Recentemente, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alertando para a crescente bola de neve representada pela situação dos precatórios. Estima-se que a União acumule uma dívida de aproximadamente R$95 bilhões em precatórios não…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) divulgaram informações importantes sobre o calendário de pagamentos de precatórios. Fiquem atentos para descobrir todos os detalhes! TRF5: Pagamentos de precatórios em 2023…
Entre acontecimentos políticos e um cenário econômico que impactou diretamente o pagamento de precatórios, o ano passou voando. Dá para acreditar que já estamos em outubro? Para que você não se perca nesse turbilhão de notícias sobre precatórios, selecionamos as principais…
Início de setembro e, como já é tradição, trazemos o nosso giro de notícias sobre precatórios com as principais novidades. Conforme o final do ano se aproxima, o cenário movimenta credores em todo o país. E quem aguarda seu benefício…
Está na hora de fazer mais um giro pelas principais notícias sobre precatórios no Brasil. Afinal, o mês de agosto chegou e já começa com alguns acontecimentos importantes envolvendo os créditos. Por isso, hoje vamos acompanhar: Começa o pagamento de…
Estamos no início de julho e, para manter a tradição, preparamos o nosso giro de notícias sobre precatórios. Aqui você encontra as principais novidades que acompanham o começo do mês. Entre os destaques de hoje: Porto Alegre garante recursos para…
O risco de calote já era um temor dos credores desde dezembro do ano passado. Nessa época, as Emendas Constitucionais 113 e 114 mudaram drasticamente as regras de pagamento dos precatórios federais. Uma das principais alterações era o limite de pagamento…
O mês de fevereiro está chegando ao fim e, com ele, trazemos as principais notícias de precatórios que estão movimentando o Brasil nos últimos dias. Por isso, hoje você vai conferir os tópicos a seguir: TJPE paga mais de meio…
A Emenda Constitucional 114 trouxe novas regras para o pagamento de precatórios. Também gerou impacto para os entes federativos, bem com os destinatários das políticas públicas que constam na revisão do texto legal. Sem contar a própria Constituição Federal. A…
Para começar o ano bem, nada melhor do que acompanhar as principais notícias sobre precatórios. Será que este mês o pagamento do seu título está mais perto de se efetivar? As novidades de hoje incluem: CNM orienta sobre pagamento dos…