Aconteceu! TRF5 paga precatórios federais

Atualizado em 2 de julho de 2020 por Flávia

Tribunal Regional Federal da 5ª Região é o primeiro a efetuar o depósito de precatórios federais em 2020.

Credores, comemoremos! Minha previsão estava certa! O TRF5 que já tinha colocado alguns indícios de que o pagamento seria feito de maneira antecipada, pagou. E não fez nem divulgação de cronograma de pagamento nem nada. Quando menos se esperava, apareceu a movimentação que todo credor de precatório quer.

Primeiramente no início do mês de junho apareceu uma movimentação que indicava que os valores estavam sendo atualizados.  Como explicamos em outros posts, esta movimentação é anterior ao pagamento. Já que a maioria dos precatórios está desatualizada e precisa que os cálculos sejam refeitos para que o pagamento seja feito de maneira correta.

Atualização de valores para pagamentod e precatórios federais do TRF5

Depois da correção dos valores do precatório surgiu uma movimentação que já indicava uma possível data de pagamento. E isso ocorreu após o anúncio pelo CJF que os valores já estariam liberados para os tribunais.

Informativo de pagamento do TRF5

Mas nem todos os precatórios tiveram essa movimentação, o que gerou um pouco de ansiedade nos credores. Enquanto outros já se sentiam aliviados por ter uma data mais firme para poder receber o seu dinheiro.

Menos de 10 dias depois apareceu a frase que todos esperam “depósito em conta”. Assim a certeza do pagamento acontecia.

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Data do efetivo depósito de precatório federal do TRF5

Nosso levantamento indicou que tantos precatórios comuns quanto alimentares foram pagos. O que tinhamos previsto também, afinal o CJF já tinha liberado os valores para os dois tipos de precatório. Assim, todos os pagamentos foram efetuados entre os dias 25 e 26 de junho.

Já o saque estará autorizado a partir do dia 03 de julho.

Como fazer a consulta no TRF5

O TRF5 tem um link que facilita bastante a consulta.

Como fazer a consulta de precatórios do TRF5

Você pode fazer a consulta pelo CPF, número da OAB do advogado, número do processo, número do precatório entre outros. Mas não precisa de todas essas informações. Apenas uma é necessária para fazer a consulta e verificar a movimentação do seu processo.

Próximos passos

Primeiramente é necessário verificar em qual banco o depósito foi feito. As possibilidades são Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Na própria movimentação do precatório é possível ver em que banco o depósito foi realizado.

Pagamento de precatório federal do TRF5 na Caixa

Depois de saber em que banco fazer o saque, basta esperar até o dia estipulado. Neste caso de exemplo, o dia é 3 de julho. Pelo nosso levantamento, todos os precatórios estarão disponíveis para saque nesta data.

Em alguns casos haverá a necessidade de alvará de levantamento para que o saque seja efetuado.  Daí será necessário entrar em contato com seu advogado para que ele providencie os papéis. Neste caso o saque pode demorar um pouco mais, dependendo da rapidez do tribunal em expedir o alvaraá, o saque pode ser feito apenas depois de 60 a 120 dias.

Caso contrário, basta ir a uma agência do banco especificado com a documentação necessária. Você precisará de um comprovante de endereço, além do documento de identidade com CPF.

Com a pandemia, será possível uma diferença nos procedimentos para o saque, o TRF5 só anunciou isso para RPVs. Mas é possível que isso seja replicado também para precatórios. Os que forem depositados no Banco do Brasil podem ser transferidos de maneira automática para clientes que já possuem conta na instituição.

E você credor do TRF5? Feliz com a notícia? Deixe aqui nos comentários o seu sentimento após a tão sonhada movimentação.

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Breno Rodrigues

Breno Rodrigues

Artigos: 187

27 comentários

  1. Bom dia o valor do meu pagamento esta quase saindo? Obrigado, informações do projudi

    55 Alvará Expedido 01/07/2020 19:21:58

    54 Intimação Efetivada
    A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis – – Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida – 29/06/2020 20:26:38) 29/06/2020 20:29:26

    53 Certidão Expedida
    29/06/2020 20:26:38

    52 Alvará Expedido
    29/06/2020 17:43:13

    51 Juntada de Documento
    oficio COREJ 29/06/2020 15:56:27

    50 Requisição de Pequeno Valor Expedida
    28/05/2020 09:10:21

    Ja no TRF1 ta assim

    24/06/2020 15:09:33 OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL S/A ()
    24/06/2020 12:15:00 VALOR DEPOSITADO NO BANCO DO BRASIL MEDIANTE ALVARÁ
    23/06/2020 12:14:00 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    05/06/2020 11:16:00 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    26/05/2020 19:42:00 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    26/05/2020 19:41:00 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

    • Marcelo,

      O pagamento foi feito e é necessário alvará de levantamento para o saque. Porém não ficou claro se este alvará é relativo a RPV ou não.

