CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

Atualizado em 14 de fevereiro de 2020

Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.

Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.

E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?

Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂

Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?

Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.

Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:

  1. O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
  2. Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.

Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.

O que muda para precatórios federais do TRF2 ?

Absolutamente nada 🙂

O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.

O que isso impacta no TRF3?

Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.

Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.

Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.

O que isso muda para o TRF4?

Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.

Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.

E para o TRF5?

Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.

Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.

E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?

Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.

 

Até o próximo post!

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Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

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155 comentários

  1. Oi Breno
    Bom dia!!
    Estamos à espera do pronunciamento do TRF3 sobre a data de pagamento dos precatorios. Vc acha que vão pagar em abril?
    Pois, se já foi repassado,O TRF3 pode adiar esse pagamento?
    Grata

    • Olá Sonia, tudo bem?

      Começar o pagamento em abril ele vai, até porque não pode ficar retendo este dinheiro. A úncia questão é por quanto tempo que ele vai esticar o pagamento. Se será tudo feito em um mês como os outros tribunais, ou se esticará por quase 6 meses. Estamos apostando na primeira opção.

      Cruzemos os dedos 🙂

      • boa tarde. vc pode me ajudar por favor, meu precatório ê alimentar, (RPV) e ainda não foi pago, está no Trf3 meu CPF 12795794802

        • Olá Lucy, tudo bem?

          O seu não é precatório e sim RPV. Assim o prazo de pagamento é totalmente diferente. No seu caso específico ele está previsto para ser pago até o final de maio.

          Espero ter ajudado 🙂

  2. Bom dia, Breno.

    É um prazer acompanhar seu blog, sempre nos trás informações atualizadas. O agradeço e parabenizo, precisamos dessas informações quentinhas até mesmo para um fôlego, rsrsrsrsrs e claro nos informamos para quando da liberação, possamos exercer nosso direito. Assim como nossa amiga Sonia estou na torcida pela liberação do trf3, acredito que ainda em abril teremos ótimas surpresas. Um abraço e sucesso sempre!!!

    • Olá Dermeval, tudo bem?

      Nós que agradecemos a sua visita em nosso blog!
      Também acredito que o TRF3 irá pagar em abril, mas teremos que aguardar um pouco mais de 1 mês. Se houver alguma novidade no seu processo, volte aqui e conte pra gente, ok? 🙂

      Um abraço!

    • Olá Roberto, tudo bem?

      Na verdade não tem muita diferença não. Como o pagamento é feito em lote único, todos os precatórios serão depositados quase que ao mesmo tempo. Se houver alguma vantagem, será na questão de alguns dias. Mas como a liberação do saque está prevista para maio, você não terá tanta vantagem assim.

      Espero ter ajudado 😀

      • Obrigado ,valeu,,,aproveitando o ensejo tenho um processo do governo do estado de São Paulo,,última página (suspenso)??,,se te mandar o número do processo tem como saber como está,,

        • Olá Roberto, tudo bem?

          Tem sim. Mas para deixar os posts mais organizados, teria como colocar no post específico sobre precatórios do estado de São Paulo? Assim ajuda outros credores que talvez tenham a mesma dúvida.

          Fico no aguardo 🙂

  4. Olá Breno.
    Voltei..estou adorando falar com vc e interagir com outras pessoas que estão na mesma expectativa que eu.
    Como o Demerval.Vc disse que vamos ter que aguardar mais de um mês para saber a definição do TRF3.
    Porque ?Desde já agradeço.

    • Olá Sonia, tudo bem?

      O TRF3 não liberou o calendário de pagamento de precatórios, e nos anos passados ele não liberou também, apesar de ter seguido o ritmo dos outros tribunais. Mas como gato escaldado tem medo de água fria, é difícil cravar que será efetivamente em abril, apesar do histórico recente. Mas se tudo der certo, em abril começarão a aparecer as primeiras mensagens de pagamento na movimentação dos processos.

