A LOA 2022 em números
No meio de tantas notícias sobre o aumento do valor a ser pago de precatórios em 2022 e o "pedido desesperado de socorro" do Ministro da Economia Paulo Guedes, a...
23 setembro, 2021 / 19 Comentários
MPF defende índice da poupança para corrigir juros em precatórios
Correção monetária e juros de mora são temas de recorrentes de debates quando se trata de juros em precatórios. E não é à toa! Desde a decisão judicial, que determina...
28 julho, 2021 / 0 Comentários
Precatórios do FUNDEF: giro de notícias especial
Os precatórios do FUNDEF seguem sendo um assunto fervilhante nos bastidores da política e do judiciário. Ainda sem solução definitiva sobre o destino dos recursos, notícias de ações unilaterais pelo...
16 julho, 2021 / 0 Comentários
Decisão do STF pode beneficiar restituição de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou um debate, em aberto desde 2006, sobre a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins....
27 maio, 2021 / 2 Comentários
STF avalia se novo prazo de precatórios é constitucional
Diante da dificuldade para quitar suas dívidas em dia, estados e municípios tiveram auxílio com o prazo de precatórios. Essa ajuda veio com alterações nas regras de pagamento descritas na...
26 maio, 2021 / 0 Comentários
Ação pode restituir bilhões do FGTS a trabalhadores
Por se tratar do último grau da justiça brasileira, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sempre impactam as relações jurídicas no país. Dessa vez, uma ação pode beneficiar milhões de...
12 maio, 2021 / 0 Comentários
Bloqueio de verbas públicas para pagar dívidas é inconstitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou um parecer importante ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagar dívidas por meio do bloqueio de verbas públicas. A ação levanta um questionamento...
16 abril, 2021 / 0 Comentários
Fux autoriza SP a suspender pagamento de precatórios
Não é segredo que o agravamento da crise financeira — especialmente após a pandemia de COVID-19 — tem feito estados e municípios buscar alternativas para o pagamento de precatórios. Recentemente,...
26 fevereiro, 2021 / 24 Comentários
Correção monetária prejudica credores de precatório trabalhista
Precatório é a dívida de um ente público com o credor. Já o precatório trabalhista é o acerto de contas que ocorre na esfera do funcionalismo público. Até o efetivo...
19 janeiro, 2021 / 4 Comentários
STF regulamenta a expedição de precatórios incontroversos
No início do mês de junho de 2020, depois de decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal considerou que a expedição de precatórios da parte incontroversa é constitucional. Essa decisão teve...
24 junho, 2020 / 99 Comentários
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