      Espero ter ajudado 🙂

  2. E do trf1 já está disponível para saque,? já que esteve a seguinte movimentação OFÍCIO INFORMANDO VALOR DEPOSITA CAIXA ECONÔMICA

  3. Só temos a agradecer a Deus por mais essa conquista ,e depois a vcs do blog meu precatório por tantas informações e ajuda .parabéns pelo trabalho mesmo recebendo vou continuar acompanhando e comentando

  4. Boa noite!!!
    Agora só falta o TRF2 e o TRF4.
    Será que a previsão de q o TRF2 séria o primeiro a pagar vai nos trazer surpresa?
    Logo o que eu tenho o precatório.
    Agora é aguardar com espectativa.

  5. Num momento tão difícil que enfrenta o brasileiro ,com mortes, desempregos, fomes, coronavirus, empresas fechadas, salários reduzidos e um horizonte de poucas perspectivas, foi uma felicidade esse pagamento. Já passei por momentos que nunca se aproximariam ao agora enfrentado, tendo o Governo Federal atrasado enormemente o pagamento dos precatórios e agora honrou com a obrigação com os advogados.

  6. Ótima notícia
    Meu beneficio foi revisto com credito encaminhado a rede bancaria. Mais ñ consigo identificar quando e qual agência posso receber
    Como faço?
    Me ajude

    • Selenia,

      Agência pode ser qualquer uma. Mas o banco é informado no processo. E geralmente é um banco público, sendo Caixa ou Banco do Brasil.

      Espero ter ajudado 🙂

  7. Olá, Breno! Tudo bem?

    Voltei com novas dúvidas sobre precatórios, e talvez você possa me ajudar.
    Na LOA 2020 constava um valor para o meu precatório (cerca de nove mil reais), mas quando recebi ontem, esse valor foi muito menor, cerca de cinco mil. Sabe dizer se é comum e por que isso pode acontecer?
    Outra coisa: já que o valor que recebi foi bem abaixo do critério usado para definir um precatório, ele não deveria ser considerado um rpv?

    Obrigada!

    • Olá Catarina, tudo bem?

      Sobre o valor pode ter havido descontos de previdência, imposto de renda e até mesmo de honorários de advogado. O informe de rendimentos que o banco fornece tem os descontos.
      Já quanto a ser RPV, depende do processo na verdade. Este valor se for parte de um valor maior, controverso, é tratado como Precatório mesmo. Por exemplo, você pediu 100 mil e o INSS concordou apenas com 9 mil. Os 100 mil seriam precatório, mas o juiz expede o precatório apenas dos 9 mil enquanto o restante é discutido.

      Espero ter ajudado 🙂

  8. Olá, Breno!
    Tudo certinho com você?

    Eu tinha escrito um comentário nessa postagem, mas acho que acabei não enviando. Então, cá escrevo novamente. Tenho uma dúvida e gostaria que você me explicasse, se possível.
    Recebi meu precatório essa semana e, sinceramente, fiquei decepcionada. Na LOA 2020 constava um determinado valor do meu precatório federal (cerca de nove mil reais); porém, o que recebi foi pouco mais de cinco mil. Você saberia explicar o porquê de o valor pago ter sido bem menor do que o antecipado? E além do meu precatório, isso também aconteceu com o da minha mãe e da minha irmã. Os valores na LOA eram os mesmos, e o valor que recebemos também. Confesso que não entendi!

    Obrigada!

    • Olá Catarina, tudo bem?

      Pode ter havido descontos de IR, previdência além de honorários do advogado. O ideal é pedir o informe de rendimentos ao banco para verificar quais foram os descontos efetivamente realizados.

      Espero ter ajudado 🙂

  9. BOA TARDE.

    EU ATÉ RECEBI UM E-MAIL, DO TRS5 RPVs E PRECATÓRIOS,.

    01=PROCESSO Nº 00051298720124050000.

    02-PROCESSO Nº 80006121720188050174.

    03-PROCESSO Nº 001772508420114050000.

    04-PROCESSO Nº 00172500820114050000.

    05-PROCESSO Nº 00192620820084058300.

    06-PROCESSO Nº 00036742450114050000.

    ATÉ AGORA NÃO ENTROU VALOU NENHUM NA MINHA CONTA, A TÉ O TED. AINDA NADA.

    ESPERO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS. SOS FOME SOU IDOSO 62 ANOS.

    • José Filho,

      Os TEDs não são feitos diretamente para suas contas pessoais. Eles são pagos em contas judiciais e você ou seu advogado deve fazer o saque.

      Espero ter ajudado 🙂

  10. Oi . O meu é de natureza alimentar e saiu dividido e segundo a advogada o restante sai agora em Novembro pra dezembro. Não sabia que o valor saia dividido

    • Sandra,

      A divisão do valor pode ocorrer por dois motivos:
      1) você tem direito a preferência por idade ou por doença e a parcela referente a isso foi paga primeiro.
      2) O devedor concordou apenas com uma parte do valor (valor incontroverso). Essa parte teve o precatório expedido enquanto a outra parte estava sendo discutida, e o juiz deu razão a você (valor controverso).

      Espero ter ajudado ?

    • Olá Afonso, tudo bem?

      Para te ajudar com isso é necessário saber o tribunal e o seu CPF para verificar a situação de seu processo.

      Fico no aguardo 🙂

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