Atualizado em 14 de fevereiro de 2020
Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.
Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.
E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?
Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂
Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?
Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.
Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:
- O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
- Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.
Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.
O que muda para precatórios federais do TRF2 ?
Absolutamente nada 🙂
O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.
O que isso impacta no TRF3?
Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.
Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.
Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.
O que isso muda para o TRF4?
Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.
Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.
E para o TRF5?
Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.
Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.
E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?
Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.
Até o próximo post!
Oi breno Rodrigues meu nome her anaclaudia chaves meu processo he contra o INSS fui aprovada com pensão por morte mais ate hoje num resebe os atrasados fui aprovada em agosto de 2017 ja vai fazer 2 anos e sempre k olho no trf5 meu precatorio esta inativo numero do meu processo her 0002639-92.2017.4.05.9999 sou de Pernambuco meu processo esta na capital de Pernambuco Recife ate hoje a última vez k foi analisado pelo trf5 foi dia 18 de dezembro de 2018 mais num entendo muito tenho pouco estudo moro afastada da cidade num sitio presizo muito mais ate agora nada gostaria de saber se vc k er mais por dentro tem como mim da auguma noticia amigo Breno
Olá ANa CLáudia, tudo bem?
Na verdade ainda não há precatório pois o processo não terminou. Ele ficou muito tempo parado esperando uma decisão do STF. Assim é esperado que ele de uma andada neste ano, mas sugiro que você procure seu advogado para ver mais detalhes sobre o processo porque não tenho acesso a tudo. Somente com ele dá para se ter uma estimativa melhor de tempo, mas , na melhor das possibilidades, se for um precatório, o pagamento só será feito em 2020.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noitev Dr Breno. Meu precatorio é tjrj 201900066 alimentício. Estava aguardando o dia 15/04/19, porém não vejo nada a não ser Ativo. Você porejai me dizer qnd vai sair o alvará? Se eu posso ir direto no banco do tribunal sem o alvará ? Só não quais dos bancos irei receber. Desde já agradeço a sua a atenção.
Olá Adri, tudo bem?
O TJRJ está pagando precatórios vencidos em 2017 este ano. Assim é pouco provável que ele seja pago este ano.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde, Breno!
Tenho um precatório para receber pelo TRF5.
Estou acompanhando o processo pelo site. Era pra ter sido liberado dia 10/04 por se tratar de prioridade, mas ao tentar fazer o saque, constou no sistema do banco que necessita de alvará. No site do TRF5, a última atualização, dia 29/03, dizia que “os valores estão à disposição do Juízo de Execução”.
Liguei para o escritório que está cuidando do caso, e o mesmo me informou que o juíz vai liberar todos em Maio, inclusive os prioritários. Você sabe me informar algo sobre isso?
Além disso, esse alvará ocorre de forma automática no sistema do banco ou eu necessito ir em busca de um documento?
Obrigada desde já.
Olá Isabel, tudo bem?
“Estar a disposição do juízo de execução” quer dizer que está na dependência do juiz expedir o alvará de levantamento. Quanto ao prazo de liberação em si depende da complexidade do processo e da fila de processos na sua frente. E tem precatórios com juízes diferentes, o que explica o fato de alguns já terem até feito o saque. Mas o alvará é enviado diretamente ao banco sim, não precisando de levar este documento para o banco.
Espero ter ajudado 🙂
O meu processo é coletivo… Devido à aposentadorias e salários da Polícia Federal… Com isso o escritório me informou que o juíz vai liberar todos os alvarás até 13 de Maio. Estou de olho no site acompanhando.
Estou mais aliviada por saber que é automático e não tem burocracia para correr atrás do documento.
Muitíssimo obrigada pela informações, foi de extrema importância.
Isabel,
O fato de ser processo coletivo atrasa um pouco na liberação dos alvarás mesmo. Então creio que seu advogado pode estar certo.
Nós que agradecemos as suas visitas ao nosso blog.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno! Meu filho recebe pensão por morte, tenho um retroativo que deve sair como RPV mas eu não tenho nem uma noção aproximada de quando vai ser liberada. O processo correu no TRF1 de ilhéus, a juiza do caso é Leticia Danielle Bossonaro.
Nome do meu filho Ailton Veiga de Araújo Neto.
Olá Milena, tudo bem?
O TRF1 é um dos piores tribunais para mostrar informações. Eu também não consigo ver o valor do seu processo. Para fazer isso você tem duas opções, ou ir na vara onde o processo foi julgado e está fisicamente para verificar ou pedir ao seu advogado esta informação.
