Atualizado em 14 de fevereiro de 2020
Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.
Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.
E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?
Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂
Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?
Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.
Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:
- O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
- Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.
Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.
O que muda para precatórios federais do TRF2 ?
Absolutamente nada 🙂
O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.
O que isso impacta no TRF3?
Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.
Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.
Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.
O que isso muda para o TRF4?
Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.
Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.
E para o TRF5?
Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.
Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.
E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?
Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.
Até o próximo post!
Tenho um processo em andamento desde 08/2010. Entrou em suspensão e ou sobrestado desde maio de 2019 ate o momento,sera que poderia sair nessa remessa agora esta prazo ate 17/09/2019. (Aposentadoria por tempo de contribuição)
Grato.
Ademar
Ademar,
Se seu processo está suspenso, ele está esperando uma decisão de um tribunal superior. Assim o pagamento não será feito até que a pendencia no tribunal se resolva.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite gostaria de saber se meu rpv,já foi liberado 0001792.39.2014.5.08.0005 não consigo verificar,vc podee ajudar Breno.
Olá Diego, tudo bem?
A RPV foi expedida no dia 2 de agosto, assim você tem que esperar 60 dias a partir dessa expedição, o que faz com que pagamento seja feito na primeira semana de outubro.
Espero ter ajudado 🙂
Tenho processo de 2019.
Silva,
O processo se iniciar em 2019 pode indicar que ainda não teve o julgamento concluído.
Espero ter ajudado 🙂
Diego, boa noite
Desde já agradeço sua ajuda.
Fui informado que receberei precatório do INSS, Alimentícia, em 2020.Sou Gilberto Roseiro, CPF 02397226804. Processo 201.90.008017.
Tenho 94 anos e pergunto se você consegue saber previsão de data de pagamento…
Um abraço e muito obrigado
Gilberto,
Para te dar uma previsão de pagamento preciso saber o tribunal onde a causa foi julgada. Apenas por este número não consigo identificar para poder fazer a consulta.
Fico no aguardo 🙂
Boa noite. Estava sem esta informação. TRF 3. Consegue me informar\? Obrigado
Gilberto,
Agora sim! Vai ser pago em 2020 mesmo, porém o TRF3 ainda não soltou o calendário de pagamento. Dessa forma o ideal é não esperar que ele seja feito antes de novembro que é o prazo máximo.
Espero ter ajudado 🙂
Dr Breno, Boa Tarde! O meu advogado disse que o valor do precatório já está no banco há algum tempo. Mas nem sei o valor e ela também não sabe e nem quando vamos receber Que devo fazer para saber o valor e a data do recebimento? Gostaria de saber do senhor o seguinte: quando um funcionário tem o adicional noturno com mais de cinco anos e se aposenta por invalidez o valor da gratificação é incorporado? Meu sobrinho é Agente Administrativo Educacional da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco aposentado por invalidez , num quadro de esquizofrenia e perdeu a gratificação e já estava há mais de cinco anos no Noturno. Será que podemos recorrer?
Olá Maria da Conceição, tudo bem?
Sobre o precatório. Se o dinheiro está no banco seu advogado deve pedir o alvará de levantamento para que possa fazer o saque. O valor e data de recebimento podem ser consultados no próprio banco.
Sobre a questão das gratificações, o valor da gratificação não é incorporado diretamente, mas ele entra na base de cálculo do INSS e aumenta um pouco o valor da aposentadoria.
Espero ter ajudado 🙂
Bom dia!
Tenho um precatório alimentar já disponível na LOA 2020 tramitando no TRF2. Existe alguma probabilidade deste ser pago em abril de 2020?
Flávia,
Para ser bem sincero, não se sabe. Acontece que, nos últimos dois anos foi pago em maio e abril. Porém, este será o primeiro ano em que o orçamento será planejado pelo governo atual. Então não se tem certeza da estratégia que eles adotarão. Como o prazo pela constituição é dezembro, eles podem empurrar o pagamento mais para o final, como foi feito até 2017 com pagamentos variando entre setembro e novembro.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite,
O recesso forense de dezembro a Janeiro interrompe o prazo para pagamento de RPV?
Márcia,
Depende do tribunal, mas na maioria das vezes não. Em alguns tribunais o pagamento é antecipado, já em outros o prazo é dilatado devido ao calendário de feriados. Assim, depende do seu tribunal e das informações na movimentação do processo.
