404 comentários

1. Olá Breno bom dia , sou eu o Magnum novamente. Breno , houve uma nova movimentação no processo sendo a última dia 11/12/2019. Eles pedem que a parte autora se manisfeste no prazo de 10 dias conforme processo abaixo. Neste caso , a parte autora seria eu propriamente dito ou o defensor público? Outra pergunta: independente da manifestação , qual seria o próximo passo?

   Movimentações
   Data Movimento
   11/12/2019 Expedição de notificação
   De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Peterson Fernandes Braga, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os calculos apresentados pela COJUD – fls. 165/168. Ceará-Mirim/RN, 11 de dezembro de 2019. Luciane Angela Peixoto Santos Chefe de Secretaria
   10/12/2019 Recebidos os Autos do Magistrado
   03/12/2019 Proferido despacho de mero expediente
   DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pela COJUD – fls. 165/168. Após, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para decisão. Cumpra-se. Ceará-Mirim/RN, 10 de dezembro de 2019. Peterson Fernandes Braga Juiz de Direito
   22/11/2019 Concluso para decisão
   22/11/2019 Juntada de Petição
   Petição da fazenda pública tomando ciência de atualização.
   22/11/2019 Juntada de mandado
   Mandado de encaminhamento de autos a fazenda pública para se manifestar-se acerca de calculos atualizados.
   06/11/2019 Recebidos os autos
   06/11/2019 Recebidos os autos
   24/10/2019 Certidão de Oficial Expedida
   CERTIDÃO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará Mirim Processo nº: 0002229-37.2010.8.20.0102 Mandado Nº: 102.2019/006147-4 Oficial de Justiça: Erivaldo Ferreira de Lima (3961) Certifico que em cumprimento ao mandado 102.2019/006147-4, no dia 23.10.2019 compareci ao local indicado, e lá após as formalidades legais, entreguei os Autos 0002229-37.2010.8.20.0102, a Sra. Rebeca Costa, que foi remetido através deste mandado, conforme Ciente. O Referido é Verdade. Dou Fé. Ceará-Mirim/RN, 24 de outubro de 2019 Erivaldo Ferreira de Lima Oficial de Justiça F311084

   • Olá Magnum tudo bem?

     Esta nova movimentação é para que vocês verifiquem dentro do prazo o cálculo feito pelo devedor. Estando tudo certo, o próximo passo é a expedição do ofício requisitório, seja para RPV ou precatório.

     Espero ter ajudado 🙂

2. Dr Breno Rodrigues. não sei da minha situação. Se ja posso receber qual valor quanto tempo e qual site ver meu rpv valor real como fazer? pode me orientar?
   PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
   50ª Vara do Trabalho de São Paulo ||| RTOrd 0039600-81.2009.5.02.0050
   RECLAMANTE: NORBERTO REIS PEREIRA FRANCO
   RECLAMADO: SECURE MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, UNIÃO FEDERAL (PGF), CLEIDE APARECIDA DE CAMPOS, MARIA BENEDITA DE CAMPOS
   CONCLUSÃO

   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.

   SAO PAULO, data abaixo.

   VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO

   DECISÃO

   Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos.

   I – Atualização

   O montante que constou no mandado de citação do embargante não está corretamente atualizado, o que retifico nesta oportunidade conforme planilha de ID. 9128620, para que conste R$8.382,67.

   II – Juros de mora

   O embargante é devedor subsidiário, de modo que não goza das prerrogativas concedidas à fazenda pública em juízo, dentre as quais a limitação dos juros de mora.

   Neste sentido a OJ nº 382 da SDI-1 do TST e a Súmula nº 9 deste Tribunal.

   Rejeito.

   III – Inexigibilidade do título executivo

   O título executivo desta ação não se funda em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo STF, tendo a ADC suscitada pelo embargante apenas declarado a constitucionalidade do 71, §1º, da Lei nº 8.666/1993, não sendo esta a hipótese prevista no art. 884, §5º da CLT para se considerar inexigível o título executivo.

   Rejeito.

   Conclusão

   Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo.

   Intimem-se as partes.

   SAO PAULO,15 de Janeiro de 2019

   FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

   Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

   • Olá Norberto, tudo bem?

