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Qual é a situação dos Precatórios no Rio Grande do Sul?

Esse é mais um post da série “Panorama dos Precatórios”. Nosso último post foi sobre a situação dos Precatórios no TRF1. Post de hoje é sobre a situação dos Precatórios no  Rio Grande do Sul

Pode se animar quem possui algum Precatório a receber do estado do Rio Grande do Sul. O motivo disso é que cerca de 1 bilhão de reais deve ser pago aos credores em 2018. Esse quantitativo é a soma de valores de 7.084 Precatórios devidos pelo estado.
Quem fez esses cálculos e os divulgou foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Vinculado a esse órgão está o Serviço de Processamento de Precatórios e da Central de Conciliação e Pagamento dos Precatórios.

Essa entidade realiza a tramitação, fiscalização e o pagamento dos Precatórios no Rio Grande do Sul e das autarquias e fundações estaduais. Também engloba os Precatórios de todos os municípios do Estado e também do Instituto Nacional de Previdência Social.
Quer saber mais sobre os Precatórios no Rio Grande do Sul? Então continue lendo esse texto e acompanhe a situação mais recente de pagamentos do estado e de alguns municípios. Confira!

Precatórios pagos pelo estado  

O estado do Rio Grande dos Sul tem realizado recentemente pagamentos de Precatórios. De acordo com os dados do TJRS, somente no mês de dezembro, R$ 28.999.421,81 foram destinados para pagar 391 Precatórios.
Esse comportamento de manter a realização de pagamentos é constante. Para se ter uma ideia, nos últimos seis meses cerca de R$ 251.562.583,69 foram pagos aos credores do estado. O total de beneficiados nesse período foi de 3.217. A seguir a evolução de pagamento desde o mês julho deste ano até dezembro.

Precatórios pagos pelos maiores municípios

Manter o ritmo acelerado de pagamentos é uma necessidade típica entre os municípios do estado. Para compreender essa situação, acompanhamos os pagamentos recentes feitos pelas cinco cidades mais populosas do Rio Grande do Sul. São elas: Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria.
A capital do estado, Porto Alegre, com 1.484.941 habitantes, está um pouco atrasada quanto ao pagamento de Precatórios. Segundo dados do TJRS, o pagamento mais recente foi no mês de outubro. Ao todo foram três Precatórios contemplados. Eles juntos somam R$ 692.987,14.
Em semelhante situação está Caxias do Sul. A segunda cidade mais populosa do estado, com 483.377 habitantes, tem registro de pagamento mais recente em outubro. Nesse mês foram beneficiado 26 credores. No total, esse Precatórios somaram R$ 2.426.017,83.
Já a terceira cidade mais populosa do estado, Pelotas, tem registro diferente. O último pagamento efetuado foi em julho deste ano. A cidade de Pelotas quitou dívida de R$ 43.531,13 para dois Precatórios.
Uma situação que se mostrou mais recente foi apresentada por Canoas. A quarta cidade mais populosa do estado realizou neste mês de dezembro dois pagamentos de Precatórios. Ao todo foram R$ 79.464,26.
Santa Maria, a quinta cidade mais populosa do Rio Grande do Sul, apresentou registro de pagamentos mais recentes há quase seis meses atrás. Em agosto, o município de 278.445 habitantes desembolsou R$ 1.615.102,54 para honrar compromissos com seis Precatórios.
A seguir, você pode ter uma noção da quantidade de valor pago por essas cinco cidades. Em uma análise comparativa, repare nos valores pagos de acordo com os lançamentos mais recentes. Os dados são do TJRS.   

pagamento de precatorios RS

Precatórios a serem pagos pelo estado e municípios

Quem ainda não foi beneficiado pelo pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul, pode ter a chance de recebê-los em breve. Isso porque o TJRS já disponibilizou informações de valores devidos pelo estado do Rio Grande do Sul e seus municípios.
Por exemplo, sabe-se que o estado não cumpriu todo pagamento esperado para 2017. Segundo o TJRS, R$ 1.059.210.060,32 deixou de ser pago este ano. Estão vinculados a esse valor 6.882 Precatórios.
Para 2018, está cadastrado no sistema do TJRS uma quantia de R$ 1.281.150.295,67. O estado do Rio Grande do Sul deve pagar esse valor para 7.084 credores. Para 2019, o montante até então registrado para pagamento é de R$ 64.535,21 referente a dois Precatórios.
Desde 1988, ano que começa o registro feito pelo TJRS, o estado deve 56.853 Precatórios. Em valores reais isso equivale a R$ 11.844.856.915,07. Sinal de que tem ainda muito dinheiro para ser pago aos credores.

