oficio original. A unica diferença é que será informado que a RPV chegou a ser cancelada e você está pedindo que haja uma nova requisição.

      Quanto a outra dúvida, com a suspensão da atualização por IPCA-E para o período compreendido entre a execução do cálculo e a expedição do ofício, não se sabe ainda como serão as coisas até que haja um julgamento definitivo do recurso especial que contempla este assunto. Assim você só poderia requerer a correção por IPCA-E por este período e não por aquele em que o dinheiro ficou parado na conta judicial, que tem um rendimento de TR +0,5% ao mês.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Amanda tudo bem?

      Na verdade não corre risco de ser suspensa não e essa decisão, a princípio, só é valida para precatórios e RPVs estaduais. O único impacto que teria para você seria a correção dos valores que seria jogada para baixo, ou seja , você receberia menos. Já que ao invés de se atualizar o valor com IPCA-E seria com TR que é quase metade do outro índice. Mas como o seu é de um tribunal federal, pode ficar tranquila. Mesmo que haja a fala de alguem da AGU dizendo que os processos teriam que ser suspensos.

      Espero ter ajudado 🙂

  134. Bom dia doutor gostaria de saber como está meu processo sob está movimentação. …
    expediente Homologo os cálculos de fl. 157/158, para que surtam seus efeitos legais. Expeçam-se as RPVs devidas, aguardando em seguida os autos em arquivo provisório, informações acerca do pagamento.

    1. Olá Taty, tudo bem?

      O juiz está ordenando a expedição da RPV. Mas o ofício requisitório em si ainda não foi expedido. A partir do momento que isso acontecer, aguarda-se 60 dias corridos até a data de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  135. Boa tarde Breno , foi feita conciliação no processo contra o inss. Os valores do rpv serão pagos , e o beneficio bcp será estabelecido, E agora no processo apresenta está informação . Pode me informar do que se trata?
    Agradeço desde já.

    01/10/2018 13:49:38 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

    01/10/2018 13:47:42
    5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    25/09/2018 14:38:31
    5150 AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF
    25/09/2018 14:37:23
    5160 AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
    24/09/2018 16:24:27
    5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INSS/APSDJ/DF – AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Data da ocorrencia do evento:08/10/2018 Hora Final:07/11/2018
    18/09/2018 13:34:22
    5890 TRANSITO EM JULGADO EM Data da ocorrencia do evento:13/09/2018

    1. Olá Lany, tudo bem?

      Quer dizer que sua RPV foi expedida. Assim o prazo de pagamento de 60 dias corridos começa a contar a partir do dia 01/10.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Marcelo, tudo bem?

      Expedição de documento, provavelmente, é a expedição do ofício requisitório referente a RPV ou Precatório. Assim, caso for RPV, o pagamento deve ser feito em até 60 dias úteis.

      Espero ter ajudado 🙂

  136. Bom dia Breno

    Tive um valor bloqueado na conta por erro, esse valor será liberado por rpv?

    Remetido ao DJE
    Relação: 0159/2018 Teor do ato: Ante ao exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade, para JULGAR EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, porque reconhecida a ilegitimidade daquele que figura no polo passivo da execução. No caso, o executado, ora excipiente, foi obrigado a contratar advogado a fim de se defender, pelo que cabíveis honorários advocatícios a seu favor. Assim, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo, em vista a pouca complexidade da matéria, em R$ 300,00(trezentos reais). Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.

  137. Olá boa tarde!

    O status do meu processo contra o INSS está expedição incidental PROC na RPV, o que isso quer dizer.

    Desde já agradeço!!

  138. Olá, Breno. Tudo bem?
    Já tentei achar no google alguma informação parecida meu caso e não achei. Gostaria, se possível, muito de sua ajuda.
    Não tenho contato com meu advogado, visto que ele é da família do meu ex-marido. Na época dei entrada num processo contra o INSS e a última informação que obtive foi:

    28/09/2018 23:59 – 112. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 108
    19/09/2018 18:42 – 111. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA – Refer. ao Evento: 109 – CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
    19/09/2018 18:42 – 110. Intimação Eletrônica – Confirmada – Refer. ao Evento: 109
    18/09/2018 13:11 – 109. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição de Pagamento (RÉU – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS) Prazo: 5 dias Data final: 27/09/2018 23:59:59
    18/09/2018 13:11 – 108. Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição de Pagamento (AUTOR…) Prazo: 5 dias Data final: 08/10/2018 23:59:59
    18/09/2018 13:11 – 107. Expedido Ofício – RPV….

    Não sei se estou para receber e se é somente eu que posso receber, já que não tenho contato. Obviamente, se eu receber, após isso farei questão de ir atrás dele para acertar os honorários, mesmo que ele não tenha e procurado, cumprirei minha parte.

    Se puder me ajudar. Desde já, muito obrigada mesmo!

    1. Cara Andreza,
      em 18/09/2018 foi publicada a expedição do seu RPV. Sendo assim, se tudo correr bem, os valores devem ser depositados em uma conta judicial em seu nome em até 60 dias. Muito provavelmente a parte que pertence ao seu advogado já está separada da sua, mas de qualquer forma eu sugiro que você entre em contato com ele para que possa te dar maiores informações de como sacar os valores.

  139. Ola,

    Meu processo atualizou ontem com a seguinte informação.
    Fica Vossa Senhoria intimada para ficar ciente de que foi expedida guia de retirada que se encontra disponível no Banco do Brasil S.A. – ….. Prazo de 5 (cinco) dias.
    Oque isso significa?

    1. Dani,
      apenas por essa movimentação não é possível te dizer o que aconteceu. É preciso observar o que veio antes dela e entender qual guia de retirada está disponível. Pode ser que seus valores já tenham sido depositados e que você está apta a sacar.

  140. Boa noite Breno gostaria que me ajudasse tenho um causa contra o inss e no processo saiu uma notificação dia 06/09 petição recebida-eproc juntada ciência de rpv-petição incidental . Já está perto pra receber a rpv o mas quanto tempo devo esperar?

    1. Felix,
      se o seu RPV já foi expedido tem que esperar até 60 dias para o recebimento. Sem que eu tenha acesso ao conteúdo dessa petição não consigo te informar o que se trata.

  141. Boa tarde Daniel meu processo apareceu hoje essa certidão.

    Me ajude a entender.

    Processo: 0022909-15.2017.4.01.3900
    Autor: MARIO NUNES DO NASCIMENTO JUNHIO
    Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
    CERTIDÃO
    Certifico que expedi a RPV/PRECATÓRIO de nº 1535/2018 .
    O referido é verdade e dou fé.

    1. Welliton,
      foi expedido seu RPV ou Precatório. Se for receber por RPV (até 60 salários mínimos) deverá conseguir sacar os valores em até 60 dias. Se for precatório (acima de 60 salários mínimos) provavelmente só irá receber em 2020.

      1. Foi exatamente isso que entendi Daniel. Porém, ontem fui ao TRF1 e la no atendimento me informaram que o processo estava com o magistrado e que ele iria ver se os cálculos estavam todos certo e ai ele iria encaminhar pra Brasilia para poder gerar o RPV. Achei estranho e que deveria ta se confundindo. Enfim. O que você me diz, será mesmo que ainda vai para Brasília para poder gerar o RPV?

        Aqui esta a movimentação:

        REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
        29/08/2018 16:22:46 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
        11/07/2018 01:18:29 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
        27/06/2018 11:15:21 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INSS/PA – PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:11/07/2018 Hora Final:31/07/2018
        26/06/2018 09:43:56 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
        22/06/2018 16:46:35 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
        22/06/2018 15:53:37 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO Matricula do Juiz que proferiu a decisão:701
        18/06/2018 17:00:16 5260 CONCLUSOS: PARA DESPACHO
        18/06/2018 09:13:01 5160 AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA Numero da vara que o processo ira ser transferido:12 Observação:COM CALCULO E/OU INFORMAÇÃO
        09/04/2018 08:40:54 5150 AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
        05/04/2018 15:24:51 5160 AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
        05/04/2018 15:24:44 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
        06/03/2018 10:37:09 5890 TRANSITO EM JULGADO EM Data da ocorrencia do evento:02/03/2018
        05/03/2018 15:56:24 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA Data da ocorrencia do evento:02/03/2018
        28/02/2018 17:45:35 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
        28/02/2018 17:45:25 5670 PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
        03/02/2018 04:38:59 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
        03/02/2018 04:38:46 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
        03/02/2018 04:38:45 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
        03/02/2018 04:38:34 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
        03/02/2018 04:37:24 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
        03/02/2018 04:37:21 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
        26/01/2018 14:56:45 5660 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
        23/01/2018 15:52:21 5220 CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
        22/01/2018 11:28:10 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:PR/PA – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:05/02/2018 Hora Final:20/02/2018
        22/01/2018 11:26:49 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INSS/APSDJ/PA – AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS Data da ocorrencia do evento:05/02/2018 Hora Final:21/03/2018
        22/01/2018 11:25:22 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INSS/PA – PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:05/02/2018 Hora Final:20/02/2018
        17/01/2018 11:59:10 5430 DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE Matricula do Juiz que proferiu a decisão:701
        30/11/2017 12:52:42 5260 CONCLUSOS: PARA SENTENCA
        23/11/2017 15:39:01 5660 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
        06/11/2017 16:11:11 5220 CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
        31/10/2017 14:20:11 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:PR/PA – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ Data da ocorrencia do evento:16/11/2017 Hora Final:30/01/2018
        27/10/2017 10:22:12 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
        27/10/2017 10:22:04 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
        26/10/2017 12:03:44 5770 RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
        14/09/2017 16:17:33 5220 CITACAO: POR OFICIAL – MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
        13/09/2017 14:30:31 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR) Observação:DO AUTOR DA DEC. POR TELEFONE.
        13/09/2017 13:14:12 5220 CITACAO: POR OFICIAL – MANDADO REMETIDO CENTRAL
        13/09/2017 13:13:42 5220 CITACAO: POR OFICIAL – MANDADO EXPEDIDO
        13/09/2017 13:13:01 5220 CITACAO: ORDENADA
        12/09/2017 10:55:55 5380 DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA Matricula do Juiz que proferiu a decisão:749
        08/09/2017 13:06:20 5260 CONCLUSOS: PARA DECISAO
        08/09/2017 13:06:16 5150 AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
        08/09/2017 12:45:44 5160 AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
        08/09/2017 12:45:42 5000 DISTRIBUICAO AUTOMATICA Numero da vara que o processo ira ser transferido:12 Observação:CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA

        1. Boa tarde Wellinton, tudo bem?
          Pelo que diz no seu processo, de fato a RPV já foi expedida e está aguardando o pagamento.
          Espero ter ajudado 🙂

  142. excedido o prazo de 60 dias para o pagamento do RPV … o Juiz, através de requerimento da parte, determina o sequestro no valor da divida para o estado pagar… quais são os próximos procedimentos? e quanto tempo mais leva para efetivação do pagamento?

  143. Ola sera que ainda vai demorar muito para sair a rpv
    48
    10/09/2018
    11:21:53
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6324011744 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    47
    10/09/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6324011744 – – (ATO) 2018/6324011744 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    46
    03/09/2018
    11:06:12
    INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6324011744 – ALICE PAULINO DE JESUS – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
    45
    03/09/2018
    11:06:12
    PUBLICAÇÃO – EM 03/09/2018 ATO ORDINATÓRIO2018/6324011744
    44
    30/08/2018
    09:15:49
    REMESSA PARA PUBLICAÇÃO – TERMO Nº 2018/6324011744 – EXPEDIENTE Nº 2018/6324000347
    43
    29/08/2018
    13:22:18
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6324011744 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – ATO ORDINATORIO
    42
    29/08/2018
    13:22:18
    ATO ORDINATÓRIO – ORDINATÓRIO Nº 2018/6324011744 – ATO ORDINATORIO
    40
    27/08/2018
    08:21:04
    OFÍCIO DE CUMPRIMENTO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO Nº 2018/6324001312 – OFÍCIO CONCLUÍDO EM 27/08/2018 – PROTOCOLO 2018/6324032464 – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO
    41
    25/07/2018
    13:21:26
    TRANSITO EM JULGADO – CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA – CERTIDÃO TRANSITO EM JULGADO – SENTENÇA
    39
    16/07/2018
    11:22:21
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2018/6324001312 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    38
    16/07/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2018/6324001312 – – (OFICIO) 2018/6324001312 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    37
    10/07/2018
    11:22:24
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6324005655 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – CERTIDÃO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
    36
    10/07/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6324005655 – – (AUDIÊNCIA) 2018/6324005655 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    35
    04/07/2018
    16:46:47
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – OFÍCIO – OBRIGAÇÃO DE FAZER ACORDO Nº 2018/6324001312 – Nº 2018/6324001312 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – OFICIO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ACORDO
    34
    03/07/2018
    11:33:47
    INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO – PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2018/6324005655 – ALICE PAULINO DE JESUS – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
    33
    03/07/2018
    11:33:47
    PUBLICAÇÃO – EM 03/07/2018 SENTENÇA2018/6324005655
    32
    29/06/2018
    10:49:37
    REMESSA PARA PUBLICAÇÃO – TERMO Nº 2018/6324005655 – EXPEDIENTE Nº 2018/6324000246
    31
    28/06/2018
    16:36:55
    Certifico que foi publicado, em 03 de julho de 2018, o ato
    decisório/judicial registrado sob o nº 6324005655/2018,
    referente ao expediente de nº 6324000246/2018, devidamente
    disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da
    3ª Região no dia útil anterior à sua publicação. Considera-
    se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à
    disponibilização do ato decisório no diário eletrônico, nos
    termos do artigo 4º, §§ 3º e 4º da Lei nº 11.419/2006, e do
    artigo 224, §§ 2º e 3º do Novo Código de Processo Civil.
    Eu, TONISA RIBEIRO MAIA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, RF 6351. São
    José do Rio Preto/SP, 03 de julho de 2018.

    1. Tauyne,
      apenas por essas movimentações fica difícil te falar. O que eu já consegui ver é que seu RPV ainda não foi expedido. Dessa forma, é preciso esperar que seja expedido e a partir dessa data, esperar mais 60 dias.

  144. olá boa tarde, meu processo contra o INSS já estar arquivado, juiz deu a sentença e ganhamos a causa, mais a advogada disse que a vara tem que enviar a liberação de rpv para o trf5, e já estar com mais de 1 mês e nada pode me dar alguma informação se e verdade isso

    1. Izequi,
      o juiz da execução tem que requerer ao presidente do tribunal a liberação dos valores e o pagamento. Após a expedição demora até 60 dias para que os valores sejam depositados em uma conta judicial e você consiga sacar.

  145. Olá boa noite meu procesposo contra o inss saiu uma notificação no dia 05/09 escrito da seguinte forma, mandato ex vi legis (lei complementar numero 73/93,art.17,c/c art. 9 da lei numero 9.469/97 vem com devido respeito,a Presença de vossa Excelência, dar-se por ciente da Minuta de RPV/Precatorio /ou do Rpv precatorio expedido o que quer dizer. Muito obrigado fica com Deus.

    1. Felix,
      o que podemos entender dessa movimentação é que seu precatório/rpv já deve ter sido expedido. Se for precatório, ainda vai demorar um tempo para receber. Se for RPV o prazo é de até 60 dias.

  146. Boa tarde, Breno!

    Por favor, saberia informar as etapas e prazos para pagamento de RPV a partir do acordão do TRF3?
    Ganhei ação contra o INSS em 1ª e 2ª instâncias. Diário Eletrônico do TRF3 => 03/10/2018
    ACÓRDÃO: Decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação (INSS) – São Paulo, 24 de setembro de 2018.

    Obrigado

    Carlos

    1. Olá Carlos,
      Se o INSS não pagar os valores que deve voluntariamente em até 15 dias do trânsito em julgado, será preciso entrar com execução de sentença perante o juízo da execução. Nesta outra fase será apurado exatamente o valor a ser pago e, somente depois, será expedido seu RPV.

  147. Olá, Daniel! Gentileza me ajude em uma dúvida minha. O meu avô ganhou uma ação judicial contra o INSS referente ao benefício Loas. O INSS não entrou com recurso. A sentença favorável foi em Junho de 2018 e em Julho o INSS fez uma petição que consta “Ciente, porém sem manifestação”. Ou seja não houve recurso. A minha dúvida é: Nesse caso tem que fazer uma petição pedindo para o Juiz obrigar o INSS a implantar o benefício ou é melhor continuar aguardando? Já se passaram mais de 3 meses. Na sentença já veio a ordem do juiz para pagamento e infelizmente até agora nada. Sendo que meu avô já está com 71 anos. Aguardo retorno. Desde já agradeço!

