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Conheça os 5 piores pagadores de precatórios

Esperar por uma ação contra o governo é sempre demorado. Porém, dependendo do estado, a espera pode levar décadas. Por isso, fizemos uma lista com os cinco piores pagadores de precatórios do Brasil.

Para você entender melhor o cenário, vamos apresentar uma visão geral do país, que contribui para a formação de filas de pagamento sem fim. Afinal, ao saber como anda a situação do seu estado, fica mais fácil definir o que fazer com seu título que aguarda na justiça.

Um retrato da situação econômica do Brasil
retrato da situação econômica do Brasil

O cenário geral no país não é dos mais favoráveis. A situação fiscal dos estados foi se deteriorando ao longo dos anos devido aos gastos previdenciários. Dessa forma, o quadro ficou ainda mais sério com a recessão econômica, que começou no final de 2014, gerando uma grande crise financeira.

Logo, como a maior parte dos governos buscou a redução dos gastos, o impacto se refletiu no pagamento dos precatórios. Não é à toa que a fila de estados, como o Rio Grande do Sul por exemplo, tem um tempo médio de espera de 20 anos para quitar dívidas com os precatoristas, mesmo que o RS tenha reduzido seu estoque de precatórios.

De acordo com o relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, a dívida líquida de todos os estados brasileiros já estava em R$746,4 bilhões. O valor se refere ao mês de agosto de 2018, o que não melhorou para este ano.

Já a análise feita pelo Tesouro Nacional, mostra que apenas o Espírito Santo conseguiu nota “A”. E entre os piores resultados estão Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O governo mineiro tem uma dívida líquida de 21,6%, enquanto o gaúcho deve um percentual de 38,8%.

Os 5 piores pagadores de precatórios do país

Agora que você já tem conhecimento do cenário nacional, vamos ver quem são os piores pagadores de precatórios e a situação econômica de cada um. Acompanhe!

São Paulo

O governo de São Paulo conta com um estoque de dívidas superior a R$9,2 bilhões. Além disso, mais da metade desses precatórios, em torno de R$1,5 bilhão, são de ações previdenciárias, correções em aposentadorias, pensões e outros benefícios da Previdência Social.

Apesar de credores do estado terem recebido R$896 milhões em títulos, o valor ainda não foi suficiente para quitar a dívida. Os 3.173 beneficiários da Prefeitura de São Paulo totalizaram R$341,8 milhões, entre acordos e a lista prioritária.

Porém, para fazer um acordo e receber seu direito, o cidadão precisa abrir mão de até 40% do seu precatório. Em um cenário de incertezas, essa parece ser a saída mais rápida para receber os valores devidos.

Resumo da situação

Dívida estimada: acima de R$10 bilhões
Tempo médio de pagamento: 18 anos
Ano de vencimento corrente: 2002
Prognóstico: não piorou

Minas Gerais

Não menos sofredores são os moradores de Minas Gerais, já que o estado possui pelo menos R$7,3 milhões devedores em processos judiciais referentes aos seus municípios. Desde 2015, existe um título de calamidade decretado, que indica o setor financeiro como emergencial. Todos os servidores foram afetados gravemente e nunca receberam seus tributos por completo.

O governo de Minas busca por apoio para melhorar a situação de precatórios. Seu último feito foi recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma linha de crédito. Esse processo deve favorecer credores que estão no aguardo e resolver parte do problema.

Portanto, a estimativa é que o recebimento deve enfrentar ondas mais oscilantes até se recuperar, mas ainda não existe uma previsão para isso.

Resumo da situação

Dívida estimada: acima de R$4 bilhões
Tempo médio de pagamento: 15 anos
Ano de vencimento corrente: 2005
Prognóstico: piorou

Distrito Federal

Não são apenas problemas políticos que Brasília enfrenta, já que a capital do Brasil também possui uma extensa dívida. Entre Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios são mais de R$500 milhões, que pertencem a credores com processos judiciais ganhos.

No segundo semestre de 2019, o estado acordou uma quitação de dívidas junto ao Palácio do Buriti. Os repasses são feitos mensalmente e já começaram a surtir efeito na economia. Os pagamentos atrasados estão sendo investidos no comércio.

