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Quando serão pagos os Precatórios do TRF1?

Como dizemos nos posts anteriores sobre o TRF2 e TRF5, acompanharíamos a situação dos outros tribunais. E, aparentemente o TRF1 deu alguma movimentada, o que faz com que possamos divulgar em um post aqui. Saiba o que mudou sobre os Precatórios do TRF1 abaixo.

Relação entre o CJF e o pagamento de Precatórios do TRF1

Dissemos anteriormente no post da liberação do dinheiro por parte do CJF que isso era um ótimo indício para pagamento. Como explicamos, o fato do dinheiro já estar disponível na conta dos tribunais, força os TRFs a se movimentarem para o pagamento.

Como não podem utilizar o dinheiro dos precatórios para nenhum outro tipo de despesa, não há porque segurar o dinheiro do credor ao invés de fazer o pagamento. O pessoal do TRF1 não seria tão sádico desta maneira.

Assim esse foi o primeiro bom indício sobre o assunto, mas não o único.

O que diz o tribunal?

Qualquer credor que é mais ansioso sempre questiona o prazo de pagamento já que em 2019 os pagamentos foram antecipados. Apesar de nossa descrença inicial, o CJF liberou o dinheiro no mesmo período que no ano passado, possibilitando o adiantamento do pagamento.

Mas se você acessa a página do TRF1 não encontra nada. Nenhum indicativo, notícia ou sinal de fumaça sobre o pagamento dos precatórios. Nem a frase que o pagamento pode ser feito até dezembro parece mais no site.

Daí o credor pode ficar desanimado, desiludido, sem vontade para cantar uma bela canção. Mas para isso existe a Meu Precatório e seu, não tão grande assim, time investigativo! Onde nunca deixaremos o credor na mão!!

O que mudou agora para os precatórios do TRF1?

Da mesma forma que em outros tribunais fomos alertados pelos nossos leitores que haviam mudanças, ocorreu no TRF1. Por isso agradecemos aos leitores Silas, Josias, Juliano e Manuel.

Começamos a receber vários comentários perguntando a mesma coisa: O que significa a frase abaixo:

A frase em si parece pouca coisa, mas dentro do contexto de depósito já realizado nas contas do TRF1 explicamos o que significa.

A emissão de ordem bancária é como se fosse o DOC/TED do tribunal para o pagamento de despesas. Ou seja, já foi dado o início para o pagamento de alguns precatórios! Podemos comemorar!

Dessa forma, acreditamos que todos os precatórios alimentares previstos para pagamento em 2019 começarão a ser pagos no mês de abril. Porém sem a confirmação oficial do tribunal não conseguimos informar se todos os precatórios serão efetivamente pagos agora.

Meu precatório não teve mudança e agora?

Pelo que vimos, neste primeiro momento apenas precatórios alimentares tiveram essa mudança. Pesquisamos cerca de 10 precatórios alimentares de números aleatórios e todos eles constam a mesma movimentação processual abaixo.

E os precatórios comuns do TRF1?

Já os precatórios comuns não tiveram nenhuma alteração, infelizmente. Pesquisamos também a mesma amostragem de precatórios comuns, a maioria deles de desapropriação, e nada.

Isto estaria em linha com o calendário de pagamento divulgado pelos outros tribunais em que os precatórios comuns teriam pagamento previsto para maio.

Dessa forma, se você possui um precatório comum sugerimos que daqui a quase um mês verifique a movimentação de seu processo no site do TRF1. E que conte para gente se houve alguma mudança. A sua ajuda é crucial para que consigamos deixar a Meu Precatório melhor a cada dia!

 

Você credor do TRF1, conseguiu conferir se houve alguma mudança na movimentação do processo? Caso você não saiba como fazer isso, temos um post que ensina o passo a passo de fazer a consulta. E se ainda tiver alguma dúvida conte pra gente. Teremos o maior prazer em respondê-lo.

 

Até o próximo post!

201 Comentários
  • Elisangela Maria Silva dos Santos
    Postado às 15:20h, 02 agosto Responder

    Boa tarde Breno , desculpa o número do processo é 2004.001.013837-3.
    Agradeço mais uma vez1?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:50h, 13 agosto Responder

      Elisangela,

      Você me confunde demais! Seu processo está no TJRJ!!!
      Enfim, ele ainda está aberto para pagamento. O Rio de janeiro está pagando precatórios vencidos em 2016 e o seu é de 2017. Assim, se o fluxo de pagamento se mantiver, você deve receber até o ano que vem.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Lucia Helena Rosa
    Postado às 21:07h, 06 agosto Responder

    Estou aguardando desde fevereiro a liberação de minha habilitação como herdeira no TRF1, já havia sido emitida a requisição de pagamento, como proceder

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:28h, 12 agosto Responder

      Lucia,

      Homologação demora entre 6 a 8 meses nos tribunais federais, então não tem muito o que fazer. Não tem problema a requisição de pagamento já ter sido emitida, isso acontece. O problema maior seria se o pagamento já tivesse sido efetuado, que daí poderia demorar muito para receber.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Elisangela Maria Silva dos Santos
    Postado às 17:13h, 14 agosto Responder

    Boa tarde
    Breno,desculpa pela confusao??, mais te agradeço pela resposta. Obgd.

