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Quando serão pagos os Precatórios do TRF1?

Como dizemos nos posts anteriores sobre o TRF2 e TRF5, acompanharíamos a situação dos outros tribunais. E, aparentemente o TRF1 deu alguma movimentada, o que faz com que possamos divulgar em um post aqui. Saiba o que mudou sobre os Precatórios do TRF1 abaixo.

Relação entre o CJF e o pagamento de Precatórios do TRF1

Dissemos anteriormente no post da liberação do dinheiro por parte do CJF que isso era um ótimo indício para pagamento. Como explicamos, o fato do dinheiro já estar disponível na conta dos tribunais, força os TRFs a se movimentarem para o pagamento.

Como não podem utilizar o dinheiro dos precatórios para nenhum outro tipo de despesa, não há porque segurar o dinheiro do credor ao invés de fazer o pagamento. O pessoal do TRF1 não seria tão sádico desta maneira.

Assim esse foi o primeiro bom indício sobre o assunto, mas não o único.

O que diz o tribunal?

Qualquer credor que é mais ansioso sempre questiona o prazo de pagamento já que em 2019 os pagamentos foram antecipados. Apesar de nossa descrença inicial, o CJF liberou o dinheiro no mesmo período que no ano passado, possibilitando o adiantamento do pagamento.

Mas se você acessa a página do TRF1 não encontra nada. Nenhum indicativo, notícia ou sinal de fumaça sobre o pagamento dos precatórios. Nem a frase que o pagamento pode ser feito até dezembro parece mais no site.

Daí o credor pode ficar desanimado, desiludido, sem vontade para cantar uma bela canção. Mas para isso existe a Meu Precatório e seu, não tão grande assim, time investigativo! Onde nunca deixaremos o credor na mão!!

O que mudou agora para os precatórios do TRF1?

Da mesma forma que em outros tribunais fomos alertados pelos nossos leitores que haviam mudanças, ocorreu no TRF1. Por isso agradecemos aos leitores Silas, Josias, Juliano e Manuel.

Começamos a receber vários comentários perguntando a mesma coisa: O que significa a frase abaixo:

A frase em si parece pouca coisa, mas dentro do contexto de depósito já realizado nas contas do TRF1 explicamos o que significa.

A emissão de ordem bancária é como se fosse o DOC/TED do tribunal para o pagamento de despesas. Ou seja, já foi dado o início para o pagamento de alguns precatórios! Podemos comemorar!

Dessa forma, acreditamos que todos os precatórios alimentares previstos para pagamento em 2019 começarão a ser pagos no mês de abril. Porém sem a confirmação oficial do tribunal não conseguimos informar se todos os precatórios serão efetivamente pagos agora.

Meu precatório não teve mudança e agora?

Pelo que vimos, neste primeiro momento apenas precatórios alimentares tiveram essa mudança. Pesquisamos cerca de 10 precatórios alimentares de números aleatórios e todos eles constam a mesma movimentação processual abaixo.

E os precatórios comuns do TRF1?

Já os precatórios comuns não tiveram nenhuma alteração, infelizmente. Pesquisamos também a mesma amostragem de precatórios comuns, a maioria deles de desapropriação, e nada.

Isto estaria em linha com o calendário de pagamento divulgado pelos outros tribunais em que os precatórios comuns teriam pagamento previsto para maio.

Dessa forma, se você possui um precatório comum sugerimos que daqui a quase um mês verifique a movimentação de seu processo no site do TRF1. E que conte para gente se houve alguma mudança. A sua ajuda é crucial para que consigamos deixar a Meu Precatório melhor a cada dia!

 

Você credor do TRF1, conseguiu conferir se houve alguma mudança na movimentação do processo? Caso você não saiba como fazer isso, temos um post que ensina o passo a passo de fazer a consulta. E se ainda tiver alguma dúvida conte pra gente. Teremos o maior prazer em respondê-lo.

 

Até o próximo post!