No entanto, o governo está longe de conseguir suprir a demanda e ainda deve levar muito tempo para estruturá-la. A situação continua desfavorável para os beneficiários, que devem esperar por muitos anos para sacar seu precatório.

Todos os pagamentos seguem o regime de data. Os registrados antes recebem mais cedo ,de acordo com a ordem da fila de precatórios. Só passam na frente os que envolvem processos alimentares. Ou seja, a espera continua.

Resumo da situação

Dívida estimada: acima de R$6 bilhões
Tempo médio de pagamento: 17 anos
Ano de vencimento corrente: 2001
Prognóstico: piorou

Rio Grande do Sul

No início de 2019, os gaúchos acordaram com a notícia de uma medida de alívio de dívida. O estado teve R$ 157 milhões subtraídos para suprir as demandas de precatórios. Com isso, o trâmite auxiliou quem esperava por anos, mas atrapalhou alguns setores.

A decisão pegou todos de surpresa e manteve os pagamentos em estado de continuidade, mas o montante não sanou totalmente a dívida. Logo, o problema se manteve estável, com uma eliminação de mais de 1 bilhão de processos, para os credores que aguardam, ansiosamente, por seu dinheiro.

Os responsáveis pelos setores afetados defendem que RS deve ter seus fundos e gastos fiscalizados, para que novas estratégias sejam criadas e não prejudiquem os cofres públicos.

Resumo da situação

Dívida estimada: acima de R$15 bilhões
Tempo médio de pagamento: 20 anos
Ano de vencimento corrente: 1999
Prognóstico: não piorou

Paraná

Os precatoristas preferenciais foram contemplados com o pagamento de R$ 17 milhões, vindos das negociações do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O estado paranaense venceu essa etapa no mês de fevereiro de 2019 e mais de 1.000 pessoas foram contempladas após anos de espera.

A situação está favorável para os beneficiários, principalmente do grupo preferencial. A torcida é para que os processos continuem com essa evolução, sem endividamentos futuros. No entanto, vale lembrar que o montante sofre depreciação antes de ser pago, já que acompanha uma tabela de porcentagens.

Resumo da situação

Dívida estimada: acima de R$6 bilhões
Tempo médio de pagamento: 15 anos
Ano de vencimento corrente: 2001
Prognóstico: melhoria

Mesmo entre os 5 piores pagadores de precatórios, cada estado está trabalhando para melhorar a situação. Quanto maior o número de processos, mais intensas são as necessidades de recursos para quitá-los. Por isso, para não depender das longas filas, vender seu precatório é uma forma de receber o dinheiro mais rápido.

Então, credor, seu estado está entre os piores pagadores? Se você não quiser mais esperar e deseja conhecer o processo para vender seu título, saiba como funciona a venda de precatórios.

16 Comentários
  • André Pinto Bezerril Soares
    Postado às 21:46h, 20 abril Responder

    A Bahia tem um histórico ruim também, mas nos últimos anos a situação tem melhorado,e a previsão é de quitação até 2024. Com a liberação dos depósitos judiciais, a divida vai reduzir pela metade nos próximos 2 anos.

    Preparei um relatório fiscal da situação do estado da Bahia, e a perspectiva de melhora. O objetivo é atrair os investidores e antecipar os ativos aqui presentes.

    Estou à disposição para qualquer duvida.

    André Bezerril – Precatórios
    OAB 58034
    (71)992243379

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:56h, 23 abril Responder

      Olá André tudo bem?

      Muito interessante. Teria como mandar este relatório pra gente? Poderemos fazer um texto sobre e citar você como referência. O nosso e-mail é contato@meuprecatorio.com.br

      Fico no aguardo 🙂

  • Yuri Correa junior
    Postado às 05:43h, 25 abril Responder

    Bom dia,

    Tenho uma dúvida, quando se faz o acordo para receber os 60% em quanto tempo se recebe o dinheiro ? (Dinheiro na mão) pois na real situação, estou pensando em fazer… à espera é muito longa … outra dúvida; existe valor mínimo ou máximo para negociar os 60%?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:00h, 27 abril Responder

      Yuri,

      Depende do devedor na verdade. Geralmente isso tá escrito no edital do acordo. Isso pode variar entre 3 a 9 meses.