  • Mª Patricia Rodrigues
    Postado às 22:08h, 16 agosto Responder

    Boa noite, Dr. Breno Rodrigues

    Boa noite. Recebi um Precatório e estou com problemas para obter os documentos comprobatórios (Alvará, Certidão com planilha, cópia da sentença). Desde outubro de 2018 que peço ao meu Procurador, mas ele não forneceu. Ele tem obrigação de me dar ? Devo fazer requerimento direto ao TRT ? Como o caso é muito complexo, gostaria de fazer uma consulta online paga com o doutor Breno Rodrigues. Seria possível? Se for, entre em contato urgente por e-mail, por gentileza. Aguardo ansiosamente, obrigada.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:31h, 23 agosto Responder

      Olá Maria Patrícia, tudo bem?

      O advogado tem a obrigação de ter uma comunicação constante com você, como diz o código da OAB: “o dever ético de informação ao cliente, não se restringe ele, por certo, ao aconselhamento preliminar atinente à possibilidade de êxito da causa. Tal dever perdura durante toda a tramitação do processo, incluindo é claro a fase de cumprimento da sentença.”.
      Se você se sente mal representada pode inclusive trocar de advogado. Eu não posso exercer a profissão de advogado então não teria como te auxiliar formalmente. Mas no que puder ajudar, mande um e-mail para contato@meuprecatorio.com.br que verei o que posso fazer.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maria Angelica
    Postado às 12:39h, 21 agosto Responder

    Boa tarde Breno!!
    Você poderia me informar se esse ano 2019 ja saiu a lista atualizada de precatórios do DF? Já procurei no site do TJDFT e nao encontrei.
    Processo: 00089034320098070000 ou 19980110142042 – Leopoldo Himmelsbach.
    Se vc puder me ajudar , ficarei muito grata.
    No aguardo.
    Angelica

    • Breno Rodrigues
      Postado às 08:18h, 28 agosto Responder

      Olá Maria Angélica, tudo bem?

      A lista é atualizada quase que diariamente. O precatório do Leopoldo aparece entre os precatórios com vencimento de 2010. Só que o DF está pagando precatórios vencidos em 2000/2001.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Katiane Miranda
    Postado às 19:15h, 21 agosto Responder

    Meu processo está assim AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA é RPV quando for liberado vou precisar de alvará será? Outra coisa qual será a próxima movimentação agora será que é falar o banco que está disponível o valor?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 20:30h, 23 agosto Responder

      Katiane,

      Não tem como saber se precisa de alvará apenas pela movimentação. No geral RPV não precisa a não ser que o juiz diga que é necessário. As próximas movimentações serão sobre o pagamento e onde o pagamento foi realizado.

      Espero ter ajudado 🙂

  • flavio.sousa
    Postado às 15:52h, 20 setembro Responder

    Boa tarde meu precatório alimentar foi depositado dia 3/04/2019. Aguardando alvará hoje dia 20 de setembro não foi liberado demora tanto assim

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:37h, 08 outubro Responder

      Flávio,

      Depende de quando seu advogado fez o pedido para o alvará e seu processo é uma causa coletiva. Este tipo de processo tem uma demora maior para a expedição de todos os alváras.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maria de Belém da Silva aleixo
    Postado às 14:22h, 27 setembro Responder

    Boa tarde Breno gostaria que vc me ajudasse sobre os precatórios da asdner ação coletiva desde já ficarei grata aguardo

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:43h, 17 outubro Responder

      Olá Maria de Belém, tudo bem?

      A ASDNER tem várias ações coletivas na verdade. Assim eu precisaria do número do processo para poder verificar a situação dele. Teria como me enviar?

      Fico no aguardo 🙂

  • Ricardo Majela da Silva
    Postado às 20:48h, 22 outubro Responder

    Olá Breno tudo bem ? Meu pai tem um precatório pra receber teria como dar uma olhada pra ele por gentileza.
    Número do processo 2004.38.02.001404-1 TRF1
    Muito Obrigado!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:23h, 25 outubro Responder

      Olá Ricardo, tudo bem?

