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Quando serão pagos os Precatórios do TRF1?

Atualizado em 14 de fevereiro de 2020 por Flávia

Como dizemos nos posts anteriores sobre o TRF2 e TRF5, acompanharíamos a situação dos outros tribunais. E, aparentemente o TRF1 deu alguma movimentada, o que faz com que possamos divulgar em um post aqui. Saiba o que mudou sobre os Precatórios do TRF1 abaixo.

Relação entre o CJF e o pagamento de Precatórios do TRF1

Dissemos anteriormente no post da liberação do dinheiro por parte do CJF que isso era um ótimo indício para pagamento. Como explicamos, o fato do dinheiro já estar disponível na conta dos tribunais, força os TRFs a se movimentarem para o pagamento.

Como não podem utilizar o dinheiro dos precatórios para nenhum outro tipo de despesa, não há porque segurar o dinheiro do credor ao invés de fazer o pagamento. O pessoal do TRF1 não seria tão sádico desta maneira.

Assim esse foi o primeiro bom indício sobre o assunto, mas não o único.

O que diz o tribunal?

Qualquer credor que é mais ansioso sempre questiona o prazo de pagamento já que em 2019 os pagamentos foram antecipados. Apesar de nossa descrença inicial, o CJF liberou o dinheiro no mesmo período que no ano passado, possibilitando o adiantamento do pagamento.

Mas se você acessa a página do TRF1 não encontra nada. Nenhum indicativo, notícia ou sinal de fumaça sobre o pagamento dos precatórios. Nem a frase que o pagamento pode ser feito até dezembro parece mais no site.

Daí o credor pode ficar desanimado, desiludido, sem vontade para cantar uma bela canção. Mas para isso existe a Meu Precatório e seu, não tão grande assim, time investigativo! Onde nunca deixaremos o credor na mão!!

O que mudou agora para os precatórios do TRF1?

Da mesma forma que em outros tribunais fomos alertados pelos nossos leitores que haviam mudanças, ocorreu no TRF1. Por isso agradecemos aos leitores Silas, Josias, Juliano e Manuel.

Começamos a receber vários comentários perguntando a mesma coisa: O que significa a frase abaixo:

A frase em si parece pouca coisa, mas dentro do contexto de depósito já realizado nas contas do TRF1 explicamos o que significa.

A emissão de ordem bancária é como se fosse o DOC/TED do tribunal para o pagamento de despesas. Ou seja, já foi dado o início para o pagamento de alguns precatórios! Podemos comemorar!

Dessa forma, acreditamos que todos os precatórios alimentares previstos para pagamento em 2019 começarão a ser pagos no mês de abril. Porém sem a confirmação oficial do tribunal não conseguimos informar se todos os precatórios serão efetivamente pagos agora.

Meu precatório não teve mudança e agora?

Pelo que vimos, neste primeiro momento apenas precatórios alimentares tiveram essa mudança. Pesquisamos cerca de 10 precatórios alimentares de números aleatórios e todos eles constam a mesma movimentação processual abaixo.

E os precatórios comuns do TRF1?

Já os precatórios comuns não tiveram nenhuma alteração, infelizmente. Pesquisamos também a mesma amostragem de precatórios comuns, a maioria deles de desapropriação, e nada.

Isto estaria em linha com o calendário de pagamento divulgado pelos outros tribunais em que os precatórios comuns teriam pagamento previsto para maio.

Dessa forma, se você possui um precatório comum sugerimos que daqui a quase um mês verifique a movimentação de seu processo no site do TRF1. E que conte para gente se houve alguma mudança. A sua ajuda é crucial para que consigamos deixar a Meu Precatório melhor a cada dia!

 

Você credor do TRF1, conseguiu conferir se houve alguma mudança na movimentação do processo? Caso você não saiba como fazer isso, temos um post que ensina o passo a passo de fazer a consulta. E se ainda tiver alguma dúvida conte pra gente. Teremos o maior prazer em respondê-lo.

 

Até o próximo post!

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

Artigos: 189

211 comentários

  1. O PRECATÓRIO DO MEU PAI ESTÁ NO ORÇAMENTO DE 2020. (determinado pelo juiz em 2019).E aparece:
    OFÍCIO PRESI – 8513155 À PRESIDENCIA DO CJF SOLICITANDO A INCLUSÃO DO VALOR DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DE 2020. SAI O PAGAMENTO ESTE ANO??

    • Rodrigo,

      A princípio sim. Até o momento o pagamento está mantido para 2020, mas só deve ser feito mais próximo do fim do ano.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Blendow,

      Proposta orçamentária não é enviada pelo advogado mas sim quando o precatório será pago pelo ente devedor. Ela pode ser conferida na LOA em setembro do ano em que o precatório for expedido mas também é dada pela data de expedição. Se ele for expedido até o dia 1º de julho de um ano ele é pago até dezembro do ano seguinte. Se foi depois dessa data, apenas no segundo ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. Bom dia. Meu precatório foi expedido pelo TRF1 em 02/10/2019 e em 13/07/2020 foi incluido no orçamento de 2021. Já consultei a listagem e o mesmo já consta , bem como no LOAS de 2021. Já realizei pesquisas e tudo indica que vou recebe-lo neste ano (2021), mas meu advogado teima em me dizer que só vou receber em 2022…Isso procede?

    • Jean,

      Depende de quando ele for efetivamente pago este ano e do prazo que o tribunal leva para expedir o alvará de levantamento, que permite o saque do valor. Pode ser que tudo seja feito este ano ou em 2022, de toda forma não tem como afirmar com tanta certeza como seu advogado faz. Mas se o pagamento for feito após julho deste ano, é uma possibilidade real.

      Espero ter ajudado 🙂

  3. Em 2011 recebemos parte dos. Precatorios. E. Com descontos …ate hoje nao recebemos .isso nao e justo.. E. Ate hoje tambem. ..so. Noticias. Assinou..nao assinou . ..poxa. Os prof. Ja morreram metade..os vivos todos Idosos….pq. Nao pagam logo se. E nosso direito .e precisamos..

    • Maria Luiza,

      Dependendo do devedor a fila é mesmo grande e pode ser melhor a venda do precatório. Mas como você postou aqui no texto do TRF1, tem que entender o que está acontecendo. Talvez foi a parte que a União concordou em pagar enquanto uma outra parte ainda está sendo discutida. E, se for esse o caso, não há prazo para recebimento até que o precatório seja expedido.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá, Antônio
      Como o status está como bloqueado, o saque do valor do precatório somente poderá ser feito mediante alvará ou autorização judicial. Sugiro que você procure seu advogado pra obter mais informações quanto ao bloqueio.

  4. Espero a 27 anos esse precatório o meu é o 28,86 ja está depositado em conta no banco do Brasil e é do trf3 do sindifisco nacional é um precatório dos auditores fiscais da receita Federal, ja estou com 68 anos, será que vou morrer sem aproveitar esse dinheiro ???????

  5. 22/05/2023 10:46:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    10/05/2023 16:00:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    14/04/2023 15:06:58 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    14/04/2023 15:05:58 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
    ja esta proximo de sair o valor?

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua duvida: É necessário ver as outras movimentações para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par do processo.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha duvidas fique a vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

    • Boa tarde, tudo bem? Obrigada pelo seu comentário!

      Quanto a sua duvida: É necessário ver as outras movimentações para poder responder sua dúvida. O ideal seria checar com o seu advogado, que está a par do processo.

      Espero ter ajudado, caso ainda tenha duvidas fique a vontade para perguntar!

      Atenciosamente, Equipe Meu Precatório.

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