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TRF1 faz pagamento de precatórios federais

TRF1 FAZ O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS FEDERAIS

TRF1 é o terceiro tribunal federal a fazer o depósito dos precatórios em 2020.

Parece que eu sou muito pessimista porque errei a previsão de pagamento do TRF3. E agora fomos supreendidos com o TRF1. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região sempre foi o último a efetuar o pagamento de seus precatórios. E além disso quase nunca soltava um cronograma de pagamento.

Bom, a parte do cronograma se mantém a mesma. Mas o pagamento não. Alertados por nossos leitores do blog que tinham feito ligações à Coordenadoria de Execução Judicial –  COREJ, passamos a monitorar alguns precatórios do TRF1. Pois ontem saiu aquela frase que todo mundo deseja ver na movimentação “Valor depositado”.

Entenda abaixo como fazer a consulta se seu precatório foi pago ou não e como o saque pode ser realizado.

Consultando seu precatório federal no TRF1

Página para consulta de precatório federal TRF1

O sistema do TRF1 mudou nos último meses. Antigamente, para consultar o precatório era possível fazer a consulta pelo número do processo originário e do número do precatório. Agora não mais.

Para fazer a busca no sistema você tem três opções: Nome, Documento e OAB do Advogado. Considerando que pouca gente sabe a OAB do advogado, é mais fácil fazer a consulta pelo nome ou documento. Porém, a busca pelo nome, dependendo do tamanho do nome da pessoa, pode dar errado. Pois eles buscam todos os nomes consultados. E se por acaso o seu nome foi abreviado no processo, é possível que não seja encontrado.

Então recomendamos a pesquisa pelo documento, CPF ou CNPJ. A busca é bem simples. Basta clicar neste link aqui e inserir o seu CPF e clicar em pesquisar.

A seguir aparece todos os processos que a pessoa tem que passaram pelo TRF1. Aqui você tem que selecionar aquele que começa com as letras PRC, que são de precatório. Assim você não consulta RPVs ou então um eventual pedido do devedor para recorrer do processo.

Onde vejo que foi pago?

colunas precatório federal TRF1

Abas disponíveis na página do precatório no TRF1

Entrando no precatório, você vai ver o número dele, o número do processo originário e várias abas na parte de cima. A aba de processo estará selecionada, com o texto em laranja. Basta então clicar na quarta aba, “Movimentação”. Com isso todas as movimentações no precatório estarão disponíveis para serem vistas.

Abrindo a aba, você vai ver as duas últimas movimentações. Uma fala que o valor foi depositado, informando o banco (Caixa ou Banco do Brasil). Já a outra informa que um ofício foi anexado ao processo, informando que o valor foi depositado. Na prática as duas movimentações são a mesma coisa.

Movimentação do precatório federal do TRF1 informando que o pagamento foi efetuado

Movimentação do precatório informando o depósito.

Nossa equipe apurou que, a princípio, todos os precatórios com vencimento 2020 foram pagos. Assim se seu precatório foi expedido pelo TRF1 entre os dias 2 de Julho de 2018 e 1 de Julho de 2019 ele foi pago. Independente da natureza dele, comum ou alimentar. Mas se seu precatório de 2020 não aparece essa mensagem não se desespere. Como são mais de 25 mil precatórios expedidos pelo TRF1 para serem pagos esse ano, é possível que alguns pagamentos não puderam ser feitos no dia 1º de Julho.

Agora, se passar mais de uma semana sem aparecer esta movimentação informando o pagamento, o ideal é procurar seu advogado.

Como realizar o saque?

Ao contrário dos outros TRFs, o TRF1 não divulgou nenhuma medida especial para o saque durante a pandemia de Coronavírus. Assim o procedimento é o convencional.

Primeiramente é necessário verificar se há ou não a necessidade de alvará de levantamento para o saque. Nos anos anteriores, o tribunal informava isso na movimentação. Junto da parte que informava o depósito. Aparecia a frase “Saque mediante alvará”. Mas a ausência desta frase não indica que não é necessário o alvará. Afinal, vários credores já voltaram frustrados do banco ao ouvir do caixa que era necessário alvará. O ideal é verificar o ofício requisitório. Porém, o ofício não é um documento de fácil consulta. Contudo seu advogado deve ter uma cópia do ofício e/ou do processo.

Com o alvará expedido, ou se não houver a necessidade dele, basta ir ao banco em que o valor foi depositado. Como é um Tribunal Federal, qualquer agência do Brasil está autorizada a fazer o pagamento ao credor. Basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de endereço.

E você Credor do TRF1? Feliz que finalmente veio uma boa notícia? Escreva como você se sente aqui nos comentários.

Até o próximo post!

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72 Comentários
  • FDF
    Postado às 20:55h, 18 fevereiro Responder

    Fui ã Caixa Economica Federal e o gerente me pediu o numero da conta indicada no processo, como posso obter esta informacao;

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:01h, 02 março Responder

      FDF,

      Apenas com o seu CPF é possível o gerente do banco saber de qual conta judicial se trata. Caso contrário você deve pedir ao seu advogado que pegue o ofício informando o depósito no processo que gerou seu precatório.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Roberto Drener
    Postado às 18:09h, 01 março Responder

    Boa Tarde, por causa da pandemia e por ser um valor pequeno minha esposa não foi à caixa. Agora na consulta ao TRF1 está aparecendo em 4/fev/21 “OFÍCIO INFORMANDO TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) AO TESOURO NACIONAL – LEI Nº 13.463/2017.”. Como receber agora ? Voltou pro Tesouro ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:14h, 02 março Responder

      Roberto,

      Sim, o valor voltou ao tesouro. Agora vocês devem fazer o pedido de re-expedição de ofício no processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Vera Lucia Barbosa Silva
    Postado às 21:25h, 12 abril Responder

    Como proceder se os dois valores o dos honorários e o da parte interessada foram sacados peli advogado e não repassado ao interessado da açâo?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:39h, 14 abril Responder

      Vera Lúcia,

      Caso não seja resolvido de maneira amigável, o ideal é procurar a ouvidoria da OAB e também entrar com um processo civil contra o advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • JACKELINE AZEVEDO
    Postado às 12:10h, 02 julho Responder

    Consultei no site do TRF1 e lá consta a informação: “VALOR DEPOSITADO NA CEF, ” neste caso é só comparecer à CEF e solicitar o pagamento do RPV?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:33h, 08 julho Responder

      Jackeline,

      Caso não haja bloqueio em sua requisição, ou seja a necessidade de alvará de levantamento, basta ir ao banco com seus documentos e comprovante de endereço.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Wesley Santos Bueno
    Postado às 16:04h, 07 julho Responder

    Prezados, durante o saque o Precatório é realizado algum desconto no valor? Se sim, qual o valor fica retido?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:06h, 13 julho Responder

      Wesley,

      Há desconto de INSS, se for o caso, e retenção de 3% de IR caso não seja isento.

      Espero ter ajudado 🙂

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