Novos golpes de precatórios exigem cuidados de credores

Atualizado em 21 de agosto de 2023 por washington

Sempre deixamos o alerta para golpes de precatórios para que você fique atento e evite fraudes ao receber o seu benefício. Afinal, já é de conhecimento dos leitores do blog que os golpistas se especializam nesse tipo de artimanha devido aos valores atrativos dos títulos judiciais.

Ao mesmo tempo em que o avanço da tecnologia tanto traz benefícios para o nosso dia a dia, também abre brechas para a aplicação de golpes em que não lida tão bem com ela. Não por acaso, aposentados e pensionistas são os alvos preferidos dos golpistas, que se utilizam das redes para criar armadilhas perigosas.

No artigo de hoje, vamos mostrar alguns golpes que vêm acontecendo com frequência. Assim, ficará mais fácil para você identificar situações de risco e evitá-las. Boa leitura!

Como não cair em golpes de precatórios?

Para alertar os nossos leitores, já compartilhamos aqui algumas dicas de como não cair em golpes de precatórios. É preciso desconfiar de ofertas e vantagens que pareçam boas demais ou exijam depósitos prévios de valores. Esses padrões sedutores são sempre utilizados por golpistas para atrair a atenção das vítimas.

Eles também podem se passar por funcionários públicos, advogados, membros do Ministério Público ou da Justiça a fim de dar seriedade e veracidade ao que dizem. Como o contato é feito a distância — via internet, telefone, e-mail ou aplicativos de conversa instantânea — as pessoas têm dificuldade para conferir credenciais. Ou seja, acabam acreditando.

Golpes de precatórios trabalhistas via WhatsApp

Recentemente, em Rondônia, a Justiça recebeu denúncias de golpes aplicados em credores de precatórios trabalhistas. Pois um golpista se apresentava à vítima por meio do aplicativo do WhatsApp. Ele dizia ser o advogado e anunciava o pagamento do título.

Animado, o credor ainda recebia a notícia de que para obter uma “Declaração Anual de Isenção de Imposto de Renda” era necessário o pagamento de custas processuais. Assim, para comprovar a veracidade dos fatos, o golpista enviava fotos da secretaria de uma Vara do Trabalho, dando a entender que estava nas dependências daquele local.

Como evitar?

É muito importante salientar que não há cobrança de qualquer valor em relação ao recebimento de precatórios. Esses títulos judiciais são dívidas do poder público com um credor — e não o contrário.

Os impostos a serem debitados são descontados na fonte. Já falamos sobre as taxas que incidem sobre os precatórios, bem como a relação do benefício com o Imposto de Renda (IR).

Além disso, contatos de autoridades da justiça ou advogados via WhatsApp sempre devem ser alvo de desconfiança. Busque informações em canais institucionais, como sites e telefones dos tribunais. Esses órgãos costumam ter seções exclusivas para precatórios.

Não custa lembrar também da importância de ter um advogado de confiança para cuidar do seu processo. Esse profissional pode ajudar a repassar informações corretas e seguras sobre o seu precatório e o processo como um todo.

Golpes de falsos funcionários da justiça via WhatsApp

Mais uma vez, o WhatsApp é o meio utilizado pelos golpistas. Além da fraude anterior, os criminosos também se passaram por funcionários da Justiça do Trabalho. O objetivo era exigir um valor dos credores em troca da liberação do pagamento do benefício.

O caso aconteceu no Rio Grande do Norte. Os golpistas, por sua vez, pediam às vítimas uma “Certidão negativa de débitos” para liberar o dinheiro do título. Porém, esse documento custava R$12 mil. Infelizmente, credores ansiosos para receber o precatório efetuavam o pagamento.

Novamente, para comprovar e dar veracidade de que se tratava de um funcionário da justiça, os golpistas enviavam fotos de uma secretaria de Vara do Trabalho.

Como evitar?

Portanto, lembramos mais uma vez, que não há a exigência de pagamento prévio para receber precatórios. Os títulos são pagos através de uma ordem muito específica e não estão condicionados a qualquer valor antecipado.

Contatos da Justiça via WhatsApp ou qualquer outro meio eletrônico também devem ser alvos de desconfiança. Questione sempre antes de seguir adiante e conte com o seu advogado de confiança. Afinal, é ele que acompanha o seu processo e pode trazer todas as informações necessárias para manter o seu benefício em segurança.

Que dicas seguir para evitar fraudes?

A armadilha dos golpistas se baseia em duas condições comuns aos credores de precatórios. Uma delas é a ansiedade para receber o dinheiro depois de anos na fila e adiamentos constantes. A outra é a dificuldade para entender as burocracias que envolvem o processo.

Para ambas as condições, informação é fundamental. E disso podemos falar bem, já que a nossa missão é manter os nossos leitores informados e compartilhar tudo o que sabemos sobre os precatórios e suas peculiaridades. Então, buscar informações em fontes confiáveis é essencial, pois evita que você seja fisgado por uma notícia falsa.

Além do conhecimento, há outros recursos que simples também ajudar se, por acaso, você for alvo de um conteúdo duvidoso:

• Em um contato com um suposto advogado, sempre confira o registro junto à OAB;
• Procure informações no canais oficiais do poder público. Ao contrário do senso comum, nem sempre a resposta demora e, além disso, vale a pena esperar um pouco mais e ter uma informação correta do que uma falsa;
• Tenha um advogado de confiança para acompanhar seu processo do começo ao fim. Precatórios têm burocracias e as ações podem ser longas. Ter um profissional para se dedicar apenas a isso, e com credibilidade, faz toda a diferença.

Enfim, para se proteger de golpes de precatórios, procure referências em sites especializados. Aqui na Meu Precatório, você encontra informações atualizadas, com conteúdo verificado e uma equipe sempre à disposição para esclarecer as suas dúvidas. Nossos parceiros são especialistas do mercado, trabalhando com honestidade, seriedade e transparência. Por isso, conte com a gente na sua jornada!

Gostou das nossas dicas? Em caso de suspeita de fraude, dúvida ou necessidade de informação, entre em contato com a nossa equipe. Até a próxima!