Espero ter ajudado 🙂
Oi Breno! A dúvida não é sobre o valor, mas qual a previsão de pagamento do retroativo. Se tem um prazo se tem alguma medida que possa tomar se houver demora na expedição do RPV.
O meu advogado só me disse assim o retroativo vai sair, mas temos que aguardar correr os transmites dele.
Milena,
Pode demorar sim. Depois que foi julgado que você tem direito aos retroativos, entra na fase de cálculo no qual seu advogado e o devedor apresentam os valores. Se não houver consenso o juiz deve fazer novos cálculos e isso pode demorar muito. Não tem um prazo na lei para que isso ocorra, infelizmente.
Espero ter ajudado 🙂
Oi Breno. Minha dúvida não é sobre o valor, e sim se tem uma previsão de data para expedição desse RPV. Pois vi que RPV é bem mais rápido que o precatorio, o beneficio tem 5 meses que foi implatado.
O numero do cpf se vc quiser consultar é 080.210.565.33
Olá Milena, tudo bem?
Para fazer a consulta preciso saber em qual tribunal a causa foi julgada.
Fico no aguardo 🙂
Bom dia Breno!!
FASE Mandado expedido
Data do Andamento 15/04/2019 16:04
Observação – Etapa: Certidão precatório
Complementando : TJRJ Precatório de 2015, super prioridade!
Você tem ideia a partir dessa movimentação, de quando será pago? Obrigado.
Olá Roberto tudo bem?
Este mandado pode ser o de liberação do pagamento ou outra coisa totalmente diferente. Teria que ver as outras movimentações para ter certeza.
Espero ter ajudado 🙂
Breno bom dia
No site do trf5 consta que a rpv aguada no mês de março tem data prevista para a data de 09/05/2019
Mais quando abri o processo consta assim
Liberação a parti do 6 dia útil
No dia 6 ou dia 7 posso ir ou só na data do calendário informada no site do trf5?
Olá Maria, tudo bem?
Neste caso específico, 6º dia útil e dia 09/05 são o mesmo dia, já que o dia 1º é feriado. Assim, considerando um dia de processamento pelo banco o valor deve estar disponível entre o dia 10 e 13 de maio.
Espero ter ajudado 🙂
breno, boa tarde! achei essa página, por acaso. você pode me responder em particular por email, por favor?
natalialouisesilvabraga@hotmail.com
Te mandei um e-mail. Veja se recebeu.
Fico no aguardo 🙂
Meu precatório é do inss ,mas meu processo correu na justiça estadual( (TJRJ) ,pois foi acidente de trabalho qual o cronograma de pagamento ,pois e pagamento já saiu mas não tenho idéia quanto o TJRJ vai liberar meu precatório.
Meu número é:201900304
Olá Fábio, tudo bem?
Não encontre o número que você falou, só encontrei na verdade o 201900034. Considerando que este seja o seu e foi um erro de digitação, o prazo para pagamento de seu precatório é dezembro de 2020.
Espero ter ajudado 🙂
Meu Precatorio foi ganho pelo tjpe é formado para pagamento 2019 e não foi liberado
Paulo,
Depende do ente devedor. Pode ser pago até o final de 2019 ou ainda muito mais pra frente.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde. Tenho um precatório alimentar do INSS com data de autuação de 21.08.2017. É possível que ele seja pago neste ano de 2019? Se sim, vocês imaginam em que mês? Vocês também sabem qual o índice que corrige o valor a ser pago? Muito obrigado!
Renato,
Depende do tribunal. A princípio ele deve ser pago até o final de 2019, mas Tribunais de Justiça Estaduais podem demorar até 2 anos a mais para fazer o pagamento. Assim não há como prever mês. Se for de tribunal federal, o precatório já foi pago, com certeza.
Quanto ao índice a ser utilizado é o IPCA-E até o vencimento.
Espero ter ajudado 🙂
Foi do inss , tem prazo para o estado pagar , PEe como vejo o valor na época era 360.000?
Paulo,
Nós temos nossa calculadora aqui. Mas para isso é necessário que você saiba a data do cálculo ou da expedição do precatório.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia Breno
Recebi um precatório agora no mês de abril, e ontem fui abrir o site do TRF pra ver se já havia dado baixa, e o número do processo tem outro número de processo relacionado, no qual parece estar dando andamento.
Abrindo este outro número de processo relacionado, a penúltima atualização é um despacho do juiz, no dia 15/05 que fala o seguinte “Diante da manifestação da parte-executada concordando com a conta do saldo remanescente do incontroverso (evento 18), expeça-se o precatório/RPV nos termos da Resolução nº 458/2017 do CJF, intimando-se as partes de seu inteiro teor.”
