Se você está esperando o seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), temos uma boa notícia. Já é possível conferir quem receberá precatórios do INSS em 2022. Quem ganhou a ação de revisão — e o valor é…
Em se tratando de orçamento, não há mágica. A conta básica entre o que se arrecada e o que se gasta é o que determina o resultado final. Apesar de simples, ano a ano o Brasil vem enfrentando problemas orçamentários,…
Depois de vários meses de incerteza devido ao atraso da votação do orçamento e tentativas de retirada de parte do dinheiro destinado ao pagamento de precatórios, temos uma boa notícia. Nesta última semana, o CJF divulgou a liberação de mais…
A proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que está em tramitação pode afetar os precatoristas. O projeto prevê o reúso de precatórios à espera do saque há mais de dois anos em instituições bancárias. Em poucas…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) trouxe uma notícia muito positiva para os credores. A partir da finalização de acordos com o Tesouro Nacional e as secretarias de Orçamento Federal, está confirmado o pagamento de precatórios do INSS em julho…
O Brasil vive a maior crise financeira da sua história, enquanto os precatórios de São Paulo lideram a lista de dívidas sem acerto com os credores. Muito disso se deve à perda na arrecadação, uma realidade desde 2016, mas que…
Os precatórios do FUNDEF, sem dúvida, estão entre os temas que geram mais controvérsia quando se trata desses títulos. A batalha judicial se arrasta há anos, tomando rumos diferentes de tempo em tempos e, por isso, ainda sem sinal de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um debate, em aberto desde 2006, sobre a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS Pela decisão do STF, as empresas podem conseguir de volta…
Diante da dificuldade para quitar suas dívidas em dia, estados e municípios tiveram auxílio com o prazo de precatórios. Essa ajuda veio com alterações nas regras de pagamento descritas na Constituição. Além disso, as crises econômicas agravaram o cenário de…
Entre as sequelas deixadas pela pandemia do Covid-19, as na economia estão entre as mais severas. A crise orçamentária, devido à baixa arrecadação, fez com que o poder público atrasasse o pagamento de suas dívida, incluindo o precatório do INSS. …