Atualizado em 24 de março de 2022 por Flávia
A cada ano que passa, novos golpes de precatórios ocorrem — e com uma frequência cada vez maior. Agora, as vítimas são professores e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Diante desses casos, é fundamental que o titular do crédito esteja atento para evitar cair em uma cilada.
Você é detentor de algum desses benefícios ou quer saber mais para evitar seguir o mesmo caminho? Então, este artigo é para você! Acompanhe como é o processo que está sendo utilizado para enganar os credores.
Golpes de precatórios para professores no DF
Em golpe recente, os docentes do Distrito Federal perderam cerca de R$4 milhões em precatórios. Foram mais de 100 vítimas da organização criminosa da cidade de Maracanaú (CE).
Para colocar um fim ao caso, a 23ª Delegacia de Polícia (P Sul) realizou uma megaoperação. Assim, conseguiram prender três estelionatários. A apuração policial começou em 2021 com a queixa de uma professora sobre telefonemas de supostos servidores do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro).
Nessa tentativa, os golpistas falaram para a docente que seu precatório estava liberado e pediram que ela entrasse em contato com um número do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). Ao ligar para o suposto Núcleo, ela recebeu orientação para fazer depósitos em contas bancárias a fim de liberar seu crédito.
Prisão dos criminosos
Com o avanço das investigações, os policiais encontraram dezenas de professores que caíram no mesmo golpe. E, recentemente, três participantes da organização criminosa no Ceará tiveram prisão decretada.
À frente do caso, o delegado Thiago Boeing conta que em 15 dias de investigação a polícia identificou 400 ligações feitas pelos golpistas. “Na operação, apreendemos quatro notebooks e 13 aparelhos celulares, cartões bancários, chips de telefonia, entre outros”, afirma Boeing.
Segundo o delegado, “as investigações prosseguem com análise dos bens apreendidos e medidas cautelares ainda em curso para identificar os demais integrantes da organização criminosa e o destino do proveito do crime”.
Golpes também para aposentados e pensionistas
Além dos professores, há um novo golpe sendo aplicado em aposentados e pensionistas do INSS. Neste formato, o precatório vem de ações na justiça com base em valores atrasados, que podem ser também Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — créditos inferiores a 60 salários mínimos, hoje, equivalente a R$72.720).
Vale dizer que o pagamento é feito em contas abertas pela própria Justiça em um dos bancos oficiais, ou seja, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Além disso, A conta bancária sempre fica no nome de quem ganhou a ação judicial.
Então, não é preciso fazer antecipações de impostos ou de outros valores para receber a dívida previdenciária. O alerta é do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli.
Pedidos de depósitos de valores antecipados
O pedido de depósitos de antecipação de valores é um dos golpes mais comuns. Assim, o golpista diz ao credor que ao fazer o pagamento, seu precatório ou RPV pode ser liberado. No entanto, essas mensagens enviadas por aplicativos de redes sociais são falsas e devem ser desconsideradas e denunciadas.
Não é preciso pagar nada para receber um precatório ou RPV. Logo, para ter o crédito, basta ir à agência bancária onde está o dinheiro e resgatar o valor devido. Segundo a legislação brasileira, não existe qualquer imposto, nem taxa para adiantar antes de pegar o montante.
Aliás, o único desconto que pode acontecer é na hora de sacar o precatório, quando o banco pode retirar os 3% relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), se não houver isenção.
Por isso, não acredite em mensagens falsas por WhatsApp sobre a necessidade de depósitos para liberar precatórios e RPVs dos aposentados e pensionistas.
Cuidado com os novos golpes de precatórios
Esse tipo de armadilha acontece com muita frequência e ganha novas roupagens a cada ano. Dessa forma, entender como funciona o recebimento dos créditos é a melhor forma de se prevenir dos golpes de precatórios.
Caso tenha qualquer dúvida durante o processo, entre em contato com o seu advogado e peça orientação sobre a mensagem que recebeu. Felizmente, com mais informações em mãos, além da ação dos policiais, é possível evitar que criminosos tirem vantagem dos portadores de créditos na justiça.
Cuidado também com esquemas em que os criminosos se passam por advogados. Em casos assim, os golpistas sempre pedem um depósito antes de liberar o valor da justiça. E como você viu até aqui, esse procedimento não é praticado, já que você recebe seu dinheiro diretamente no Banco do Brasil ou CEF.
Portanto, agora que você já sabe sobre os novos golpes de precatórios com professores e aposentados, pode tomar se prevenir melhor e ainda proteger seus créditos. Seja como for, sempre busque informações de fontes seguras e acompanhe as notícias mais recentes para preservar seus bens. A Meu Precatório está à disposição para orientar os titulares de créditos. Nosso objetivo é deixar você mais perto do seu pagamento e longe dos oportunistas.
Tem dúvida sobre golpes de precatórios? Então, deixe sua pergunta aqui nos comentários.
