Um dos objetivos do blog é dar a você, leitor, as melhores ferramentas para lidar com o seu direito: a informação. Afinal, estar bem informado é fundamental! Por isso, no artigo de hoje, vamos falar sobre as principais notícias sobre…
Mesmo com a folia do Rei Momo chegando, o blog não para! Afinal, as notícias sobre precatórios continuam, inclusive no Carnaval. Cada dia tem uma novidade diferente, e não podemos deixá-las de lado, já que você está aqui para nos…
Para que o poder público pudesse se organizar e quitar suas dívidas dentro do prazo, a legislação brasileira criou o sistema da fila de precatórios. Esse é o meio utilizado para que os valores cheguem efetivamente até os credores. Apesar…
Geralmente (e infelizmente), os órgãos públicos não têm muita pressa para quitar dívidas de precatórios. E quando isso acontece, o credor ainda precisa levar em conta o pagamento de impostos com precatórios. Você sabia que existe contribuição previdenciária sobre o…
RPV, RCL, DCL, são tantas siglas que até lembra uma canção antiga repetida por vários de nós nas brincadeiras de criança: “uni duni tê, ô salamê minguê”. Como entender essas e outras letrinhas quando falamos em precatórios e em Requisição…
Cada vez mais fica evidente a importância das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões fiscais. Em artigos anteriores, falamos de alguns processos com interferência direta em temas como os precatórios. Foi o caso, por exemplo, da decisão de…
Criado em outros governos, o anúncio do reajuste no valor do salário mínimo tornou-se uma tradição esperada no início do ano. Tal como previsto, o presidente Jair Bolsonaro confirmou o reajuste de 2020, estipulando o valor em R$1039,00. Até aqui…
Foram liberados mais de R$ 1 bilhão para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, 90 mil aposentados e pensionistas estão na lista para sacar os atrasados. Mas quem tem direito de receber precatório do INSS em…
O QUE É UM PRECATÓRIO? Antes de explicarmos como descobrir o número do precatório, é importante relembrar o que exatamente é um precatório. Um precatório é uma requisição de pagamento feita a partir de uma ação judicial ganha contra um…
É comum um processo ficar na Justiça por anos. Por isso, nem sempre o requerente acompanha de perto. Então, pode ser que a sentença já tenha saído, e um bom valor esteja parado nos cofres públicos. Será que você tem…