Como solicitar prioridade em pagamentos de Precatórios?
Já vimos como funciona a prioridade em pagamentos de Precatórios. Mas como fazer esse pedido caso a doença ou idade avançada ocorreu depois da expedição?
Breno Rodrigues
Compensação tributária no DF: Projeto de lei tramita na assembléia
O Poder Executivo do Distrito Federal enviou à Câmara Legislativa um projeto de lei que vai permitir a compensação tributária no DF. Isso significa que, se a lei for aprovada, o contribuinte poderá abater dividas tributárias com o uso de Precatórios. Entenda melhor o projeto de lei.
Situação Fiscal nos estados da Região Sul
Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul . O Post de hoje é sobre a situação fiscal dos estados da Região Sul. É certo que…
Fraude de Precatórios: ex-secretário de Cabral ganha habeas corpus
Régis Fichtner teve um habeas corpus concedido pelo desembargador Paulo Espírito Santo, menos de uma semana depois de ter sido preso pela operação C'est fini. Dentre várias acusações, uma delas é sobre a fraude de Precatórios no Rio de Janeiro. Confira
Prefeitos de AL podem ser presos por uso indevido de Precatórios FUNDEF
O uso indevido de verbas provenientes de Precatórios FUNDEF pode acarretar na prisão de prefeitos em cidades de Alagoas. Ministério Público Federal também exige que concursos públicos substituam a contratação de escritórios de advocacia. Confira o porquê nesse post.
Situação dos Precatórios no TRF1
O TRF1 é o tribunal regional que mais paga precatórios no Brasil. Para 2018, há estimativa de quase 9 bilhões para quitar credores.
Fraude em Precatórios é possível? Um dos maiores esquemas do país!
Conheça de detalhes da fraude em Precatórios do TRT da 14ª Região. Precatório relacionado a um processo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de RO.
O que é Regime Geral e Regime Especial?
A EC62 instituiu o Regime Especial e o Geral. Descubra o que mudou com as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4357 e 4425 e a EC 94/2016.
Afinal, como fazer a consulta de pagamentos de Precatórios?
Sem saber como anda a situação do seu Precatório? Quer saber prazos e quando será o pagamento? Ensinamos como fazer a consulta de pagamentos de Precatórios!
Dilemas sobre o uso de Precatórios no RS
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou Projeto de Lei que permite compensar débitos com Precatório. Entenda como isso afeta os credores.