E a última atualização que diz “Expedido Ofício – RPV/Precatório Nr. 19710032624”, é do dia 17/05, dois dias após o despacho do juiz.
Tentei consultar no TRF com aquele número de RPV/Precatório, pra ver o processo e não consegui.
Isso quer dizer que tem algo a receber ainda ? Caso tenha algo a receber, este pagamento mesmo sendo de baixo valor, é considerado precatório por ser de origem de precatório ? Ou se for abaixo de 60 salários recebo como RPV ?
Muito obrigado por todos os esclarecimentos Breno, forte abraço.
João,
Respondo duas vezes porque aqui tem mais detalhes. 🙂
Depende do TRF na verdade, mas o número que você colocou aqui a principio não é do precatório/rpv mas sim do protocolo. O número do precatório ou RPV tem o ano em que ele foi expedido no caso dos TRFs1,3,4, ou ano em que ele será pago, no cado do TRF2 ou então um número sequencial, no caso do TRF5. Mas esse numero não representaria nenhum destes. Já o número do protocolo é bem diferente. Se seu processo for virtual, após algo entre uma a duas semanas, o ofício aparecerá no processo, daí você poderá conferir até mesmo o valor. E depende do valor restante, mesmo que o original tenha sido precatório, ele pode ser expedido em RPV.
Espero ter ajudado 🙂
boa noite vc pode me dizer quando sai meu pagamento de precatório ta na ordem 373. acidente de trabalho no cronograma 450 disserao que sairia agora em maio.mas aparecey baixa definitiva no meu processo. obrigada.
Valdir,
Baixa definitiva é quando não há mais nada a ser feito no processo. Inclusive o pagamento já deve ter sido feito, já que o comprovante de pagamento deve ser anexado ao processo.
Espero ter ajudado 🙂
Ola Breno parabéns pelo seu poste tem um RPV para receber, na requisição de pagamento está assim.
Data protocolo TRF 16/05/2019 15:40:00
Data de liquidação 1/03/2019
Data e ano da proposta 06/2019 o que significa? Será que irei receber esse mês de junho ? Desde já agradeço.
Olá Renata, tudo bem?
Isso mesmo. O pagamento será feito até o último dia do mês de Junho.
Espero ter ajudado 🙂
Boa Tarde Breno,
tenho um precatorio Alimentar PRC, no site do TRF3 ja esta como PAGO TOTAL- informado ao Juizo, porem liguei la e disseram que esta com bloqueio, a ultima vez que falei com meu adv, o processo estava no STF, porem ja ganhou a votação. Gostaria de saber se tem perigo de ainda nao Receber, ou o processo voltando do STF, ja libera esse ano ainda?
obrigada
Olá Francisca, tudo bem?
Depende do que está sendo julgado no STF. Na teoria tudo pode acontecer, infelizmente. Mas assim que houver alguma decisão no STF, o pagamento deverá ser liberado.
Espero ter ajudado 🙂
Oi Breno td bem?
tenho um precatório alimentar (INSS) junto ao TRF4, ele foi remetido e autuado em 30/11/2018. Em consulta ao site do TRF4 só consta dois movimentos (30/11/18 Distribuído por sorteio (GABPRES) e 30/11/18 Remessa Interna – PRES -> SPREC ). Ele vai entrar na fila para pagamento somente em 2020? Ou acha que será pago em 2020 tb?
Olá Laryssa, tudo bem?
Como seu precatório foi expedido após 01 de julho de 2018, ele erá pago apenas em 2020. No caso de TRFs não há fila de pagamento já que são todos pagos de uma única vez. Assim, após o dia 1 de julho, até o mês de setembro aparecerá uma nova movimentação confirmando que seu precatório será pago ano que vem.
Espero ter ajudado 🙂
Breno agora sai assim vc pode me explicar.ordem de pagamento 4790 natureza alimentares data protocolo 22/11/2017
Valdir,
Quer dizer que seu precatório é o numero 4790 da fila de pagamento. Além disso ele é de origem alimentar, ou seja, tem prioridade no recebimento frente a outros precatórios comuns, e a data de protocolo é quando seu precatório foi expedido.
Espero ter ajudado 🙂
Ola breno!! Pode me tirar uma duvida ,esse precatório esta no nome do meu pai que já é falecido o advogado já pediu nossos documentos para passar para o nosso nome esta no processo previsao de pagamento era 15 a 20 de abril mais ate agora nada será que até fim de junho pode sair o nome do meu pai é Jorge cezar de Oliveira
Precatório Nº 5021964-48.2018.4.04.9388
Olá Tatiane, tudo bem?
