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CJF libera cronograma de liberação de precatórios federais

Como vimos anteriormente no blog, o TRF2 e o TRF5 já tinham soltado calendários individualizados de pagamento dos precatórios federais em 2019.

Mas no apagar das luzes de fevereiro o CJF (Conselho da Justiça Federal) também lançou uma nota com um calendário de pagamento. Este calendário com os valores repassados a cada tribunal se encontra neste link aqui.

E o que isso significa na prática para os precatórios do TRF1 ?

Muito e nada ao mesmo tempo. Calma que eu explico. 🙂

Significa muito porque o TRF1 já vai ter o dinheiro em seus cofres para fazer o repasse. E tendo o dinheiro repassado, na teoria, não tem porque enrolar ao fazer o pagamento, certo?

Daí que vem a parte que pode significar nada. Ao soltar a nota, o CJF é bem claro ao dizer que o pagamento depende de um calendário de pagamento específico de cada tribunal. E como vimos também no ano passado, o TRF1 é um pouco tímido para soltar estas notas. O que deixa os credores de precatórios federais a serem pagos por ele com muitas dúvidas.

Mas, na prática, o pagamento do TRF1 começarão no mês de abril também, como os outros tribunais. Isso baseado em dois fatos:

  1. O tribunal não pode, e nem tem porque, segurar dinheiro dos precatórios federais na conta. Pois não pode fazer mais nada com ele;
  2. Ano passado o calendário também não foi divulgado. Mas o TRF1 acompanharam os outros tribunais, apesar que foi num regime um pouco mais lento.

Dessa forma, por mais que não haja uma confirmação do TRF1 há indícios que o pagamento será iniciado em abril também. Assim recomendamos que todos os credores do TRF1 confiram mais perto do fim deste mês a movimentação processual de seus precatórios. Assim poderemos confirmar se o pagamento será mesmo feito em abril.

O que muda para precatórios federais do TRF2 ?

Absolutamente nada 🙂

O TRF2 já havia se antecipado à notícia do CJF e publicaram seus calendários de pagamento, como manda o figurino. Assim os credores destes tribunais podem dormir tranquilos tendo a certeza que podem sacar o dinheiro em maio.

O que isso impacta no TRF3?

Muita coisa. O TRF3, juntamente com o TRF1 é um dos tribunais mais enigmáticos quando o assunto é pagamento de precatórios. E dificilmente arreda o pé para dar algum alento aos credores. Tanto que a única informação sobre o pagamento de precatórios 2019 é a que está aqui embaixo.

Mas isso não deve desanimar os credores. Mas isso é mais baseado no passado do que em informações concretas. Em 2018, o CJF lançou a notícia mais ou menos na mesma época e o TRF3 não tinha lançado nenhuma nota sobre o calendário deles. Mas mesmo assim os pagamentos se iniciaram em abril. Porém, pelo que percebemos, não foi o lote inteiro de precatórios alimentares.

Então há esperança de que eles sigam o mesmo padrão este ano! Mas o ideal é que os credores do TRF3 confiram a movimentação do processo mais perto do mês de abril. Lá eles divulgaram a data de pagamento e o banco onde o depósito será feito.

O que isso muda para o TRF4?

Como alguns leitores nos alertaram, o TRF4 já tinha colocado na movimentação do processo uma previsão de pagamento. Como pode ser visto abaixo, a previsão original era para novembro de 2019. Depois ainda no mês de fevereiro foi alterado o pagamento para abril de 2019.

Dessa forma, o fenômeno que observamos em alguns precatórios federais, será necessariamente replicado para todos os outros, contemplando todos os credores do TRF4.

E para o TRF5?

Como o TRF5 já tinha soltado o calendário próprio, esta notícia não muda muita coisa. A nota do CJF é apenas uma confirmação de que o TRF5 conseguirá cumprir com o calendário proposto na verdade.

Assim os credores do TRF5 não tem muito com o que se preocupar.

E você credor de precatórios federais? Está satisfeito com esta notícia?

Deixe seu comentário ou sua dúvida aqui embaixo.

 

Até o próximo post!

155 Comentários
  • Maria cleofa pereira
    Postado às 08:37h, 02 maio Responder

    Breno bom dia
    No site do trf5 consta que a rpv aguada no mês de março tem data prevista para a data de 09/05/2019
    Mais quando abri o processo consta assim
    Liberação a parti do 6 dia útil
    No dia 6 ou dia 7 posso ir ou só na data do calendário informada no site do trf5?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:14h, 03 maio Responder

      Olá Maria, tudo bem?

      Neste caso específico, 6º dia útil e dia 09/05 são o mesmo dia, já que o dia 1º é feriado. Assim, considerando um dia de processamento pelo banco o valor deve estar disponível entre o dia 10 e 13 de maio.

      Espero ter ajudado 🙂

  • natalia
    Postado às 17:48h, 03 maio Responder

    breno, boa tarde! achei essa página, por acaso. você pode me responder em particular por email, por favor?
    natalialouisesilvabraga@hotmail.com

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:56h, 08 maio Responder

      Te mandei um e-mail. Veja se recebeu.

