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Correção monetária prejudica credores de precatório trabalhista

Precatório é a dívida de um ente público com o credor. Já o precatório trabalhista é o acerto de contas que ocorre na esfera do funcionalismo público. Até o efetivo...

19 janeiro, 2021 / 0 Comentários
STF regulamenta a expedição
STF regulamenta a expedição de precatórios incontroversos

No início do mês de junho de 2020, depois de decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal considerou que a expedição de precatórios da parte incontroversa é constitucional. Essa decisão teve...

24 junho, 2020 / 87 Comentários
Notícias de junho
NOTÍCIAS SOBRE PRECATÓRIOS: JUNHO

O isolamento social continua durante o mês de junho, mas isso não quer dizer que não há novidades no mundo dos precatórios. Muito pelo contrário!. Confira aqui o que aconteceu...

16 junho, 2020 / 124 Comentários
OAB pede ingresso em ações por linhas de crédito da União para precatórios

Em um dos artigos do blog, falamos sobre a busca de Minas Gerais por linhas de crédito junto à União. O estado requisitava empréstimo de R$2 bilhões para pagar precatórios....

02 março, 2020 / 4 Comentários
Decisão do STF sobre correção de precatórios favorece credores

Cada vez mais fica evidente a importância das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões fiscais. Em artigos anteriores, falamos de alguns processos com interferência direta em temas como...

11 fevereiro, 2020 / 33 Comentários
Precatórios de Empresas Públicas: é possível ?

PRECATÓRIOS DE EMPRESAS PÚBLICAS: É POSSÍVEL ? Quando uma pessoa tem algum direito prejudicado, seja esse um direito decorrente de uma relação trabalhista, comercial, ou de qualquer outra natureza, ela pode...

10 janeiro, 2019 / 26 Comentários
Depósitos Judiciais e Precatórios

DEPÓSITOS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 70%! Esse é o percentual de depósitos judiciais que pode ser utilizado para o pagamento de precatórios.  A possibilidade surgiu em 2015, com a Lei Complementar 151/2015. E...

26 julho, 2018 / 11 Comentários
Salários atrasados de servidor será pago por Precatórios

Sim caro leitor, você leu o título correto! No Amapá, os salários atrasados de servidores públicos devem ser pagos por Precatórios. A informação ainda é de caráter liminar e será...

02 janeiro, 2018 / 0 Comentários
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