    1. Boa tarde André, tudo bem?
      Nesse caso, uma vez que não houve o pagamento ou implantação voluntário, você deverá requerer o cumprimento de sentença. Nessa fase, o juiz verificará os valores corretos que deverão ser pagos e/ou implantar o benefício.
      Desculpe pela demora e espero ter ajudado 🙂

    1. Boa tarde Bruna, tudo bem?
      Ofício requisitório é um documento que é expedido após uma decisão judicial para confirmar a dívida. Depois que for enviado ao TRF1, o valor determinado será separado para pagamento. Se a data de expedição for até de 1 de Julho, o precatório será pago ano que vem, se a data se expedição for após 1 de Julho, ele deverá ser pago em 2020.
      Desculpa a demora para responder e espero ter ajudado 🙂

  148. Boa tarde tenho uma dúvida ganhei na justiça estadual contra o INSS minha rpv foi expedida em 10/9mas o INSS do foi intimado em 05/10 a partir de qual momento conta os 60 dias para receber a rpv? Sendo que neste meio tempo ficou uma dias na mesa do juiz por isso a demora para para ser intimado

    1. Boa tarde Alessandra, tudo bem?
      O órgão público tem o prazo de 60 dias para efetuar o pagamento apenas após ser notificado. O prazo começa a contar a partir do dia seguinte à notificação, como dia 06/10 foi sábado, no seu caso em específico, deverá ser contado a partir do dia 08/10 (segunda-feira), que é o dia útil mais próximo.
      Espero ter ajudado 🙂

  149. Opa, bom dia. Eu gostaria de saber, quantos dias gastam pra pagar o RPV, por que parece que está perto de sair. O site atualizou para: REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO desde já agradeço.

    1. Boa tarde Cristina, tudo bem?
      O órgão público tem o prazo de 60 dias para efetuar o pagamento após ser notificado, e os 60 dias começam a ser contados a partir do dia útil seguinte à notificação.
      Espero ter ajudado 🙂

        1. Cris,
          O governo não costuma atrasar o pagamento de RPVs. Os raros casos que atrasam, geralmente, são devido a algum erro no processo.
          Espero ter ajudado 😀

  150. Boa tarde!
    Em uma ação contra o INSS, salário maternidade, a autarquia ofereceu um acordo que foi aceito e homologado, cujo pagamento segundo o INSS seria em RPV.
    Acontece que até a data de hoje o INSS não pagou, apenas juntou um documento dizendo que o benefício foi implantado.
    Há a necessidade de manifestar ou entrar com cumprimento de sentença?
    As última movimentações estão assim:

    26 – 18/08/2018 JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: PROT 201860030006922 Complemento Livre:

    25 – 19/07/2018 RECEBIMENTO NA SECRETARIA

    24 – 09/07/2018 REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

    23 – 20/06/2018 DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

    22 – 12/06/2018 REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

    21 – 12/06/2018 EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identificação Ofício: OFÍCIO 594 AADJ Complemento Livre:

    20 07/06/2018 SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO CONCILIACAO/TRANSACAO HOMOLOGADA Complemento Livre:

    19 – 06/06/2018 AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

    18 – 06/06/2018 JUNTADO(A) PETICAO Descrição do Documento: manifestação do autor Complemento Livre: 201860030004364

    1. Olá Miguel, tudo bem?

      As movimentações não dizem muita coisa na realidade. A unica que é importante é relativa ao dia 07/06 que expressa a sentença em relação ao acordo. E um petição feita no dia 18/08, que aparentemente é de seu advogado. Caso o ofício requisitório não tenha sido expedido pelo juízo de execução, o ideal é requerer o cumprimento de sentença.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Boa tarde Welliton, tudo bem?
      “EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO” significa que a RPV já foi enviada ao órgão devedor e que agora estão esperando o cumprimento.
      Espero ter ajudado 🙂

      1. Certo Larissa, muito obrigado. Mas assim, foi enviado ao órgão devedor (no caso o INSS) e ai qual seria o próximo passo? O INSS disponibiliza logo o pagamento desse RPV ou eles enviam para outro setor a contagem dos 60 dias começam quando o RPV foi para o INSS ou quando eles retornarem de la? Agradecido.

        1. Welliton, eu que agradeço por visitar nosso blog e confiar no nosso trabalho. Quanto a sua dúvida, o órgão devedor (no seu caso o INSS) tem 60 dias para pagar a RPV. Geralmente, eles pagam a RPV no prazo certo, não costuma passar dos 60 dias não. A contagem dos 60 dias começa a partir da notificação do órgão, ou seja, depois que eles confirmarem o recebimento da RPV.
          Espero ter ajudado 🙂

  151. Olá ! No processo, o executado é o INSS. O RPV expedido é encaminhado para onde ? Para a União ? para a Advocacia Geral da União ?
    Claudio

    1. Boa tarde Claudio, tudo bem?
      A expedição da RPV é feita para o órgão devedor, no seu caso, ela vai para o INSS.
      Espero ter ajudado 🙂

  152. Boa tarde!

    A minha situação está desta forma, será que demora para sair a RPV?
    No despacho do dia 28/09/2018 tem esta informação:

    DESPACHO
    Considerando que não houve impugnação à execução, conforme certidão de
    decurso de prazo de ID bdf8b05, determino a expedição da competente Requisição
    de Pequeno Valor/Precatório, nos termos do art. 535, §3º, I do CPC

    Expedido(a) alvará a(o) autor
    05/10/2018 14:25:00
    Alvará | Alvará (documento restrito)
    04/10/2018 10:43:11
    Planilha de Atualização de Cálculos | Planilha de Atualização de Cálculos (documento restrito)
    04/10/2018 10:43:11
    Atualização de valores | Certidão (documento restrito)
    28/09/2018 17:03:10
    Proferido despacho de mero expediente
    28/09/2018 17:03:10
    Despacho | Despacho
    28/09/2018 16:49:59
    decurso de prazo correios | Certidão (documento restrito)
    28/09/2018 16:48:19
    Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO
    28/09/2018 16:46:09
    Iniciada a execução
    26/09/2018 00:25:03
    Decorrido o prazo de JESSE FERREIRA BATISTA em 25/09/2018 23:59:59
    26/09/2018 00:25:03
    Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/09/2018 23:59:59
    21/08/2018 10:14:07
    Juntada a petição de Manifestação
    21/08/2018 10:14:07
    MANIFESTAÇÃO | Manifestação (documento restrito)
    10/08/2018 00:57:50
    Publicado(a) o(a) Notificação em 10/08/2018
    10/08/2018 00:57:50
    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
    08/08/2018 10:23:53
    Decisão | Notificação (documento restrito)
    08/08/2018 10:23:49
    Homologada a liquidação
    08/08/2018 10:23:49
    Proferido despacho de mero expediente
    08/08/2018 10:23:49
    Decisão | Decisão
    30/07/2018 14:51:50
    Conclusos os autos para decisão Geral a ALESSANDRO DA SILVA

    1. Boa tarde Jessé, tudo bem?
      Segundo o extrato que você enviou, a RPV já foi expedida, ou seja, já foi enviada para o órgão devedor. Agora é necessário esperar que a entidade devedora seja notificada. Após essa notificação, ela tem até 60 dias para pagar sua RPV.
      Espero ter ajudado 🙂

  153. Oi boa noite..
    movimentaçao:
    10/10/2018 14:11:50 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO
    18/09/2018 10:28:16 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO OUTRAS
    10/09/2018 16:33:14 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO
    28/08/2018 16:07:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    27/08/2018 11:30:11 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    13/07/2018 10:42:39 5190 CARGA RETIRADOS INSS INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL DO INSS
    12/07/2018 10:41:56 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    29/06/2018 14:22:06 5890 TRANSITO EM JULGADO EM DATA28062018
    29/06/2018 14:20:36 5430 DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONCILIACAO
    29/06/2018 14:18:16 5130 AUDIENCIA REALIZADA CONCILIACAO OBTIDA QTDE DEPOIMENT1 QTDE TESTEM0
    14/05/2018 10:30:16 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO
    11/05/2018 13:41:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    07/05/2018 11:23:11 5110 AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA28062018 HORA1520
    30/04/2018 10:12:00 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
    07/04/2017 14:01:51 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO
    05/04/2017 15:35:46 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    15/03/2017 13:47:39 5190 CARGA RETIRADOS INSS REMESSA AO INSS INTERESSADOPROCURADORIA DO INSS NO PIAUI
    08/03/2017 15:42:00 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO
    22/02/2017 12:14:03 5260 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    16/02/2017 09:42:50 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    10/02/2017 11:56:18 5000 DISTRIBUICAO AUTOMATICA

    1. Boa tarde Vania, como vai?
      Observando a movimentação do seu processo, é possível concluir que a requisição de pagamento, ou seja, o pedido para que a dívida seja paga, já foi emitida ao TRF e está aguardando para que seja cumprida. O que resta saber agora é o prazo para que o pagamento seja efetuado.
      Espero ter ajudado 🙂

  154. Olá boa tarde vc poderia me dizer em qual situação está esse processo cada vez que ligo para defensoria pública me dizem uma coisa diferente…desde já agradeço!

    Tipo do Movimento: Remessa
    Destinatário: Procuradoria do INSS
    Data da remessa: 09/10/2018
    Prazo: 15 dia(s)
    Situação: Processo aguardando remessa ao cartório de origem.

