Durante o tempo de tramitação até a expedição do precatório, o valor da indenização passa por uma queda devido à inflação e à longa espera do credor pelo seu direito. Além da correção monetária, os juros moratórios influenciam a soma…
Com a nova proposta do governo para mudanças no precatório do INSS, aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social podem sair perdendo. Aliás, o presidente Jair Bolsonaro tenta, desde o início de agosto, a aprovação de uma Proposta de Emenda…
Correção monetária e juros de mora são temas de recorrentes de debates quando se trata de juros em precatórios. E não é à toa! Desde a decisão judicial, que determina o pagamento do título, até o saque podem se passar…
Nossos leitores sempre perguntam: quanto tempo demora até receber um precatório? Alguns processos, especialmente os que envolvem demandas de valor maior, podem levar anos. É o caso dos atrasados do INSS. No entanto, boa parte das ações vêm de créditos…
Por se tratar do último grau da justiça brasileira, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre impactam as relações jurídicas no país. Dessa vez, uma ação pode beneficiar milhões de trabalhadores, que exerceram atividade com carteira assinada entre 1999 e…
Precatório é a dívida de um ente público com o credor. Já o precatório trabalhista é o acerto de contas que ocorre na esfera do funcionalismo público. Até o efetivo pagamento, é necessário corrigir o valor nominal e, em alguns…
Nos últimos anos, as regras para pagamento de precatórios, bem como correção e prazos vêm passando por diversas alterações. Vale destacar que os tribunais de cada estado, responsáveis pelos julgamentos de precatórios estaduais e precatórios municipais, têm procedimentos distintos, decididos…