Consulta de lista de Precatórios no Rio Grande do Sul

Para saber se você já foi contemplado ou ainda está para receber um Precatório, o site do TJRS pode ajudar. Nesse portal existem ao menos duas formas de descobrir isso.
A primeira delas é consultando por número de processo. Basta digitar o número do Precatório e pesquisar.

A outra maneira de saber se tem Precatório a receber, é pesquisando por entidades devedoras. Selecione o nome da instituição e uma lista será apresentada.

Nessa lista constarão o nome, número de processo, tribunal que tramitou a ação judicial e a situação do processo. A lista organiza os credores por ordem da fila. Assim fica mais fácil perceber o quão perto você está de receber seu Precatório.
Essas foram as informações mais recentes sobre pagamentos de Precatórios no estado do Rio Grande do Sul. É importante manter os dados atualizados para que se houver qualquer comunicação do Tribunal seja efetivada.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre Precatórios? Entre em contato com a gente e busque informações necessárias para comprar ou vender seu Precatório.

dúvidas precatórios

128 Comentários
  • Miguel Coelho
    Postado às 22:18h, 02 junho Responder

    Queria saber se um precatório do IPÊ (pensão por morte) é pago em seguida?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 16:05h, 04 junho Responder

      Olá Miguel, tudo bem?

      Infelizmente não. Precatórios estaduais são os que mais demoram a ser pagos. E a situação do Rio Grande do Sul é uma das piores. Hoje a fila está com mais de 15 anos de atraso. O que pode te auxiliar a receber o precatório antes é caso você tenha mais de 60 anos ou alguma doença considerada grave. COm isso você passa a ter prioridade. Mas a té a fila de prioridade no RS está atrasada.

      Espero ter ajudado

  • RITA ANA GUIMARAES
    Postado às 12:44h, 05 junho Responder

    Gostaria de saber a previsão para pagamento dos precatórios da previdência social, vez que possuo um que está aguardando pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social -Porto Alegre, vez que os pagamentos pelo TRF4 já ocorreram em abri e maio 2018.

    Se for atendida. Agradeço

    • Breno Rodrigues
      Postado às 18:38h, 05 junho Responder

      Olá Rita, tudo bem?

      Realmente os precatórios do TRF4 já foram todos pagos, porém em alguns casos há atraso na liberação do pagamento. Isso ocorre pela necessidade de expedição de alvará de pagamento por parte do juízo de execução. Como esse ano o pagamento de todos os tribunais foram antecipados, há um número muito grande de alvarás a serem expedidos. Espera-se que a situação seja regularizada até ofinal do mês, antes do recesso do judiciário.

      Espero ter ajudado 🙂

  • VANCE DOUGLAS SOUZA DA SILVA
    Postado às 03:12h, 29 junho Responder

    GOSTARIA DE SABER ….QUAL A POSIÇÃO DA FILA…QUE JÁ PAGA….POIS..SOMENTE VER SE VC TEM PAR RECEBER….JÁ FAZ ANOS….PELO NUMERO DA FILA …DARIA POSIÇÃO MELHOR PARA …SABER SE ESTA PERTO DE RECEBER…..TIPO…ESTOU NA FILA O89…..MAIS SEI QUE A FILA CRONOLOGICA….FICA O RESTANTE A RECEBER MAIS TARDE….NÃO SE CONSEGUE SABER EM QUE NUMERO DA FILA JÁ PAGARAM……POR QUE?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:56h, 29 junho Responder

      Olá Vance, tudo bem?

      A fila cronológica é atualizada sempre que ocorre um pagamento. Então se eles pagarem 10 pessoas, toda a fila sobe 10 posições. O problema é que quem tem prioridade sobe mais rápido na fila. Assim, principalmente no rio grande do sul, o número de pagamentos dos primeiros da fila não é superior ao número de precatórios prioritários. O que dá a impressão de que nada está sendo pago.

