O QUE SÃO PRECATÓRIOS TRABALHISTAS? Os precatórios trabalhistas representam uma categoria interessante dentro dos precatórios em geral. Sua compreensão passa pelo entendimento acerca das diferenças entre as espécies de servidores públicos e a quais regimes estão submetidos. Buscaremos analisar melhor…
Embora ações movidas por ou contra a União e outros entes federais sejam de competência da Justiça Federal, existem exceções a esta regra. Destacadamente, a Constituição Federal estabelece que ações contra o INSS tramitarão perante a Justiça Estadual, ao menos…
IMPOSTO DE RENDA NA VENDA DE PRECATÓRIOS. TIRE SUAS DÚVIDAS! Todo início de ano o assunto é o mesmo: Imposto de Renda. A prestação de contas é obrigatória para a maioria dos brasileiros. Como declarar o IR já gera muita…
DICIONÁRIO JURÍDICO! No texto de hoje vamos explicar um pouco melhor o juridiquês e fazer um breve dicionário jurídico com os termos mais utilizados no Direito. Autor É aquele que propõe a ação. A pessoa que acredita ter tido um…
Boa notícia para os credores de Precatórios federais! Como visto aqui no blog, o TRF2, TRF5 e TRF4 divulgarem o seu cronograma com um prazo para pagamento de precatórios federais alimentares e comuns. No final do mês de março deste…
Já vimos que o TRF4 anunciou pagar seus Precatórios de 2018 até o mês de maio, Já o TRF2 planeja pagar todos os seus credores até junho. E o TRF5 não disse nada? Confira aqui os detalhes sobre o pagamento…
Ontem noticiamos que o TRF 2 ia fazer o pagamento antecipado dos precatórios inscritos na LOA 2018. Mas ele não e o único tribunal federal a fazer isso! O pagamento de precatórios TRF4 também será antecipado! Confira aqui os detalhes!…
Que Precatórios federais são pagos em dia, já sabemos, como foi explicado aqui. Mas esse ano alguns tribunais federais resolveram adiantar o pagamento. Isso mesmo, você não leu errado. O pagamento de todos os Precatórios Federais do TRF2 de 2018…
SITUAÇÃO FISCAL NO NORDESTE A Região Nordeste é a maior do Brasil em número de estados, com nove no total. Se nos primeiros anos da última década a região experimentou grande crescimento econômico, não escapou da crise fiscal que abala…