     Pelo que entendi, a dívida está para a empresa de vigilância e não o governo. Assim o pagamento não será feito em RPV.

     Espero ter ajudado 🙂

     • Breno, agradeço pelo tempo que teve em ler minha duvida, muito obrigado, bom essa empresa não existe mais ela se fechou. Novamente fico grato Breno.

       • Norberto,

         Entendi. A sentença que você colocou obrigava a empresa a pagar. Bom neste caso, se a união é devedora solidária, isto não consta nesta decisão. Esta decisão é de embargos a execução, porém feita pela empresa de segurança. Com isso, na teoria, a União ainda pode tentar barrar a parte dela. O que faz com que o seu processo ainda não esteja perto de acabar.

         Espero ter ajudado 🙂

3. Olá, última fase do processo está assim :
   Juntada de certidão – requisição de pagamento preparada para transmissão
   Já está contando os 60 dias para receber o rpv ?

   • Sarah,

     Ainda não. O prazo só se inicia após a notificação do devedor. A transmissão é justamente o envio para o tribunal e as partes envolvidas.

     Espero ter ajudado 🙂

4. Saiu meu rpv com o valor dado na sentenca que foi em setembro, no caso de setembro até agora, em que o INSS tem que restabelecer o benefício, esse valor é pago junto ?

   • Sarah,

     Geralmente se o benefício já foi liberado e não foi feito o pagamento na data correta, ele não vira RPV mas é pago nas parcelas seguintes. A RPV é apenas relacionada ao valor que o processo contempla.

     Espero ter ajudado 🙂

5. Breno, a rpv já foi expedida já consultei está com o valor que foi dado em em sentenca. Que na mesma sentenca foi mandado restabelecer o benéfico, o que o INSS ainda não fez. Minha dúvida é em questão, a rpv foi do valor até setembro, gostaria de saber quanto for restabelecer o próprio inss paga de setembro até agora. Não sei se consegui me explicar bem. Obrigada

   • Olá Sarah tudo bem?

     Entendi que a RPV já foi expedida. Porém como o valor já foi definido o máximo que ocorre agora é correção monetária e eventuais juros por atraso. Assim quando o estabelecimento do benefício for feito, eles devem pagar entre a data da sentença, que você diz que é setembro, até o mês de estabelecimento. Mas não sei informar se isso seria de uma vez ou parcelado. Tem que ver se há algo sobre isso na sentença do juiz.

     Espero ter ajudado 🙂

   • Olá. Quando devo receber esse rpv?

     Situação do protocolo REGISTRADA

     Data prococolo TRF 26/10/2020 16:58:14

     Mês/Ano da proposta11/2020

     Data conta de liquidação 01/06/2020

     Valor solicitadoR$ 29.663,08

     Valor inscrito na propostaR$ 29.864,72

     Requisição bloqueada NÃO

     Situação da requisição ATIVA – Em proposta

     NaturezaCOMUM

     • Gabriela,

       Você deve receber até o fim de novembro.

       Espero ter ajudado 🙂

6. Entendi agora, muito obrigado. .

   • Quero agradecer pela resposta,mas não entendi muito bem,se meu esposo faleceu sou pensionista pois fui casada legalmente porque tenho que saber se sou sua herdeira, não entendi?

   • O juiz determinou demora pra sair a rpv?

     • Tânia,

       Depende do que ele determinou. Pode haver prazo para que o devedor recorra ou não.

       Espero ter ajudado 🙂

7. ola boa tarde poderia me dizer o que quer dizer isso no meu processo conta o inss Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Requisição –
   (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DUQUE DE CAXIAS / SÃO JOÃO DE MERITI / MAGÉ / NOVA IGUAÇU- RJ)
   Prazo: 10 dias Status:ABERTO
   Data inicial da contagem do prazo: 05/02/2020 00:00:00
   Data final: 18/02/2020 23:59:59 JRJ17262 Evento não gerou documento(s)
   36 23/01/2020 16:54:43 Intimação Eletrônica – Expedida/Certificada – Refer. ao Evento: 35
   (RÉU – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS)
   Prazo: 15 dias Status:ABERTO
   Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2020 00:00:00
   Data final: 21/02/2020 23:59:59 JRJ17262 Evento não gerou documento(s)
   35 23/01/2020 16:54:43 Despacho/Decisão – Determina Intimação JRJ17262 VisualizarDESPADEC1
   34 22/01/2020 15:29:47 Autos com Juiz para Despacho/Decisão

   • Verônica,

     O Juiz teve alguma decisão no final de janeiro intimando o INSS a responder algo. A data em que termina o prazo para resposta do INSS é o dia de hoje (18/02).

