Quem tem um título judicial a receber, sabe que a espera na fila de precatórios pode levar anos. Esse cenário se deve, principalmente, à crise financeira de estados e municípios. Desse modo, a arrecadação cai, enquanto a capacidade de arcar…
Os efeitos colaterais da pandemia vão além da crise sanitária. No Brasil, o impacto na economia é o mais preocupante. Estados e municípios veem queda em sua arrecadação, o que aumenta as crises internas e dissolve a capacidade de cumprir…
Se você é credor de um precatório estadual ou municipal, é muito provável que esteja lidando com atrasos e filas intermináveis. Em artigos anteriores, já falamos sobre a possibilidade de vender os títulos judiciais como uma alternativa legal, bastante comum…
Você já acompanhou as principais notícias sobre precatórios deste mês? Buscar informações é essencial para quem tem títulos judiciais em aberto. Com conhecimento sobre os seus direitos, fica mais fácil entender como o processo funciona, o porquê da demora do…
Alguns projetos de Lei na Câmara dos Deputados pretendem ter uma data mais firme para o pagamento de precatórios. Com a pandemia do COVID-19 se alastrando, o número de infectados e de mortos aumentando, a insegurança sobre quando voltaremos a…
A pandemia criada pelo COVID-19 provocou mudança de pautas nos comitês da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e novas condutas para os serviços jurídicos. Durante esse período de incertezas, o órgão pediu prioridade na expedição de precatórios e alvarás,…
Nos últimos anos, as regras para pagamento de precatórios, bem como correção e prazos vêm passando por diversas alterações. Vale destacar que os tribunais de cada estado, responsáveis pelos julgamentos de precatórios estaduais e precatórios municipais, têm procedimentos distintos, decididos…
Mesmo com a folia do Rei Momo chegando, o blog não para! Afinal, as notícias sobre precatórios continuam, inclusive no Carnaval. Cada dia tem uma novidade diferente, e não podemos deixá-las de lado, já que você está aqui para nos…
PEC da 2ª Instância, se aprovada, vai acelerar pagamento de indenizações e precatórios. Para servidores públicos aposentados e inativos do Distrito Federal, o Natal vai chegar mais cedo. E ainda, tire todas as dúvidas sobre os precatórios do Fundef. Isso…
Decisão judicial transfere R$50 milhões para pagamento de precatórios Francisco Soares Boas notícias para quem tem precatórios na Paraíba. Após pedido do Ministério Público, a justiça estadual determinou que o estado transferisse R$50 milhões para contas destinadas ao pagamento de…