Atualizado em 21 de agosto de 2023 por washington
Esperar por uma ação contra o governo é sempre demorado. Porém, dependendo do estado, a espera pode levar décadas. Por isso, fizemos uma lista com os cinco piores pagadores de precatórios do Brasil.
Para você entender melhor o cenário, vamos apresentar uma visão geral do país, que contribui para a formação de filas de pagamento sem fim. Afinal, ao saber como anda a situação do seu estado, fica mais fácil definir o que fazer com seu título que aguarda na justiça.
Um retrato da situação econômica do Brasil
O cenário geral no país não é dos mais favoráveis. A situação fiscal dos estados foi se deteriorando ao longo dos anos devido aos gastos previdenciários. Dessa forma, o quadro ficou ainda mais sério com a recessão econômica, que começou no final de 2014, gerando uma grande crise financeira.
Logo, como a maior parte dos governos buscou a redução dos gastos, o impacto se refletiu no pagamento dos precatórios. Não é à toa que a fila de estados, como o Rio Grande do Sul por exemplo, tem um tempo médio de espera de 20 anos para quitar dívidas com os precatoristas, mesmo que o RS tenha reduzido seu estoque de precatórios.
De acordo com o relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, a dívida líquida de todos os estados brasileiros já estava em R$746,4 bilhões. O valor se refere ao mês de agosto de 2018, o que não melhorou para este ano.
Já a análise feita pelo Tesouro Nacional, mostra que apenas o Espírito Santo conseguiu nota “A”. E entre os piores resultados estão Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O governo mineiro tem uma dívida líquida de 21,6%, enquanto o gaúcho deve um percentual de 38,8%.
Os 5 piores pagadores de precatórios do país
Agora que você já tem conhecimento do cenário nacional, vamos ver quem são os piores pagadores de precatórios e a situação econômica de cada um. Acompanhe!
São Paulo
O governo de São Paulo conta com um estoque de dívidas superior a R$9,2 bilhões. Além disso, mais da metade desses precatórios, em torno de R$1,5 bilhão, são de ações previdenciárias, correções em aposentadorias, pensões e outros benefícios da Previdência Social.
Apesar de credores do estado terem recebido R$896 milhões em títulos, o valor ainda não foi suficiente para quitar a dívida. Os 3.173 beneficiários da Prefeitura de São Paulo totalizaram R$341,8 milhões, entre acordos e a lista prioritária.
Porém, para fazer um acordo e receber seu direito, o cidadão precisa abrir mão de até 40% do seu precatório. Em um cenário de incertezas, essa parece ser a saída mais rápida para receber os valores devidos.
Resumo da situação
Dívida estimada: acima de R$10 bilhões
Tempo médio de pagamento: 18 anos
Ano de vencimento corrente: 2002
Prognóstico: não piorou
Minas Gerais
Não menos sofredores são os moradores de Minas Gerais, já que o estado possui pelo menos R$7,3 milhões devedores em processos judiciais referentes aos seus municípios. Desde 2015, existe um título de calamidade decretado, que indica o setor financeiro como emergencial. Todos os servidores foram afetados gravemente e nunca receberam seus tributos por completo.
O governo de Minas busca por apoio para melhorar a situação de precatórios. Seu último feito foi recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma linha de crédito. Esse processo deve favorecer credores que estão no aguardo e resolver parte do problema.
Portanto, a estimativa é que o recebimento deve enfrentar ondas mais oscilantes até se recuperar, mas ainda não existe uma previsão para isso.
Resumo da situação
Dívida estimada: acima de R$4 bilhões
Tempo médio de pagamento: 15 anos
Ano de vencimento corrente: 2005
Prognóstico: piorou
Distrito Federal
Não são apenas problemas políticos que Brasília enfrenta, já que a capital do Brasil também possui uma extensa dívida. Entre Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios são mais de R$500 milhões, que pertencem a credores com processos judiciais ganhos.
No segundo semestre de 2019, o estado acordou uma quitação de dívidas junto ao Palácio do Buriti. Os repasses são feitos mensalmente e já começaram a surtir efeito na economia. Os pagamentos atrasados estão sendo investidos no comércio.