     Espero ter ajudado 🙂

   • Onde vejo o valor que tenho a receber

     • Everton,

       Depende do tribunal. Mas na página principal há um link para consulta. Com o número do processo ou seu CPF você acessa o processo e procura pelo ofício requisitório, que é onde está o valor.

       Espero ter ajudado 🙂

     • Quero saber como faço pra consultar

       • Rosalina,

         Basta consultar com seu CPF no site do tribunal onde o processo foi iniciado.

         Espero ter ajudado 🙂

8. Dei entrada no meu benefício dia 29/10/2018 no INSS, ele foi indeferido, entrei na justiça e teve uma audiência dia 03/10/2019 e até agora não não obtive uma resposta. Gostaria de saber como anda meu processo se já saiu a sentença. Por favor me ajudem. Obrigada!

   • Iris,

     Você deve consultar no tribunal onde a causa está sendo julgada na parte de consulta processual. Caso não saiba o número do processo, é possível fazer a consulta por CPF. Mas pelo prazo recente ainda deve estar no julgamento do mérito se a audiência não teve conciliação.

     Espero ter ajudado 🙂

9. Tenho uma RPV cadastrada no site do TRF1, que está com a seguinte movimentação:

   10/03/2020 13:40:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
   11/02/2020 20:05:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
   11/02/2020 20:04:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

   Algumas dúvidas, vi movimentações parecidas, e duas me chamou atenção, uma a resposta era que depois da RPV ter sido encaminhada ao CJF contaria 60 dias e a outra é que a movimentação estava a mesma coisa e a pessoa respondeu que o pagamento estaria disponível no começo de maio, sendo que esta movimentação tinha sido feita no final de abril. Qual é o real parâmetro após a movimentação “RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF”? Se seguir esse prazo de 60 dias após esta movimentação, você sabe me informar se são dias úteis ou dias corridos?

   • Pedro,

     São 60 dias para o pagamento após o cadastramento no CJF. E são 60 dias corridos sim.

     Espero ter ajudado 🙂

10. Poxa tenho um processo de dezenbro ainda nada meu filho e prioridade

    • Maria,

      É necessário verificar se o ofício requisitório já foi expedido. Porque se foi, o pagamento já devia ter sido feito, se foi mesmo em dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

11. Tenho direito a RPV já que meu esposo tinha um processo a mais de seis anos como faço pra saber?

    • Antônia,

      Você tem que consultar através o número do CPF de seu marido ou pegar o número do processo também. O ideal é verificar com o advogado também para verificar se você foi incluída como herdeira no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

12. olá,
    No meu Processo (TRF-1) consta a seguinte movimentação:
    12/05/2020 13:58:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    07/04/2020 19:30:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    07/04/2020 19:29:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    É dessa ultima movimentação que devo contar o prazo de 60 dias?
    Analisando perguntas e respostas anteriores vi que quando sai a informação “valor depositado no banco x mediante alvará” quer dizer que o valor já estaria disponível para saque. Uma dúvida que tenho é; meu advogado pode fazer esse saque sem a minha presença (somente com a procuração)? Ou são necessários meus documentos pessoais bem como a minha assinatura presencial para levantar os valores?

    • Maria do Socorro,

      O prazo se inicia a partir do cadastramento da RPV. O advogado pode fazer o saque sem você se essa possibilidade existir na procuração que você passou a ele. Caso contrário apenas você pode fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

13. Eu não consigo ver q minha rpv fui tenta hj disse q esta pra manutenção a parte eletrônica mas da outra vez não pareceu só os anteriores

    • Vitor,

      Sua RPV pode não ter sido expedida ainda. O ideal é verificar no processo que você ganhou, na parte de movimentações, se fala algo sobre expedição de RPV. De toda forma, tente de novo quando não estiver em manutenção.

