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Como o coronavírus pode impactar os precatórios?

Depois de algumas semanas restrito a países asiáticos e europeus, o coronavírus chegou ao Brasil. Por enquanto, existe muito mais desinformação e ansiedade do que pessoas efetivamente doentes. No entanto, a economia já sente os efeitos dessa pandemia.

Diante disso, a dúvida que pode estar passando pela sua cabeça é: como o coronavírus pode afetar o pagamento dos precatórios? Até o final deste artigo, você terá a resposta. Acompanhe!

Afinal, o que é coronavírus?

Nos últimos meses, essa é a palavra que mais tem aparecido em notícias no mundo todo. Descoberto em dezembro de 2019, o coronavírus é um tipo de vírus que causa infecções respiratórias. Teve início na China até se espalhar para outros países.

Os primeiros indícios de coronavírus em humanos foram registrados em 1937. Mas apenas em 1965 o vírus recebeu o nome como o conhecemos hoje, quando uma análise em microscópio mostrou forma parecida com a de uma coroa.

Por ser parte de uma família de várias doenças, o coronavírus atual também é chamado de COVID-19, a fim de se diferenciar de outras variações. Os sintomas incluem febre, tosse e dificuldade para respirar. O grupo de risco, aquele em que o vírus pode ser considerado fatal, engloba pessoas com problemas no sistema imunológico. Idosos, crianças, diabéticos e pessoas com hipertensão ou em tratamento de câncer fazem parte dele.

Assim como o vírus da gripe comum, não há um tratamento específico. Repouso e ingestão de líquidos é aconselhado, além de tratamento dos sintomas com analgésicos e antitérmicos. Em casos suspeitos, a OMS recomenda a medicação com paracetamol e não ibuprofeno.

Coronavírus no mundo

O mundo todo ficou sabendo da nova doença no fim do ano passado, quando começaram a surgir os primeiros casos na cidade de Wuhan, na província de Hubei, na China. Até meados de fevereiro, o vírus ficou contido por lá, até que surgiram os primeiros casos na Europa.

Na China, mais de 80 mil pessoas foram infectadas até o momento, com um total de óbitos confirmados acima de 3,2 mil pessoas. Recentemente, o mesmo lugar onde a epidemia teve início, confirmou que ela está controlada e registrou o menor número de casos em uma semana desde dezembro.

Já na Europa, a situação é bem diferente. Por grande parte da população ser idosa, que é parte do grupo de risco, as autoridades europeias estão fechando as fronteiras de seus países, em uma tentativa de conter o avanço do vírus. Em pouco mais de um mês, o número de casos e mortes na região quase se igualou aos patamares chineses.

Diante deste cenário, governos lançaram medidas para tentar estimular a economia, em especial para o setor de hotelaria e turismo, o maior afetado. Já há planos de estatização de algumas empresas e há injeção de capital na economia pelos bancos centrais.

Coronavírus no Brasil

Por aqui, o número de casos ainda é considerado pequeno. No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê a possibilidade de um rápido aumento nos registros. A primeira morte no país foi confirmada no dia 17 de março, enquanto o número de casos já ultrapassa 200.

A maior concentração do vírus ainda está na cidade mais populosa do Brasil, São Paulo, mas já há relatos no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul e outros estados. Prefeituras e governos tomam medidas para evitar a propagação do vírus. Entre elas, a suspensão de aulas, expediente em repartições públicas e até mesmo do rodízio de veículos na capital paulista.

Quais as medidas tomadas pelo governo?

Reservas de hotéis foram canceladas, voos estão cada vez mais vazios e vários eventos esportivos foram suspensos. Tudo isso impacta diretamente a economia de um país. Por isso, o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou várias medidas nos últimos dias. Elas são divididas por ações para manter os empregos e também ajudar a população que está mais em risco.

População mais vulnerável receberá R$84 bilhões

 

  • Parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas: quase R$ 23 bilhões serão liberados em uma antecipação prevista para maio (quase 3 meses);
  • Valores do PIS/PASEP para o FGTS: quase R$ 22 bilhões de recursos não sacados serão transferidos para o FGTS a fim de permitir novos saques;
  • Abono Salarial: será antecipado para junho, totalizando quase R$13 bilhões;
  • Programa Bolsa Família: haverá aumento do número de beneficiários por meio de novos recursos. Serão incluídas mais de 1 milhão de pessoas, o que injetará quase R$3 bilhões na economia .