    Tipo do Movimento: Publicado Decisão
    Data da publicação: 02/10/2018
    Folhas do DJERJ.: 525/533

    Tipo do Movimento: Enviado para publicação
    Data do expediente: 27/09/2018

    Tipo do Movimento: Recebimento
    Data de Recebimento: 27/09/2018

    Tipo do Movimento: Decisão – Decisão ou Despacho Concessão
    Data Decisão: 14/06/2018
    Descrição: …o exequente, observado o disposto no art. 100 da Constituição Federal, bem como a RESOLUÇÃO N. 168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011 do Conselho da Justiça Federal, ou a que venha lhe substituir. 5. INTIMEM-SE as partes do…

    ÍNTEGRA : 1. Haja vista os cálculos do INSS de fls. 268/275 e manifestação do autor nas fls. 277, HOMOLOGO-OS para que surta seus efeitos, RESSALTANDO, DESDE JÁ, QUE, POR FORÇA DA RENÚNCIA DOS AUTORES, DEVERÁ SER EXPEDIDO RPV NO LIMITE DO TETO .

    2. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Cumpra-se na ordem sequencial, após certificado o cumprimento do item anterior.

    3. Vislumbrando o cumprimento do art. 534 do NCPC, INTIME-SE a Fazenda na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 535 do NCPC, se entender pertinente.

    4. Não oposto impugnação ou transitada em julgado a decisão que os rejeitem, EXPEÇA-SE espelho de precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente, observado o disposto no art. 100 da Constituição Federal, bem como a RESOLUÇÃO N. 168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011 do Conselho da Justiça Federal, ou a que venha lhe substituir.

    5. INTIMEM-SE as partes do teor do RPV, conforme o caso, cumprindo com o previsto no art. 10 da Resolução 168, de 5 de dezembro de 2011 do Conselho da Justiça Federal, ou a que venha lhe substituir.

    6. Não havendo manifestação contrária das partes, cumpra-se o §3º do art. 535 do NCPC: EXPEÇA-SE ordem de requisição (50% para cada autor) dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para pagamento no prazo de 2 (dois) meses.

    7. Comprovado o depósito/pagamento nos autos, INTIME-SE a parte Exequente para se manifestar quanto à eventual remanescente no prazo de 05 dias.

    8. Tudo cumprido e certificado, decorrido o prazo do item anterior, VENHAM CONCLUSOS para sentença de extinção da execução, se for o caso, com consequente determinação de expedição de mandado de pagamento.

    1. Olá Lu, tudo bem?

      Teria que ver o que é esta publicação de decisão do dia 02/10. Mas pelo restante parece ser que a RPV foi expedida e enviada para o INSS. A partir do dia que eles receberam a notificação (09/10), eles tem um prazo de até 60 dias para efetuar o pagamento. Mas para ter certeza, só verificando a publicação.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. O processo está na defensoria pública e de acordo com eles o INSS não contestou nada só mandou de volta, mais tbm não fez o pagamento ainda…
        A publicação do dia 02/10 foi a decisão que foi publicada no diário oficial
        Se quiser dar uma olhadinha no processo vai me ajudar e muito é esse 2002.013.000114-8 numeração antiga. Te agradeço muito!

        1. Luana,

          A defensoria tem que fazer uma petição para que o processo efetivamente ande e a RPV foi expedida, porque pela movimentação não há nada de errado ou algo que impeça a expedição da RPV e os prazos já correram.

          Espero ter ajudado 🙂

  155. Olá Breno, gostaria de saber o que significa isso no processo ?
    Certifico e dou fé que procedi nesta data à conferência da(s) RPV/PRC(s) expedida(s) no
    presente feito

    1. Boa tarde Judite, tudo bem?
      Esse trecho do seu processo significa que a RPV já foi expedida, ou seja, já foi enviada ao órgão devedor.
      Espero ter ajudado 😀

  156. boa noite Breno , o ofício referente a requisição foi entregue para a entidade devedora em 08/08/2018 e ate agora não recebi o valor.
    Data Movimento
    27/10/2018 Suspensão do Prazo
    Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2019 devido à alteração da tabela de feriado apareceu essa movimentação. pode me explicar?

    1. Olá Leo, tudo bem?

      O que você publicou tem uma data bem diferente da que você disse, já que eles citam maio. Mas a suspensão do prazo geralmente é devido a algum problema observado pela entidade pagadora, pode ser documentação sua ou algum erro no cálculo. Neste caso o ideal é procurar o seu advogado e verificar qual o problema para que ele seja resolvido o mais rápido possível para que você possa ter direito ao seu benefício.

      Espero ter ajudaod 🙂

  157. Bom dia,
    Preciso expedir um ofício requisitório de pequeno valor, porém trata-se de uma Autarquia Federal, portanto o ente não aparece cadastrado no sistema do TJ… Não sei como proceder na confecção deste documento!
    Att,

    1. Tudo bem Rosa?
      por ser uma Autarquia Federal, você não vai encontrar as informações que precisa no sistema do TJ (Tribunal de Justiça), mas sim do TRF (Tribunal Regional Federal).
      Espero ter ajudado

  158. Bom dia ! Isso significa que vou receber quando ?
    Procedimento RPV
    Data prococolo TRF 20/10/2018 10:33:55
    Data prococolo TRF 20/10/2018 10:33:55
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
    Mês/Ano da proposta 11/2018
    Data conta de liquidação 01/08/2018
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA

    1. Boa tarde Ana, tudo bem?
      O órgão devedor tem até 60 dias a partir da data de notificação para efetuar o pagamento. Esse “mês/ano da proposta” é teoricamente quando você receberá, ou seja, em novembro desse ano. Mas, como o órgão devedor tem até 60 dias e o prococolo saiu dia 20/10, pode ser que você receba em dezembro.
      Espero ter ajudado 🙂

  159. Boa tarde,

    Pelo que entendi dos últimos dados do processo, está próximo de eu receber, porém tenho uma dúvida: a parte do advogado já é separada, só por esta informação, ou eu ainda preciso separar?

    117. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Remetida – Requisição no. processada no TRF com o no. (*nome do advogado)
    116. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Remetida – Requisição no.processada no TRF com o no. (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO *estado)
    115. Requisição de Pagamento – Pequeno Valor – Remetida – Requisição no. processada no TRF com o no. (*meu nome)
    Juntada de certidão – requisição de pagamento preparada para transmissão – Nr.
    113. Decurso de Prazo – Refer. ao Evento: 108

    Muito obrigada!! 🙂

    1. Ola Carolina,
      ao que tudo indica, tendo como base somente as informações prestadas, parece que a parte do advogado já está separada da sua. O valor que você tem a receber está na requisição processada no número 115 e o valor que o advogado tem a receber na requisição número 117.

  160. Boa tarde, meu processo está da seguinte forma, será que poderia me auxiliar:

    51
    29/10/2018
    16:35:02
    OFÍCIO DE CUMPRIMENTO – OFÍCIO Nº 2018/6304002240 – BAIXA POR DECURSO DE PRAZO EM 15/10/2018
    49
    05/10/2018
    11:37:00
    CERTIDÃO CORREIO – AR POSITIVO – CARTA DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Nº 2018/6304003777 – (SENTENÇA Nº 2018/6304014572) – EDMIR RICARDO STOCHI
    48
    28/09/2018
    11:33:10
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2018/6304002240 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    47
    28/09/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2018/6304002240 – – (OFICIO) 2018/6304002240 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    46
    26/09/2018
    09:07:27
    CERTIDÃO – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6304014572 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    45
    26/09/2018
    01:00:00
    INTIMAÇÃO – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6304014572 – – (AUDIÊNCIA) 2018/6304014572 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    50
    21/09/2018
    18:12:00
    CERTIDÃO CORREIO – AR POSITIVO – CARTA DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6304003526 – (ATO ORDINATÓRIO Nº 2018/6304001645) – EDMIR RICARDO STOCHI
    44
    18/09/2018
    14:29:22
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – OFÍCIO DE CUMPRIMENTO DE TUTELA Nº 2018/6304002240 – Nº 2018/6304002240 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID)
    43
    17/09/2018
    13:00:12
    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO – CARTA DE INTIMAÇÃO SENTENÇA Nº 2018/6304003777 – (AUDIÊNCIA Nº 2018/6304014572) – EDMIR RICARDO STOCHI
    42
    14/09/2018
    19:03:11
    REMESSA – MEIO ELETRÔNICO – SENTENÇA Nº 2018/6304014572 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – I.N.S.S. (PREVID) – SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

    Obrigado!

    1. Olá Edmir, tudo bem?

      Pelo que entendi,você teve um ganho de ação parcial. Aparentemente isso se deve a diferença de um benefício que você tem. Assim, a movimentação apenas sugere que o INSS foi intimado a cumprir isso (Cumprimento de tutela). Quanto a um eventual RPV ou precatório, não há ainda uma definição do caso.
      E o ideal é falar com seu advogado pois a última movimentação é de uma baixa noprocesso devido ao prazo que passou sem nenhuma resposta após a intimação do dia 05/10.