      Espero ter ajudado 🙂

14. 18/02/2020 Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
    Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
    28/01/2020 Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
    23/01/2020 Certidão de Publicação Expedida
    Relação :0004/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: 2970 Página: 1505/1508
    22/01/2020 Remetido ao DJE
    Relação: 0004/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Com cópia das principais peças constantes nos autos, OFICIE-SE à Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (ADJ) para que, no prazo de 30 (trinta dias), proceda à implantação do benefício concedido à parte autora, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 por dia de descumprimento da ordem, devendo a autarquia comunicar este Juízo acerca da implantação. As regras de experiência têm mostrado que os segurados e beneficiários do INSS ignoram, muitas vezes, benefícios que lhe foram concedidos, bem como a data de implantação do benefício obtido judicialmente. Assim agindo, cometem equívocos na apresentação do cálculo de liquidação, o que provoca o oferecimento de embargos por parte do INSS. Estes embargos à execução são muitas vezes procedentes pela absoluta falta de resistência da parte exequente, que prefere concordar com a autarquia. Sendo assim, visando agilizar o procedimento, de rigor se adotar o que se convencionou denominar, impropriamente, de execução invertida, por conta da manifestação prévia do devedor. Logo, após notícia de implantação do benefício, intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, apresentar cálculo daquilo que entende devido à parte exequente. Com a apresentação do cálculo, intime-se a parte exequente para que se manifeste. Em caso de discordância, deverá a parte exequente iniciar o cumprimento de sentença eletronicamente, cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, nos termos do Provimento CG 16/2016 e do disposto no artigo 1.286 das Nomas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, instruindo o requerimento com: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, inclusive cópia de eventual o requerimento administrativo de benefício. Caso não seja demonstrado o início do cumprimento de sentença nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da manifestação de discordância, arquivem-se, provisoriamente, com as providências de praxe

    • André,

      A decisão diz que o benefício que você pediu deveria ser implantado e que o INSS tinha 30 dias para apresentar os cálculos dos valores dos atrasados.

      Espero ter ajudado 🙂

15. no processo de minha mae contra o inss apareceu : juntada de petiçao intercorrente , me disseram que sao os valores a serem pagos ,onde vejo a RPV delA ?

    • Daniel,

      Petição Intercorrente quer dizer que era esperado uma ação de uma das partes, geralmente o devedor, e o advogado fez uma petição fazendo esta ação. Pode ser várias coisas no processo. Se for os valores não quer dizer que a RPV foi expedida, mas sim que os cálculos foram feitos. É necessário a homologação dos cálculos pelo tribunal antes da expedição.

      Espero ter ajudado 🙂

16. Quero saber se estou nesse lote de pagamento

    • Miriam,

      Basta consultar o seu CPF no site do tribunal onde a causa foi julgada.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Quero saber se eu estou nesse lote para receber esses atrasados

      • Floriza,

        Para saber isso basta consultar seu CPF no site do tribunal onde a causa foi julgada.

        Espero ter ajudado 🙂

      • Queria saber ,por que está atrasado meu pagamento RPV tem um a ia agosto assinei o cálculo da contadoria em dezembro até hoje ,nada

        • Aradia,

          O prazo de pagamento só começa a contar após a expedição da RPV e a notificação do devedor, e não ficou claro pelo seu comentário quando isso ocorreu. Assinar o cálculo não é nenhuma etapa para o pagamento.

          Espero ter ajudado 🙂

      • Meu nome é Severina Pereira Alves de Menezes sou pessionista Recebo um salário mínimo do meu companheiro ele trabalhou muitos anos de carteira assinada depois contribuição ao INSS por 35 anos queria saber se tenho algum dinheiro no nome dele pare eu receber o nome dele José Severino da Silva Río de janeiro desde já agradeço

        • Severina,

          Você deve consultar o CPF de seu marido nos tribunais do trabalho de seu estado, tribunal de justiça do seu estado e tribunal regional federal que englobe o seu estado.

          Espero ter ajudado 🙂

        • Boa noite Breno entrei na justiça pra pedido de revisão em fevereiro gostaria de saber se demora muito pra sair essas causas

          • Gessi,

            Considerando que em fevereiro iniciou a pandemia, é bem provável que sim. Mas depende da complexidade de seu caso e também da fila de processos na sua frente. Este tipo de causa demora entre 1 a 3 anos.