 

Economia terá estímulo de R$59 bilhões

 

  • Prazo de 3 meses para o FGTS: empresas podem postergar o pagamento do FGTS em até 3 meses, o que permitirá que R$30 bilhões continuem em circulação;
  • Prazo de 3 meses para o Simples: a parte referente à União poderá ser paga depois,  o que dá quase R$22 bilhões;
  • Crédito para micro e pequenas empresas: expansão de quase R$5 bilhões para o PROGER/FAT, programa com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador;
  • Redução da contribuição para o sistema S: a contribuição será diminuída em 50% durante 3 meses;
  • Desburocratização de importação: facilidade para importar matéria-prima industriai antes do desembarque. No caso de medicamentos e produtos que ajudem a combater a doença, também haverá isenção de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI).

 

O que pode acontecer com os precatórios?

No atual cenário, ainda é difícil prever. Nos anos anteriores, o pagamento antecipado foi liberado em abril e maio a fim de injetar dinheiro na economia. Porém, temos uma nova situação. Ao mesmo tempo em que é necessário movimentar a economia, é preciso amenizar o rombo que deve impactar nos próximos três meses o orçamento do governo.

Precatórios estaduais e municipais

No caso de estados e municípios, que já estão em atraso, o efeito do coronavírus pode ser devastador. A economia local ficará mais lenta, o que impactará na geração de recursos. Além disso, os gastos com saúde pública serão maiores, o que deve levar ao remanejamento de valores das áreas menos prioritárias.

Precatórios federais

A União tende a sofrer menos já que tem um orçamento maior. Mas isso não quer dizer que não haverá consequências. A grande responsável por fazer contratações emergenciais na saúde e movimentar a economia, precisará de um volume financeiro menor.

Com a redução na arrecadação, isso pode ser mais complicado. Desse modo, tudo dependerá de como o vírus se comportará no Brasil. Existem dois cenários possíveis!

Cenário 1: É apenas uma gripe mais forte

Este cenário contempla um avanço moderado da doença, onde o número de casos é inferior a 5 mil pessoas. Estima-se que, com isso os valores sejam liberados ainda no primeiro semestre, em linha com o que foi feito nos anos anteriores.

Daí o  pagamento de precatórios comuns poderia ser deixado de lado ou ter um atraso de apenas um mês em relação aos alimentares. Essa medida atingiria boa parte da população que está no grupo de risco já que os precatórios alimentares são de grande maioria de aposentados e pensionistas. Mais de 60 mil pessoas seriam beneficiadas com essa medida.

O que acontecerá? O governo federal pagará seus precatórios antecipadamente, assim como municípios e estados em Regime Geral. Além disso, os atrasos receberão ajuda do governo com recursos que também poderão ser utilizados no pagamento de precatórios.

Cenário 2: Caos na saúde pública

Esse cenário contempla um avanço muito rápido da doença, com o número de casos igualando à China, assim como o balanço de mortos. O impacto no pagamento de precatórios deve ser relativamente pequeno, comparado com outras medidas tomadas. Assim, ele não se tornará uma prioridade.

A fim de compensar a arrecadação menor, os valores previstos no orçamento serão remanejados para a saúde e para medidas que ajudem empresas afetadas diretamente pelo vírus. O objetivo será evitar que o período pós-doença prejudique ainda mais o crescimento do país.

O que acontecerá? O governo federal pagará seus precatórios apenas no mês limite, a fim de evitar que entre em moratória novamente, algo que não acontece há mais de 10 anos. Eventuais atrasos dos estados e municípios serão tolerados e até mesmo incentivados, pois todo recurso deverá ser remanejado para tratar os doentes.

E você credor, qual dos cenários acima deve se concretizar? Deixe sua opinião aqui no blog e vamos projetar como serão os próximos meses. Até a próxima!

