fbpx

CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.

Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.

E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?

Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂

Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?

Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.

Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:

  1. O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
  2. Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.

Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.

O que muda para precatórios federais do TRF2 ?

Absolutamente nada 🙂

O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.

O que isso impacta no TRF3?

Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.

Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.

Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.

O que isso muda para o TRF4?

Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.

Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.

E para o TRF5?

Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.

Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.

E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?

Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.

 

Até o próximo post!

155 Comentários
  • Sonia
    Postado às 12:38h, 14 março Responder

    Oi Breno
    Bom dia!!
    Estamos à espera do pronunciamento do TRF3 sobre a data de pagamento dos precatorios. Vc acha que vão pagar em abril?
    Pois, se já foi repassado,O TRF3 pode adiar esse pagamento?
    Grata

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:03h, 14 março Responder

      Olá Sonia, tudo bem?

      Começar o pagamento em abril ele vai, até porque não pode ficar retendo este dinheiro. A úncia questão é por quanto tempo que ele vai esticar o pagamento. Se será tudo feito em um mês como os outros tribunais, ou se esticará por quase 6 meses. Estamos apostando na primeira opção.

      Cruzemos os dedos 🙂

      • Sonia
        Postado às 01:21h, 15 março Responder

        Tomara que seja a primeira opção. Já cruzei os dedos ..kkkk..
        Muito obrigada pela atenção Breno!!

      • Lucy Mara Soares
        Postado às 12:55h, 23 abril Responder

        boa tarde. vc pode me ajudar por favor, meu precatório ê alimentar, (RPV) e ainda não foi pago, está no Trf3 meu CPF 12795794802

        • Breno Rodrigues
          Postado às 20:35h, 24 abril Responder

          Olá Lucy, tudo bem?

          O seu não é precatório e sim RPV. Assim o prazo de pagamento é totalmente diferente. No seu caso específico ele está previsto para ser pago até o final de maio.

          Espero ter ajudado 🙂

  • Dermeval César Garcia Leal
    Postado às 11:12h, 15 março Responder

    Bom dia, Breno.

    É um prazer acompanhar seu blog, sempre nos trás informações atualizadas. O agradeço e parabenizo, precisamos dessas informações quentinhas até mesmo para um fôlego, rsrsrsrsrs e claro nos informamos para quando da liberação, possamos exercer nosso direito. Assim como nossa amiga Sonia estou na torcida pela liberação do trf3, acredito que ainda em abril teremos ótimas surpresas. Um abraço e sucesso sempre!!!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:26h, 18 março Responder

      Olá Dermeval, tudo bem?

      Nós que agradecemos a sua visita em nosso blog!
      Também acredito que o TRF3 irá pagar em abril, mas teremos que aguardar um pouco mais de 1 mês. Se houver alguma novidade no seu processo, volte aqui e conte pra gente, ok? 🙂

      Um abraço!

  • Roberto José Araújo.
    Postado às 23:00h, 18 março Responder

    Meu precatório é pra abril ou maio,,tem alguma diferença por prioridade agora ja que tou com 61 anos

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:39h, 19 março Responder

      Olá Roberto, tudo bem?

      Na verdade não tem muita diferença não. Como o pagamento é feito em lote único, todos os precatórios serão depositados quase que ao mesmo tempo. Se houver alguma vantagem, será na questão de alguns dias. Mas como a liberação do saque está prevista para maio, você não terá tanta vantagem assim.

      Espero ter ajudado 😀

      • Roberto José Araújo.
        Postado às 10:58h, 19 março Responder

        Obrigado ,valeu,,,aproveitando o ensejo tenho um processo do governo do estado de São Paulo,,última página (suspenso)??,,se te mandar o número do processo tem como saber como está,,

        • Breno Rodrigues
          Postado às 14:00h, 19 março Responder

          Olá Roberto, tudo bem?

          Tem sim. Mas para deixar os posts mais organizados, teria como colocar no post específico sobre precatórios do estado de São Paulo? Assim ajuda outros credores que talvez tenham a mesma dúvida.

