É comum um processo ficar na Justiça por anos. Por isso, nem sempre o requerente acompanha de perto. Então, pode ser que a sentença já tenha saído, e um bom valor esteja parado nos cofres públicos. Será que você tem…
É comum que os credores queiram saber se é possível fazer o pagamento de impostos com precatórios. Afinal, será que esse processo está dentro da lei? Ou há riscos envolvidos? Como funciona? No decorrer deste artigo, você vai saber o…
As notícias sobre precatórios não param. Sempre tem um benefício sendo liberado aqui, uma ação começando ali ou alguma mudança sendo anunciada. Neste artigo, selecionamos os destaques mais recentes para você: Confira as novas regras na gestão de precatórios avaliadas…
Se você está aguardando o pagamento de um precatório, a expressão “expeça-se o alvará” provavelmente lhe traz uma sensação de vitória. Esse é o momento em que o juiz dá luz verde para você receber os valores determinados na ação…
Desde o início de uma ação que gera uma dívida de um ente público até o efetivo recebimento do precatório, muitos anos podem se passar. Nesse intervalo, é possível que ocorra o falecimento do credor, exigindo a abertura de um…
O TRF e sua influência nos precatórios Você já ouviu falar sobre os Tribunais Regionais Federais (TRFs)? Eles são pilares no mundo jurídico brasileiro e desempenham um papel crucial quando se trata de precatórios. Vamos mergulhar nesse universo e entender…
Você sabe o que são e quais as atribuições dos TRTs – Tribunais Regionais do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro? Sabemos que, no Brasil, temos muitos tribunais e órgãos diferentes. Então, que tal aprender mais sobre estes especificamente? Pois bem, entender…