87 Comentários
  • FErnando Luiz da Silva
    Postado às 05:52h, 16 abril Responder

    E verdade que o Senado está em reunião para adiar o pagamento dos precatorios no ano de 2020 devido ao Estado de Calamidade?
    Meu precatório é de n° 01436435620144025101 do TRF2

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:25h, 20 abril Responder

      Fernando,

      É verdade que tem um projeto de decreto legislativo no senado asim, falando sobre o possível atraso no pagamento. Mas até o momento ele ainda não foi pra frente.

      Espero ter ajudado 🙂

    • Adilson da silva
      Postado às 21:39h, 07 maio Responder

      Boa noite meu precatório e do inss.era pra ser pago dia 30 de Junho de 2020. contacte o tjmg e me disseram que já estava programado para essa data, pra entrar em contato com o tjmg a partir da primeira semana de Julho para eles identificar a conta. será que vai ser prorrogado?

      • Breno Rodrigues
        Postado às 11:39h, 13 maio Responder

        Adilson,

        Pode ser que sim. Isso depende se o repasse do INSS já tenha sido feito ou não. Mas como o prazo final é 31 de dezembro de 2020, por mais que estivesse agendado para ser pago em junho, não é considerado atraso. O ideal é não contar com esse dinheiro em julho.

        Espero ter ajudado 🙂

  • Cursos Online
    Postado às 13:04h, 28 abril Responder

    Olá aqui é a Débora Alcântara, eu gostei muito do seu artigo seu conteúdo vem me ajudando bastante, muito obrigada.

  • José Edmilson de Barros
    Postado às 22:19h, 30 abril Responder

    Olá Breno, tudo bem?

    Desde já agradeço a sua atenção.

    Gostaria que você verificasse o andamento desse meu processo. Houveram algumas movimentações referente a pedido de expedição de alvará juntada e, em seguida, houve uma movimentação referente a mandato de levantamento eletrônico, mas não entendi o que significa.
    Aqui estão as informações do processo:
    número do processo principal 00034929520028260271
    número do precatório: 00791583520188260500.

    Aguardo o retorno e desde já agradeço a ajuda.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:04h, 07 maio Responder

      Olá José Edmilson, tudo bem?

      O seu precatório, pelo que vi, será pago até o final de 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Regina bizerra de Sampaio Silva
    Postado às 14:34h, 04 maio Responder

    Boa tarde eu moro em caieiras , eu gostaria de sabe sim minha mae pode receber o precatório ela tem 74 anos ela e prioridade ,eu perguntei pro advogado da minha mãe ele falou que agora tenhe que espera , porque o João Dória não tá pagando precatório no momento por caulsa do corona vírus , aí eu pergunto um processo de quaze vinte anos já ganhou a caulsa , e porque que não paga pra ela , e o direto dela , aminha mãe tenhe pressão Auta diabetes problemas no fígados , ela precisa muito do dinheiro , nós pergunta pro advogado ele fala que tem que espera, nós não tem mas oque fazer , gostaria muito que vcs mim ajuda-se,vou deixa o número do processo, 0027011 69 2005 8 26 oo53 este processo esta nome do meu pai Evilacio bizerra de Sampaio ele já e falecido , espero que me ajuda ,

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:23h, 06 maio Responder

      Regina,

      O TJSP suspendeu o pagamento de precatórios por 6 meses. Então no momento não tem muito o que fazer. Se a prioridade por idade já foi pedida, creio que, após o retorno, o pagamento não deve demorar mais que 1 ano, ao menos da parcela prioritária que é de 60 mil reais. O restante, se houver será pago conforma a ordem cronológica.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Thiago
    Postado às 19:46h, 07 maio Responder

    Boa noite Breno! Um precatório que saiu na LOA desse ano, mas que até o presente momento não teve nenhuma movimentação referente a uma expedição de alvará, e visto a atual situação que nosso país se encontra, ainda está dentro do prazo pra ser pago até o final do ano ?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:27h, 13 maio Responder

      Olá Thiago, tudo bem?

      Sim. A expedição do alvará só ocorre, na maioria das vezes, após o pagamento do valor. Assim não deve haver nenhuma movimentação até o efetivo pagamento. E como o prazo constitucional é dezembro, ainda está dentro planejado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Vanessa Iglesias
    Postado às 16:53h, 11 maio Responder

    Boa tarde. E os precatórios que devem ser inscritos no Orçamento da União Federal até 01 de julho de 2020, como será o procedimento em vista da pandemia??? A inscrição será prorrogada???