      Fico no aguardo 🙂

  • Fabio
    Postado às 19:46h, 07 maio Responder

    Meu precatório é do inss ,mas meu processo correu na justiça estadual( (TJRJ) ,pois foi acidente de trabalho qual o cronograma de pagamento ,pois e pagamento já saiu mas não tenho idéia quanto o TJRJ vai liberar meu precatório.
    Meu número é:201900304

    • Breno Rodrigues
      Postado às 06:54h, 08 maio Responder

      Olá Fábio, tudo bem?

      Não encontre o número que você falou, só encontrei na verdade o 201900034. Considerando que este seja o seu e foi um erro de digitação, o prazo para pagamento de seu precatório é dezembro de 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Paulo
    Postado às 22:38h, 15 maio Responder

    Meu Precatorio foi ganho pelo tjpe é formado para pagamento 2019 e não foi liberado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:51h, 16 maio Responder

      Paulo,

      Depende do ente devedor. Pode ser pago até o final de 2019 ou ainda muito mais pra frente.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Renato Lúcio Pedretti de Andrade
    Postado às 17:49h, 20 maio Responder

    Boa tarde. Tenho um precatório alimentar do INSS com data de autuação de 21.08.2017. É possível que ele seja pago neste ano de 2019? Se sim, vocês imaginam em que mês? Vocês também sabem qual o índice que corrige o valor a ser pago? Muito obrigado!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:46h, 21 maio Responder

      Renato,

      Depende do tribunal. A princípio ele deve ser pago até o final de 2019, mas Tribunais de Justiça Estaduais podem demorar até 2 anos a mais para fazer o pagamento. Assim não há como prever mês. Se for de tribunal federal, o precatório já foi pago, com certeza.

      Quanto ao índice a ser utilizado é o IPCA-E até o vencimento.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Paulo roberto
    Postado às 21:17h, 20 maio Responder

    Foi do inss , tem prazo para o estado pagar , PEe como vejo o valor na época era 360.000?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:40h, 21 maio Responder

      Paulo,

      Nós temos nossa calculadora aqui. Mas para isso é necessário que você saiba a data do cálculo ou da expedição do precatório.

      Espero ter ajudado 🙂

  • João Lemos
    Postado às 10:41h, 22 maio Responder

    Bom dia Breno
    Recebi um precatório agora no mês de abril, e ontem fui abrir o site do TRF pra ver se já havia dado baixa, e o número do processo tem outro número de processo relacionado, no qual parece estar dando andamento.

    Abrindo este outro número de processo relacionado, a penúltima atualização é um despacho do juiz, no dia 15/05 que fala o seguinte “Diante da manifestação da parte-executada concordando com a conta do saldo remanescente do incontroverso (evento 18), expeça-se o precatório/RPV nos termos da Resolução nº 458/2017 do CJF, intimando-se as partes de seu inteiro teor.”

    E a última atualização que diz “Expedido Ofício – RPV/Precatório Nr. 19710032624”, é do dia 17/05, dois dias após o despacho do juiz.

    Tentei consultar no TRF com aquele número de RPV/Precatório, pra ver o processo e não consegui.

    Isso quer dizer que tem algo a receber ainda ? Caso tenha algo a receber, este pagamento mesmo sendo de baixo valor, é considerado precatório por ser de origem de precatório ? Ou se for abaixo de 60 salários recebo como RPV ?

    Muito obrigado por todos os esclarecimentos Breno, forte abraço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:00h, 22 maio Responder

      João,

      Respondo duas vezes porque aqui tem mais detalhes. 🙂

      Depende do TRF na verdade, mas o número que você colocou aqui a principio não é do precatório/rpv mas sim do protocolo. O número do precatório ou RPV tem o ano em que ele foi expedido no caso dos TRFs1,3,4, ou ano em que ele será pago, no cado do TRF2 ou então um número sequencial, no caso do TRF5. Mas esse numero não representaria nenhum destes. Já o número do protocolo é bem diferente. Se seu processo for virtual, após algo entre uma a duas semanas, o ofício aparecerá no processo, daí você poderá conferir até mesmo o valor. E depende do valor restante, mesmo que o original tenha sido precatório, ele pode ser expedido em RPV.

      Espero ter ajudado 🙂

  • valdir marques de Rezende
    Postado às 17:30h, 02 junho Responder

    boa noite vc pode me dizer quando sai meu pagamento de precatório ta na ordem 373. acidente de trabalho no cronograma 450 disserao que sairia agora em maio.mas aparecey baixa definitiva no meu processo. obrigada.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 20:11h, 04 junho Responder

      Valdir,

      Baixa definitiva é quando não há mais nada a ser feito no processo. Inclusive o pagamento já deve ter sido feito, já que o comprovante de pagamento deve ser anexado ao processo.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Renata Nascimento Lima Rocha
    Postado às 12:45h, 04 junho Responder

    Ola Breno parabéns pelo seu poste tem um RPV para receber, na requisição de pagamento está assim.
    Data protocolo TRF 16/05/2019 15:40:00
    Data de liquidação 1/03/2019
    Data e ano da proposta 06/2019 o que significa? Será que irei receber esse mês de junho ? Desde já agradeço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 19:23h, 04 junho Responder

      Olá Renata, tudo bem?