      Espero ter ajudado 🙂

  5. Bom dia Breno
    Vc teria como verificar meu processo 0629158702017-0001.
    Eu não sei si meu processo é precatório ou RPV e também não sei quando irei receber.

    • Olá Renata tudo bem?

      Com este número não consigo identificar qual o tribunal onde correu a causa e preciso desta informação para fazer a consulta.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Olá Maria, tudo bem?

      A União já utiliza o IPCA-E para a correção monetária de precatórios. Desta forma, poderia haver alguma alteração apenas se a TR fosse reinstaurada como índice oficial. Mas, devido ao fato do dinheiro já estar liberado e o pagamento previsto para o próximo mês, é pouco provável que isso atrapalhe os precatórios deste ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  7. bom dia Breno
    vc tem como verificar meu processo? 0629158702017-0001
    eu não sei si o que tenho pra receber é precatório ou Rpv e também não sei quando irei receber

    • Olá Renata, tudo bem?

      Para fazer a consulta no TJAM, o número tem um formato e numero de dígitos diferentes.

      Na consulta por número de processo (numero SAJ): Informar numero completo com digito verificador. Ex. 993.03.013986-1.
      Na consulta por número de processo (número Prodesp): Informar apenas os números anteriores a barra. Ex: para o processo: 00568804.3/3-0000-000 informar: 00568804.3

      Consegue encontrar esse número pra mim?

      Fico no aguardo 🙂

      • bom dia Breno
        obrigada pelo retorno
        respondendo sua pergunta, eu entro no site apenas com essa numeração que citei acima no @saj portal de serviços
        Eu não sei lhe responder essa numeração a qual si referi.

        • Renata,

          Não estou conseguindo. Tentei tanto o número que me passou quanto o seu nome completo. Ou no caso o processo está no nome de outra pessoa? Se for pode me passar que faço a verificação.

          Fico no aguardo 🙂

          • Boa tarde Breno
            O processo está em meu nome mesmo.
            0629158-70.2017.8.04.0001
            Entros sempre com esta número que está no meu processo. No meu caso é contra INSS acidente de trabalho.

          • Renata,

            AGORA SIM CONSEGUI!! Como você não tava mandando o número completo (Porque o 8.04 fica preso) eu não conseguia acessar. Perdão pelo vacilo 🙂

            Bom, seu processo foi baixado e arquivado por causa da expedição do ofício requisitório no final de janeiro. Eu não consigo acessar um dos documentos porque precisa de uma senha, mas creio que ele não seja o ofício em si. Assim eu também não tenho como te dizer se é precatório ou RPV, já que não consta valor. Mas consta que foi feito um acordo entre você e o INSS. Dessa forma se seu advogado não te informou sobre isso pode cobrar dele. Se for precatório o pagamento será realizado em 2020. Se for RPV até o mês de abril.

            Espero ter ajudado 😀

    • Olá Lígia, tudo bem?

      Há alguns indicativos. O principal deles é que aparecerá na movimentação do processo alguma coisa relativa ao depósito dos valores. Outra é a divulgação de um calendário de pagamento propriamente dito, apesar que o TRF1 ultimamente não tem feito isso, nunca se pode desconsiderar essa possibilidade.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Obrigada ?
        Achei essa publicação no meu processo: Assim, tendo em vista a decisão proferida em 24/09/2018 pelo Min.
        LUIZ FUX, concedendo efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos
        contra o julgado proferido no RE 870.947/SE (art. 1.026, §1º do CPC),
        suspenda-se este processo até o julgamento dos embargos declaratórios, no
        aguardo da modulação dos efeitos do julgamento proferido no RE 870.947/SE.

        O processo foi suspenso? Isso seria uma má notícia?

        Desde já agradeço,

        • Olá Lígia, tudo bem?