            Espero ter ajudado 🙂

17. Olá depois de consedido o benefício eo INSS não querer recorrer a sentença,quando tempo demora pra receber o rpv?
    Benefício concedido a ter meses.

    • Patrícia,

      Depende do cálculo na verdade. O cálculo deve ser entregue pelo seu advogado e o INSS concordar. Após isso acontecer a RPV é expedida e o pagamento realizado em até 60 dias.

      Espero ter ajudado 🙂

18. BOM DIA Breno agora teve a movimentacao no meu processo e foi pedido REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO RPV TOTAL Nº 000000000 – REQUISITADO P/ (REQ.) JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SAO PAULO – PROPOSTA 9/2020 – REMETIDO AO TRF
    Mês/Ano da proposta 9/2020
    Data conta de liquidação 01/04/2020 sera que agora esta perto ?

    • Olá Valquíria, tudo bem?

      Sua RPV será paga até o final de setembro.

      Espero ter ajudado 🙂

19. Boa tarde
    Pelo que entendo a partir de 15/11/2020 o RPV estará à disposição?
    Grato pela atenção

    10/09/2020 05:16 – 3. Ato ordinatório praticado – Previsão de pagamento: dia 15 de Novembro de 2020
    10/09/2020 05:16 – 2. Remetidos os Autos – PRES -> SPREC
    10/09/2020 05:16 – 1. Distribuído por sorteio (GABPRES)

    • Airton,

      Isso mesmo. Caso não haja necessidade de alvará, no primeiro dia útil após o pagamento, você pode comparecer ao banco para realizar o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

20. Eu não tô conseguindo pelo CPF, eu sou pensionista, quero saber se tenho direito.

    • Leni,

      Apenas ser pensionista não te dá direito. É necessário que tenha iniciado um processo contra o INSS para ter algo.

      Espero ter ajudado 🙂

21. Entrei com processo, em novembro,2018 ganhei a causa e me aposentei dia 1 de agosto 2020 ,,será que vou receber meus atrasados agora em novembro, neste décimo lote de RPVS que estão pagando

    • Maria Jacira,

      Depende de quando os valores dos atrasados foram calculados. Para ser pago até dezembro, o ofício deve ter sido expedido até outubro.

      Espero ter ajudado 🙂

22. O meu processo encontra-se dessa forma
    30/11/2020 11:51:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
    Mais em minha conta ainda não caiu esse dinheiro, demora quantos dias?
    Grta!

    • Elizabeth,

      Esta conta em que foi depositado o valor é uma conta judicial e não sua conta pessoal. Desta forma você deve comparecer a alguma agência da caixa para poder fazer a transferência.

      Espero ter ajudado 🙂

23. Meu processo de pensão morte está atrasada.A Justiça me deu ganho de causa.Mas a Previdência recorreu.

    • Ivete,

      Caso você ganhe após o INSS recorrer você terá direito aos atrasados, não se preocupe.

      Espero ter ajudado 🙂

24. ganhei uma ação judicial que pelo valor, será pago por meio de precatório, porém, fiz requerimento ao Magistrado para que meus honorários sejam pagos por meio de RPV, no que me foi concedido pelo então Juíz. Assim sendo, devo aguardar o juiz expedir ordem de pagamento, ou posso solicitar guia de depósito junto à Autarquia municipal para que adiante o respectivo pagamento ?

    • Douglas,

      Você peticiona a expedição do ofício requisitório junto ao juízo de execução e o mesmo enviará a intimação a autarquia para que ela providencie o pagamento. Após 60 dias da notificação se o pagamento não for realizado você pede o sequestro de valores da conta do município.

      Espero ter ajudado 🙂

25. Olá, boa noite!
    meu processo consta:
    24/12/2020 12:00:00 40510 VALOR DEPOSITADO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

    ja posso ir a caixa sacar?? e quais os documentos necessarios para fazer o levantamento do RPV??

    • Iane,

      Pode sim! Basta levar comprovante de endereço e documento de identidade e CPF.

      Espero ter ajudado 🙂