      Quanto ao pagamento em si, a maioria dos estados faz o grosso dos pagamentos nos últimos meses do anos, enquanto faz pagamento de acordos diretos no inicio do ano. Assim se “sobrar” dinheiro do acordo direto, será utilizado para pagamento da ordem cronológica.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Manoel Rodrigues lacerda
    Postado às 13:12h, 25 julho Responder

    Olá Bom dia tenho precatorio pra receber estou com 81 anos e minha posição na fila é 655 e lá diz assim :meu nome à posição e superidoso número de parcelas 1 será que vou receber ainda esse ano 2018 obrigado.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:25h, 25 julho Responder

      Olá Manoel, tudo bem?

      Bom, como você tem superprioridade, já que tem mais de 80 anos, dificilmente ocorrerá de outros precatórios passarem na sua frente, o que é uma boa notícia.
      Porém, o estado do Rio Grande do Sul é um dos piores no pagamento de Precatórios. E pra completar está com as finanças bem abaladas. Pela nossa experiência, é possível que seja pago esse ano, mas é mais provável que seja no ano que vem. Mas uma certeza maior só pode ser dada perto de outubro, quando os acordos para recebimento de precatórios já tiverem acabado e o governo do estado conseguirá saber quanto eles tem disponível para pagar a fila por ordem cronológica.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Luís Marcon
    Postado às 00:55h, 06 agosto Responder

    Olá, meu nome é Luís e tenho um precatório alimentar do município de Novo Hamburgo. Era para o orçamento de 2o17. Sabe como estão os pagamentos deste município? Obrigado

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:41h, 06 agosto Responder

      Olá Luis, tudo bem?

      O município de Novo Hamburgo hoje tem 474 precatórios para pagamento. O do senhor está na posição 265. O que não seria de todo ruim, mas o primeiro precatório não preferencial é do ano de 2009, ou seja, 8 anos de atraso.

      Assim, a não ser que haja alguma medida tomada pela prefeitura para acelerar esses pagamentos, infelizmente você terá que esperar um pouco mais de tempo.

      Espero ter ajudado 🙂

      • Luís Marcon
        Postado às 15:41h, 28 agosto Responder

        Obrigado pelo retorno. Recentemente a prefeita assinou o Decreto Municipal 7915/2018 reafirmando que pretende zerar a fila de precatórios até dezembro de 2020, mas pelo visto, isto não será feito, já que tem 8 anos de atraso.
        O que vc acha da venda do precatório?
        Abraço

        • Breno Rodrigues
          Postado às 16:15h, 28 agosto Responder

          Luís,

          Realmente há um decreto 7915 só que 2017, ele levava em consideração a EC94 que foi promulgada no final do ano de 2016. Porém depois disso veio a EC99 que postergou o prazo para 2024. Como não sei se a situação da fila antes do decreto, não tem como avaliar se houve alterações significativas para estimar uma melhora na situação.

          Quanto a venda, caso você não queira esperar é uma boa sim. O único problema é que no caso de precatórios municipais de cidades que não são capitais, o valor de mercado é baixo. O melhor caso para você efetuar a venda seria para alguma empresa de Novo Hamburgo que tenha débitos de ISS e IPTU, para compensar com o seu precatório. Assim você conseguiria um melhor valor nele.

          Espero ter ajudado 🙂

          • Luís Marcon
            Postado às 14:29h, 08 novembro

            Boa tarde Breno, vc tem conhecimento se os precatórios do município de Novo Hamburgo estão sendo pagos?

          • Breno Rodrigues
            Postado às 15:04h, 08 novembro

            Olá Luis, tudo bem?

            Desde a nossa última conversa até agora cerca de 30 precatórios foram pagos, a maioria deles preferenciais. O seu precatório está na posição 240. No momento a fila está nos precatórios vencidos em 2012. Ou seja, 6 anos de atraso. Geralmente o grosso dos pagamentos é feito no final do ano, mas como já houve uma grande movimentação, creio que poucos mais devem ser pagos. Mas mesmo assim já é algum alento.