      Espero ter ajudado 🙂

  161. O que posso concluir com esta última movimentação?

    EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA RPV 16/10/2018
    RECEBIDOS OS AUTOS 30/07/2018

    1. Olá Anderson, tudo bem?

      Significa que foi expedido um RPV preliminar para conferência dos dados e valores por ambas as partes. No geral há um prazo máximo para a resposta das partes em caso de qualquer inconsistência. Se não houver nenhuma recalamação, a RPV é expedida e só a partir daí começa a contar o prazo de 60 dias corridos.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Boa tarde Tatiane, tudo bem?
      Essa movimentação que você passou significa que a RPV já foi expedida, ou seja, já foi enviada ao ente devedor para que ele efetue o pagamento.
      Espero ter ajudado 😀

    1. Alessandra,
      isso quer dizer que o juiz responsável pelo seu processo encaminhou o pedido para seu pagamento para o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF). Ele é o responsável pela verificação do pedido e destinação das verbas. Após conferir se tudo está de acordo com o que a lei prevê, será expedido um precatório ou RPV, a depender do valor da condenação.

  162. Tem um despacho no meu process que diz “Acolho a impugnação apresentada pela parte autora acerca dos cálculos de fl. 188/189, conforme GFIP anexa,
    que aponta remuneração de R$ 2.278,67, nos termos do art. 72 da Lei 8.213/91. Assim, correta a conta apresentada pela parte autora
    à fl.184, a qual, desde já, homologo.
    Expeça-se RPV. Em seguida, intimar as partes e, nada mais sendo requerido, arquivar.
    Cumpra-se.
    Feira de Santana/BA, 19 de setembro de 2018.
    [assinatura eletrônica]
    Juiz Federal MARCEL PERES ”
    já começo a contar desta data ou tem outras etapas sendo que a ultima atualização está :

    Data Cod Descrição Complemento
    19/09/2018 09:25:00 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO
    03/09/2018 17:45:40 5260 CONCLUSOS PARA DECISAO
    07/08/2018 15:21:27 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO 2ª
    12/06/2018 15:23:25 5660 PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO
    25/05/2018 15:56:44 5566 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO DISPONIBILIZADO EM 25052018 PUBLICADO EM 28052018
    24/05/2018 15:27:00 5565 INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
    22/05/2018 16:27:38 5570 INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS

    1. Olá Claudinéa, tudo bem?

      As movimentações ão anteriores ao despacho. Então elas não ajudam a entender sobre o prazo. O prazo de 60 dias para o pagamento é após o devedor receber a notificação sobre a RPV. Mas na movimentação não aparece se ela já foi efetivamente expedida.

      Espero ter ajudado 🙂

  163. Boa tarde, o que significa:
    CERTIDÃO

    CERTIFICO que, em 11/08/2018 00:02, o(a) Sr(a) foi intimado(a) acerca de Requisitório de Pagamento registrado em 11/11/2015 15:47 nos autos judiciais eletrônicos especificados na epígrafe.

    1 – Esta Certidão é válida para todos os efeitos legais, havendo sido expedida através do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

    2 – A autenticidade desta Certidão poderá ser confirmada no endereço https://pje.jfpe.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, através do código de autenticação nº .

    3 – Esta Certidão foi emitida gratuitamente em 12/08/2018 00:02 – Seção Judiciária de Pernambuco.

    1. Olá Gileno, tudo bem?

      Pelo que entendi, isto é uma intimação sobre um precatório, que foi emitido em Novembro de 2015. SObre o teor da intimação não posso opinar, já que não tenho acesso. O ideal é verificar junto ao seu advogado se é necessária alguma ação de sua parte.

      Espero ter ajudado 🙂

  164. Data prococolo TRF 06/11/2018 10:12:27
    Situação do protocolo REGISTRADA

    Juízo de origem JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PIRACICABA SP
    Processos originários 0000229-76.2017.4.03.6326
    Requerido FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
    Requerentes
    Advogado
    Mês/Ano da proposta 12/2018
    Data conta de liquidação 01/07/2018
    Valor solicitado
    Situação da requisição ATIVA – Em proposta
    Natureza ALIMENTÍCIA gostaria d saber qndo irei receber

    1. Olá Francine,

      O Mês/Ano de proposta é o indicativo de quando sua RPV será paga. No seu aso, o prazo dado pelo tribunal é de até dezembro deste ano.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Francine,

      Se não houver nenhuma surpresa, receberá em dezembro sim. Infelizmente não podemos cravar nada com 100% de certeza, mas se não receber será um problema não previsto.
      Quanto a data exata só é divulgada entre 5 a 10 dias antes do início da proposta. Até o momento não tem como saber.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Welliton, tudo bem?

      No próprio link que você me passou, na parte de documentos tem a RPV. Porém é necessário uma chave de acesso que é dada aqueles que fazem parte do processo. SE você não tiver, pergunte ao seu advogado. Assim o prazo de 60 dias úteis começou a contar no dia 08/10.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Mas justamente. Eu tenho acesso, pois não tenho advogado, dei entrada diretamente la. Quando entro aparece Certidão-RPV e quando abro aparece o seguinte: Certifico que expedi a RPV de nº 1535/2018 .
        O referido é verdade e dou fé.
        08/10/2018.

        Se você poder entrar no link e me ajudar a verificar como realmente esta essa situação agradeço. Pois la no atendimento eles nunca explicam, só dizem que ainda não tem previsão e pra voltar com 30 dias. Ontem fui la falar sobre o RPV e o atendente me disse que ainda ia pra Brasilia pro magistrado verificar se tava tudo certo e quando chegasse la que iria ser liberado o RPV e a partir dai que contaria os 60 dias. Não entendi nada, se no processo diz que ja foi expedido e ta só aguardando o cumprimento. Ajuda?!

        https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00229091520174013900&secao=PA&pg=1&enviar=Pesquisar

        1. Wellinton,

          Realmente não aparece o número da RPV. O número informado neste ofício não dá para ser consultado no site do TRF. Apenas aqueles com 20 algarismos.

          Os 60 dias corridos começam a contar a partir do momento que o ente devedor é notificado. Pela movimentação do processo o INSS já recebeu o ofício, mesmo ele não estando anexado no processo. Assim o prazo de 60 dias é a partir do dia 08/10.

          Espero ter ajudado 🙂

          1. Boa tarde Breno, desculpa o incomodo, você poderia me dar mais uma ajuda? Meu processo atualizou e aparece outro documento gostaria que você me ajudasse na verificação desse documento, até então eu pensei que o RPV havia sido expedido no dia 08/10/2018, mas pelo que vejo nesse novo documento acho que ainda não foi expedido.
            Você tem como ajudar?

          2. Olá Welliton, tudo bem?

            Não é incômodo nenhum! 😀

            O arquivo é referente ao ofício requisitório de sua RPV. É baseado neste documento que o INSS fará o pagamento. Apesar de ter sido colocado no sistema ontem, o importante é a data de cadastro: 08/10.

            Assim, você deve receber o seu dinheiro até dezembro.

            Espero ter ajudado 🙂

          3. Welliton,

            Esse novo número é da RPV em si. Com isso, não é preciso mais acompanhar pelo outro número. Na parte de movimentações do processo você poderá saber quando o dinheiro foi efetivamente depositado para que você possa fazer o saque.

            Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Feliz, tudo bem?

      A RPV é paga e até 60 dias corridos após o ente devedor receber a notificação. Entre a notificação e a expedição, o prazo varia entre 5 a 10 dias úteis. Dessa forma, você deve receber até o final de novembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  165. Muito obrigado Breno más uma pergunta no meu processo saiu uma notificação dia 06/09 2018 petição EPROC. juntada ciência de rpv-petição incidental isso que dizer que munha rpv já está no prazo de sair o pagamento.

    1. Bom dia Felix, tudo bem?

      Pelo que você colocou aqui, a ciência de pagamento é a notificação de que o ente devedor recebeu a RPV e está ciente que o pagamento tem que ser feito. A partir desta data conta-se 60 dias corridos para que o pagamento seja realizado, o que quer dizer que deve sair no máximo na semana que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

  166. Olá bom-dia
    Minha mãe está com dúvida de quando sai o pagamento pq no processo dela está escrito:requisição de pagamento remetido TRF Aguardado cumprimento.
    Pode me informar
    Obrigada

    1. Olá Vivi, tudo bem?

      Esta movimentação apenas diz que a requisição de pagamento foi expedida. Para saber a data do pagamento, deve-se contar o prazo de 60 dias corridos após o recebimento da RPV pelo ente devedor.

      Espero ter ajudado 🙂

  167. Olá Breno, o processo da minha mão se encontra assim, e ela não recebeu nenhuma resposta ou orientação do advogado do caso, vc poderia me explicar como está esse processo e como devemos proceder? Obrigado!

