O ano mal começou e já enfrentamos problemas graves na economia do país. A falta de previsão orçamentária na LOA 2023 para o pagamento de precatórios (um cenário já previsto por nós) se tornou uma bola de neve que limita o…
O novo governo finalmente apresentou as primeiras medidas econômicas que pretende colocar em prática. Parte delas traz uma projeção para o cenário dos precatórios em 2023. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone…
Seguindo a tendência dos últimos meses, o mês de novembro trouxe novidades para o mercado de precatórios. Finalmente, temos a regulamentação sobre o uso de precatórios para compra de imóveis públicos federais. Em recente determinação, o governo federal, por meio do…
Muda-se o governo, muda-se a direção do leme. Porém, vale lembrar que apesar do novo comandante, o navio continua o mesmo, assim como todo seu legado. No caso do Brasil, a herança vem na forma da PEC dos Precatórios. Antes…
A possibilidade de utilizar um precatório em privatização de estatais faz parte do pacote de encontro de contas — uma estratégia do governo presente nas Emendas Constitucionais 113 e 114 de 2021. Desde o anúncio de levar adiante a PEC…
Recentemente, o governo federal vem propondo o uso de precatórios federais em negociações para abater os débitos do contribuinte. Para quem compra, a vantagem é adquirir os créditos de terceiros com deságio e ainda ganhar um desconto adicional ao quitar a…
Durante a semana, repercutiu a notícia sobre uma liminar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para suspender o pagamento de dívidas federais — precatórios do INSS na maior parte — em todo país. O acerto de contas do Tribunal…
Entre as dívidas do governo federal, sabemos que a maior parte do pagamento de precatórios vem do INSS na forma de atrasados devidos a aposentados e pensionistas. Por isso, a notícia de que o Conselho de Justiça Federal (CJF) irá…
Primeiros dias de junho e, como não poderia deixar de ser, chegou a hora do nosso já tradicional giro com as principais notícias sobre precatórios. Neste artigo, vamos acompanhar as novidades do início do mês que divide o ano: OAB…
Vem mais movimentação para o cenário da PEC dos Precatórios. Mesmo após a regulamentação, a Proposta de Emenda à Constituição ainda divide opiniões contra e a favor, além de tentativas de derrubar as emendas 113 e 114. Dessa vez, quem…