No inicio do mês de junho, a Justiça Trabalhista negou recurso da Faculdade Estadual de São José do Rio Preto sobre o sequestro humanitário dos valores de precatório de uma ex-chefe de serviço portadora do vírus HIV. Mas antes de…
Afinal, o que são as Requisições de Pequeno Valor? Quando o poder público realiza o pagamento de uma condenação judicial, deve seguir algumas normas. A princípio, este pagamento deve ser feito por meio de Precatórios. Entretanto a nossa Constituição Federal…
No texto de hoje vamos explicar um pouco melhor o juridiquês e fazer um breve dicionário jurídico com os termos mais utilizados no Direito. Autor É aquele que propõe a ação. A pessoa que acredita ter tido um direito violado…
Este texto trata de 2018 e fica no ar como registro. O que vale hoje está em Prazo de pagamento de precatórios. Boa notícia para os credores de Precatórios federais! Como visto aqui no blog, o TRF2, TRF5 e TRF4…
Este texto trata de 2018 e fica no ar como registro. O que vale hoje está em Prazo de pagamento de precatórios. Já vimos que o TRF4 anunciou pagar seus Precatórios de 2018 até o mês de maio, Já o…
Este texto trata de 2018 e fica no ar como registro. O que vale hoje está em Prazo de pagamento de precatórios. Ontem noticiamos que o TRF 2 ia fazer o pagamento antecipado dos precatórios inscritos na LOA 2018. Mas…
Este texto trata de 2018 e fica no ar como registro. O que vale hoje está em Prazo de pagamento de precatórios. Que Precatórios federais são pagos em dia, já sabemos, como foi explicado aqui. Mas esse ano alguns tribunais…
A Região Nordeste é a maior do Brasil em número de estados, com nove no total. Se nos primeiros anos da última década a região experimentou grande crescimento econômico, não escapou da crise fiscal que abala o país. Neste texto,…
A assinatura de decretos pelo governador paranaense visa a diminuição drástica do estoque de Precatórios do PR. O estado tem um dos maiores estoques de Precatórios, e essa medida visa tirar ele do incômodo top 3. Entenda melhor esses decretos.
Projeto de lei que está tramitando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo visa a utilização de Precatórios para compra da casa própria! Você não leu errado! Veja mais aqui nesse artigo