201 Comentários
  • Maria luiza da Silva sobrinho
    Postado às 08:08h, 16 novembro Responder

    Bom dia, Tenho um precatório alimentar pra receber, processo 0020597-48.2016.4.01.3400 (Maria luiza da Silva sobrinho) trf1, seção judiciária do Distrito Federal . Gostaria de saber quando vai ser liberado o valor que está depositado na caixa desde o mês 04/2019. Vi que na movimentação do processo em 29/10/2019 diz -Intimação notificará vista ordenada AGU. Complemento “60” dias. O que significa? E tbm verifiquei na parte – inteiro teor – um despacho em 23/10/2019 que diz .. intime-se a união a se manifesta sobre a petição de fls 655-1495. No prazo de 60 dias. , outro detalhe, verifiquei que meu precatório está incluso na LOA2019 – precatório n. 172168-64.2018.4.01.9198. Não estou entendendo que tanto prazo e demora é essa pra liberar esse precatório, por favor perdem me explicar esse processo? Desde já muito obrigada

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:38h, 19 novembro Responder

      Maria,

      Processos de causas coletivas podem demorar mais para ter o valor liberado. Na movimentação do precatório está tudo ok. No seu processo apenas consta que o valor está bloqueado e várias pessoas pediram o desbloqueio. Não sei a complexidade do processo para poder dizer quanto tempo mais demora, mas são milhares de credores, e isso faz o tempo de liberação ser significativamente muito maior.

      Sobre a movimentação, apenas quer dizer que a AGU deveria ver o processo após o último despacho do juiz. Eu tentei baixar o despacho para tentar entender melhor mas não consegui.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Vanessa moreira
      Postado às 08:36h, 29 novembro Responder

      Olá.eu tenho uma rpv pra receber que está no processo a guardando por execução de ordem bancaria pela execução financeira. Minha advogada disse que sai até o dia 14 de dezembro que parece ser o prazo.gostaria de saber se eh verdade?

      • Breno Rodrigues
        Postado às 15:21h, 29 novembro Responder

        Vanessa,

        O prazo depende da data em que o devedor foi notificado. Não tenho como saber se será pago neste dia mesmo sem ter acesso a este tipo de informação. Se você colocar aqui a movimentação do processo eu consigo te ajudar mais.

        Fico no aguardo 🙂

  • Florisa Assunção
    Postado às 16:38h, 05 dezembro Responder

    Olá, minha família tem um precatório pra receber decorrente de desapropriação. O processo foi baixado em 2013. Consultei a movimentação do processo no site e nenhuma novidade. Não consigo ver quando ele será pago em nenhum outro lugar. Pode ser até daqui a dez anos. Só quero ter uma noção. Onde encontro essa informação?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:57h, 10 dezembro Responder

      Florisa,

      Se o processo foi baixado, você tem que verificar o processo de execução de sentença, que é onde o valor é definido e é expedido o precatório. Mas se o precatório já foi expedido e é do TRF1 ele é pago em no máximo 2 anos, desde que não tenha que esperar alguma decisão do STJ.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Adalzira Maria
    Postado às 14:45h, 23 janeiro Responder

    Boa tarde

    Gostaria de saber onde descubro o valor que será pago referente ao meu processo. Consulto ele no TRF1 porem não me mostra o valor… (RPV)0474522-52.2019.4.01.9198

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:49h, 23 janeiro Responder

      Adalzira,

      No TRF1 só é possível fazer a consulta do valor através da senha do advogado ou indo pessoalmente a vara onde o processo foi julgado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • joao meireles da silva
    Postado às 10:32h, 23 fevereiro Responder

    Bom dia. gostaria de saber se o meu precatorio ja esta na lista de 2020.
    Joao Meireles da Silva
    numero 1421789620164019198

    obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:08h, 27 fevereiro Responder

      João,

      Os valores referentes a este precatório foram pagos em 2017. Porém eles retornaram aos cofres do governo no ano passado. Assim é necessário que outro ofício seja expedido. Sugiro procurar seu advogado para verificar o que pode ser feito.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Wesley Ricardo Olinto
    Postado às 13:57h, 26 fevereiro Responder

    Ola. Está escrito dessa forma : “AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA” O que poderia ser?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:38h, 27 fevereiro Responder

      Wesley,

      Isso quer dizer que o próximo passo é o pagamento do precatório. Mas isso pode demorar ainda.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Wesley Ricardo Olinto
        Postado às 22:20h, 27 fevereiro Responder

        Obrigado pelo retorno, Grato pela ajuda,

  • Ana Nogueira dasilva
    Postado às 00:47h, 01 março Responder

    Boa noite. Meu precatório não mudou. gostaria de saber se eu recebo agora. Esta assim,
    OFÍCIO PRESI – 8513155 À PRESIDENCIA DO CJF SOLICITANDO A INCLUSÃO DO VALOR DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DE 2020.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:45h, 02 março Responder

      Maria,

      Seu precatório será pago em 2020 mas ainda não há previsão de mês que isso ocorrerá. Assim o prazo limite para o pagamento continua sendo dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • GERALDO
    Postado às 15:27h, 07 março Responder

    ANA NOGUEIRA DA SILVA
    Postado às 00:47h, 01 março RESPONDER

    BOM DIA ANA NOG. SILVA
    NO SITE CÂMARA DOS DEPUTADOS EXISTE UMA RELAÇÃO DOS PRECATÓRIOS QUE FOI INCLUSOS NA LOA 2020.
    CONFERI NO SITE SE SEU NUMERO DO PRECATÓRIO O VALOR ESTÃO RELACIONADOS.