    Data Movimento
    15/08/2018 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    15/08/2018 Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    Aguardando pagamento
    19/03/2018 Autos no Prazo
    AG. PAGAMENTO
    Vencimento: 04/05/2018
    19/03/2018 Autos no Prazo
    AG. PAGAMENTO
    Vencimento: 04/05/2018
    15/02/2018 DEPRE – Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
    30/11/2016 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0496/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 3204-3220

    1. Olá Mário, tudo bem?

      Pela data de expedição da RPV, provavelmente ela já tenha sido paga. O prazo de 60 dias corridos para o pagamento da RPV começa a contar a partir do momento que o ente devedor recebeu a notificação. Apesar de não estar na movimentação do seu processo, isso leva entre 5 a 10 dias úteis após a expedição. Dessa forma o prazo já teria acabado e o dinheiro já disponibilizado.

      Espero ter ajudado 🙂

      1. Então como devo proceder, devo ir no inss?
        Desconfio que o advogado esteja recebendo pois ele diz que não tem nenhuma resposta ainda, será possivel isso?

        1. Mário,

          Na verdade o dinheiro é depositado em uma conta judicial com o nome de sua mãe. Você deve verificar se o banco que o tribunal utiliza é a Caixa ou o Banco do Brasil. E depois levar sua mãe a qualquer agência desse banco, com comprovante de endereço, documento de identidade com foto e com os números do processo e RPV.

          Não é informado ao advogado que o depósito tenha sido feito, na maioria dos casos. Assim pode ser que ele efetivamente não saiba se foi depositado ou não. Possibilidade há sim, mas caso isso ocorra você pode processá-lo e fazer com que ele perca a licença para advogar.

          Espero ter ajudado 🙂

          1. Uma outra dúvida Breno, no caso se o dinheiro for depositado eu recebo algum aviso, alguma carta ou é só indo no banco mesmo?

          2. Mário,

            No máximo há uma movimentação nova no processo. O tribunal nunca envia correspondência para o credor. Toda comunicação é feita via diário oficial.

            🙂

    1. Olá Vini, tudo bem?

      Isso quer dizer que a RPV foi emitida. Mas o prazo de 60 dias só começa a contar a partir do momento que o Devedor recebe o ofício requisitório. Isto demora algo entre 5 a 10 dias úteis. Dessa forma o prazo vai ser um pouco mais pra frente que o dia 12.

      Espero ter ajudado 🙂

  168. Ola Breno, venho atraves desse comentario pedir uma informação, quero saber se a autora, que é minha avo ja pode receber a RPV dela. O Estado do MA ja juntou comprovante de pagamento, foi juntado oficio requisitorio, entao ela ja pode sacar a RPV?
    Terça-Feira, 3 de Julho de 2018.

    ÀS 11:40:54 – Juntada de OFÍCIO

    Ofício: 6306772
    .

    Resp: 190223

    ÀS 11:40:25 – Juntada de OFÍCIO

    Ofício: 6306641
    .

    Resp: 190223

    74 dia(s) após a movimentação anterior

    Sexta-Feira, 20 de Abril de 2018.

    ÀS 10:11:42 – Juntada de OFÍCIO

    Ofício Requisitório 198/2017 – 3ª SJFP (c/ prptocolo de recebimento no TJ/MA).

    Resp: 103614

    3 dia(s) após a movimentação anterior

    Terça-Feira, 17 de Abril de 2018.

    ÀS 17:34:37 – Proferido despacho de mero expediente

    VISTOS EM CORREIÇÃO

    Resp: 186239

    34 dia(s) após a movimentação anterior

    Quarta-Feira, 14 de Março de 2018.

    ÀS 11:37:17 – Juntada de Petição de JUNTADA AOS AUTOS

    Petição intermediária: 288633258
    expor e requerer imediato sequestro
    Resp: 133355
    SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDENCIA – SEGEP VEM ENCAMINHAR INFORMAÇÕES E FICHAS FINANCEIRAS
    Resp: 102483
    INACIO AIRES MENDONCA E OUTROS VEM REQUERER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
    Resp: 102483
    MARIA FRANCISCA SERRAO PINHEIRO, VEM REQUERER O QUE SEGUE
    Resp: 146001
    ESTADO DO MARANHAO SEAPS, VEM FAZER JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS CONFORME SOLICITADAS
    Resp: 133025

    INÁCIO AIRES MENDONÇA E OUTROS, vem requerer o que segue contido
    Resp: 146001

    LAUDECI MEIRELES RODRIGUES VEM REQUERER A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO.
    Resp: 102483

    INACIO AIRES MENDONCA. ALBL

    INACIO AIRES MENDONCA E OUTROS VEM APRESENTAR NOS AUTOS DA AÇÃO REPLICA. AC

    ESTADO DO MARANHAO….WR

    INÁCIO AIRES MENDONÇA E OUTROS, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA REFERIDA, VEM REQUERER JUNTADA DE COMPROVANTE.

    Resp: 189076

    9 dia(s) após a movimentação anterior

    Segunda-Feira, 5 de Março de 2018.

    ÀS 11:51:13 – Protocolizada Petição de JUNTADA AOS AUTOS

    expor e requerer imediato sequestro
    Resp: 133355

    271 dia(s) após a movimentação anterior

    Quarta-Feira, 7 de Junho de 2017.

    ÀS 16:31:16 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por ALINYANE DE SOUZA PINHEIRO (004)

    Resp: 6898

    36 dia(s) após a movimentação anterior

    Terça-Feira, 2 de Maio de 2017.

    ÀS 15:14:52 – Juntada de Petição de JUNTADA AOS AUTOS

    Petição intermediária: 287988181
    .

    Resp: 133025

    ÀS 15:11:27 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306829
    OFICIO Nº 198/2017 LUCIA DE JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA – PRECAT

    Resp: 133025

    ÀS 15:10:43 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306714
    OFICIO Nº 243/2017 – FRANCISCA LOUBÃO DA SILVA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:09:55 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306591
    OFICIO Nº 207/2017 – DANIEL XAVIER DE LIMA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:08:01 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306463
    OFICIO Nº 205/2017- RITA DE CACIA DE SOUZA BRITO- RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:07:27 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306537
    OFICIO Nº 206/2017 TEREZINHA DE JESUS ALVES BARROSO ROCHA –

    Resp: 133025

    ÀS 15:06:59 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306428
    OFICIO Nº 205/2017 – RITA DE CÁCIA DE SOUZA BRITO – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:06:41 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306319
    OFICIO Nº 204/201 ELZA LIMA BONFIM – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:06:17 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306226
    OFÍCIO Nº 203/2017 ROSANGELA ARAUJO SILVA DA CUNHA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:05:57 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306131
    OFICIO Nº 202/2017 – RAIMUNDA NONATA SANTOS ATAIDE – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:05:26 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6305670
    OFÍCIO Nº199/2017 – MARIA FRANCISCA SERRÃO PINHEIRO- RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:03:33 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6306016
    OFÍCIO Nº 201/2017 RAIMUNDA NONATA PINHEIRO COSTA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:03:06 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6305924
    OFÍCIO Nº 200/2017 – MARIA RAIMUNDA DIAS SÁ – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:02:46 – Juntada de MANDADO

    Mandado: 6305768
    OFICIO Nº 199/2017 – MARIA FRANCISCA SERRÃO PINHEIRO – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 14:36:01 – Expedição de OFÍCIO

    OFC. 341/2017-3ª SJFP_OFC. PRECATÓRIO _ LÚCIA DE JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA

    Resp: 133025

    15 dia(s) após a movimentação anterior

    Segunda-Feira, 17 de Abril de 2017.

    ÀS 17:06:36 – Protocolizada Petição de JUNTADA AOS AUTOS

    ESTADO DO MARANHAO, VEM INFORMAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
    Resp: 141184

    17 dia(s) após a movimentação anterior

    Sexta-Feira, 31 de Março de 2017.

    ÀS 17:28:47 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por ANTONIO RICARDO BARROS RIBEIRO (011)

    Resp: 2620

    2 dia(s) após a movimentação anterior

    Quarta-Feira, 29 de Março de 2017.

    ÀS 08:23:53 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES (015)

    Resp: 6985

    ÀS 08:23:45 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por BRAULIO FERNANDES DE SA MAGALHAES (015)

    Resp: 6985

    2 dia(s) após a movimentação anterior

    Segunda-Feira, 27 de Março de 2017.

    ÀS 15:42:27 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO (014)

    Resp: 2620

    ÀS 15:37:55 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por BERNARDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO (014)

    Resp: 2620

    ÀS 14:58:30 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por JOSIAS VIANA COIMBRA JUNIOR (097)

    Resp: 2619

    7 dia(s) após a movimentação anterior

    Segunda-Feira, 20 de Março de 2017.

    ÀS 09:26:07 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por JILDEGLAN PEDROSA BORGES DA SILVA (045)

    Resp: 6985

    4 dia(s) após a movimentação anterior

    Quinta-Feira, 16 de Março de 2017.