      Espero ter ajudado 🙂

  • andre leal
    Postado às 14:59h, 27 abril Responder

    Breno quais os impostos que incidem no recebimento de um precatorio enquadrado como comum fruto de honorarios advogatícios do TJRJ ?
    Esse precatorio não deveria ser alimentar???

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:56h, 04 maio Responder

      Olá André tudo bem?

      No geral precatórios comuns não incidem impostos, pois eles são de indenização ou então, no caso de empresas, o imposto incide na apuração do total no mês/trimestre recebido. E honorários são alimentares a não ser que o advogado inscrito seja a sociedade e não a pessoa física.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marcos Henrique Francisco
    Postado às 19:30h, 29 abril Responder

    E verdade que o pagamento do precatórios do INSS foi adiado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:39h, 04 maio Responder

      Marcos,

      Na verdade não foi dito nada ainda sobre adiamento para o ano de 2021, apenas não foi informado o pagamento neste ano.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Thiago
    Postado às 11:10h, 30 abril Responder

    Bom dia! Ontem vi que o governo federal informou o adiamento do pagamento dos precatórios do INSS, não consegui entender muito bem, esse adiamento é em relação ao pagamento que nos anos anteriores ocorriam agr em abril e nesse ano não vai ser feito ou é um adiamento dos precatórios do INSS desse ano, ou seja, não vai mais pagar esse ano. Desde já obrigado pela atenção.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:37h, 04 maio Responder

      Thiago,

      Na verdade não é bem um adiamento, mas sim uma não antecipação. Ocorre que nos últimos dois anos o pagamento que era para ser feito até novembro foi pago quase 6 meses antes. Por isso que havia a expectativa que fosse pago antecipado este ano também.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Eunice Gloria Rodrigues de Moura
    Postado às 07:19h, 11 maio Responder

    Policial civil detetive PE13 , Entrei com o meu processo no ano 1991 e até hj não tive solução para receber Precatórios!
    Fiquei viúva abril de 91 , o estado cortou 50% dos vencimentos do meu marido e o valor que estava recebendo mal dava pra manter meus filhos ,são 3 a caçula estava 8 anos passei muitas dificuldades,aí entrei na justiça , pois o direito era receber o valor integral ! Passei a receber o valor da pensão integral em maio de 2008 Mesmo assim defasada !
    Estou aguardando resposta Sobre o precatório dos anos anteriores a 2008 , que ano 1991 Abril , a maio de 2008 ,até hj Nada !

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:24h, 15 maio Responder

      Eunice,

      Se alterou o valor em 2008 você deve ter tido uma vitória naquele momento. Quanto a sair o precatório creio que esteja no período de cálculos e que o Estado esteja alegando algo sobre o período pedido. Se for processo coletivo, isso realmente demora muito mesmo. O precatório já foi expedido? Porque alguns estados tem uma situação muito tuim, como o próprio texto diz.

      Se você já tiver mais de 60 anos, pode pedir o adiantamento de ao menos parte do precatório, limitado a até 5 vezes o valor da RPV no seu estado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Lucia Helena silva
    Postado às 12:31h, 23 julho Responder

    Tenho uma RPV já expedida para
    Receber
    Queria saber se foi suspenso o
    Pagamento

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:41h, 28 julho Responder

      Lúcia,

      O pagamento de RPVs na maioria dos devedores está normal, mas tem que conferir sobre o seu especificamente.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maria Lúcia Souza
    Postado às 00:25h, 03 agosto Responder

    Tenho um precatorio já expedido pelo juiz, Estado RJ, mas não teve mais andamento, estão suspensos a expedição de Alvará, por causa da pandemia???

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:20h, 10 agosto Responder

      Maria Lúcia,

      Depois do precatório expedido a única movimentação ocorre quando o pagamento é feito. Até lá o precatório fica parado mesmo. Quanto a expedição de alvarás, ela continua normal.

      Espero ter ajudado 🙂

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