          Este tema até será o assunto do nosso próximo post aqui no blog. Mas de maneira resumida, em setembro do ano passado o STF acolheu o pedido dos estados para rever a regra de correção monetária definida em 2015. Na última quarta-feira (20) houve o voto de quase todo o tribunal, e apenas 2 ministros pediram uma regra de transição. Já Gilmar Mendes pediu vistas do processo, o que fez com que a decisão fosse adiada, apesar da ampla maioria para manter a decisão passada. Desta forma alguns processos estão suspensos até que haja uma nova decisão sobre isso, já que altera a maneira como que os cálculos são feitos.

          Então pode ser uma má notícia, caso o seu processo fique parado esperando esta decisão. Já se seu processo já tinha a expedição do precatório é uma boa notícia.

          Espero ter ajudado 🙂

  9. Boa Noite Breno gostoria de saber quando sairá a previsaão dos pagamentos precatorios municipais do estado
    da Bahia, ja tem algum calendario previsto do orçamento de 2019 . A cidade e Serrinha-ba.

    • Olá José Paulino, tudo bem?

      A cidade de Serrinha está com o pagamento de precatórios em dia. Dessa forma, o pagamento iniciou-se em fevereiro agora e deve terminar em dezembro mesmo. Já sobre uma previsão de pagamento, não há uma obrigação que os pagamentos sejam feitos em igual valor a cada mês, mas como o seu é o quinto, creio que até o meio do ano ele seja pago.

      Espero ter ajudado 😀

  10. Olá Breno, parabéns pelo blog.
    Muito bom!!

    Sabe onde posso encontrar a lista dos credores de 2020?
    Trabalho com precatorios e já estamos começando as buscas.

    • Olá André, tudo bem?

      Uma lista única de precatórios só existe após o fechamento do ano orçamentário e a divulgação da LOA 2020. Você pode ter acesso aos precatórios, mas procurando por nome, cpf, ou oab do advogado nos sites do tribunais.

      Espero ter ajudado 😀

    • Olá Carlos, tudo bem?

      O pagamento de precatórios alimentares do TRF2 será feito em março, mas o saque só será possível a partir de Abril, dá uma lida neste post aqui para poder entender melhor.

      Espero ter ajudado 🙂

  12. Acessei agorinha o site do TRF1 e tem uma movimentação de hoje : AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA. Como saber se é preciso alvará para sacar meu precatório?

    • Juliano,

      Muito Obrigado. Já fizemos um post informando esta alteração para nossos leitores. E sim, todos os precatórios necessitam de alvará de levantamento. Esse procedimento leva de 15 dias a 2 meses. Sendo que nos TRFs o tempo tende a ser menor.

      Espero ter ajudado 🙂

  13. 26/03/2019 18:08:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA bom dia gostaria de saber o que significa esta movimentação no meu processo abraço

    • Manoel, tudo bem?

      Fizemos um post explicando o que significa isso. Mas de forma resumida isso quer dizer que o procedimento para o depósito já foi iniciado, o que faz com que o dinheiro esteja na conta ainda em abril. Mas lembrando que dinheiro na conta e conseguir sacar são coisas diferentes, já que pé necessário um alvará para fazer o saque e isto pode demorar um pouco.

      Espero ter ajudado ?

    • Olá Cléber, tudo bem?

      Ainda não temos nenhuma confirmação oficial, então não tem como dar um posicionamento com 100% de certeza. 🙁 A Tendência é que o pagamento se inicie agora em abril, mas vamos esperar alguma modificação nos processo para poder postar aqui para vocês.

      Espero ter ajudado 🙂

  15. Boa tarde Breno meu nome é HERBERT ,você falou dos precatorios do trf1 trf2 trf3 trf4 e trf5 e os precatorios federais do tjsp quando que sai os pagamentos 2019 sendo que os de 2018 ainda nao foram pagos vc pode me ajudar pfvr? Meu processo de origem é este 00426419220108260053 se vc puder dar uma olhada para mim eu agradeço

    • Olá Herbert, tudo bem?