    ÀS 17:04:25 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por ADRIANA PENHA DUTRA (002)

    Resp: 7991

    1 dia(s) após a movimentação anterior

    Quarta-Feira, 15 de Março de 2017.

    ÀS 16:07:16 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por FLAVIO OLIVEIRA RIBEIRO (054)

    Resp: 2619

    ÀS 10:11:43 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por LUCELIA SOBREIRA CARVALHO (101)

    Resp: 6757

    ÀS 08:00:00 – Mandado devolvido CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

    Mandado devolvido por CLÓVIS BOGÉA DE OLIVEIRA JÚNIOR (042)

    Resp: 6757

    7 dia(s) após a movimentação anterior

    Quarta-Feira, 8 de Março de 2017.

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:20 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 11:03:19 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    ÀS 10:57:47 – Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados

    Recebido o Ofício para Entrega na Central de Mandados
    Resp 2405

    20 dia(s) após a movimentação anterior

    Quinta-Feira, 16 de Fevereiro de 2017.

    ÀS 16:59:10 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 198/2017 LUCIA DE JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA – PRECATORIO

    Resp: 133025

    ÀS 16:51:57 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIOS Nº 244/2017 – GELVIANA GOMES DE MORAIS – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 16:44:33 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 243/2017 – FRANCISCA LOUBÃO DA SILVA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 16:36:04 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 242/2017 – SEBASTIÃO MELO DA SILVA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 16:29:33 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 207/2017 – DANIEL XAVIER DE LIMA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 16:22:03 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 206/2017 TEREZINHA DE JESUS ALVES BARROSO ROCHA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 16:13:35 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 205/2017- RITA DE CACIA DE SOUZA BRITO- RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:57:44 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 204/201 ELZA LIMA BONFIM – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:46:44 – Expedição de OFÍCIO

    OFÍCIO Nº 203/2017 ROSANGELA ARAUJO SILVA DA CUNHA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:36:27 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 202/2017 – RAIMUNDA NONATA SANTOS ATAIDE – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:24:45 – Expedição de OFÍCIO

    OFÍCIO Nº 201/2017 RAIMUNDA NONATA PINHEIRO COSTA – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 15:13:59 – Expedição de OFÍCIO

    OFÍCIO Nº 200/2017 – MARIA RAIMUNDA DIAS SÁ – RPV

    Resp: 133025

    ÀS 14:58:13 – Expedição de OFÍCIO

    OFICIO Nº 199/2017 – MARIA FRANCISCA SERRÃO PINHEIRO – RPV

    Resp: 133025

    1. Ei Lari, tudo bem?
      Pode sim. O depósito é feito em uma conta judicial especial no nome do credor (no caso sua avó). Depois, é só o credor ir até o banco correspondente a conta que foi criada (geralmente é no Banco do Brasil ou Caixa Econômica) com sua documentação pessoal e sacar o valor.
      Espero ter ajudado 😀

  169. Boa tarde doutor
    Ganhei ação contra o inss
    O juiz mandou pagar os atrasados, e implantar o benefício em 30 dias sob multa diaria de 300 reais
    Oficie-se com urgência ao instituto requerido sob a concessão de tutela de evidência
    Transitada em julgado.

    O fato e que já faz dois meses e ate agora o inss nao implantou o benéficio.

    Ate agora tbm não ouve mais movimentação alguma no processo.

    Demora muito para o juiz expedir o o rpv? Ou depende de apresentar os cálculos e quem faz isso? Em relação aos meses atrasados?

    1. Olá João, tudo bem?

      Sobre o benefício seu advogado deve fazer uma petição informando sobre o fato da não implantação. Essa é a unica forma do juiz ficar sabendo e cobrar a multa do INSS. Já sobre os atrasados, é necessário que seja a planilha de cálculo ou pelo seu advogado e/ou pelo INSS. A expedição da RPV só é feita depois que ambos os lados concordam com os valores dos atrasados e há a execução da sentença, para que o juiz expeça a RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

  170. boa tarde,

    estou com um precatório já transitado em julgado e feito acordo com a prefeitura de são paulo. minha advogada diz que a guia para pagamento e está na mesa do juiz aguardando ele assinar. porém isso já faz 2 meses . Não há nada que se possa fazer para o juiz assinar essa guia ? não existe um prazo para esse pagamento ?
    Grato,

    1. Olá Marcos, tudo bem?

      Há algumas movimentações que tem um prazo máximo para ocorrerem. Infelizmente esse não é o caso de ações feitas pelo juiz, a não ser que ele mesmo imponha este prazo. E como há vários processos que dependem de alguma ação do juiz ou de sua leitura, as vezes algumas destas ações podem mesmo demorar. Dessa forma, não há muito o que fazer a não ser esperar. Caso você tenha mais de 60 anos ou doença grave, é possível pedir prioridade processual, o que faz com que seu processo passe na frente dos outros para despacho do juiz.

      Espero ter ajudado 🙂

  171. Olá boa tarde !!! Gostaria que vc me explicasse mais ou menos quanto tempo vai demorar (aqui só pra ter uma noção de quando)pra minha mãe receber o processo delata assim :
    Data Cod Descrição Complemento
    08/11/2018 15:05:56 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO REMETIDO TRF AGUARDANDO CUMPRIMENTO MIGRADA EM OUTUBRO18
    08/10/2018 15:54:22 5150 AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA
    28/09/2018 08:16:55 5190 CARGA RETIRADOS INSS VISTA RPV INTERESSADODR MARCELUS DIAS PERES
    Aguardo respostas obrigada

    1. Boa tarde Viviane, tudo bem?
      Segundo sua movimentação, a RPV já foi expedida ao ente devedor e o TRF está aguardando ele ser notificado. Após ser notificado, o Órgão devedor tem o prazo de 60 dias para efetuar o pagamento contando a partir do dia útil seguinte a notificação, ou seja, se ele foi notificado em uma segunda-feira, o prazo começa a ser contado a partir da terça-feira.
      Espero ter ajudado 😀

  172. Bom dia!

    O que significa: PETIÇÃO RECEBIDA – EPROC COMUNICACAO REFERENTE A ENDERECO DA TITULAR E ENDERECO DE ENTREGA PETICAO
    (Data de protocolo: 05/11/2018 10:27:43) no meu processo?

    1. Olá Fê, tudo bem?

      Essa movimentação apenas fala que uma petição, provavelmente protocolada pelo seu advogado, foi recebida no tribunal. O teor da petição não tenho como saber, mas pelo que a movimentação diz é referente a mudança de endereço de seu advogado ou sua.

      Espero ter ajudado 🙂

  173. Boa tarde Breno gostaria que vc mi desse uma informação. foi no poder judiciário eles mim imformaro que minha rpv já está na caixa na mão da diretora dês de ontem dia 13/11/2018 quanto tempo para receber o dinheiro .hj

    1. Olá Feliz tudo bem?

      A partir do momento que o dinheiro está depositado no banco, no caso de RPVs, o saque pode ser feito no mesmo dia, desde que seja por transferência bancária. Se você for sacar em espécie deve ir ao banco informá-los disso para apenas 72 horas depois poder fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  174. Obrigado Breno más uma pergunta lá no judiciário me falaram que a rpv está na mão da diretora da caixa para ser analisado gostaria de saber quato tempo leva para ser analisado e quanto tempo para receber depois do análise mais uma vez muito obrigado.

    1. Félix,

      A RPV só necessita ser analisado pelo INSS. A caixa como banco pagador não precisa fazer nenhuma análise. Assim se o dinheiro etá depositado basta ir ao banco para sacar.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Tuane, tudo bem?

      Basta comparecer em qualquer agência da Caixa para poder fazer o saque do dinheiro. Leve documento de identidade com foto, cpf, comprovante de residencia e também o numero do processo/precatório.

      Espero ter ajudado 🙂

  175. boa tarde Breno primeiramente gostaria de pedir obrigado por ter minha ajudado anteriormente mas uma pergunta hoje na internet saiu a requisição de pagamento que já está liberada e presiso eum ir na trf pega algum documento antes de ir ao banco.

    1. Olá Felix, tudo bem?

      Não precisa ira ao TRF não. Basta levar documento de identidade com foto, cpf, comprovante de residência e o numero do processo/precatório a qualquer agência do banco em que o valor foi depositado.

