Tag Precatórios

O que é?

TRTs – O que são os Tribunais Regionais do Trabalho?

Você sabe o que são e quais as atribuições dos TRTs – Tribunais Regionais do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro? Sabemos que, no Brasil, temos muitos tribunais e órgãos diferentes. Então, que tal aprender mais sobre estes especificamente? Pois bem, entender…

Notícias Comentadas

Salários atrasados de servidor será pago por Precatórios

Sim caro leitor, você leu o título correto! No Amapá, os salários atrasados de servidores públicos devem ser pagos por Precatórios. A informação ainda é de caráter liminar e será submetida à análise do Plenário.

Breno Rodrigues
2 de janeiro de 2018

O que é?

O que é compensação tributária?

Como diria o ditado: “Só há duas coisas certas na vida: a morte e os tributos”. Mas você sabe o que realmente são esses tributos? E por acaso sabe o que é a compensação tributária? Conheça mais sobre o tema e tenha a resposta para essa e outras perguntas nesse post.

Breno Rodrigues
1 de janeiro de 2018
2 comentários

Panorama dos Precatórios

Situação Fiscal dos Estados do Sudeste

A situação fiscal dos estados do Sudeste não é das mais fáceis. De tempos em tempos há uma notícia sobre atraso de pagamentos de servidores ou privatizações. E como isso pode impactar no pagamento de Precatórios? Confira a análise nesse post.

Breno Rodrigues
29 de dezembro de 2017

Desmistificando

Como solicitar prioridade em pagamentos de Precatórios?

Já vimos como funciona a prioridade em pagamentos de Precatórios. Mas como fazer esse pedido caso a doença ou idade avançada ocorreu depois da expedição?

Breno Rodrigues
27 de dezembro de 2017
120 comentários

O que é?

O que é a Emenda Constitucional 94?

Acompanhe o nosso artigo para saber o que foi de fato que representou a Emenda Constitucional 94. Quais as mudanças reais que ela implementou? Será que ela modificou algo em relação às taxas de ganho dos Precatórios? Veja as repostas a seguir.

Breno Rodrigues
25 de dezembro de 2017
4 comentários

O que é?

O que é Receita Corrente Líquida e como ela impacta nos Precatórios?

Você sabe o que é Receita Corrente Líquida (RCL)? Não? Calma, nós vamos te explicar. Trata-se do somatório das receitas tributárias de um Governo. São referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, concluindo os valores das transferências constitucionais.…

Breno Rodrigues
18 de dezembro de 2017

Panorama dos Precatórios

Qual é a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul?

Para 2018, uma quantia aproximada de 1 bilhão de reais está prevista para pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul, o que beneficiaria 7084 credores

Breno Rodrigues
15 de dezembro de 2017
128 comentários

Desmistificando

Como começar um processo contra o governo?

É garantido o direito a todo cidadão de propor uma ação judicial. Isso quer dizer que nenhum processo será recusado, independente de quem for colocado como réu (pessoa física, jurídica ou Estado). Saiba o passo-a-passo para abrir um processo contra o Governo.