      O processo que você me enviou acabou em 2018. O precatório foi expedido em junho de 2019. Assim o pagamento dele deve ocorrer até o final de 2020.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Janaina Rodrigues da silva
    Postado às 14:37h, 23 outubro Responder

    Olá Breno ,vc pode me ajudar com esse processo?quanto tempo ainda falta pra eu poder receber?
    23/10/2019 12:36:00 40530 AGUARDANDO EMISSÃO DE ORDEM BANCÁRIA PELA EXECUÇÃO FINANCEIRA
    09/10/2019 16:59:00 40600 RPV CADASTRADA E CONFERIDA BANCO DE DADOS ENCAMINHADO AO CJF
    30/09/2019 19:37:00 50100 PROCESSO AUTUADO COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR ALIMENTAR
    30/09/2019 19:36:00 10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:38h, 25 outubro Responder

      Olá Janaína tudo bem?

      Sua RPV deve ser paga até o dia 09 de Dezembro.

      Espero ter ajudado 🙂

  • José Carlos Rodrigues Santos
    Postado às 10:42h, 26 outubro Responder

    Bom dia, estou esperando minha rpv (13.000) desde que a juíza federal obrigou inss a conceder minha aposentadoria por incapacidade desde janeiro e até agora nada da liberação do dinheiro e acompanho a movimentação e está sem moviim então desde agosto.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:51h, 28 outubro Responder

      José Carlos,

      A RPV chegou a ser expedida? Porque é um período muito long para não ter tido o pagamento. Lembre que entre o juiz conceder a incapacidade e o pagamento dos atrasados há uma diferença. A Aposentadoria pode ser inciada em até 60 dias após o pedido do juiz, já os atrasados dependem dos cálculos feitos pelo INSS e pelo seu advogado.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Luiz Carlos pereira
        Postado às 19:05h, 06 fevereiro Responder

        Quando será pago o sétimo lote dos precatórios pois somos herdeiros demos entrada a mais de dois anos

        • Breno Rodrigues
          Postado às 10:28h, 10 fevereiro Responder

          Luiz Carlos,

          Não sei qual é este lote de precatórios a que se está referindo. Os pagamentos de precatórios dependem de qual é o devedor. Assim sem saber qual é não tenho como te informar sobre isso.

          Desculpe não poder ajudar mais 🙁

  • Maria de Belém da Silva aleixo
    Postado às 13:47h, 28 outubro Responder

    Boa tarde Breno o número do processo ação ordinária número 2006.34.00.00.6627.7 por favor me ajude ficarei muito grata

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:36h, 28 outubro Responder

      Olá Maria, tudo bem?

      Seu processo ainda está na fase de cumprimento de sentença onde são discutidos os cálculos, assim ainda não tem precatório expedido.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maria de Belém da Silva aleixo
    Postado às 11:05h, 29 outubro Responder

    Bom dia Breno o que fase de cumprimento de sentença com esse resultado vai demorar muito pra receber .outra coisa essa história de vender precatório é verdade me dê uma opinião por favor desde já ficarei grata aguardo sua resposta

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:18h, 31 outubro Responder

      Olá Maria, tudo bem?

      Na fase de cumprimento de sentença depende das duas partes concordarem com os valores a serem pagos. Assim pode demorar vários anos. Para ter uma noção melhor se vai demorar ou não só vendo o processo e eu não tenho esse acesso.
      Sobre a venda é possível sim. Você pode vender tanto agora antes de gerar o precatório, que tem um menor valor de proposta, ou depois que o precatório é gerado, que tem um maior valor de proposta.
      Daí dependendo de sua urgência financeira a venda pode ser sim muito boa.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Vilma sales
    Postado às 15:58h, 29 outubro Responder

    Meu rpv ja foi depositado 28/10/19 no bb eu gostaria de saber se ja posso ir sacar

    • Breno Rodrigues
      Postado às 10:23h, 31 outubro Responder

      Vilma,

      No geral os bancos pedem entre 1 a 3 dias úteis para poder liberar o dinheiro. Assim recomendo que vá ao BB na próxima semana para não perder a viagem.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Fernando goncalves
    Postado às 14:41h, 09 novembro Responder

    Boa tarde .tenho um précatorio aguardando pagamento inscrito no loa 2020 queria saber se estão pagando na data certa

    • Breno Rodrigues
      Postado às 11:11h, 12 novembro Responder

      Fernando,

      Precatórios inscritos na LOA 2020 serão pagos até dezembro de 2020, sem falta.

      Espero ter ajudado 🙂

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