No entanto, o governo está longe de conseguir suprir a demanda e ainda deve levar muito tempo para estruturá-la. A situação continua desfavorável para os beneficiários, que devem esperar por muitos anos para sacar seu precatório.
Todos os pagamentos seguem o regime de data. Os registrados antes recebem mais cedo ,de acordo com a ordem da fila de precatórios. Só passam na frente os que envolvem processos alimentares. Ou seja, a espera continua.
Resumo da situação
Dívida estimada: acima de R$6 bilhões
Tempo médio de pagamento: 17 anos
Ano de vencimento corrente: 2001
Prognóstico: piorou
Rio Grande do Sul
No início de 2019, os gaúchos acordaram com a notícia de uma medida de alívio de dívida. O estado teve R$ 157 milhões subtraídos para suprir as demandas de precatórios. Com isso, o trâmite auxiliou quem esperava por anos, mas atrapalhou alguns setores.
A decisão pegou todos de surpresa e manteve os pagamentos em estado de continuidade, mas o montante não sanou totalmente a dívida. Logo, o problema se manteve estável, com uma eliminação de mais de 1 bilhão de processos, para os credores que aguardam, ansiosamente, por seu dinheiro.
Os responsáveis pelos setores afetados defendem que RS deve ter seus fundos e gastos fiscalizados, para que novas estratégias sejam criadas e não prejudiquem os cofres públicos.
Resumo da situação
Dívida estimada: acima de R$15 bilhões
Tempo médio de pagamento: 20 anos
Ano de vencimento corrente: 1999
Prognóstico: não piorou
Paraná
Os precatoristas preferenciais foram contemplados com o pagamento de R$ 17 milhões, vindos das negociações do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O estado paranaense venceu essa etapa no mês de fevereiro de 2019 e mais de 1.000 pessoas foram contempladas após anos de espera.
A situação está favorável para os beneficiários, principalmente do grupo preferencial. A torcida é para que os processos continuem com essa evolução, sem endividamentos futuros. No entanto, vale lembrar que o montante sofre depreciação antes de ser pago, já que acompanha uma tabela de porcentagens.
Resumo da situação
Dívida estimada: acima de R$6 bilhões
Tempo médio de pagamento: 15 anos
Ano de vencimento corrente: 2001
Prognóstico: melhoria
Mesmo entre os 5 piores pagadores de precatórios, cada estado está trabalhando para melhorar a situação. Quanto maior o número de processos, mais intensas são as necessidades de recursos para quitá-los. Por isso, para não depender das longas filas, vender seu precatório é uma forma de receber o dinheiro mais rápido.
Então, credor, seu estado está entre os piores pagadores? Se você não quiser mais esperar e deseja conhecer o processo para vender seu título, saiba como funciona a venda de precatórios.
A Bahia tem um histórico ruim também, mas nos últimos anos a situação tem melhorado,e a previsão é de quitação até 2024. Com a liberação dos depósitos judiciais, a divida vai reduzir pela metade nos próximos 2 anos.
Preparei um relatório fiscal da situação do estado da Bahia, e a perspectiva de melhora. O objetivo é atrair os investidores e antecipar os ativos aqui presentes.
Estou à disposição para qualquer duvida.
André Bezerril – Precatórios
OAB 58034
(71)992243379
Olá André tudo bem?
Muito interessante. Teria como mandar este relatório pra gente? Poderemos fazer um texto sobre e citar você como referência. O nosso e-mail é contato@meuprecatorio.com.br
Fico no aguardo 🙂
Bom dia,
Tenho uma dúvida, quando se faz o acordo para receber os 60% em quanto tempo se recebe o dinheiro ? (Dinheiro na mão) pois na real situação, estou pensando em fazer… à espera é muito longa … outra dúvida; existe valor mínimo ou máximo para negociar os 60%?
Yuri,
Depende do devedor na verdade. Geralmente isso tá escrito no edital do acordo. Isso pode variar entre 3 a 9 meses.
Espero ter ajudado 🙂
Breno quais os impostos que incidem no recebimento de um precatorio enquadrado como comum fruto de honorarios advogatícios do TJRJ ?