  • Everaldo souza saantos
    Postado às 22:21h, 25 março Responder

    Não conseguir encontrar meu nome na relação pode ajuda-me? meu cpf 09987126553

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:25h, 30 março Responder

      Everaldo,

      Ele está sim. O número de seu precatório é esse aqui: 0205977-11.2019.4.01.9198

      Espero ter ajudado 🙂

  • graciele ribeiro da silva
    Postado às 12:46h, 28 março Responder

    a juíza me deu ganho de causa por 6 anos mais recebi um 1 ano e 8 meses e já cortaram minha causa e desde 2014 eu tenho atrasado ou não?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:08h, 30 março Responder

      Graciele,

      Depende do que tá no processo. O que pode ter acontecido é que o devedor só concordou com 1 ano e 8 meses e está discutindo o restante. Daí para nao demorar muito, se expede um precatório no valor que o devedor concorda que existe, chamado de valor incontroverso.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Andrea idelfonso de Sousa
    Postado às 10:56h, 02 abril Responder

    Olá queria saber se o RPV entra esse ano de 2020? Por causa da pandemia estou esperando desde desde de 2018 esta no trf1 prazo final é dia 06/04/2020

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:47h, 02 abril Responder

      Andréa,

      A princípio RPVs não tiveram o prazo de pagamento alterado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marcell
    Postado às 11:54h, 12 abril Responder

    Ola, bom dia!

    Meu precatório é o 0187618.13.2019.4.01.9198 e até a presente data (12/04/2020) não houve qualquer movimentação a respeito do pagamento.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:50h, 16 abril Responder

      Marcell,

      Ainda não foi liberado o calendário de pagamento dos TRFs e isso só deve acontecer após terem a certeza que o pagamento dos precatórios será efetuado em 2020. Digo isso porque há especulações sobre o atraso. Mas nada confirmado ainda.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Elza Maria Ribeiro Lopes
    Postado às 16:00h, 17 abril Responder

    Por gentileza o pagamento de meu precatório em outubro de 2019 quando estive no Tribunal fui informada que seria pago com verba de 2020.O atendente disse que poderia começar a procurar em fevereiro..Poderiam me ajudar como está meu processo.Agradeço

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:57h, 22 abril Responder

      Elza,

      Os precatórios federais ainda não tem calendário de pagamento definido assim podem ser pagos até o dia 31 de dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Edivaldo da Silva Póses
    Postado às 16:31h, 23 abril Responder

    boa tarde gostaria de saber o passo a passo para pesquisar o acompanhamento do pagamento dos pregatórios.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:51h, 27 abril Responder

      Edivaldo,

      Basta olhar a aba de movimentações do seu processo. Você faz a consulta por número do processo ou CPF neste link aqui. Daí quando o pagamento for realizado aparecerá isto na movimentação.

      Espero ter ajudado 🙂

  • elizabeth pereira pinheiro
    Postado às 21:36h, 08 maio Responder

    Quero saber do andamento do meu precatório 00329066520194019198,,, até agora nada sei..!!!
    Agradeço..

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:15h, 15 maio Responder

      Elizabeth,

      Seu precatório está previsto para ter o pagamento até o final de 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Nelcy Zamora
    Postado às 18:55h, 26 maio Responder

    Caro Breno, como no primeiro post de Ana Nogueira da Silva, na última movimentação de meu processo consta “OFÍCIO PRESI – 8513155 À PRESIDENCIA DO CJF SOLICITANDO A INCLUSÃO DO VALOR DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DE 2020.”. Porém, ao consultar o LOA 2020 para o TRF1, não encontrei o número de meu processo (0109730-65.2019.4.01.9198). poderia me ajudar?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:34h, 01 junho Responder

      Nelcy,

      Basta retirar a pontuação e o zero inicial para encontrar o seu precatório na LOA. Está na página 25 do pdf ou 41 da LOA.

      Espero ter ajudado 🙂

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