É comum que os credores queiram saber se é possível fazer o pagamento de impostos com precatórios. Afinal, será que esse processo está dentro da lei? Ou há riscos envolvidos? Como funciona? No decorrer deste artigo, você vai saber o…
Tem tanta coisa acontecendo pelo Brasil que, às vezes, fica até difícil acompanhar, não é mesmo? Pois se você quer ter acesso às últimas notícias sobre precatórios, fizemos um compilado com tudo que você precisa saber. Olha só os destaques:…
O blog Meu Precatório foi criado em 2017 com o intuito de simplificar as informações sobre o pagamento de precatórios para o credor. Afinal, sabemos que o tema não é tão simples e que a maior parte dos sites que…
Sempre que o final de ano chega, temos duas tradições: retrospectiva do ano que passou e o especial de fim de ano do Roberto Carlos, que todo mundo já conhece e viu ao menos uma vez. O especial de 2019…
O alvará de levantamento de valores é uma das figuras jurídicas mais importantes dentro do Direito. Por ser um documento judicial, carrega consigo uma série de formalidades e características próprias que garantem a segurança e integridade dos valores envolvidos. “Se…
QUEM COMPRARIA MEU PRECATÓRIO ESTADUAL? Você não consegue ver a fila do seu estado andar e acha que não vão pagar nem em 2024 quando esgota o prazo da Constituição. Assim decidiu fazer a venda de seu precatório. Pois não…
EMPRÉSTIMO PARA QUITAR PRECATÓRIOS PODE NÃO SAIR DO PAPEL A EC99 de dezembro de 2017 fez um pouco mais que apenas postergar o prazo para quitar precatórios de 2020 para 2024. Foi adicionado um artigo na emenda que obrigava a…
PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM BRB? É POSSÍVEL! Em março de 2018, o Distrito Federal (DF) autorizou a utilização de precatórios para o pagamento de dívidas junto ao Banco de Brasília (BRB). A novidade, trazida pela lei nº…
O TRF e sua influência nos precatórios Você já ouviu falar sobre os Tribunais Regionais Federais (TRFs)? Eles são pilares no mundo jurídico brasileiro e desempenham um papel crucial quando se trata de precatórios. Vamos mergulhar nesse universo e entender…
A ORIGEM DOS PRECATÓRIOS Funcionando como o regime de pagamentos da Fazenda Pública Brasileira, os precatórios representam um instituto tipicamente nacional, com alguns autores inclusive chamando o modelo de “figura tupiniquim”. Entretanto, seu funcionamento passou por diversas transformações ao longo…