          Fico no aguardo 🙂

  • Sonia
    Postado às 00:00h, 19 março Responder

    Olá Breno.
    Voltei..estou adorando falar com vc e interagir com outras pessoas que estão na mesma expectativa que eu.
    Como o Demerval.Vc disse que vamos ter que aguardar mais de um mês para saber a definição do TRF3.
    Porque ?Desde já agradeço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:38h, 19 março Responder

      Olá Sonia, tudo bem?

      O TRF3 não liberou o calendário de pagamento de precatórios, e nos anos passados ele não liberou também, apesar de ter seguido o ritmo dos outros tribunais. Mas como gato escaldado tem medo de água fria, é difícil cravar que será efetivamente em abril, apesar do histórico recente. Mas se tudo der certo, em abril começarão a aparecer as primeiras mensagens de pagamento na movimentação dos processos.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Renata ferreira
    Postado às 09:07h, 20 março Responder

    Bom dia Breno
    Vc teria como verificar meu processo 0629158702017-0001.
    Eu não sei si meu processo é precatório ou RPV e também não sei quando irei receber.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:49h, 20 março Responder

      Olá Renata tudo bem?

      Com este número não consigo identificar qual o tribunal onde correu a causa e preciso desta informação para fazer a consulta.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maria
    Postado às 09:57h, 20 março Responder

    Olá, bom dia! Vi essa notícia agora pela manhã e gostaria de saber se você pode me ajudar quanto a essa dúvida… Dependendo do que for decidido no STF, é possível haver alteração nos precatórios que serão pagos nesse ano? Obrigada
    https://www.poder360.com.br/justica/stf-decide-nesta-4a-feira-sobre-correcao-de-precatorios/

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:21h, 20 março Responder

      Olá Maria, tudo bem?

      A União já utiliza o IPCA-E para a correção monetária de precatórios. Desta forma, poderia haver alguma alteração apenas se a TR fosse reinstaurada como índice oficial. Mas, devido ao fato do dinheiro já estar liberado e o pagamento previsto para o próximo mês, é pouco provável que isso atrapalhe os precatórios deste ano.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Maria
        Postado às 10:51h, 20 março Responder

        Breno, muito obrigada pela ajuda de sempre !! E parabéns pelo trabalho no blog, que ajuda tantas pessoas!!

  • Renata Helena Ferreira Chagas
    Postado às 11:23h, 20 março Responder

    bom dia Breno
    vc tem como verificar meu processo? 0629158702017-0001
    eu não sei si o que tenho pra receber é precatório ou Rpv e também não sei quando irei receber

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:36h, 25 março Responder

      Olá Renata, tudo bem?

      Para fazer a consulta no TJAM, o número tem um formato e numero de dígitos diferentes.

      Na consulta por número de processo (numero SAJ): Informar numero completo com digito verificador. Ex. 993.03.013986-1.
      Na consulta por número de processo (número Prodesp): Informar apenas os números anteriores a barra. Ex: para o processo: 00568804.3/3-0000-000 informar: 00568804.3

      Consegue encontrar esse número pra mim?

      Fico no aguardo 🙂

      • Renata Helena Ferreira Chagas
        Postado às 09:58h, 26 março Responder

        bom dia Breno
        obrigada pelo retorno
        respondendo sua pergunta, eu entro no site apenas com essa numeração que citei acima no @saj portal de serviços
        Eu não sei lhe responder essa numeração a qual si referi.

        • Breno Rodrigues
          Postado às 16:03h, 27 março Responder

          Renata,

          Não estou conseguindo. Tentei tanto o número que me passou quanto o seu nome completo. Ou no caso o processo está no nome de outra pessoa? Se for pode me passar que faço a verificação.

          Fico no aguardo 🙂

          • Renata ferreira
            Postado às 14:45h, 28 março

            Boa tarde Breno
            O processo está em meu nome mesmo.
            0629158-70.2017.8.04.0001
            Entros sempre com esta número que está no meu processo. No meu caso é contra INSS acidente de trabalho.