      Isso mesmo. O pagamento será feito até o último dia do mês de Junho.

      Espero ter ajudado 🙂

  • FRANCISCA CLAUDIELY GOMES LOPES
    Postado às 14:52h, 05 junho Responder

    Boa Tarde Breno,

    tenho um precatorio Alimentar PRC, no site do TRF3 ja esta como PAGO TOTAL- informado ao Juizo, porem liguei la e disseram que esta com bloqueio, a ultima vez que falei com meu adv, o processo estava no STF, porem ja ganhou a votação. Gostaria de saber se tem perigo de ainda nao Receber, ou o processo voltando do STF, ja libera esse ano ainda?

    obrigada

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:27h, 07 junho Responder

      Olá Francisca, tudo bem?

      Depende do que está sendo julgado no STF. Na teoria tudo pode acontecer, infelizmente. Mas assim que houver alguma decisão no STF, o pagamento deverá ser liberado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Laryssa
    Postado às 13:41h, 06 junho Responder

    Oi Breno td bem?
    tenho um precatório alimentar (INSS) junto ao TRF4, ele foi remetido e autuado em 30/11/2018. Em consulta ao site do TRF4 só consta dois movimentos (30/11/18 Distribuído por sorteio (GABPRES) e 30/11/18 Remessa Interna – PRES -> SPREC ). Ele vai entrar na fila para pagamento somente em 2020? Ou acha que será pago em 2020 tb?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:15h, 07 junho Responder

      Olá Laryssa, tudo bem?

      Como seu precatório foi expedido após 01 de julho de 2018, ele erá pago apenas em 2020. No caso de TRFs não há fila de pagamento já que são todos pagos de uma única vez. Assim, após o dia 1 de julho, até o mês de setembro aparecerá uma nova movimentação confirmando que seu precatório será pago ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Valdir
    Postado às 17:12h, 10 junho Responder

    Breno agora sai assim vc pode me explicar.ordem de pagamento 4790 natureza alimentares data protocolo 22/11/2017

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:54h, 21 junho Responder

      Valdir,

      Quer dizer que seu precatório é o numero 4790 da fila de pagamento. Além disso ele é de origem alimentar, ou seja, tem prioridade no recebimento frente a outros precatórios comuns, e a data de protocolo é quando seu precatório foi expedido.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Tatiane Oliveira
    Postado às 19:15h, 12 junho Responder

    Ola breno!! Pode me tirar uma duvida ,esse precatório esta no nome do meu pai que já é falecido o advogado já pediu nossos documentos para passar para o nosso nome esta no processo previsao de pagamento era 15 a 20 de abril mais ate agora nada será que até fim de junho pode sair o nome do meu pai é Jorge cezar de Oliveira
    Precatório Nº 5021964-48.2018.4.04.9388

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:20h, 24 junho Responder

      Olá Tatiane, tudo bem?

      Pago o precatório já foi. Mas consta como bloqueado o saque. Assim, você deve procurar o advogado para entender se o problema é apenas o alvará de levantamento ou precisa de mais alguma coisa.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Mario Rodolfo Granziera
    Postado às 14:46h, 03 julho Responder

    Boa tarde Breno,
    Tenho um processo contra a DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, meu nome é Mario Rodolfo Granziera o numero do processo/ precatório é (0000792-76.1999.8.26.0296) (01), ultimo movimento foi dia 04/03/2019 – Suspensão do Prazo
    Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados.
    Você sabe me orientar o que isso quer dizer, desde já agradeço, abraço.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:13h, 10 julho Responder

      Olá Mário, tudo bem?

      Na teoria isto quer dizer o novo prazo de pagamento de seu precatório. Na prática não é bem assim. Como o DER é um órgão do estado de São Paulo, ele esta na fila da secretaria da fazenda. Hoje esta fila está pagando precatórios vencidos em 2002 (17 anos de atraso!!). Assim não há muito o que fazer a não ser esperar.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Lini
    Postado às 15:30h, 08 julho Responder

    Olá por favor processo 0006713-08.2014.403.6102 com baixa definitiva.. não consigo saber se vou receber esse ano .. vê por favor se já saiu esse precátorio. Lá não consta número de precatório..Cpf 465.953.608-45…pelo pouco que entendo foi feito acordão.. expedido lavrado algum documento tbm… Não consta ND lá desde 2018 n tem publicações..e se ele está findo porque com certeza saiu precatório.. aguardo obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:16h, 17 julho Responder

      Olá Lini, tudo bem?

      Não fala no processo sobre expedição de RPV ou precatório, apenas que o benefício tinha que ser instaurado. Sobre o período a que ela teria direito anteriormente é necessário uma nova fase processual chamada de cumprimento de sentença onde os cálculos serão feitos. Não consegui verificar se foi iniciado pelo seu advogado já que pelo CPF só encontrei este processo que você mandou.

      Espero ter ajudado 🙂

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