Mais um dia, mais notícias sobre os impactos fiscais do estoque de precatórios no Brasil. Hoje, vamos comentar sobre um cenário preocupante: o desafio do governo brasileiro para evitar um rombo. Além de repercussões políticas e financeiras, o credor também…
Primeiros dias de junho e, como não poderia deixar de ser, chegou a hora do nosso já tradicional giro com as principais notícias sobre precatórios. Neste artigo, vamos acompanhar as novidades do início do mês que divide o ano: OAB…
Pela primeira vez na história, o governo estima o pagamento de R$1 trilhão em dívidas judiciais nos próximos anos. A avaliação é feita diante da perspectiva de vitória ou derrota em processos nos quais a União é ré e precisa…
Entre as várias mudanças da PEC dos Precatórios, estão as alternativas criadas pela União para quitar dívidas de formas distintas ao pagamento convencional. Uma delas é o acordo direto. Embora esteja presente no texto constitucional, que passou a vigorar com…
Com as contas no vermelho e a arrecadação em baixa — situação que se agravou com a crise sanitária — estados e municípios buscam alternativas criativas para quitar precatórios e diminuir o estoque das dívidas. De modo geral, sempre que…
O cenário para os precatoristas continua agitado. De acordo com um levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, a dívida com precatórios da União pode chegar a R$580 bilhões até 2036. Adiar esses débitos, por…
O Brasil vive a maior crise financeira da sua história, enquanto os precatórios de São Paulo lideram a lista de dívidas sem acerto com os credores. Muito disso se deve à perda na arrecadação, uma realidade desde 2016, mas que…
Assim como um trem que precisa cumprir um itinerário, os dados sobre precatórios passam por várias estações até chegarem efetivamente ao momento em que o credor faz o saque. Uma vez transitado em julgado, o Tribunal de Justiça (TJ) cria…
Com exceção do governo federal, boa parte dos estados e municípios atrasa — de maneira sistemática — o pagamento de títulos judiciais. Isso já ocorre há algumas décadas, por causa das penosas condições das contas públicas, e acaba gerando estoque…
Uma boa notícia chega aos credores do Rio Grande do Sul. Após décadas, o estoque de precatórios estaduais diminuiu pela primeira vez. Em números, o volume que era de R$ 15,7 bilhões em 2018 passou para 14,7 bilhões em 2019.…