          • Breno Rodrigues
            Postado às 10:08h, 29 março

            Renata,

            AGORA SIM CONSEGUI!! Como você não tava mandando o número completo (Porque o 8.04 fica preso) eu não conseguia acessar. Perdão pelo vacilo 🙂

            Bom, seu processo foi baixado e arquivado por causa da expedição do ofício requisitório no final de janeiro. Eu não consigo acessar um dos documentos porque precisa de uma senha, mas creio que ele não seja o ofício em si. Assim eu também não tenho como te dizer se é precatório ou RPV, já que não consta valor. Mas consta que foi feito um acordo entre você e o INSS. Dessa forma se seu advogado não te informou sobre isso pode cobrar dele. Se for precatório o pagamento será realizado em 2020. Se for RPV até o mês de abril.

            Espero ter ajudado 😀

  • Ligia
    Postado às 20:28h, 21 março Responder

    Olá Breno, tenho um precatório no TRF1, quando for liberado como ficarei sabendo?
    Desde já agradeço

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:11h, 25 março Responder

      Olá Lígia, tudo bem?

      Há alguns indicativos. O principal deles é que aparecerá na movimentação do processo alguma coisa relativa ao depósito dos valores. Outra é a divulgação de um calendário de pagamento propriamente dito, apesar que o TRF1 ultimamente não tem feito isso, nunca se pode desconsiderar essa possibilidade.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Ligia
        Postado às 20:47h, 25 março Responder

        Obrigada ?
        Achei essa publicação no meu processo: Assim, tendo em vista a decisão proferida em 24/09/2018 pelo Min.
        LUIZ FUX, concedendo efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos
        contra o julgado proferido no RE 870.947/SE (art. 1.026, §1º do CPC),
        suspenda-se este processo até o julgamento dos embargos declaratórios, no
        aguardo da modulação dos efeitos do julgamento proferido no RE 870.947/SE.

        O processo foi suspenso? Isso seria uma má notícia?

        Desde já agradeço,

        • Breno Rodrigues
          Postado às 11:51h, 26 março Responder

          Olá Lígia, tudo bem?

          Este tema até será o assunto do nosso próximo post aqui no blog. Mas de maneira resumida, em setembro do ano passado o STF acolheu o pedido dos estados para rever a regra de correção monetária definida em 2015. Na última quarta-feira (20) houve o voto de quase todo o tribunal, e apenas 2 ministros pediram uma regra de transição. Já Gilmar Mendes pediu vistas do processo, o que fez com que a decisão fosse adiada, apesar da ampla maioria para manter a decisão passada. Desta forma alguns processos estão suspensos até que haja uma nova decisão sobre isso, já que altera a maneira como que os cálculos são feitos.

          Então pode ser uma má notícia, caso o seu processo fique parado esperando esta decisão. Já se seu processo já tinha a expedição do precatório é uma boa notícia.

          Espero ter ajudado 🙂

          • Ligia
            Postado às 18:33h, 26 março

            Muito obrigada Breno ?

  • Jose Paulino de Araujo Almeida
    Postado às 01:08h, 22 março Responder

    Boa Noite Breno gostoria de saber quando sairá a previsaão dos pagamentos precatorios municipais do estado
    da Bahia, ja tem algum calendario previsto do orçamento de 2019 . A cidade e Serrinha-ba.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:11h, 25 março Responder

      Olá José Paulino, tudo bem?

      A cidade de Serrinha está com o pagamento de precatórios em dia. Dessa forma, o pagamento iniciou-se em fevereiro agora e deve terminar em dezembro mesmo. Já sobre uma previsão de pagamento, não há uma obrigação que os pagamentos sejam feitos em igual valor a cada mês, mas como o seu é o quinto, creio que até o meio do ano ele seja pago.

      Espero ter ajudado 😀

      • Jose Paulino de Araujo Almeida
        Postado às 23:53h, 25 março Responder

        obrigado Bruno pela informação.