Pago o precatório já foi. Mas consta como bloqueado o saque. Assim, você deve procurar o advogado para entender se o problema é apenas o alvará de levantamento ou precisa de mais alguma coisa.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde Breno,
Tenho um processo contra a DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, meu nome é Mario Rodolfo Granziera o numero do processo/ precatório é (0000792-76.1999.8.26.0296) (01), ultimo movimento foi dia 04/03/2019 – Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados.
Você sabe me orientar o que isso quer dizer, desde já agradeço, abraço.
Olá Mário, tudo bem?
Na teoria isto quer dizer o novo prazo de pagamento de seu precatório. Na prática não é bem assim. Como o DER é um órgão do estado de São Paulo, ele esta na fila da secretaria da fazenda. Hoje esta fila está pagando precatórios vencidos em 2002 (17 anos de atraso!!). Assim não há muito o que fazer a não ser esperar.
Espero ter ajudado 🙂
Olá por favor processo 0006713-08.2014.403.6102 com baixa definitiva.. não consigo saber se vou receber esse ano .. vê por favor se já saiu esse precátorio. Lá não consta número de precatório..Cpf 465.953.608-45…pelo pouco que entendo foi feito acordão.. expedido lavrado algum documento tbm… Não consta ND lá desde 2018 n tem publicações..e se ele está findo porque com certeza saiu precatório.. aguardo obrigado
Olá Lini, tudo bem?
Não fala no processo sobre expedição de RPV ou precatório, apenas que o benefício tinha que ser instaurado. Sobre o período a que ela teria direito anteriormente é necessário uma nova fase processual chamada de cumprimento de sentença onde os cálculos serão feitos. Não consegui verificar se foi iniciado pelo seu advogado já que pelo CPF só encontrei este processo que você mandou.
Espero ter ajudado 🙂
oi Breno, boa tarde.
Acabei de descobrir que meu PRC esta pago total- informado ao juízo, porém esta com BLOQUEIO (no caso esse processo já foi liberado assim com bloqueio) por conta de um AGRAVO DE INSTRUMENTO, que o INSS esta movendo, porem esse agravo já foi julgado e NEGADO, pelo fórum. Minha pergunta é: quando minha vara for informada que o agravo foi negado, já é possível o juiz expedir o alvará de liberação do pagamento? pois la na ultima movimentação consta que esta aguardando o julgamento desse agravo.
Muito obrigada
Olá Francisca, tudo bem?
Se o agravo já foi negado, o alvará de levantamento pode ser pedido ao juiz, assim ele poderá expedir e você realizar o saque.
Espero ter ajudado 🙂
Sabe algo sobre pagamento de precatorios 2019 do Superior Tribunal de Justiça ? ja saiu tambem como os do TRFs?
Olá Terezinha, tudo bem?
O STJ não tem um calendário como nos TRFS, mas o prazo máximo para pagamento é dezembro deste ano, lembrando que nos anos anteriores todos eram quitados entre outubro e novembro.
Espero ter ajudado 🙂
Boa tarde ! Amigo meu Precatorio do inss está inscrito para pagamento em 2019 mas foi pelo tjpe ! E até agora não se tem notícia de pagamento, como fica nesse caso ate quando eles têm para me pagar ?
Olá Paulo Roberto, tudo bem?
Apesar de serem precatórios federais, quando os do INSS correm pelos tribunais estaduais, eles não respeitam esta cronologia de pagamento. Nos TJs a cronologia é diferente e divulgada pelo próprio tribunal. Mas no geral, o pagamento é feito nos três últimos meses do ano, respeitando o limite que é até o dia 31 de dezembro do ano de vencimento.
Espero ter ajudado 🙂
Boa Tarde Breno,
Minha mãe tem um processo de desapropriação no TRF1, o qual foi publicado acordão, porém o Incra entrou com Recurso Especial, eu posso pedir pelo advogado que entre com recurso para que cumpra-se a decisão, ou tenho que aguardar julgar esse Recurso Especial?
Segue numero do processo 0014942-85.2008.4.01.3300
https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php
Olá Welton, tudo bem?
Como o recurso especial é julgado em outra instância (STJ ou STF), é necessário esperar este recurso antes que se peça o cumprimento da decisão, infelizmente.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia, Breno.
O quê você pode me dizer sobre esta minha RPV, a previsão sobre pagamento.
Processo: 0250560-81.2019.4.01.9198
Nova Numeração: 0250560-81.2019.4.01.9198
Grupo: RPV – Requisição de Pequeno Valor
Grato pela atenção.
Olá Ricardo, tudo bem?
O valor deve ser pago até o final do mês de setembro.
Espero ter ajudado 🙂