PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS EM SP SERÁ RECORDE 7.7 Bilhões ! Esse é o valor anunciado, em fevereiro de 2018, pelo Governo do Estado de São Paulo para o pagamento de precatórios em SP. O valor é recorde para o estado,…
MAIOR PRECATÓRIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PAÍS Iniciado há 20 anos, o processo movido pela Copersucar contra o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool vai finalmente começar a ser pago. Com o valor total de R$ 5,6 bilhões, a…
A Operação Wanda foi criada pela Polícia Federal (PF) com o objetivo de investigar uma organização criminosa especializada em golpes de precatórios. Embora o grupo tenha sido localizado no estado do Tocantins, a PF suspeita de que tenha ramificações em…
A procuradoria geral do estado do Mato Grosso do Sul (PGE-MS) convoca quase 1400 credores para um edital de acordo direto de Precatórios. O edital foi publicado na sexta-feira 22 O estado hoje tem um atraso de cerca de…
O TRF e sua influência nos precatórios Você já ouviu falar sobre os Tribunais Regionais Federais (TRFs)? Eles são pilares no mundo jurídico brasileiro e desempenham um papel crucial quando se trata de precatórios. Vamos mergulhar nesse universo e entender…
A ORIGEM DOS PRECATÓRIOS Funcionando como o regime de pagamentos da Fazenda Pública Brasileira, os precatórios representam um instituto tipicamente nacional, com alguns autores inclusive chamando o modelo de “figura tupiniquim”. Entretanto, seu funcionamento passou por diversas transformações ao longo…
O QUE É SEQUESTRO HUMANITÁRIO DE PRECATÓRIOS? No inicio do mês de junho, a Justiça Trabalhista negou recurso da Faculdade Estadual de São José do Rio Preto sobre o sequestro humanitário dos valores de precatório de uma ex-chefe de serviço…
SITUAÇÃO DOS PRECATÓRIOS NO PARANÁ Precatório no Paraná: observando o momento de agora! O estado do Paraná, é hoje um dos que mais geram empregos da região. Cerca de 42 mil empregos foram gerados em 2017. Ocorre que mais emprego,…
REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV EM MINAS GERAIS Afinal, o que são as Requisições de Pequeno Valor? Quando o poder público realiza o pagamento de uma condenação judicial, deve seguir algumas normas. A princípio, este pagamento deve ser feito…
O QUE SÃO PRECATÓRIOS TRABALHISTAS? Os precatórios trabalhistas representam uma categoria interessante dentro dos precatórios em geral. Sua compreensão passa pelo entendimento acerca das diferenças entre as espécies de servidores públicos e a quais regimes estão submetidos. Buscaremos analisar melhor…