Atualizado em 22 de abril de 2021 por Flávia
A vida do credor não anda fácil, não é mesmo? Além de esperar anos nas filas pelo seu título, ainda corre o risco de passar por casos como fraude em precatórios. Nesse contexto, é preciso que você se atente para as organizações criminosas e suas artimanhas.
Cada vez mais surgem novas formas de ludibriar até mesmo quem se prepara para proteger o seu benefício. Portanto, todo cuidado é pouco. Ao entender melhor como a mente dos golpistas funciona, você consegue cuidar do que é seu por direito e lidar com a tentativa de golpe em precatórios. Sendo assim, acompanhe o que anda acontecendo!
Conheça a nova fraude em precatórios
A Polícia Federal obteve sucesso na Operação “Et Caterva”. A investigação era sobre uma organização criminosa que aplicava fraude em precatórios judiciais e no auxílio emergencial.
Dessa maneira, a 5ª Vara Federal de Cuiabá expediu mandados para o Mato Grosso e mais 11 estados. Apenas no MT, a polícia apreendeu R$5 mil em dinheiro com um dos investigados. Sendo que ele se encontra internado no hospital com Covid-19.
A estimativa é de um desvio de R$13 milhões em precatórios. Além disso, ainda teria R$2,7 milhões — contando as tentativas de saques. O esquema teve até mesmo a participação de um gerente da Caixa Econômica Federal, além do relato de mais dois servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Entenda os pormenores no golpe dos criminosos
O grupo de investigação apresenta vários infratores. Por isso, é um sistema muito sutil para atacar a fragilidade dos beneficiários. Então, esse tipo de golpe foca em quem recebe o auxílio emergencial e nos portadores de precatórios.
O esquema também envolvia a falsificação de documentos a partir de dados dos verdadeiros credores e foto dos estelionatários. Após isso, os golpistas iam até o banco para sacar os precatórios ou o auxílio emergencial. Depois de levantar o benefício, os valores iam para diversas contas bancárias até chegar nos líderes. O objetivo era ocultar a origem desses montantes.
A delegada Karoline Araújo Diniz, à frente do caso, também aponta saques de beneficiários que faleceram. Nesse tempo, o governo federal suspendeu o pagamento dos precatórios. Por isso, os estelionatários começaram a mirar o auxílio emergencial. Ao todo, foram 1.570 saques de parcelas do auxílio, o equivalente a um rombo superior a R$ 1,3 milhão.
Identificação dos envolvidos
Assim, a identificação dos investigados pela fraude em precatórios ocorreu por meio de imagens do circuito de TV da Caixa Econômica Federal. Havia bancos de dados que iam para funcionários das agências. Logo após, o empregado liberava os saques, que eram feitos em lotes. Desse modo, a cada minuto o estelionatário tinha acesso a contas de diversos CPFs.
A PF identificou 14 criminosos no Mato Grosso. De acordo com a delegada do caso, um dos advogados envolvidos, tendo as iniciais O. S. D, agia com uma procuração falsa. Portanto, conseguia levantar os dados sobre os precatórios.
Já aconteceu uma prisão no MT, além da identificação desse advogado, dos empregados da Caixa e servidores do TRE. Porém, os líderes atuavam em Goiânia, onde houve a apreensão de R$849 mil dentro de uma mala.
Os policiais também cumpriram 77 mandados de busca, apreensão e sequestro de bens, com 12 decretos de prisão. Além disso, nove medidas de suspensão do exercício de função pública.
Detalhes da operação Et Caterva
O nome da operação, “Et Caterva”, é uma referência a uma expressão pejorativa em latim. Logo, a ideia é de um grupo de comparsas, já que há diversos grupos de pessoas envolvidas nos delitos. O TRE-MT divulgou uma nota de esclarecimento, na qual lamenta a presença de um dos servidores efetivos na investigação da Polícia Federal.
O perigo por trás da fraude em precatórios
A grande dificuldade desse tipo de golpe é que o credor não sabe o que está acontecendo com o seu título. Então, ao esperar tranquilamente pelo benefício, é surpreendido por golpistas que levam o montante.
Por isso, é importante acompanhar o andamento do seu precatório de forma constante. Aproveite a internet para ver se ele já “transita em julgado”. Após isso, fique sempre de olho — do início do processo até a liberação do dinheiro na sua conta.
Ao saber como está o progresso do seu caso, você estará um passo à frente dessas organizações. Já se tiver dúvidas sobre como consultar o seu precatório, não há problema. Nesse caso, ligue ou envie uma mensagem para o seu advogado. Assim, lembre que o papel desse profissional é orientar você e ajudar no que for preciso. Por isso, não hesite em falar com ele.
Mesmo estando atento ao andamento do seu processo, nem sempre é fácil fugir de fraude em precatórios. Portanto, outro ponto importante é acompanhar as notícias. Quando você se informa sobre ações criminosas, já se previne e alerta aos advogados que cuidam do seu caso.
Com tantas organizações mal-intencionadas criando uma fraude em precatórios atrás da outra, é importante se manter em alerta em relação ao status do seu processo judicial e às notícias. Além disso, atente-se também para não fornecer dados confidenciais, repasse informações apenas para o seu advogado de confiança.
Quer conferir em detalhes as medidas de segurança e fugir de golpes? Basta acompanhar o artigo como se proteger de fraudes em precatórios.
