Resumo rápido O precatório alimentar paga imposto de renda quando o dinheiro que ele traz é tributável, como salário, aposentadoria ou pensão atrasados. A natureza alimentar dá prioridade na fila de pagamento; isenção, quando existe, vem da pessoa do credor…
Resumo rápido Abrir mão dos atrasados do INSS, ou de parte deles, aparece em três situações: para a ação caber no Juizado Especial Federal, que só julga causas de até 60 salários mínimos; para receber por RPV em vez de…
Você já está por dentro das últimas notícias sobre precatórios? Todos os dias, o cenário jurídico muda e isso pode afetar o recebimento do seu título. Por isso, preparamos o giro do início de julho para trazer as atualizações mais…
Quem tem um precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) para receber, passa por muitos momentos de dúvida. Afinal, como anda o status? O saque está próximo? Quando você finalmente receberá o seu direito? Por isso, conferir as últimas notícias…
A proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que está em tramitação pode afetar os precatoristas. O projeto prevê o reúso de precatórios à espera do saque há mais de dois anos em instituições bancárias. Em poucas…
Resumo rápido Se o seu precatório federal foi cancelado por falta de saque, você pede ao juiz do seu processo uma nova requisição de pagamento — não uma ação nova. O crédito continua seu, e a requisição nova guarda a…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) trouxe uma notícia muito positiva para os credores. A partir da finalização de acordos com o Tesouro Nacional e as secretarias de Orçamento Federal, está confirmado o pagamento de precatórios do INSS em julho…
Resumo rápido “Calote dos precatórios” é o nome popular das mudanças na Constituição que atrasaram o pagamento de dívidas judiciais do poder público. Desde 1988 houve várias: a de 2021 limitou os precatórios federais, e o Supremo Tribunal Federal (STF),…
Você já conferiu as principais notícias sobre precatórios do começo de junho? Afinal, nada como passar o mês a par das últimas novidades, não é mesmo? Uma delas pode impactar o seu benefício. Então, se ainda não sabe o que…
As notícias sobre precatórios não param. Sempre tem novidade por aí e, por isso, é importante acompanhar o que acontece no cenário atual. Apenas assim, você descobre se há possibilidades de um pagamento mais rápido do seu título ou até…