  • André Bezerril
    Postado às 21:02h, 22 março Responder

    Olá Breno, parabéns pelo blog.
    Muito bom!!

    Sabe onde posso encontrar a lista dos credores de 2020?
    Trabalho com precatorios e já estamos começando as buscas.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:19h, 25 março Responder

      Olá André, tudo bem?

      Uma lista única de precatórios só existe após o fechamento do ano orçamentário e a divulgação da LOA 2020. Você pode ter acesso aos precatórios, mas procurando por nome, cpf, ou oab do advogado nos sites do tribunais.

      Espero ter ajudado 😀

  • CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DA SILVA
    Postado às 21:08h, 26 março Responder

    O trf2 o pagamento do precatório alimentar será em abril ou todos serão em maio? Essa é minha grande dúvida

    • Breno Rodrigues
      Postado às 21:10h, 26 março Responder

      Olá Carlos, tudo bem?

      O pagamento de precatórios alimentares do TRF2 será feito em março, mas o saque só será possível a partir de Abril, dá uma lida neste post aqui para poder entender melhor.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Juliano
    Postado às 23:11h, 26 março Responder

    Acessei agorinha o site do TRF1 e tem uma movimentação de hoje : AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA. Como saber se é preciso alvará para sacar meu precatório?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:35h, 27 março Responder

      Juliano,

      Muito Obrigado. Já fizemos um post informando esta alteração para nossos leitores. E sim, todos os precatórios necessitam de alvará de levantamento. Esse procedimento leva de 15 dias a 2 meses. Sendo que nos TRFs o tempo tende a ser menor.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Manoel
    Postado às 08:09h, 27 março Responder

    26/03/2019 18:08:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA bom dia gostaria de saber o que significa esta movimentação no meu processo abraço

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:50h, 27 março Responder

      Manoel, tudo bem?

      Fizemos um post explicando o que significa isso. Mas de forma resumida isso quer dizer que o procedimento para o depósito já foi iniciado, o que faz com que o dinheiro esteja na conta ainda em abril. Mas lembrando que dinheiro na conta e conseguir sacar são coisas diferentes, já que pé necessário um alvará para fazer o saque e isto pode demorar um pouco.

      Espero ter ajudado ?

  • CLEBER JOSÉ GALANTE
    Postado às 11:20h, 27 março Responder

    Bom dia! Breno já tem alguma notícia sobre o pagamento dos precatórios do TRF3?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:55h, 29 março Responder

      Olá Cléber, tudo bem?

      Ainda não temos nenhuma confirmação oficial, então não tem como dar um posicionamento com 100% de certeza. 🙁 A Tendência é que o pagamento se inicie agora em abril, mas vamos esperar alguma modificação nos processo para poder postar aqui para vocês.

      Espero ter ajudado 🙂

  • HERBERT ALEXANDRO MARTINS
    Postado às 17:49h, 28 março Responder

    Boa tarde Breno meu nome é HERBERT ,você falou dos precatorios do trf1 trf2 trf3 trf4 e trf5 e os precatorios federais do tjsp quando que sai os pagamentos 2019 sendo que os de 2018 ainda nao foram pagos vc pode me ajudar pfvr? Meu processo de origem é este 00426419220108260053 se vc puder dar uma olhada para mim eu agradeço

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:35h, 29 março Responder

      Olá Herbert, tudo bem?

      Não falei dos precatórios federais em tribunais estaduais porque eles tem algumas particularidades. Os tribunais atrasam o pagamento destes precatórios mesmo que o dinheiro já tenha sido depositado pelo INSS. Assim o pagamento deles é feito sempre no final do ano a nao ser que sejam aqueles provenientes de acidente que tem um calendário específico.
      Como você mesmo disse, os de 2018 não foram totalmente pagos. Assim, a previsão é que eles sejam todos pagos em 2019 e que seja iniciado os de 2019 também. Mas é provável que você receba até o final de 2020.

      Espero ter ajudado 😀

Comentar