            Espero ter ajudado

  • TANIA KOWARICK
    Postado às 18:25h, 06 agosto Responder

    Boa tarde. Existem empresas dispostas a comprar precatórios do Estado. Sabes algo a respeito?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 12:33h, 07 agosto Responder

      Olá Tânia, tudo bem?

      Existem sim. Principalmente para compensação tributária. Empresas gaúchas que tem dívidas de tributos estaduais que estão inscritas em dívida ativa até 2015, podem utilizar de precatórios para quitar até 85% da dívida. O programa foi lançado no início do ano e teve boa aceitação pelas empresas, o que fez com que o mercado gaúcho de precatórios se movimentasse bastante.

      Espero ter ajudado 😀

  • Paulo Sérgio Volkweis
    Postado às 19:55h, 07 agosto Responder

    Boa tarde, tenho precatorio do Estado do Rio Grande do Sul, previsão orçamento de 2018, posição na fila 53653, não tenho preferencia, nem idade, é alimentar, sabe informar o tempo de espera ainda?? mais quantos anos além do que já espero???

    • Breno Rodrigues
      Postado às 20:58h, 07 agosto Responder

      Olá Paulo Sérgio, tudo bem?

      Ultimamente o fato de ter preferência no Rio Grande do Sul não tem feito muita diferença pois o número de atrasados de pessoas com preferência é muito grande. Pra você ter ideia as 10 mil primeiras pessoas na fila tem prioridade e o primeiro que não tem prioridade estava inscrito no orçamento de 1998. Ou seja são 20 anos de atraso.

      Por mais que haja algumas tentativas do governo para diminuir a fila como acordos diretos e compensação é muito difícil vislumbrar um horizonte de pagamento menor do que 10 anos, mesmo havendo uma emenda constitucional dizendo que o pagamento dos atrasados até 2015 seja feito até 2024.

      Espero ter ajudado. 🙂

  • Renato Heberle
    Postado às 12:59h, 13 agosto Responder

    Bom dia
    Tenho 62 anosce tenho um precatório para receber de Canoas.
    Esta datado de 2016; tem previsão de quando será pago?
    Posso ter prioridade para o pagamento em função da idade; caso positivo, como proceder para isso?
    Obrigado!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 13:03h, 14 agosto Responder

      Olá Renato tudo bem?

      Atualmente você está na posição 122 da fila. Dependendo do volume financeiro dos precatórios a sua frente, no ritmo normal de pagamentos você receberia o seu valor até 2020.

      Quanto à prioridade, é possível requerer ela sim, para que o seu pagamento possa ser feito de maneira mais rápida. Esse post aqui, informa qual é o procedimento.

      Espero ter ajudado 😀

  • Salma
    Postado às 14:40h, 15 agosto Responder

    Bom dia, minha mãe tem 81 anos, como faço para pedir a prioridade para ela? ou e´ automatica?
    obrigada, Salma.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:27h, 15 agosto Responder

      Olá Salma, tudo bem?

      Como sua mãe tem 81 anos ela tem a chamada superprioridade. A superprioridade é uma prioridade maior que aqueles acima de 60 anos, que está em vigor desde o meio de 2017. Assim a tendência é que consiga ser pago bem mais rápido.
      Já sobre a prioridade em si, ela não é automática. Para maiores informações sugiro ler esse nosso artigo que informa os procedimentos necessários.

      Espero ter ajudado 😀

  • Eliane Teixeira de Souza
    Postado às 15:21h, 16 agosto Responder

    Gostaria de saber sobre um precatório de sobrinhos herdeiros, dois receberam por doença grave e os três estão na fila por idade, só que o mais velho da espera faleceu como proceder, ia parte dele vai para o estado, ou repartida entre os irmãos.
    Obrigado!

    • Breno Rodrigues
      Postado às 17:12h, 16 agosto Responder

      Olá Eliane, tudo bem?

      Em tese a parte dele é distribuída entre os herdeiros dele (esposa e filhos) e não entre os herdeiros remanescentes. Mas para isso é necessária a habilitação deles no processo. Só iria a parte dele pro estado caso o precatório esteja individualizado e o dinheiro não ter sido sacado no prazo constitucional. Mas mesmo dessa forma é possível reaver o dinheiro com uma ação judicial.

