Atualizado em 31 de março de 2023 por Flávia O credor de precatório é, sobretudo, um guerreiro! Passa anos aguardando o processo judicial, com todas as fases e recursos. Quando finalmente sai a decisão transitada em julgado, começa mais uma…
Atualizado em 21 de maio de 2024 por Lorenna Veiga Embora seja um compromisso anual, o Imposto de Renda (IR) ainda gera muitos questionamentos. Quando o credor recebe um precatório, é comum não saber qual é o procedimento correto na…
Atualizado em 29 de março de 2023 por Flávia A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido a pessoas que, devido a uma doença ou incapacidade física ou mental, não têm condições de trabalhar e garantir sua subsistência. Assim…
Atualizado em 27 de março de 2023 por Flávia Aqui na Meu Precatório, já falamos bastante sobre o teto de gastos, a “bola de neve” dos precatórios e os atrasos envolvidos, entre tantas outras questões relativas ao tema. E o…
Atualizado em 23 de março de 2023 por Flávia A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu uma decisão temporária que interrompe o pagamento de aproximadamente R$ 900 mil em precatórios, que foram indevidamente retirados das contas do INSS para quitar 177…
Atualizado em 22 de março de 2023 por Flávia Nesta notícia, vamos abordar novamente o tema da revogação da portaria que regulamentava o uso de precatórios como forma de pagamento de outorgas de concessões de serviços públicos, trazendo atualizações relevantes…
Atualizado em 21 de março de 2023 por Flávia No início deste mês, uma decisão envolvendo crédito tributário e precatórios foi emitida em São Paulo. A partir dela, as empresas podem deduzir tributos recolhidos indevidamente da base de cálculo do Imposto…
Atualizado em 17 de março de 2023 por Flávia Mais uma novidade para os aposentados e pensionistas do INSS! Segundo notícia recente, mais de R$1 bilhão será liberado para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a segurados que ganharam…
Atualizado em 16 de março de 2023 por Flávia Uma péssima notícia para os credores de precatórios e concessionárias que buscaram utilizar esses créditos para o pagamento de outorgas. Como informamos no texto anterior, o Governo debateu o uso de…
Atualizado em 15 de março de 2023 por Flávia Polêmica à vista! Governo debate o uso de precatório em concessões e coloca o mercado em estado de alerta. Lembra da Emenda Constitucional 113, que sempre discutimos aqui na Meu Precatório? Pois…