      Não falei dos precatórios federais em tribunais estaduais porque eles tem algumas particularidades. Os tribunais atrasam o pagamento destes precatórios mesmo que o dinheiro já tenha sido depositado pelo INSS. Assim o pagamento deles é feito sempre no final do ano a nao ser que sejam aqueles provenientes de acidente que tem um calendário específico.
      Como você mesmo disse, os de 2018 não foram totalmente pagos. Assim, a previsão é que eles sejam todos pagos em 2019 e que seja iniciado os de 2019 também. Mas é provável que você receba até o final de 2020.

      Espero ter ajudado 😀

  16. Obrigado, Breno meu processo aparece esta mensagem o que significa?
    Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

    • Olá Herbert, tudo bem?

      Significa que o prazo de pagamento foi alterado por causa de muitos feriados no prazo original. Com isso a nova data é dia 18/06.

      Espero ter ajudado 😀

  17. Muito muito obrigada Breno pela ajuda.
    Vou procurar sim o advogado. Já que nada ele me informa.
    Mas uma vez obrigada.
    Qualquer coisa entro em contato

  18. Breno, tudo bem?
    O meu processo contra o INSS tramitou na vara estadual (na minha cidade não há JF).
    O meu precatório, que é de natureza alimentícia, foi protocolado no TRF3 em 06/06/18.
    A situação dele é “ativa – em proposta”.
    Vi em vários comentários você respondendo sobre a provável data de pagamento dos precatórios pelo TRF 3 e eu estava me baseando nisso para saber quando eu receberei o meu precatório, ou seja, que TALVEZ recebesse em abril, mas ciente de que o TRF 3 tem até o fim do ano para realizar os pagamentos.
    No entanto, ao ler sua resposta ao colega que perguntou sobre os precatórios federais na justiça comum, me surgiu a seguinte dúvida: o meu precatório poderá ser pago só no ano de 2.020?
    Desde já, muito obrigada.

    • Jaque,

      Se seu processo foi transferido ao TRF3 ele será pago agora em abril. Já se tudo se manteve no TJ, o prazo de pagamento é até dezembro deste ano. Pois o INSS envia o dinheiro ao tribunal estadual. Em alguns estados há um atraso de alguns meses. EM SP por exemplo estão pagando precatórios vencidos em 2018 do INSS agora neste ano. Então é uma possibilidade real.

      Espero ter ajudado 😀

      • Breno, obrigada por sua atenção e dedicação, foram os seus posts e comentários que me ajudaram a ter fé e resiliência, suas explicações foram de suma importância para que eu pudesse programar uma nova fase da vida da minha família.
        Hoje se encerram mais de 15 anos de espera, meu precatório foi totalmente pago pelo TRF 3.
        A gente espera TANTO por este momento e quando ele finalmente chega ficamos extasiados.
        Só consegui pensar em vir aqui te agradecer pois vc me ajudou muito mesmo.
        Espero que os colegas aqui do blog em breve também possam compartilhar boas novas.
        Obrigada novamente.

        • Jaque,

          Nós que agradecemos o seu retorno ao nosso blog! 🙂
          Fico feliz por que uma espera tão prolongada esteja finalmente chegando ao fim! Espero que este dinheiro tenha vindo em boa hora!

          A equipe Meu Precatório fica feliz que tenha podido te ajudar 😀

  19. Olá Breno! Tenho um processo alimentício do meu falecido pai que tinha mais de 60 anos e 3 CIDs graves. Na última atualização do Trf4 RS diz isso: Requisição de Pagamento – Precatório – Paga – Bloqueada. E a data para pagamento seria entre 10 e 15 de Novembro. Fiquei na duvida pois vi um post dizendo que essa data acima seria antecipada para abri? O que tu me diz? Desde já obrigada!