Espero ter ajudado 🙂
Gostaria saber precatório qdo vou receber Irene da Silva Inacio DE Oliveira é estou precisando cirurgia da coluna faz um favor por mim vou a resposta do inss precatorio mt trf1 justiça Federal do inss
Irene,
Apenas pelo seu nome eu não encontrei precatório. Em que estado você mora? Se tiver o número do processo ou seu CPF talvez consiga fazer a consulta.
Fico no aguardo 🙂
Olá Breno, estou com um precatório no trf3 para receber,danos morais em nome de Deocleciano dos Santos Araújo, trata-se de um processo coletivo,referente às frutas cítricas, tivemos conhecimento em 2013,logo entramos com a habilitação, pois trata-se de um espólio, tem idéia de quando isso poderá sair?
Olá Janete, tudo bem?
Apenas pelo nome eu não consigo fazer a consulta. Preciso do número do processo para poder verificar isso, ou, o CPF.
Fico no aguardo 🙂
Boa tarde Breno,o número do processo é 0023595-512014.4.036100,fico grata e espero resposta
Olá Jeanete, tudo bem?
O processo que você me apssou é apenas referente a habilitação dos herdeiros o que foi conseguida. Sobre o precatório, não sei se entendi direito mas aparenemtene ele foi pago e voltou pros cofres públicos. Se foi isso mesmo, o advogado de vocês deve pedir a expedição de um novo ofício requisitório, pois pra mim não consta que isso já foi feito.
Espero ter ajudado 🙂
boa tarde tenho um precatorio federal em faze de pagamento ja no orçamento da união pra pagar agora em 2020 vou passa o numero do meu processo vc pode ver pra mim n;0002329-60.2008.4.01.3000/JFAC DESDE JA AGRADESSO
Levi,
Na verdade ainda não foi gerado precatório neste processo que você me enviou. O valor ainda está em discussão junto com o INSS. Desta forma não tem como prever o pagamento.
Espero ter ajudado 🙂
BOM DIA ME CHAMO ROSANGELA DE ASSIS SOU PENCIONISTA HÁ 21 ANOS MEU MARIDOERA VIGILANTE , GOSTARIA DE SABER SOBRE OS PRECATÓRIOS E O REAJUSTE DO MEU BENEFICIO.AGUARDO RESPOSTA POR PARTE DE VOCES.
Olá Rosangela, tudo bem?
Esse tipo de coisa depende de ver o que consta no processo na verdade. Você tem o número dele para que possamos verificar e te ajudar?
Ficamos no aguardo 🙂
Boa noite, tenho um precatório TRF-1 que esta escrito na loa 2020, poderia me informa alguma previsão de pagamento ?
Francisco,
O pagamento deve ser efetuado até dezembro de 2020.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite ,quando é feito a pesquisa é está escrito , ofício informando valores e logo em seguida ofício informando saque (s) valor (s) depositado ( s) .Significa o que ?
Gilson,
Isso quer dizer que o valor já foi sacado, provavelmente pelo seu advogado. Sugiro procurar ele para receber o valor.
Espero ter ajudado 🙂
Olá Breno, boa noite,sou Jeanete Araújo Silva, filha do sr Deocleciano dos Santos Araújo, estamos com um processo já foi transitado em julgado e o juiz liberou o pagamento do está no TRF3 ,estamos aguardando uma posição, mas nada,somos de certa idade,meu irmão está com 80 anos sem contar com enfermidades na família, só me diz porque demora tanto,o dinheiro é nosso por direito,agradeço a atenção e aguardo retorno.
Olá Jeanete, tudo bem?
Precatório de herança é mais difícil de ser concedido a prioridade, mas agora que já foi expedido, infelizmente não tem muito o que fazer a não ser esperar.
Espero ter ajudado 🙂
Boa noite Breno,sou Jeanete Araújo Silva,filha de Deocleciano dos Santos Araújo, temos um processo de espólio o qual iríamos receberem julho passado,mas colocaram o nome de um herdeiro errado,isso no Trf3, o juiz suspendeu o pagamento, só agora foi feita a reparação e o juiz aceitou,após isso,vamos receber só no ano que vem ou ainda esse ano receberemos, agradeço muito, espero sua ajuda e resposta.
Olá Jeanete, tudo bem?
Depende se o valor já tinha sido depositado em conta judicial no nome dos herdeiros ou não. Se o valor não chegou a ser pago, ele deve ficar pro ano que vem mesmo. Mas se o valor já tinha sido depositado, a correção dos nomes já é o bastante e pode se pedir o alvará para saque do valor.
Espero ter ajudado 🙂