Uma ótima notícia para os professores da rede pública estadual do Ceará foi anunciada: o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) tem data marcada. Vejamos…
Se você está aguardando o pagamento dos precatórios do FUNDEF em 2023, provavelmente já se perguntou quando finalmente será a sua vez de receber o dinheiro. Afinal, é uma espera tão longa, que parece não ter fim. Os precatórios do…
Recentemente, você viu aqui na Meu Precatório muitas novidades referentes ao pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Após avanços no estado do Ceará, trazemos novidades sobre o acerto…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oficialmente a liberação do pagamento de precatórios no Ceará para professores. Os recursos têm origem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).…
Entra e sai ano, os precatórios do FUNDEF continuam sendo um assunto em debate em todo Brasil. Embora os créditos estejam em fase de pagamento, com depósitos realizados pela União, ainda há muitas incertezas. Afinal, estados e municípios precisam decidir…
Os profissionais da educação já podem comemorar! O governo aprovou a lei que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef. A legislação também inclui os recursos não aproveitados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Lei…
Amazonas, Bahia, Ceará e Pernambuco conquistaram o direito ao pagamento dos precatórios do Fundef. No total, o montante da União é de R$16,2 bilhões, mas o repasse desse valor deve demorar até se concretizar. Com a votação da Câmara de…
Em artigos anteriores, o leitor pode acompanhar a saga dos precatórios do Fundef em uma briga judicial que se arrasta há anos e sem indícios de solução. Professores, estados e municípios travam uma árdua luta com a União para receberem…
Nos últimos meses, acompanhamos a polêmica envolvendo a PEC dos precatórios, que pode se tornar a maior alteração nas regras de precatórios dos últimos 20 anos! Mas o que os precatórios do Fundef têm a ver com isso? O valor…
Os precatórios do FUNDEF seguem sendo um assunto fervilhante nos bastidores da política e do judiciário. Ainda sem solução definitiva sobre o destino dos recursos, notícias de ações unilaterais pelo Brasil continuam a surgir. Você está por dentro das últimas…