Esse precatorio não deveria ser alimentar???
Olá André tudo bem?
No geral precatórios comuns não incidem impostos, pois eles são de indenização ou então, no caso de empresas, o imposto incide na apuração do total no mês/trimestre recebido. E honorários são alimentares a não ser que o advogado inscrito seja a sociedade e não a pessoa física.
Espero ter ajudado 🙂
E verdade que o pagamento do precatórios do INSS foi adiado
Marcos,
Na verdade não foi dito nada ainda sobre adiamento para o ano de 2021, apenas não foi informado o pagamento neste ano.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia! Ontem vi que o governo federal informou o adiamento do pagamento dos precatórios do INSS, não consegui entender muito bem, esse adiamento é em relação ao pagamento que nos anos anteriores ocorriam agr em abril e nesse ano não vai ser feito ou é um adiamento dos precatórios do INSS desse ano, ou seja, não vai mais pagar esse ano. Desde já obrigado pela atenção.
Thiago,
Na verdade não é bem um adiamento, mas sim uma não antecipação. Ocorre que nos últimos dois anos o pagamento que era para ser feito até novembro foi pago quase 6 meses antes. Por isso que havia a expectativa que fosse pago antecipado este ano também.
Espero ter ajudado 🙂
Policial civil detetive PE13 , Entrei com o meu processo no ano 1991 e até hj não tive solução para receber Precatórios!
Fiquei viúva abril de 91 , o estado cortou 50% dos vencimentos do meu marido e o valor que estava recebendo mal dava pra manter meus filhos ,são 3 a caçula estava 8 anos passei muitas dificuldades,aí entrei na justiça , pois o direito era receber o valor integral ! Passei a receber o valor da pensão integral em maio de 2008 Mesmo assim defasada !
Estou aguardando resposta Sobre o precatório dos anos anteriores a 2008 , que ano 1991 Abril , a maio de 2008 ,até hj Nada !
Eunice,
Se alterou o valor em 2008 você deve ter tido uma vitória naquele momento. Quanto a sair o precatório creio que esteja no período de cálculos e que o Estado esteja alegando algo sobre o período pedido. Se for processo coletivo, isso realmente demora muito mesmo. O precatório já foi expedido? Porque alguns estados tem uma situação muito tuim, como o próprio texto diz.
Se você já tiver mais de 60 anos, pode pedir o adiantamento de ao menos parte do precatório, limitado a até 5 vezes o valor da RPV no seu estado.
Espero ter ajudado 🙂
Tenho uma RPV já expedida para
Receber
Queria saber se foi suspenso o
Pagamento
Lúcia,
O pagamento de RPVs na maioria dos devedores está normal, mas tem que conferir sobre o seu especificamente.
Espero ter ajudado 🙂
Tenho um precatorio já expedido pelo juiz, Estado RJ, mas não teve mais andamento, estão suspensos a expedição de Alvará, por causa da pandemia???
Maria Lúcia,
Depois do precatório expedido a única movimentação ocorre quando o pagamento é feito. Até lá o precatório fica parado mesmo. Quanto a expedição de alvarás, ela continua normal.
Espero ter ajudado 🙂
Os advogados do meu processo de precatório já pediram a expedição do Alvará, mas está demorando muito! quase 2 meses. Isso é normal? pode demorar mais tempo?
Olá Ana Thereza, bom dia. Obrigado pela mensagem. Somente com as informações que você nos passou é impossível identificar a situação concreta. Pode ser que ainda vai entrar na fila de pagamentos se for precatório, mas se for RPV deveria sair mais rápido.
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Um abraço,
Tenho um precatório apresentado em 2015 no RS, com vencimento em 2017. Bem na época da apresentação, saiu uma matéria na TV sobre o tempo médio para pagamento de precatórios no Estado: 13 anos. Estás informando que agora é de 20 anos, ou seja, piorou e piorou muito! Minha esperança de receber em 2030, no momento da minha aposentadoria, acabou de morrer. Já estou pesquisando se há como lançar o precatório no IR como valor a receber, porque vai ficar como herança.