      Espero ter te ajudado 🙂

  176. Preciso de ajuda. Me explica o que significa isso
    20/11/2018 13:26:56 5670 PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS Observação:SEM MANIFESTAÇÃO VALOR RPV
    06/11/2018 15:01:50 5566 INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO Observação:EDJF – 1 NA DATA DE 30/10/2018
    29/10/2018 13:26:42 5565 INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
    26/10/2018 13:29:44 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
    12/10/2018 06:11:11 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
    01/10/2018 10:47:33 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
    01/10/2018 10:23:20 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:INSS/PI – PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:16/10/2018 Hora Final:23/10/2018
    25/09/2018 15:30:35 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS Observação:AG.INTIMAÇÃO INSS RPV
    25/09/2018 15:29:52 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS Observação:RPV CADASTRADA
    26/04/2018 13:31:31 5630 MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO
    04/04/2018 17:31:53 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO Observação:RETIFICAR RPV
    04/04/2018 16:33:08 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO Matricula do Juiz que proferiu a decisão:237
    03/04/2018 16:44:42 5260 CONCLUSOS: PARA DESPACHO
    03/04/2018 05:36:35 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR)
    22/03/2018 10:14:08 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS Observação:RPV CADASTRADA
    19/03/2018 15:24:43 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
    19/03/2018 15:23:12 5560 INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT Observação:EQUIPE DE ATENDIMENTO VIRTUAL DE DEMANDAS JUDICIAIS NO PIAUÍ Data da ocorrencia do evento:04/04/2018 Hora Final:17/04/2018
    19/03/2018 11:07:35 5570 INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
    19/03/2018 11:06:22 5890 TRANSITO EM JULGADO EM Data da ocorrencia do evento:15/03/2018
    19/03/2018 11:05:59 5430 DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONCILIACAO Matricula do Juiz que proferiu a decisão:237
    19/03/2018 11:05:15 5130 AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO Matricula do Juiz que proferiu a decisão:237 Qtde de testemunhas a ser ouvidas:1 Qtde de depoimentos ouvidos:1
    19/03/2018 11:04:58 5390 DEVOLVIDOS COM DESPACHO Matricula do Juiz que proferiu a decisão:237
    12/03/2018 15:51:31 5260 CONCLUSOS: PARA DESPACHO
    09/03/2018 15:26:46 5660 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
    05/03/2018 16:26:47 5580 INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA – OUTROS (ESPECIFICAR) Observação:CERTIDÃO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSS
    05/03/2018 15:39:56 5150 AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

    Obrigada desde de já

    1. Bom dia Aline, tudo bem contigo?

      Sua RPV foi expedida em outubro e após as intimações do autor, você, e do INSS, não houve questionamento quanto ao valor apresentado. Assim o prazo de 60 dias corridos para o pagamento começa a contar a partir da última data (20/11).

      Espero ter ajudado 🙂

  177. Olá Breno
    Vc pode tirar uma dúvida minha?
    Como é feito os cálculos dos atrasados para ser mais específico qual o Valor em Reais é a calculados seriam de um Salário mínimo?

      1. Ola Breno, Lei o que Vc me passou, não entendi muito bem.
        Mas Gostaria de Saber Qual é o Salário Base de Cálculos, Pois Recebo um Salário Mínimo
        R$ 954,00. é esse valor que pega pra calcular os juros e correção monetária?

        1. Luiz,

          Os juros e correção monetária são percentuais e baseados no valor total a ser recebido. Assim, deve-se calcular primeiramente qual o valor para depois aplicar juros e correção monetária, Lembrando que a correção monetária e juros são aplicados em cima do valor original, sendo juros simples e não compostos.

          Espero ter ajudado 🙂

  178. Olá Breno fui au banco não costa pagamento da rpv está constando que no dia 20/11/2018 foi remetido a requisição de pagamento a trf / aguardando cumprimento. Muito obrigado.

    1. Félix,

      As movimentações que você está colocando aqui no blog, não estão fazendo muito sentido na ordem que estão aparecendo. Teria como colocar toda a movimentação para que a gente possa dar uma olhada? As vezes o contexto delas altera um pouco o significado.

      Fico no aguado 🙂

  179. Boa tarde, o juiz liberou 4 meses de auxílio doença, mas desde a data da liberação até o início ficaram mais 5 meses e a advogada disse que é rpv na movimentação aparece carga retirada do inss no dia 20/10 o que isso significa?

    1. Olá Jossiane, tudo bem?

      Carga retirada significa que o processo foi retirado do tribunal pelo INSS para que eles analisem. Assim o seu processo ainda não está concluído para que possam expedir a RPV e você receber seu pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  180. Ola tudo bem?
    O que quer dizer isso
    REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº ************** – REQUISITADO P/ (REQ.) ************************- PROPOSTA 11/2018 – REMETIDO AO TRF

    1. Olá Dri, tudo bem?

      Isso quer dizer que a sua RPV foi incluída na lista de pagamento e que será paga até o final do mês de novembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  181. oi, boa tarde, como vi que você ajuda as pessoas aqui, resolvi pedir tua ajuda também. No processo de minha mãe consta a nota de expediente assim: “RPV à disposição do (a) procurador (a) da parte autora. Intime-se, ainda, para juntar aos autos dados bancários (N° do banco, nº da agência, n° da conta, titular da conta e CPF), conforme circular , para fins de expedição de alvará, informando o beneficiário do crédito (parte autora ou seu procurador). ”

    Fomos à advogada, mas ela nao pediu nenhum dado para minha mae e ainda disse que iria demorar mais uns 2 a 3 anos para vir este valor, pois entraria na folha de orçamento do estado. Posso confiar nesta advogada? Muito obrigado!!!

    1. Olá Henrique, tudo bem?

      A sua advogada deve informar os dados ao tribunal para que seja possível o saque por sua mãe. Quanto ao prazo ele é de até 60 dias corridos após a conferência dos dados da RPV pelo devedor.
      Quanto a confiança, é difícil dar uma opinião em uma pessoa que eu não conheço. Creio que sua advogada deve ter pensado que era Precatório e não RPV, para informar um prazo tão diferente assim.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Dri,

      Possibilidade sempre tem né, afinal estamos no Brasil. Mas no caso de TRFs isso é raríssimo de acontecer. Tão raro que quando acontece geralmente é devido a algum problema no processo ou na própria RPV.

      Então pode ficar tranquila, que logo logo vai poder desfrutar do seu dinheiro 😀

      Espero ter ajudado 🙂

  182. Olá bom dia.
    Pode me auxiliar com a informação abaixo, foi publicado em 21/09/2018
    13:56:32. (referente ao pagamento sei que não será feito direto a advogada) queria saber se entra também dentro do prazo de 60 dias ?
    DESPACHO

    HELENA FURTADO DA FONSECA
    Juiz(a) Federal

    1. Olá Genilson tudo bem?

      Despacho significa alguma decisão da juíza, que pode ser referente a qualquer coisa no processo. Assim para saber sobre o pagamento, deve-se saber quando foi expedido a RPV, porque pela movimentação que você colocou aqui não é possível estimar um prazo.

      Espero ter ajudado 🙂

    1. Olá Vivian, tudo bem?

      Se o ofício requisitório não foi expedido até o momento é bem provável que não. Digo isso porque o prazo entre o pagamento e a expedição da RPV é de 60 dias corridos. Desta forma você provavelmente só receberá em 2019.

      Espero ter ajudado 🙂

  183. Breno ola boa tarde…
    mais uma duvida no meu processo nao deve mais andamento a ultima foi o que coloquei la em cima como sei que o pagamento esta no banco do brasil ou na CEF? como a proposta e mes 11/2018 cai somente no dia 30/11/2018

    1. Ola´Adriana, tudo bem?

      Na maioria das vezes é indicado na própria movimentação do processo qual é o banco escolhido. Ou então no site do tribunal é indicado o que é pago pelo Banco do Brasil e o que é pago pela Caixa.

      Espero ter ajudado 🙂

  184. Ola Breno
    perguntei pra advogada pq nao liberou ainda o pagamento ela me disse que precisa sair o diario de oficio o quer é isso e normalmente isso tem prazo pra sair ja estou preocupada

    1. Dri,

      O pagamento é feito a´te o último dia útil do mês e ainda há um prazo para processamento das informações pelo banco que é de até 2 dias úteis. Assim na primeira semana de dezembro você deve receber seu dinheiro.

      Espero ter ajudado 🙂

  185. olá parabéns pelo blog muito esclarecedor, tenho um processo no JEF3 que já está na fase da emissão da RPV, porem está parado no setor a 4 meses é normal esse atraso existe uma maneira de apressar a fila??
    grato

    1. Olá Edoardo, tudo bem?

      Depende muito do que pode estar fazendo esta demora. Pode ser concordância de cálculos, por exemplo ou apenas morosidade do judiciário. Seu advogado pode fazer uma petição pedindo o cumprimento da sentença e a expedição da RPV, mas isso apenas se não tiver feito, pois a expedição não é automática.

      Para andar mais rápido, somente se você tiver prioridade, tendo mais de 60 anos ou doença considerada grave.

      Espero ter ajudado 🙂

  186. Boa tarde, Breno!

    Por gentileza, será que ainda demora para o recebimento deste precatório?
    Agradeço sua disponibilidade.

    Movimentações
    Data Movimento
    28/11/2018 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0583/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2706 Página: 1365/