O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou um parecer importante ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagar dívidas por meio do bloqueio de verbas públicas. A ação levanta um questionamento sobre a decisão da Justiça do Trabalho em relação ao…
Se você nos acompanha no blog, já sabe que trazer as principais notícias sobre precatórios já é bem tradicional por aqui. Neste artigo, falaremos das novidades mais relevantes do início de abril. Sendo assim, você vai conferir os seguintes tópicos: …
Ótima notícia para os professores que aguardavam o pagamento de precatórios do Fundef. Enfim, o Congresso derrubou o veto 48/2020 sobre esses títulos. Desse modo, os docentes poderão ter acesso aos valores em forma de abono salarial. Assim, o deputado…
As novidades não param de chegar, ainda mais quando se trata de notícias sobre precatórios. Por isso, é importante conferir como estão os pagamentos dos títulos judicias no país a fim de avaliar os possíveis impactos para você. Entre os…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mostrar uma posição preocupante em relação ao pagamento de precatórios. Sua postura é alarmante para os credores. Isso acontece pois, em suas falas, ele aponta a quitação dos títulos judicias como uma…
Todos os meses, você acompanha aqui no blog as principais notícias sobre precatórios. Assim, fica muito mais fácil saber como está o cenário atual do pagamento e os impactos que pode trazer para o seu benefício. Então, hoje você verá: …
O credor pode encontrar vários tipos de títulos gerados de ações contra estados, municípios, União e as suas autarquias. Dentre eles, está o precatório de desapropriação. Você já ouviu falar nesse termo? Em geral, o benefício vem de imóveis particulares…
Um caso tramita na justiça, enquanto aguarda por novas resoluções. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou para ver a ação e para poder julgar o cancelamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). …
Uma nova articulação política está em curso e pode reabrir um debate antigo no Congresso. A questão é relativa à pressão dos estados para sustar precatórios. Ou seja, o objetivo é parar temporariamente o pagamento e ampliar o prazo em…
Para deixar você a par dos acontecimentos no setor judiciário, bem como o impacto nos títulos judiciais, selecionamos as principais notícias sobre precatórios do mês de fevereiro. Fique informado e saiba tudo que aconteceu no segundo mês de 2021: MS…