Se você está aguardando o pagamento dos precatórios do FUNDEF em 2023, provavelmente já se perguntou quando finalmente será a sua vez de receber o dinheiro. Afinal, é uma espera tão longa, que parece não ter fim. Os precatórios do…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oficialmente a liberação do pagamento de precatórios no Ceará para professores. Os recursos têm origem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).…
Os profissionais da educação já podem comemorar! O governo aprovou a lei que regulamenta o pagamento dos precatórios do Fundef. A legislação também inclui os recursos não aproveitados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Lei…
A Emenda Constitucional 114 trouxe novas regras para o pagamento de precatórios. Também gerou impacto para os entes federativos, bem com os destinatários das políticas públicas que constam na revisão do texto legal. Sem contar a própria Constituição Federal. A…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê o uso de verba dos precatórios do Fundeb (extinto Fundef). Isso significa que o salário dos professores pode ganhar um aumento, conforme as regras de divisão dos dois…
Setembro começa e, com o mês, ebulições no cenário de notícias sobre precatórios. A cada vez que o ano eleitoral se aproxima, as pressões políticas aumentam. E soma-se a isso cenário caótico causado pela pandemia. Assim, o conjunto provoca mudanças…
Os precatórios do FUNDEF seguem sendo um assunto fervilhante nos bastidores da política e do judiciário. Ainda sem solução definitiva sobre o destino dos recursos, notícias de ações unilaterais pelo Brasil continuam a surgir. Você está por dentro das últimas…
Os precatórios do FUNDEF, sem dúvida, estão entre os temas que geram mais controvérsia quando se trata desses títulos. A batalha judicial se arrasta há anos, tomando rumos diferentes de tempo em tempos e, por isso, ainda sem sinal de…
Ótima notícia para os professores que aguardavam o pagamento de precatórios do Fundef. Enfim, o Congresso derrubou o veto 48/2020 sobre esses títulos. Desse modo, os docentes poderão ter acesso aos valores em forma de abono salarial. Assim, o deputado…
Ações do Ministério Público Federal podem mudar o entendimento sobre a aplicação de recursos do Precatório do FUNDEF. Os Precatórios do FUNDEF já aparecem aqui no nosso blog algumas vezes. E na maioria das vezes com decisões que impunham a…