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:31h, 13 maio Responder

      Vanessa,

      Creio que não. A questão é que agora menos precatórios estão sendo expedidos. Então para o governo não seria bom prorrogar, porque seria um valor maior no ano que vem, que seria um ano de recuperação. Assim, creio que se manterá o prazo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Nadja Alvarenga
    Postado às 12:56h, 21 maio Responder

    Olá Breno
    Meu precatório é alimentar do TRF1 , e está na listagem para ser pago no quarto trimestre desse ano , porém soube que os precatórios federais irão atrasar e possivelmente serão pagos somente ano que vem , isso é verdade ?
    Obrigada

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:22h, 25 maio Responder

      Olá Nadja, tudo bem?

      Até o momento não há nada de concreto sobre o pagamento de precatórios no ano que vem. E a não ser que haja alguma reviravolta nesse sentido, eles devem ser pagos sim no último trimestre de 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Nadja Alvarenga
    Postado às 13:01h, 21 maio Responder

    Breno
    Aproveitando , mais uma pergunta.. Como sabemos que está liberado o pagamento ?
    Obrigada

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:23h, 25 maio Responder

      Nadja,

      No próprio site do Tribunal, quando faz a consulta de seu precatório, na parte de movimentações processuais, aparece que o depósito foi realizado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • MARTA BRUM
    Postado às 11:19h, 22 maio Responder

    Bom dia!
    Eu e meu marido temos os precatórios abaixo 2016.02569-1 Carlos e
    ,
    2016.02568-3 Marta, ambos do Estado do Rio de Janeiro, de natureza comum, referente ao processo nº 001140-35.2004.8.19.0001, . Gostaria de saber como faço para ter uma previsão de pagamento? Há previsão de pagamento pra eles?
    Desde já agradeóc,
    Att, Marta

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:59h, 25 maio Responder

      Marta,

      Os precatórios alimentares de 2017 tinham a previsão de serem quitados este ano. Porém com a pandemia não se sabe quando isso vai acontecer. Assim o pagamento do seu precatório, a depender dos impactos na economia do Rio de Janeiro, deve ser feito entre o final de 2021 e 2022.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marcia Martin's Pimentel
    Postado às 19:05h, 31 maio Responder

    Se o estado do Rio de Janeiro tem tanto dinheiro para ser desviado,com certeza tem para pagar as precatórias que deve

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:27h, 01 junho Responder

      Márcia,

      Na verdade são áreas diferentes. Assim são orçamentos distintos. Mas se não houvesse o desvio de verbas seria possível melhorar sim outras áreas do estado.

      Espero ter ajudado:)

  • Hermes Dagoberto
    Postado às 14:38h, 18 junho Responder

    Gostei do conteúdo da divulgação, creio que pode ser útil para meu negócio. Seria bom manter uma forma de contato para acompanhar novas informações.
    Acesse tambem nosso site para contatos.
    saudações.

  • Aparecido André
    Postado às 12:40h, 23 junho Responder

    Olá Breno bom dia.gostaria de saber sobre meu precatório e quando poderei receber.. todos os advogados que eu procuro cobram muito caro para analisar..eu não tenho condições de pagar pôr favor olha pra mim..o número do meu processo é..0017649.22.2006.8.26.0566. Obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:16h, 23 junho Responder

      Olá Aparecido tudo bem?

      Como você entrou com o processo pela defensoria pública, eles também podem te situar sobre o seu processo. Seu precatório foi expedido em março e tem prazo de pagamento para 2021.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Zenaide Meneses Araujo
    Postado às 00:26h, 30 março Responder

    Olá. Fiz o pedido do alvará pra liberação de valores. Pedi pra advogada. Eu pesquisei e vi q esse alvará demora de 5 a 15 dias pra sair. Estamos em pandemia e a pergunta é: o juiz libera alvarás mesmo em meio a pandemia????

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:13h, 05 abril Responder

      Zenaide,

      Alvarás são eletrônicos assim como a maior parte dos despachos por juízes hoje. Assim não há diferença destes prazos por estarmos em pandemia.

      Espero ter ajudado 🙂

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