      Espero ter ajudado 😀

  • Renito Roque Hackenhaar
    Postado às 20:53h, 21 agosto Responder

    Sou professor aposentado há sete anos, e ainda estou aguardado o pagamento da licença premio, conforme processo 001/3.160006792-7. Tens como me dizer quando vou receber estou a completar 65 ano e nada desse pagamento.

    • Breno Rodrigues
      Postado às 22:00h, 21 agosto Responder

      Tudo bem Renito?

      Infelizmente para o estado do Rio Grande do Sul 7 anos de espera ainda é pouco. Afinal a fila de precatórios é de quase 20 anos de espera. Verifique se já foi pedido a prioridade no seu precatório. Se sim, o prazo de espera é um pouco menor, mas a fila de prioridades no rio grande do sul tem espera de quase dois anos. Enfim a situação tanto dos precatórios quanto da economia estadual não está das melhores.

      Espero ter ajudado 😀

  • Adriano Nelson da silva
    Postado às 11:46h, 28 agosto Responder

    Bom dia sou o Adriano Nelson da silva tenho uma precatória para receber está lá para pagamento e federa e já foi botado no orçamento em 2016.
    Adv falou q sai até o fim. Do ano de 2018 será q sai

    • Breno Rodrigues
      Postado às 14:06h, 28 agosto Responder

      Olá Adriano, tudo bem?

      Se é precatório federal e foi expedido na segunda metade de 2016, ele deverá ser pago té o final do ano sim. Provavelmente só falta a autorização do juiz para o saque já que todos os tribunais já disponibilizaram o dinheiro para o pagamento dos precatórios orçados agora em 2018.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Wagner
    Postado às 12:29h, 08 setembro Responder

    Olá, as precatorias sofrem alteração ou correm o risco de não serem pagas se houver troca do govero Sartori? Corro o risco de não receber se trocar o governador ou isso não influencia?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 09:08h, 10 setembro Responder

      Olá Wagner, tudo bem?

      Risco sempre há. Mas considerando a situação que o Rio Grande do Sul está no momento, penso que dificilmente haverá piora. Com quase 20 anos de atraso na fila de pagamentos a situação do seu estado é a pior com relação a precatórios. Além disso a economia gaúcha também anda de mal a pior. O que pode acontecer pro futuro é gerar mais precatórios por conta do atraso e parcelamento de salários de servidores públicos. Mas para quem já teve o precatório expedido muda pouca coisa.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Marina fink
    Postado às 12:10h, 10 setembro Responder

    Boa tarde Breno, tudo bem?
    Tens ideia de qual posição ou onde posso buscar isso está a lista de pagamentos de precatórios? Meu marido tem um em aberto para pagamento desde 2003 e só gostaríamos de saber qual a posição que está o ultimo pagamento.
    Obrigada

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:15h, 10 setembro Responder

      Olá Marina, tudo bem?

      Existem duas maneiras de fazer essa consulta que são explicadas no post acima. Basta entrar neste link aqui. A primeira delas é pelo CPF ou nome do credor. Basta clicar na aba de credores e colocar os dados de seu marido. A segunda é consultar pelo ente devedor. Basta selecionar qual é a entidade (Estado do Rio Grande do Sul ou alguma autarquia) e clicar em pesquisar.

      Espero ter ajudado 🙂

  • Maria Cristina Boza Salvador
    Postado às 14:27h, 10 setembro Responder

    Olá!
    Tenho um precatório para receber pelo estado do RS. Estou na fila no número 2.496. Qual será a previsão de pagto?

    • Breno Rodrigues
      Postado às 15:29h, 10 setembro Responder

      Olá Maria, tudo bem?

      Sua posição é com relação aos precatórios preferenciais ou normais? Os preferenciais, hoje estão com um atraso de 5 anos. Assim, seu precatório seria pago em até mais 2 anos. Caso seja na fila normal, o prazo é um pouquinho maior, podendo chegar a até 6 anos de espera. Isso considerando o atual ritmo de pagamento do estado.

      Espero ter ajudado 🙂

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