    • Olá Gislaine, tudo bem?

      Os precatórios alimentares serão pagos agora em abril. Mas ai pelo que você me disse o pagamento foi feito já que consta como pago. Agora tem que entender o motivo do bloqueio. Se é apenas o alvará de levantamento ou se há algo mais grave. Sugiro procurar seu advogado, já que ele tem acesso integral ao processo.

      Espero ter ajudado 😀

  20. Pago!!! Surpresas com isso até porque foi posto isso no site dia 01/04 agora. Bom já entrei em contato com minha Advogada! Muito obrigada adorei o site de vcs! Super claro as explicações e todas as duvidas esclarecidas!! Parabéns e sucesso!

    • Gislaine,

      Até fizemos um post especial justamente para confirmar que foi feito no dia 1º.
      Nós que agradecemos sua colaboração.

      Aproveite bem seu dinheiro 🙂

  21. Bom dia Breno. Como consigo ver o valor do precatório? O meu já esta na lista TRF4 2019. Mas não consigo ver valores. Tenho o numero do processo e o numero do precatório.

    • Olá Fábio, tudo bem?

      Tem duas maneiras. Através da LOA 2019 ou então acessando o processo originário. No processo originário você consegue acessar o ofício requisitório que diz qual o valor no momento da expedição.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Hebert,

      Demorar é um termo bem relativo. Mandado de levantamento, no geral, levam algo entre 10 a 15 dias para serem emitidos. Os eletrônicos, em tese, levam menos tempo. Mas isso depende do tanto de processos que tem que ter o alvará expedido.

      Espero ter ajudado 🙂

  23. Boa tarde
    Sou Everaldo
    Minha avo tem um precatório para receber já está depositado na caixa Econômica Federal desde o dia 29 de Março de 2019 mais porém
    Fala que mediante de alvará por que é uma ação coletiva de associação
    Mais gostaria que os senhores mim respondesse de já está depositado por que não fazer o pagamento pois se trata de pessoas idosa
    Já entrei em contato pois fui em formado que ainda pode demos de mês a dois mês e meio

    Aguardo um resposta

    • Olá Everaldo, tudo bem?

      Não só porque é causa coletiva, mas todos precatórios precisam de alvará de levantamento para o saque. A questão é que, em causas coletivas, o tempo de expedição desse alvará pode ser mais longo comparado a outros precatórios. Já que analisa-se mais coisas para a expedição caso o precatório não esteja já não esteja dividido. Assim o tempo que te foi estimado , entre 1 a 2 meses, é algo real.

      Espero ter ajudado 🙂

  24. Boa noite Breno,
    Entrei com um processo contra INSS (0013468-89.2012.4.01.3801) requerendo alguns benefícios que não foram pagos.
    Recebi através do precatório. 3607854220174019198: só que no relatório da LOA. o valor é 134.799 R$ e na CEF.do TRF1 Pagaram um valor de
    R$ 110.228,50. e me forneceram pouca informação sobre o imposto de renda.
    A que deve esta diferença? seria Imposto de renda retido?
    Grato.
    Paulo Gonçalves

    • Olá Paulo, tudo bem?

      A diferença pode ser imposto de renda, imposto previdenciário, assistência média ou até mesmo os honorários do advogado que já foram separados. Enfim as possibilidades são muitas. No informe de rendimentos que o banco disponibiliza, vem descrito todas as deduções que foram feitas no valor principal.

      Espero ter ajudado 🙂

  25. O QUE SIGNIFICA:

    PROCEDIMENTO PRC
    DATA DO PROTOCOLO 24 05/2018
    ANO DA PROPOSTA 2019
    DATA CONTA DE LIQUIDAÇÃO 01/20/2014
    SITUAÇÃO DA REQUISIÇÃO PAGO TOTAL – INFORMADO AO JUIZO
    NATUREZA ALIMENTICIA

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