Precatórios do TRF2 serão pagos em abril de 2019

Atualizado em 14 de fevereiro de 2020

É isso mesmo credor capixaba e fluminense, você não leu errado! Alertados pelo nosso leitor Robson Carvalho, verificamos a notícia. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região divulgou o calendário de pagamento de precatórios 2019. Com isso o TRF2 já é o segundo a antecipar o pagamento de precatórios.

Assim como no ano passado, os precatórios do TRF2 serão pagos antecipadamente. Assim, não precisa mais esperar até o final do ano para poder receber o seu dinheiro!

Calendário de pagamento de precatórios do TRF2

Assim como no TRF5, o calendário de pagamento foi divulgado este mês de fevereiro. Ele também contempla a diferenciação das datas para precatórios alimentares e comuns. Confira!

O início dos pagamentos será em março de 2019. Com isso a previsão de saque, segundo o próprio tribunal é para a primeira quinzena de Abril. Mas é bom lembrar que o saque do precatório depende de um alvará expedido pelo juiz da ação. Desta forma, apesar de estar previsto para Abril, pode ocorrer ligeiros atrasos no saque.

Já os precatórios comuns serão pagos em abril de 2019. Ficando a previsão do saque para a primeira quinzena de Maio. Precatórios que foram parcelados, remanescentes da Emenda Constitucional 30, também serão pagos em abril. Mas ao contrário dos comuns, não há uma previsão de possibilidade de saque, já que há dependência da expedição do alvará.

Onde posso sacar os precatórios do TRF2 de 2019?

Não há uma definição antecipada de qual banco público, Caixa ou Banco do Brasil, será utilizado. Desta forma, o ideal é fazer a consulta ao seu precatório e verificar na movimentação do processo. Lá aparecerá tanto que o saque foi realizado quanto em qual banco.

Como realizar o saque dos precatórios?

É bem simples e não precisa de levar muita coisa ao banco. Basta estar com algum documento de identificação com o CPF, além de comprovante de residência. O tribunal recomenda também levar anotado o número do precatório, para poder facilitar.

Lembrando que o saque pode ser feito em qualquer agência da rede, não sendo necessário ir a outra cidade ou a uma agência dentro do fórum.

 

E aí credores do TRF2, animados com a notícia? Já ansiosos para receber o dinheiro de vocês em abril? Eu também estaria!! Quanto aos credores do TRF1, TRF3 e TRF4, não fiquem tristes. É possível que nas próximas semanas, boas notícias também sejam divulgadas.

 

Até o próximo post!

Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

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148 comentários

  1. Oi Breno,,Boa noite,,seque resumo:,,4 varado trabalho de Santos,,,,,,,,proc 2076 /1993,,,,,conclusão, ,,,,,,,—— nesta data faço concluso os presentes auto ao MM. Juiz do trabalho Dr Persio luiz teixeira de carvalho,tendo em vista o retorno da assessoria sócio -econômica ,,,,,,,,Santos,28/05/2019!,,,,,Roberto rema gaudioso,,—–analista judiciario—–,,,visto , liberem-se Depósitos judiciais constante dos autos a quem de direito.,,,,Santos,,28/05/2019,,,,,,,,,,,,e agora Breno,qual o próximo passo,e demora muito???

    • Roberto,

      Por esta movimentação o dinheiro foi liberado pelo juiz. Assim, basta ir ao banco fazer o saque.

      Finalmente! 🙂

  2. Obrigado,Breno,,acredito em você , no seu profissionalismo,,,,mas a secretaria quando ligamos pro adv,diz que ainda não tem nada,,aguardar o juiz liberar o dinheiro depositado no banco ,tamos achando meio estranho,,(,coletivo,139) por isso que
    Falei tamos achando estranho,,,,,,o que você me diz meu amigo,,acredito em você, e muito,,,,aquardo resposta,,,Porquanto obrigado,, por isso que perguntei quanto tempo ainda no texto anterior,,Abraços,

    • Roberto,

      Na movimentação está bem claro : “liberem os depósitos judiciais constantes dos autores quem de direito”. Assim, o juiz já liberou o saque sim. E como foi dia 28/05 creio que o documento já foi efetivamente expedido. Afinal já passou mais de uma semana após esta movimentação.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Márcio,

      O prazo de 60 dias começa a contar após a notificação do devedor, no caso de RPV. Já para precatório depende de cada caso. Mas geralmente há um calendário de pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

  3. Boa tarde Breno!
    Faça uma matéria dos precatórios de Curitiba e do regime geral do município??
    Tenho um precatório comum a receber e estou ansioso pois não sabemos o dia que receberemos! Já está requisitado desde 2018..o processo já faz uns 18 anos que estamos lutando …tivemos que fazer inventário e estamos na espera …o Adv.disse que a prefeitura tende a pagar de Janeiro até dezembro deste ano!

    • Olá Márcio, tudo bem?

      Curitiba realmente está em regime geral e paga até o final do ano. Por ser deste regime não há uma lista avisando quando vão pagar cada precatório, já que a obrigação deles é pagar tudo até o último dia de dezembro. Então infelizmente não tem muito o que fazer. Quanto a questão da matéria, vamos dar uma olhada sobre o que pode ser escrito. Muito Obrigado pela sugestão!

      Espero ter ajudado 🙂

  4. Boa noite Breno? Tenho um precatorio comum do município de Curitiba para receber e orçamento está pra esse ano 2019,entrei no site do processo e lá está escrito que foi concedido o pedido? Quanto tempo demora eles pagarem? O que significa a palavra renúncia no processo tanto da prefeitura de Curitiba e nosso advogado? ? Será que eles tem uma data prevista para o pagamento? ?
    E depois disso como é determinado o pagamento? ??quantos dias ainda poderá demorar? ?o valor é depositado em algum banco ??

    • Olá Márcio, tudo bem?

      São muitas perguntas!!!
      Vou tentar responder todas.
      O prazo para pagamento é até o dia 31 de dezembro deste ano. Geralmente os comuns são pagos no mais tardar em novembro, podendo ser antecipado conforme a situação financeira do município. O concedido o pedido por si só não tem muito o que dizer. Pode ser um alvará de levantamento que foi pedido, ou outra intimação que foi feita no processo. É necessário verificar o contexto para te responder certinho. Já a renúncia, como envolve as duas partes, certamente é do prazo que tiveram para fazer alguma observação, pois concordam com o que o juiz decidiu ou pediu. Sobre o pagamento em si, após o depósito, que é feito na Caixa ou Banco do Brasil, é necessário um alvará de levantamento pedido junto ao tribunal para que o saque seja feito.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Jorge,

      Se for de causa coletiva, ele realmente demora mais mesmo. Se não for, sugiro verificar com seu advogado o que pode ter acontecido.

      Espero ter ajudado 🙂

  5. Bom dia…o que quer dizer quando os autos vai pro contador? E depois aparece recebidos os autos do contador? E depois disso qual o processo para receber? O alvara demora?

    • Márcio,

      Quando o processo vai para o contador pode ser para atualização antes do pagamento ou então para gerar o ofício requisitório, sem contexto não dá para saber qual dos dois. Daí o processo para receber depende de qual dos dois motivos o processo foi para o contador.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Márcio,

      Expedição de ofício é a formalização do precatório ou RPV. A partir dessa expedição ele é enviado ao devedor e inicia-se o prazo para o pagamento.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Márcio,

      Tem que ver no contexto mas aparentemente significa que o depósito foi feito e o comprovante anexado ao processo.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Márcio,

      Ato ordinatório quer dizer que o processo seguiu o caminho natural dele, já que não teve questionamentos sobre a fase anterior na qual ele estava. Já o “recebido os autos” quer dizer que o processo retornou ao tribunal.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Márcio,

      Isso querer dizer que seu processo está nas mãos do juiz para que ele possa tomar uma decisão. Então de certa forma é uma boa notícia sim.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Márcio,

      Prenotação é uma anotação provisória. Assim a baixa nela, significa que devido a outra movimentação no processo, ela não se fez mais necessária.

      Espero ter ajudado 🙂

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